DOEPE 14/12/2022 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de dezembro de 2022
UPE Campus Petrolina
ERRATA EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0075.2022.CPL.FFPP.PE.0014.
UPE-PETROLINA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº0014/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE DA UPE
CAMPUS PETROLINA PARA A CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS
COM NECESSIDADES ESPECIAIS, conforme especificações
do Edital. PREÂMBULO:ONDE SE LÊ: INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS 20/12/2022 ÀS 08:30H (horário
de Brasília), LEIA-SE: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS 27/12/2022 ÀS 09:00H (horário de Brasília),o edital
está disponível no site http://www.peintegrado.pe.gov.br. Petrolina,
014/12/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N° 0117.2022.CCPLE-III.PE.0079.SAD.SEDUC
À vista das informações e argumentos prestados pelo pregoeiro
Wagner Lima em resposta ao recurso administrativo e à intenção
de recurso apresentada acerca do julgamento do certame
licitatório em epígrafe, não foram demonstrados motivos ou fatos
que levassem a reforma da decisão do pregoeiro que declarou
a licitante DATEN TECNOLOGIA LTDA, vencedora dos lotes
1, 2, 3, 4 e 5. Desta forma, julgo IMPROCEDENTE o recurso
interposto pela empresa MICROTECNICA INFORMÁTICA
LTDA - CNPJ Nº 01.590.728/0009-30, e, nos termos no art.
4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO os lotes 1, 2, 3,
4 e 5 do objeto do certame licitatório em epígrafe em favor da
DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 04.602.789/0001-01, por
ter proposto o menor valor total para os lotes 1, 2, 3, 4 e 5 com
valor total de R$8.101.368,0000 (oito milhões cento e um mil
trezentos e sessenta e oito reais), o lote 6 em favor da R P T B
DE LIMA COMERCIO E SOLUCOES EM INFORMATICA, CNPJ
nº 30.948.812/0001-24, por ter proposto o menor valor para o lote
6 com valor de R$ 1.172.000,0000 (um milhão cento e setenta
e dois mil reais), os lotes 7, 8 e 9 em favor da ELETROPEÇAS
TI COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 16.501.916/0001-65, por ter
proposto o menor valor para os lotes 7, 8 e 9 com valor total
de R$ 3.562.000,0000 (três milhões quinhentos e sessenta e
dois mil reais) e o lote 10 em favor da HGTEC SOLUCOES E
SUPRIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ nº 21.848.667/0001-19,
por ter proposto o menor valor para o lote 10, com valor de R$
1.210.200,0000 (um milhão duzentos e dez mil e duzentos reais)
para o período de doze meses. Fernanda Bruto da Costa Correia,
Gerente Geral de Governança em Licitações do Estado.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 003/21. Partes:
SECTI e a Secretaria de Educação e Esportes. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 10/12/22 até 09/06/23. Recife,
07/12/22.
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 001/21.
Partes: SECTI e a Secretaria de Educação e Esportes. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 10/12/22 até
09/06/23. Recife, 07/12/22.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO
CONTRATO Nº 119/2022-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/000100. Contratado: JA & R - SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA,
CNPJ nº 06.321.283/0001-50. Objeto: Termo de Rerratificação
ao Contrato nº 119/2022-GAB/SDS a alteração do representante
da Secretaria de Defesa Social, cuja competência para assinar
o mencionado instrumento contratual no dia 08/11/2022
estava atribuída ao Secretário Executivo de Gestão Integrada,
o Sr. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR, consoante os termos do
item 1.1, ANA CAROLINA DIAS DE MELO, Secretária Executiva de
Gestão Integrada, em exercício” LEIA-SE: “Sr. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR, Secretário Executivo de Gestão
Integrada”. Estão ratificadas e permanecem inalteradas todas as
demais cláusulas do Contrato nº 119/2022-GAB/SDS - GAB/SDS,
publicado no DOU de 10/11/2022, Edição: 215, Seção: 3, Página:
16. Recife-PE, 07/12/2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR Secretário Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
019/2022,
CPL
–
CONCORRÊNCIA Nº 004/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM,
E PAISAGISMO DAS ESTACAS 1.000, 2.000, 3.000, 4.000,
15.000 E 16.000, DO TRECHO ENTRE A PONTE SOBRE O
RIO CAPIBARIBE E O VIADUTO 2 (RAMAL EXTERNO), A
IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA VIA DA ESTACA 10.000 E
A EXECUÇÃO DA CALÇADA COMPARTILHADA ENTRE AS
ESTACAS 17.000+0,00 E 17.006+18,24”. A CPL torna público
o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO, considerando que a
Autoridade Competente procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do
processo em comento, bem como, com a ADJUDICAÇÃO do
objeto em favor da licitante CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
05.545.366/0001-60, Preço Global de R$ 5.007.937,33. Recife,
13/12/2022. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da
CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 020/2022, CPL – TP Nº 016/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM
VIAS DO DISTRITO DE GROSSOS E MALHADA DA AREIA,
NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE”. A CPL da SEDUH/
PE torna público o julgamento da proposta de preços proferida
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
no processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: 1)
CONSTRUTORA MENEZES EIRELI, CNPJ 17.480.342/000159, preço global de R$ 2.083.180,18; DESCLASSIFICADA: Não
houve. Fica aberto o prazo de 05 dias úteis para interposição de
recurso, com franquia de vista aos autos do processo na sala
da CPL, no prédio da SEDUH/PE, sito à Estrada do Barbalho,
nº 889-A, 1º andar, Iputinga, Recife/PE. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife,
13/12/2022. François Mitterrand Cabral da Silva. Presidente da
CPL – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
No extrato de Termo Aditivo ao Convênio da SEDUH nº 069/2022,
Convenente: Município de Flores/PE, publicado em 02/12/2022,
DOE nº 229, onde se lê “1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 069/2022.
