DOEPE 14/12/2022 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de dezembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 235 - 11
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
Secretarias de Estado
Processo SEI nº 0001200127.000518/2022-65 - Requerente: HELENA MARIA DOS SANTOS SOUZA, pensionista do ex-servidor Adeildo
Pinto de Souza, prontuário nº 612.952-8. Tendo em vista as atribuições decorrentes do art. 1º, alínea “c”, item 1, 1.19, da Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 17/04/2014, DEFIRO o pedido com fundamento no art. 6º, inciso XIV,
da Lei Federal nº 7.713, de 22/12/1988 e alterações, bem como art. 30, da Lei Federal nº 9.250, de 26/12/1995 e art. 35, inciso II, alínea
“b”, §§ 3º e 4º, “c”, do Decreto Federal nº 9.580, de 22/11/2018, a partir de 11/01/2022, conforme considerações constantes na NOTA
TÉCNICA - SAD - GEJUR - Assessoria Jurídica - Nº 23/2022, da Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal - GEJUR/SAD
(31320224) e Laudo Pericial emitido pelo Serviço Médico Oficial do Estado de Pernambuco (31241285).
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
SEPRI/PE
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 3.506- Exonerar, a pedido, a servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR
2300011672.002566/2022-71
ANNA LETICIA
FERREIRA DA SILVA
403.015-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA
ESTADUAL DE
SAÚDE
02/07/2022
2300000773.000970/2022-56
GUILHERME AGRA
BEZERRA DOS
SANTOS
356.429-0
MÉDICO
SECRETARIA
ESTADUAL DE
SAÚDE
07/07/2022
2300000526000032/2022-78
GEORGE MISAEL
FERREIRA DE
SANTANA
389.192-5
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA
ESTADUAL DE
SAÚDE
03/10/2022
1400005651.001450/2022-70
TERESINHA
MATIAS DE ANDRADE
131.888-8
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01/10/2001
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Gratificação de Risco de Vida
O Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000,
de 16 de Abril de 2014, resolve: Indeferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº476/2022 de
05/12/2022 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0031000052000263/2019-46
SERVIDOR
Giovanna Maria Rodrigues de Albuquerque Montano
MATRÍCULA
278.580-3
ÓRGÃO
CPRH
CIRILO JOSÉ CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, regulamentada pelo
Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, RESOLVE:
Nº 3.502 - DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de
Pernambuco os servidores abaixo relacionados:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
ADRIANA MENDES BARACHO
ALANA ALCANTARA BARRETO
ANA CLAUDIA LOPES DE MORAIS
ANA ELIZABETE GARRIDO TEIXEIRA
EVANGELISTA DE SOUZA
ANA LUCIA NASCIMENTO DA LUZ
ANA LUIZA BRITO ALVES E FREITAS
CLEMENCEAU ANTONIO ALVES DE
BARROS
GILSON SOUZA DA SILVA
MARCELO ROCHA DE OLIVEIRA
MARCIA MARIA DE SOUZA CORREA
MARCUS ANTONIO EWEN DE ARAUJO
MARIA LUCINEIDE NOBREGA DE
ANDRADE SA
MESAQUE JOSE LUCIANO DOS SANTOS
PATRICIA DA COSTA MOREIRA
SERGIO GUSTAVO GOMES DE MATOS
FERREIRA
SILVIA CAROLINA BEZERRA RIVAS
CERVINO
VALMIR GOMES DE LIMA
EVALDO FERREIRA DE LIMA
SERGIO RICARDO VASCONCELOS
TAVARES DA SILVA
10398-5
10399-3
10401-9
FUNAPE
FUNAPE
FUNAPE
01/12/2022
01/12/2022
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
0040100057.001940/2022-34
0040100057.001940/2022-34
10403-5
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
10407-8
10408-6
FUNAPE
FUNAPE
01/12/2022
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
0040100057.001940/2022-34
10420-5
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
10431-0
10457-4
10458-2
10460-4
FUNAPE
FUNAPE
FUNAPE
FUNAPE
01/12/2022
01/12/2022
01/12/2022
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
0040100057.001940/2022-34
0040100057.001940/2022-34
0040100057.001940/2022-34
10476-0
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
10483-3
10488-4
FUNAPE
FUNAPE
01/12/2022
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
0040100057.001940/2022-34
10498-1
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
10500-7
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
10505-8
10428-0
FUNAPE
FUNAPE
01/12/2022
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
0040100057.001940/2022-34
10499-0
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
Nº 3.503 - ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco aos
servidores abaixo relacionados:
MATRÍCULA
ORGÃO/
ENTIDADE
A PARTIR DE
PROCESSO SEI
ADRIANA MENDES BARACHO
10747-6
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
ALANA ALCANTARA BARRETO
10748-4
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
ANA CLAUDIA LOPES DE MORAIS
ANA ELIZABETE GARRIDO TEIXEIRA
EVANGELISTA DE SOUZA
ANA LUCIA NASCIMENTO DA LUZ
10749-2
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
10750-6
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
10751-4
0040100057.001940/2022-34
NOME
FUNAPE
01/12/2022
ANA LUIZA BRITO ALVES E FREITAS
CLEMENCEAU ANTONIO ALVES DE
BARROS
GILSON SOUZA DA SILVA
10752-2
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
10753-0
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
10755-7
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
MARCELO ROCHA DE OLIVEIRA
10756-5
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
MARCIA MARIA DE SOUZA CORREA
10757-3
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
MARCUS ANTONIO EWEN DE ARAUJO
MARIA LUCINEIDE NOBREGA DE
ANDRADE SA
MESAQUE JOSE LUCIANO DOS SANTOS
10758-1
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
10760-3
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
10761-1
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
PATRICIA DA COSTA MOREIRA
10762-0
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
10764-6
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
10766-2
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
SERGIO GUSTAVO GOMES DE MATOS
FERREIRA
SILVIA CAROLINA BEZERRA RIVAS
CERVINO
VALMIR GOMES DE LIMA
10767-0
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
EVALDO FERREIRA DE LIMA
SERGIO RICARDO VASCONCELOS
TAVARES DA SILVA
10754-9
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
10765-4
FUNAPE
01/12/2022
0040100057.001940/2022-34
CIRILO JOSE CABRAL DE HOLANDA CAVALCANTE
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 1007 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JONATAS
DUTRA DE SENA AMORIM, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria
Executiva, na cidade de Belo Horizonte – MG, no período de 11 a 17 de dezembro de 2022.
Nº 1008 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário da Fazenda, de AMOM MANDEL LINS e
AUGUSTO JOSÉ COELHO TEIXEIRA PINTO, da referida Secretaria, para participarem do Evento Fiscal nº 48214/2022 pelo Conselho
de Planejamento e Controle da Ação Fiscal (CPCAF), na cidade de Vila Velha - ES, no período de 18 a 21 de dezembro de 2022.
Nº 1009 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOELMA DE JESUS RODRIGUES, FERNANDO ANTÔNIO PARENTE DE MELO, JOANA
RAIONE ARRAIS ANTUNES, JULIANA DA SILVA GAMA, GRAZIELLA GOMES NOGUEIRA, JOÃO HENRIQUE DE BRITO MORAIS
e LEONIA CARVALHO DE MOURA, da referida Secretaria, para participarem do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, na cidade
de Salvador - BA, no período de 20 a 25 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1010 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARCELA PEREIRA SALAZAR, da referida Secretaria, para participar de uma atividade de
verificação das capacidades básicas das novas unidades Cievs do Estado, nas cidades de Goiânia e Anápoles - GO, no período de 28
de novembro a 03 de dezembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1011 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes - LAFEPE, para participar de reunião no Ministério da Saúde, com os Laboratórios Parceiros Nortec Química
e Janssen, para tratar de assuntos relativo a PDP - Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, do produto DARUNAVIR, na cidade de
Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de dezembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1012 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de SUELEN MAIA NÓBREGA, da referida Secretaria, para participar do 1º Workshop da nova aplicação
de Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial - GAL, Matriz Humana, na cidade de Aracaju - SE, no período de 05 a 09 de dezembro
de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1013 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de INÊS EUGÊNIA RIBEIRO DA COSTA, da referida Secretaria, para participar do 9º Encontro de
Educação Permanente, na cidade de Salvador – BA, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1014 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ROSELENE HANS SANTOS, da referida Secretaria, para participar da Oficina com os Laboratórios
da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária - RNLVisa e VISA, na cidade de Brasília - DF, nos dias 06 e 07 de dezembro de
2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1015 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de ADRIANA GUERRA CAMPOS e TATHIANE ANDRÉA BEZERRA DE SÁ, da referida Secretaria,
para participarem do 10º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador - 10º RENASTÃO, na cidade deN
Brasília - DF, no período de 06 a 08 de dezembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1016 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de SHIRLEY ALVES DOS SANTOS e FERNANDA MACÊDO FREIRE, da referida Secretaria, para
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Natal - RN, no dia 12 de dezembro de 2022, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1017 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de GEORGE BENTO
CATUNDA, ANNARA MARIANE PERBOIRE DA SILVA, JONATHAN BELO PALMEIRA e MARIA PATRÍCIA BASTOS SILVA, da
referida Secretaria, para participarem do 27° CIAED - Congresso Internacional ABED de Educação a Distância, na cidade de Fortaleza CE, no período de 19 a 25 de março de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1018 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA DE ARAÚJO
MEDEIROS SOUZA, da referida Secretaria, para participar da IV Reunião Ordinária do CONSED, na cidade de Brasília – DF, no período
de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2022.
Nº 1019 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de GUILHERME
SILVEIRA MARINHO FALCÃO, da referida Secretaria, participar do I Encontro de Gestores do Esporte e Lazer do Nordeste, na cidade
de Maceió - AL, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2022.
Nº 1020 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM DANIEL PEREIRA DA
SILVA, do referido Órgão, para tratar de assuntos de interesse do sobredito Órgão, na cidade de São Paulo - SP, nos dias 30 e 31 de
outubro de 2022.
Nº 1021 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO
FERRAZ GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 12 de
dezembro de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil