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DOEPE - 12 - Ano XCIX Ć NÀ 235 - Página 12

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DOEPE 14/12/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 235

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL

Secretário: Humberto Freire de Barros

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 625-CPP/PM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA POR INVALIDEZ PERMANENTE.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, com base no Artigo 53 da Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000 c/c as Súmulas nº 343 e 473 do
Supremo Tribunal Federal, aliado a Nota Técnica Consultiva DEAJA nº 239/2022 (29540213), ao Ofício nº 382/2022/DEAJA (31143087)
e a Ata de Reforma (26429757). RESOLVE: I – Anular a promoção à graduação de Terceiro Sargento QPMG, pelo critério Por Invalidez
Permanente, do Militar Estadual Mat.117629-3 WALISSON CABRAL DA SILVA, constante na Portaria do Comando Geral nº 470, de 08 de
setembro de 2022, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 175, de 12 de setembro de 2022, por conseguinte, volta o militar ao status
quo ante; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante-Geral

Nº CONTRATO

NOME

FUNÇÃO

MUNICÍPIO

PROJETO

EI01262/22

ADRIA LETICIA ALVES DA
SILVA

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/12/2022

28/02/2023

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI01260/22

ANGELINA DOS SANTOS
SILVA

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/12/2022

28/02/2023

CARNAUBEIRA
DA PENHA

INDÍGENA
2021

EI01264/22

BENEDITA MARIA BARBALHO
SANTOS

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/12/2022

28/02/2023

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI01268/22

CAMILA MARIA DA SILVA

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/12/2022

28/02/2023

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI01266/22

CLAUDIANA GOMES DOS
SANTOS

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/12/2022

28/02/2023

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI01265/22

FABIANO DA SILVA

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/12/2022

28/02/2023

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI01271/22

GESSICA DA SILVA SANTOS

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/12/2022

28/02/2023

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI01263/22

LARYCA ANIELLE MENDES
DOS SANTOS

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/12/2022

28/02/2023

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI01267/22

MARIA APARECIDA DOS
SANTOS

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/12/2022

28/02/2023

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI01270/22

MARIA DE FATIMA ALVES
ALBERTO

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/12/2022

28/02/2023

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI01269/22

MARIA FRANCINALVA GOMES

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/12/2022

28/02/2023

CABROBÓ

INDÍGENA
2021

EI01259/22

MARIA NAZARÉ DE JESUS
SANTOS ALVES

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/12/2022

28/02/2023

JATOBÁ

INDÍGENA
2021

EI01261/22

RITA DE CASSIA DA SILVA

PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD

01/12/2022

28/02/2023

FLORESTA

INDÍGENA
2021

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 31245272/PMPE - DGP2, 07 de dezembro de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar a 3º SGT QPMG/108326-0/
GÉSSICA NUNES DE QUEIROZ ALVES, lotada nesse CPM Anexo I- Petrolina por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde,
por um período superior a um ano ininterrupto, conforme o Ofício. nº: 304 – PMPE - CPM-PETROL-SP (SEI nº 31088665); II – À DGP
para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao CPM/ANEXO; III
– A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva
ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74,
considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como
informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional
junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar de 24 de julho de 2022. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM
Comandante Geral. Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 31235591/PMPE - DGP2, 07 de dezembro de 2022. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de
16JUN94, com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria
do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I – Reverter SD QPMG Mat. 108692-8 - ROBSON
ALVES MENEZES, por ter sido beneficiado com a autorização para o TRABALHO EXTERNO, bem como o cumprimento de pena em
Regime Semiaberto Harmonizado, mediante monitoramento eletrônico, conforme Decisão Judicial (31038887), expedida pela Exma.
Sra. Dra. Orleide Rosélia Nascimento Silva, Juíza de Direito da 1ª Vara Regional de Execução Penal em Meio Fechado e Semiaberto
do Recife-PE, nos autos do Processo n° 1001203-88.2022.8.17.4001, conforme Ofício nº 493 / 2022 - PMPE – CREED-DIV.PENAL/
JUR.(31068942) II - Classificar o militar no 17º BPM; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01 de dezembro de 2022. JOSÉ
ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral. Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas.