Concedente: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município
de Flores/PE. Representante: MARCONI MARTINS SANTANA.
Objeto: Termo Aditivo ao Convênio Nº 069/2022 a prorrogação do
prazo de execução e vigência em 214 dias, respectivamente, de
01/01/2022 a 01/09/2023, e vigência de 01/02/2023 a 04/09/2023,
bem como o decréscimo de valor, no importe de R$ 782.647,97
(setecentos e oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais
e noventa e sete centavos) sendo R$ 707.003,40 (setecentos e
sete mil três reais e quarenta centavos) a cargo do concedente
e R$ 75.644,57 (setenta e cinco mil seiscentos e quarenta
e quatro reais e cinquenta e sete centavos) do convenente.
Celebração: 01/12/2022. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.”, leiase: “1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 069/2022. Concedente: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Representante:
Samuel Vieira de Andrade. Convenente: Município de Flores/
PE. Representante: MARCONI MARTINS SANTANA. Objeto: 1º
Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2022, a prorrogação do prazo
de execução sendo 184 dias de 01/01/2023 a 01/09/2023, e
214 dias de vigência de 31/01/2023 a 02/09/2023, bem como o
decréscimo de valor, no importe de R$ 782.647,97 (setecentos e
oitenta e dois mil novecentos e seiscentos e quarenta e sete reais
e noventa e sete centavos), sendo R$ 707.003,40 (setecentos e
sete mil três reais e quarenta centavos) a cargo do concedente
e R$ 75.644,57 (setenta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro
reais e cinquenta e sete centavos) a cargo do convenente.”
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE FOMENTO Nº 012/2022. INSTITUTO VITALIZA.
CNPJ/MF N° 16.575.798/0001-30. Objeto: Promoção do projeto
“NOSSO CLUBE VITALIZA”. Empenho: 2022NE024131 de
16/11/2022, sob o valor de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data da
assinatura: 12/12/2022. Vigência 12/12/2022 à 11/12/2023.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ABERTURA
PL Nº 0162.2022.CPL I - PE. 0074.SEDUC
Objeto: contratação de prestação de serviços de fornecimento de
água potável em caminhão pipa de 16m3, fonte natural e tratada,
visando atender a necessidades do prédio sede desta Secretaria
de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, nos termos
da legislação vigente e conforme as condições, especificações,
quantidades e exigências contidas no Termo de Referência.
Valor máximo aceitável: R$ 30.616,8000 (trinta mil, seiscentos e
dezesseis reais e oitenta centavos). Recebimento de Propostas
até: 27/12/2022 às 13:30h. Início da Disputa: 27/12/2022 às
14h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: Mural do PE Integrado (www.peintegrado.pe.gov.br)
e site da SEE (www.educacao.pe.gov.br). Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Jarbas Rego. Pregoeiro Público
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0158.2022.CPL - IV.PE.0072.SEDUC
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Transporte
Escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede
pública estadual de Ensino no Município de Água Preta. Valor
máximo estimado: R$ 218.021,7564 (duzentos e dezoito mil,
vinte e um reais e setenta e cinco centavos aproximadamente).
Entrega das propostas: até 03/01/2023, às 14:00. Início disputa:
03/01/2022, às 14:30 (horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: Mural do PE Integrado (www.peintegrado.
pe.gov.br) e site da SEE (www.educacao.pe.gov.br). Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados.. Outras informações (81) 31839230/838400. Tehil Rodrigues. Pregoeira em exercício da CPL IV
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0130.2022.CPL - IV.PE.0050.SEDUC
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Transporte
Escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede
pública estadual de Ensino no Município de Pesqueira.
Valor máximo estimado: R$ 922.333,4841 (novecentos e
vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e
oito centavos aproximadamente). Entrega das propostas: até
04/01/2023, às 14:00. Início disputa: 04/01/2023, às 14:30
(horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas:
Mural do PE Integrado (www.peintegrado.pe.gov.br) e site
da SEE (www.educacao.pe.gov.br). Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3183-9230/838400. Tehil
Rodrigues. Pregoeira em exercício da CPL IV
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.017.2022.CC.016.2022.
OBJETO:
Construção
da PASSARELA DE PEDESTRES na sede da Secretaria de
Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, localizada
no município do Recife - PE. VALOR: R$ 448.386,94. DATA
DE ABERTURA: 17/01/2023 às 14h00. O Edital se encontra
disponível no Painel de Licitações - www.licitacoes.pe.gov.
br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B,
Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 31838237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 13 de dezembro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0050.2022.CPL-I.
PE.0019.SEFAZ-PE
Objeto: contratação de serviço técnico especializado em
manutenção preventiva programada e corretiva, incluindo a
reposição de peças, da Sala-Cofre instalada no Datacenter da
SEFAZ/PE, conforme especificações, quantitativos e condições
constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Valor
total estimado: R$ 183.471,74. Propostas até: 27/12/2022
às 09h. Início da disputa: 27/12/2022 às 10h. Horários de
Brasília-DF. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Informações pelo fone: (81) 3183 5742 ou
pelo e-mail [email protected]. Recife, 13 de dezembro de
2022. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ERRATA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE
PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022 – CPL II –
CONCORRÊNCIA Nº 027/2022 OBJETO: Contratação de
Empresa Especializada para Restauração do Pavimento e
Sinalização Horizontal da Área de Movimento do Aeródromo de
Salgueiro – No Extrato de Julgamento de Proposta de Preços
veiculado em 13.12.2022. ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA Nº
024/2022: LEIA-SE: CONCORRÊNCIA Nº 027/2022. Recife,
13.12.2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.
Ano XCIX Ć NÀ 235 - 25
NECESSIDADES DE PACIENTES CONTEMPLADOS POR
AÇÕES JUDICIAIS E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA DA SES/PE. | Emp: ELFA MEDICAMENTOS
S.A - ITENS 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15 e
17 - Valor total dos itens R$5.221.654,5300 | Emp: BAYER S.A
- ITEM 23 - Valor total do item R$3.266,6400 | Emp: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA. - ITENS 26, 27 e 28 - Valor total dos
itens R$125.573,7600 | Recife, 13/12/2022. Vasty Lino Cândido Presidente/Pregoeira - CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO. Nº 1133.2022 - PE Nº 0171.2022 - OBJ: Registro
de Preço para aquisição de Insumos (LANCETA / AGULHA
DESCARTÁVEL), para atender toda a Rede Pública Estadual
de Saúde de Pernambuco. Emp. HMD BRASIL COMERCIAL,
IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA
– CNPJ. 14.622.553/0003-52, Item 01 - Total para o item R$
516.600,0000. Recife, 13/12/2022. Everaldo José de Albuquerque
Serpa - Presidente/Pregoeiro - CPLC III.
SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.Nº 033/2022 – INEX.Nº 011/2022 – APENSO 13, - OBJ:
Prestação de serviços de exames de imagem ambulatorial,
de Tomografia Computadorizada (TC), Ressonância Nuclear
Magnética (RNM) e Densitometria Óssea (DO), objetivando
atender às necessidades da população do Estado de Pernambuco
de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS/PE.
EMPRESA INABILITADA: SOS MÃO RECIFE LTDA. Fica aberto o
prazo para interposição de recursos. Recife, 13/12/2022. Everaldo
José de Albuquerque Serpa – Presidente CPLC-III.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2021
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Fomento Nº 02/2021 entre
a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e o Centro
de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não
Governamentais Alternativas – Caatinga. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência em 12 (doze) meses, a pedido da
CONVENENTE, a contar do último dia de vigência do instrumento
originário, 22/12/2022; e substituir o fiscal do instrumento originário
pela Sra. FEBE DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula de nº 445.1740, servidora da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Data da Assinatura: 13/12/2022. Recife, 13 de dezembro de
2022. INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
PORTARIA SEMAS N° 59 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
A Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: ART. 1º. Alterar o cronograma
disposto no Edital FEMA nº 01/2022, de acordo com a novas
datas (https://semas.pe.gov.br/edital-fema-no-1-2022/). ART. 2°
essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 3°
Revogam-se as disposições em contrário. INAMARA SANTOS
MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
SECRETARIA DA MULHER
CT N0 032/2022. Contratado: ADM&TEC – INSTITUTO
DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA, CNPJ/MF nº
35.328.913/0001-16. OBJETO: contratação de pessoa jurídica
para prestação dos serviços de capacitação de 380 catadores,
catadoras e/ou familiares em técnicas de aproveitamento/
reutilização de materiais recicláveis para desenvolver práticas
sustentáveis na produção artesanal de diversos produtos e
artes geradoras de renda no ânbito do Projeto Rescate convênio
plataforma + Brasil n° 7892348/2013. VIGÊNCIA: 02 (dois)
meses, a partir da assinatura. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA
0001.2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2022, PROCESSO
Nº 0007/2022. VALOR TOTAL: R$ 873.012,00 (oitocentos e
setenta e três mil e doze reais). Recife, 17/11/2022. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e
Qualificação - SETEQ.
