DOEPE 14/12/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 235
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 625-CPP/PM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA POR INVALIDEZ PERMANENTE.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, com base no Artigo 53 da Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000 c/c as Súmulas nº 343 e 473 do
Supremo Tribunal Federal, aliado a Nota Técnica Consultiva DEAJA nº 239/2022 (29540213), ao Ofício nº 382/2022/DEAJA (31143087)
e a Ata de Reforma (26429757). RESOLVE: I – Anular a promoção à graduação de Terceiro Sargento QPMG, pelo critério Por Invalidez
Permanente, do Militar Estadual Mat.117629-3 WALISSON CABRAL DA SILVA, constante na Portaria do Comando Geral nº 470, de 08 de
setembro de 2022, publicada no Aditamento ao Boletim Geral nº 175, de 12 de setembro de 2022, por conseguinte, volta o militar ao status
quo ante; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante-Geral
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
MUNICÍPIO
PROJETO
EI01262/22
ADRIA LETICIA ALVES DA
SILVA
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/12/2022
28/02/2023
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI01260/22
ANGELINA DOS SANTOS
SILVA
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/12/2022
28/02/2023
CARNAUBEIRA
DA PENHA
INDÍGENA
2021
EI01264/22
BENEDITA MARIA BARBALHO
SANTOS
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/12/2022
28/02/2023
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI01268/22
CAMILA MARIA DA SILVA
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/12/2022
28/02/2023
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI01266/22
CLAUDIANA GOMES DOS
SANTOS
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/12/2022
28/02/2023
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI01265/22
FABIANO DA SILVA
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/12/2022
28/02/2023
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI01271/22
GESSICA DA SILVA SANTOS
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/12/2022
28/02/2023
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI01263/22
LARYCA ANIELLE MENDES
DOS SANTOS
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/12/2022
28/02/2023
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI01267/22
MARIA APARECIDA DOS
SANTOS
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/12/2022
28/02/2023
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI01270/22
MARIA DE FATIMA ALVES
ALBERTO
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/12/2022
28/02/2023
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI01269/22
MARIA FRANCINALVA GOMES
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/12/2022
28/02/2023
CABROBÓ
INDÍGENA
2021
EI01259/22
MARIA NAZARÉ DE JESUS
SANTOS ALVES
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/12/2022
28/02/2023
JATOBÁ
INDÍGENA
2021
EI01261/22
RITA DE CASSIA DA SILVA
PROF EDUC BAS
ED INFANTIL-CTD
01/12/2022
28/02/2023
FLORESTA
INDÍGENA
2021
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 31245272/PMPE - DGP2, 07 de dezembro de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar a 3º SGT QPMG/108326-0/
GÉSSICA NUNES DE QUEIROZ ALVES, lotada nesse CPM Anexo I- Petrolina por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde,
por um período superior a um ano ininterrupto, conforme o Ofício. nº: 304 – PMPE - CPM-PETROL-SP (SEI nº 31088665); II – À DGP
para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao CPM/ANEXO; III
– A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva
ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74,
considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como
informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional
junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar de 24 de julho de 2022. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM
Comandante Geral. Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 31235591/PMPE - DGP2, 07 de dezembro de 2022. EMENTA: Reversão de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de
16JUN94, com fundamento no Art. 78 da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza a Portaria
do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001, de 19JAN18: RESOLVE: I – Reverter SD QPMG Mat. 108692-8 - ROBSON
ALVES MENEZES, por ter sido beneficiado com a autorização para o TRABALHO EXTERNO, bem como o cumprimento de pena em
Regime Semiaberto Harmonizado, mediante monitoramento eletrônico, conforme Decisão Judicial (31038887), expedida pela Exma.
Sra. Dra. Orleide Rosélia Nascimento Silva, Juíza de Direito da 1ª Vara Regional de Execução Penal em Meio Fechado e Semiaberto
do Recife-PE, nos autos do Processo n° 1001203-88.2022.8.17.4001, conforme Ofício nº 493 / 2022 - PMPE – CREED-DIV.PENAL/
JUR.(31068942) II - Classificar o militar no 17º BPM; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 01 de dezembro de 2022. JOSÉ
ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral. Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – CEL QOPM
Diretor de Gestão de Pessoas.