Recife, 14 de dezembro de 2022
VIGÊNCIA

PORTARIA SEE Nº 5889 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 18 (Dezoito)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 624 - CPP/PM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA POR INVALIDEZ PERMANENTE.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, com base no Artigo 53 da Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000 c/c as Súmulas nº 343 e 473 do
Supremo Tribunal Federal, aliado a Nota Técnica Consultiva DEAJA nº 239/2022 (29540213), ao Ofício nº 383/2022/DEAJA (31155864)
e a Ata de Reforma (20507761). RESOLVE: I – Anular a promoção à graduação de Segundo Sargento QPMG, pelo critério Por Invalidez
Permanente, do Militar Estadual Mat. 980703-9 JOSÉ RONALDO DA SILVA, constante na Portaria do Comando Geral nº 448, de 29 de
agosto de 2022, publicada no Boletim Geral nº 166, de 29 de agosto de 2022, por conseguinte, volta o militar ao status quo ante; II - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante-Geral

PROFESSORES, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº CONTRATO

NOME

FUNÇÃO

VIGÊNCIA

EJ00599/22

DANIELA MALTA MELO

PROFESSOR DE
CIÊNCIAS DA NATUREZA

01/12/2022

28/02/2023

EJ00596/22

EDILEUZA LUCIO CASSEMIRO

PROFESSOR
POLIVALENTE

01/12/2022

28/02/2023

EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO

EJ00609/22

ELIZABETE JOSEFA DE
BARROS

PROFESSOR
POLIVALENTE

01/12/2022

28/02/2023

EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO

EJ00605/22

FERNANDA RIBEIRO CINTRA

PROFESSOR DE
CIÊNCIAS HUMANAS

01/12/2022

28/02/2023

EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO

EJ00594/22

GERLINA FERREIRA DE
ARAUJO SOARES

PROFESSOR DE
MATEMÁTICA

01/12/2022

28/02/2023

EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO

EJ00598/22

JOANA ELICE VIANA BARBOSA

PROFESSOR
POLIVALENTE

01/12/2022

28/02/2023

EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO

EJ00595/22

JOSEANE SILVA LOPES

PROFESSOR
POLIVALENTE

01/12/2022

28/02/2023

EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO

EJ00591/22

LUCIANE APARECIDA
MACHADO MATOS

PROFESSOR DE
LINGUAGENS

01/12/2022

28/02/2023

EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO

EJ00597/22

MARCIA JANAINA QUEIROZ
SILVA

PROFESSOR DE
LINGUAGENS

01/12/2022

28/02/2023

EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO

01/12/2022

28/02/2023

EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 31256157/PMPE - DGP2, 07 de dezembro de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de
16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o
que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar Sd QPMG Mat.
117469-0 / LUIZ HENRIQUE BRANDER CASTRO por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um
ano ininterrupto, conforme o Ofício. Nº: 2003 –16BPM-P1(31238795); II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do
Militar e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 16º BPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta,
a fim de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa
a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar
que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do
afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 15 de setembro de 2022. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral. Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 13-12-2022
PROC. Nº

NOME

1300000035.004544/2022-27

MAT

JOSÉ EDUARDO DA SILVA

177.045-4

DECÊNIO

A PARTIR DE

2º E 3º

15-12-2002;
12-12-2012

EDUCANjO E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

EJ00592/22

PORTARIA SEE Nº 5887 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 3 (Três) COORD
DE ALIMENTACAO ESCOLAR, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do
contrato:
Nº CONTRATO

NOME

FUNÇÃO

VIGÊNCIA

EN00057/22

DRYELLE CASTRO CORREIA

FUNÇÃO - COORDENADOR
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

01/12/2022

31/12/2022

ENGENHARIA/
NUTRICAO

EN00059/22

MARIA CAROLINA TENORIO
VIEIRA ROCHA RAMOS

FUNÇÃO - COORDENADOR
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

01/12/2022

31/12/2022

ENGENHARIA/
NUTRICAO

EN00058/22

MARIANE XAVIER DO AMARAL

FUNÇÃO - COORDENADOR
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

01/12/2022

31/12/2022

ENGENHARIA/
NUTRICAO

PROJETO
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO

MARIA APARECIDA CORDEIRO
PROFESSOR DE
DE MORAES
CIÊNCIAS DA NATUREZA

EJ00601/22

MARIA DE FÁTIMA ALVES DE
OLIVEIRA

PROFESSOR DE
LINGUAGENS

01/12/2022

28/02/2023

EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO

EJ00607/22

PATRICIA TEIXEIRA DE
ALBUQUERQUE

PROFESSOR
POLIVALENTE

01/12/2022

28/02/2023

EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO

EJ00593/22

PRISCILA FRANCA OLIVEIRA

PROFESSOR DE
CIÊNCIAS HUMANAS

01/12/2022

28/02/2023

EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO

EJ00604/22

RITA DE CASSIA MARQUES
MIRANDA DE MORAIS

PROFESSOR DE
CIÊNCIAS HUMANAS

01/12/2022

28/02/2023

EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO

EJ00603/22

RIVANIA ALVES TENORIO

PROFESSOR DE
CIÊNCIAS DA NATUREZA

01/12/2022

28/02/2023

EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO

PROJETO

PORTARIA SEE Nº 5888 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 13 (Treze) PROF
EDUC BAS ED INFANTIL-CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do
contrato:

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