CT N0 034/2022. Contratado: CPTEC SOLUÇÕES EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº
10.362.933/0001-82. OBJETO: contratação de empresa
especializada na prestação de solução integrada e gerenciada
de software de proteção antivírus e antispyware (antimalware),
400 unidades. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir da
assinatura. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0087/2021,
PROCESSO
Nº
0093.2021.CCPLE-VIII.PE.0087.SAD.ATI.
VALOR TOTAL: R$ 21.160,00 (vinte e um mil, cento e sessenta
reais). Recife, 07/12/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO
LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATOS
Termo de Fomento SecMulher n° 21/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: Grupo Pirilampo,
inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 08.237.163/0002-85. Valor dos
recursos: R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos). Vigência:
12 (doze) meses, a contar de 14/12/2022. Recife, 12 de dezembro
de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da
Mulher.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
– SETEQ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 002/2022
Termo de Fomento SecMulher n°.028/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: ASSOCIAÇÃO DAS
MULHERES DE SALGUEIRO – AMUSA (Proposta 02), inscrita
no CNPJ (MF) sob o n°.35.446.525/0001-30.Valor dos recursos:
R$50.000,00 (cinquenta mil reais).Vigência: 6 (seis) meses,
a partir de 16/12/2022 15/06/2023. Recife, 13 de dezembro de
2022–Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da
Mulher.
Reconheço
e
RATIFICO
o
PROCESSO
0036/2022,
INEXIGIBILIDADE 002/2022, Objeto: Contratação de pessoa
jurídica que atenda ao que prevê o Art.25 da Lei 8.666/1993,
Inviabilidade de competição, visando Pagamento da anuidade do
Fórum Nacional das Secretarias de Trabalho / FONSET CNPJ:
32.902.223/0001-30, no valor de valor global de R$ 19.999,99
(dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa
e nove centavos), Recife, 13 de dezembro de 2022. Alberes
Haniery Patricio Lopes/Secretário de Trabalho, Emprego e
Qualificação
Termo de Fomento SecMulher n° 58/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: GRÊMIO
RECREATIVO BOI ESTRELA DE LIMOEIRO, inscrita no CNPJ
(MF) sob o n° 11.461.121/0001-57. Valor dos recursos: R$
50.000,00 (Cinquenta mil reais). Vigência: 06 (seis) meses, a
contar de 14/12/2022. Recife, 12 de dezembro de 2022 – Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
Termo de Fomento SecMulher n° 061/2022 ao Chamamento
Público n° 01/2022 – Segunda Partícipe: INSTITUTO DE
GERENCIAMENTO DE CIDADES – IGC (PROPOSTA 02),
inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 10.620.066/0001-38. Valor dos
recursos: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 14/12/2022. Recife, 13 de dezembro de 2022
– Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
CONTRATO
SECMULHER
nº.016/2022–CONTRATADA:
EVANDRO DOS SANTOS SILVA FEIRANTE EIRELI, inscrito no
CNPJ(MF) sob o n° 09.061.057/0001-75.Objeto: Fornecimento de
Gêneros Alimentícios Perecíveis – Hortifruti (Sertão) de forma
parcelada, visando atender as necessidades das Casas-Abrigo da
Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco. Lote 01 -Valor:
R$ 31.182,96 (trinta e um mil , cento e oitenta e dois reais e
noventa e seis centavos).Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
14/12/2022. Recife,12/12/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
2229/2022 - PE Nº 0344/2022 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, ATENDENDO AS
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 – CPL/SETUR- PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 020/2022 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado do Julgamento da Proposta de Preço da licitação
acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAÍBA/PE.
Empresas Classificadas:
1º lugar- T & D Serviços e Locações EIRELE, CNPJ
17.393.791/0001-60, R$ 1.743.155,67 (um milhão setecentos e
quarenta e três mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e
sete centavos);
2° lugar- ECHI Engenharia Comercio e Locação EIRELE, CNPJ
26.969.715/0001-40, R$ 1.895.316,18 (um milhão oitocentos
e noventa e cinco mil trezentos e dezesseis reais e dezoito
centavos).
Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109, I, alínea b, da
Lei 8.666/93. Olinda, 13 de dezembro de 2022. Mary Cléa Ferraz
de Castro Araújo- Presidente da CPL – SETUR.
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br