Recife, 14 de dezembro de 2022
VIGÊNCIA
PORTARIA SEE Nº 5889 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 18 (Dezoito)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 624 - CPP/PM, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE PRAÇA POR INVALIDEZ PERMANENTE.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, com base no Artigo 53 da Lei nº 11.781, de 6 de junho de 2000 c/c as Súmulas nº 343 e 473 do
Supremo Tribunal Federal, aliado a Nota Técnica Consultiva DEAJA nº 239/2022 (29540213), ao Ofício nº 383/2022/DEAJA (31155864)
e a Ata de Reforma (20507761). RESOLVE: I – Anular a promoção à graduação de Segundo Sargento QPMG, pelo critério Por Invalidez
Permanente, do Militar Estadual Mat. 980703-9 JOSÉ RONALDO DA SILVA, constante na Portaria do Comando Geral nº 448, de 29 de
agosto de 2022, publicada no Boletim Geral nº 166, de 29 de agosto de 2022, por conseguinte, volta o militar ao status quo ante; II - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel PM Comandante-Geral
PROFESSORES, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
EJ00599/22
DANIELA MALTA MELO
PROFESSOR DE
CIÊNCIAS DA NATUREZA
01/12/2022
28/02/2023
EJ00596/22
EDILEUZA LUCIO CASSEMIRO
PROFESSOR
POLIVALENTE
01/12/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
EJ00609/22
ELIZABETE JOSEFA DE
BARROS
PROFESSOR
POLIVALENTE
01/12/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
EJ00605/22
FERNANDA RIBEIRO CINTRA
PROFESSOR DE
CIÊNCIAS HUMANAS
01/12/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
EJ00594/22
GERLINA FERREIRA DE
ARAUJO SOARES
PROFESSOR DE
MATEMÁTICA
01/12/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
EJ00598/22
JOANA ELICE VIANA BARBOSA
PROFESSOR
POLIVALENTE
01/12/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
EJ00595/22
JOSEANE SILVA LOPES
PROFESSOR
POLIVALENTE
01/12/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
EJ00591/22
LUCIANE APARECIDA
MACHADO MATOS
PROFESSOR DE
LINGUAGENS
01/12/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
EJ00597/22
MARCIA JANAINA QUEIROZ
SILVA
PROFESSOR DE
LINGUAGENS
01/12/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
01/12/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL
Nº 31256157/PMPE - DGP2, 07 de dezembro de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de
16JUN94, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o
que preconiza a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar Sd QPMG Mat.
117469-0 / LUIZ HENRIQUE BRANDER CASTRO por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um
ano ininterrupto, conforme o Ofício. Nº: 2003 –16BPM-P1(31238795); II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do
Militar e, para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 16º BPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta,
a fim de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa
a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar
que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do
afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 15 de setembro de 2022. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral. Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE – CEL QOPM Diretor de Gestão de Pessoas
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - Em, 13-12-2022
PROC. Nº
NOME
1300000035.004544/2022-27
MAT
JOSÉ EDUARDO DA SILVA
177.045-4
DECÊNIO
A PARTIR DE
2º E 3º
15-12-2002;
12-12-2012
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
EJ00592/22
PORTARIA SEE Nº 5887 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 3 (Três) COORD
DE ALIMENTACAO ESCOLAR, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do
contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
EN00057/22
DRYELLE CASTRO CORREIA
FUNÇÃO - COORDENADOR
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
01/12/2022
31/12/2022
ENGENHARIA/
NUTRICAO
EN00059/22
MARIA CAROLINA TENORIO
VIEIRA ROCHA RAMOS
FUNÇÃO - COORDENADOR
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
01/12/2022
31/12/2022
ENGENHARIA/
NUTRICAO
EN00058/22
MARIANE XAVIER DO AMARAL
FUNÇÃO - COORDENADOR
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
01/12/2022
31/12/2022
ENGENHARIA/
NUTRICAO
PROJETO
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
MARIA APARECIDA CORDEIRO
PROFESSOR DE
DE MORAES
CIÊNCIAS DA NATUREZA
EJ00601/22
MARIA DE FÁTIMA ALVES DE
OLIVEIRA
PROFESSOR DE
LINGUAGENS
01/12/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
EJ00607/22
PATRICIA TEIXEIRA DE
ALBUQUERQUE
PROFESSOR
POLIVALENTE
01/12/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
EJ00593/22
PRISCILA FRANCA OLIVEIRA
PROFESSOR DE
CIÊNCIAS HUMANAS
01/12/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
EJ00604/22
RITA DE CASSIA MARQUES
MIRANDA DE MORAIS
PROFESSOR DE
CIÊNCIAS HUMANAS
01/12/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
EJ00603/22
RIVANIA ALVES TENORIO
PROFESSOR DE
CIÊNCIAS DA NATUREZA
01/12/2022
28/02/2023
EDUCAÇÃO JOVENS
E ADULTOS DO
CAMPO
PROJETO
PORTARIA SEE Nº 5888 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 13 (Treze) PROF
EDUC BAS ED INFANTIL-CTD, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do
contrato: