DOEPE 14/12/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de dezembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 4598 - Dispensar, a pedido, SILVIA NATALIA SERAFIM CABRAL, matrícula nº 402.041-3, da Função Gratificada de Diretora Geral de
Promoção e Vigilância de Riscos e Danos à Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2022
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Nº 4599 - Designar MARIANA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 423.170-8, para exercer a Função Gratificada de Diretora
Geral de Promoção e Vigilância de Riscos e Danos à Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
dezembro de 2022.
1.281.492,00
1.281.492,00
1.281.492,00
Nº 4600 - Dispensar ANA MARIA MORAIS ROSA, matrícula nº 156.995-3, da Função Gratificada de Gestora dos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 16 de novembro de 2022.
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.181.0523.2366 - Prestação de Serviço de Policiamento Preventivo e Ostensivo
3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais
TOTAL
0101
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2022
Ano XCIX Ć NÀ 235 - 9
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR
FONTE
39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
00124 Secretaria de Defesa Social - Administração Direta
Atividade:
06.846.0439.0258 - Contribuições Patronais da Secretaria de Defesa Social ao
FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
TOTAL
Nº 4601 - Designar LÍLIAN MARIA SIMONI WANDERLEY, matrícula nº 154.715-1, para exercer a Função Gratificada de Gestora dos Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 16 de novembro de 2022.
Nº 4602 - Exonerar MICHELE MARIA DA SILVA do cargo em comissão de Assessora Contábil, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 09 de dezembro de 2022.
Nº 4603 - Nomear JOVITA DE SOUZA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessora Contábil, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, com efeito retroativo a 09 de dezembro de 2022.
1.281.492,00
0101
1.281.492,00
1.281.492,00
Nº 4604 - Nomear DARLIANE FRANCE DO NASCIMENTO GOMES para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo
CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 12 de dezembro de 2022.
Nº 4605 - Exonerar MATHEUS RENATO SOUSA GALDINO do cargo em comissão de Auxiliar de Comunicação, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 02 de dezembro de 2022.
DECRETO Nº 54.140, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 890.000,00
em favor do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 17.550, de 21 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Nº 4606 - Nomear ANA ALICE BARROS E SILVA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Comunicação, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 02 de dezembro de 2022.
Nº 4607 - Exonerar PABLO OXAGUIAM SANTIAGO BARBOSA do cargo em comissão de Apoio Administrativo, símbolo CAA-5, da
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 02 de dezembro de 2022.
Nº 4608 - Nomear BRUNA CAROLINA DE OLIVEIRA VENTURA GOMES para exercer o cargo em comissão de Apoio Administrativo,
símbolo CAA-5, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 02 de dezembro de 2022.
Nº 4609 - Designar, para mandato de 02 (dois) anos, tendo em vista o artigo 17 do Anexo Único do Decreto nº 48.377, de 13 dezembro de
2019, comporem o Conselho Fiscal da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI, ALEXANDRE HENRIQUE
CAVALCANTI DE QUEIROZ FILHO, na qualidade de suplente.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Fundo Estadual de Assistência
Social - FEAS, crédito suplementar no valor de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais) destinado ao reforço da dotação
orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários - Administração Direta”,
no valor de R$ 890.000,00 (oitocentos e noventa mil reais), especificados no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1° de dezembro de 2022.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de dezembro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
Nº 4615 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, do professor WALTER FELIPE DOS
SANTOS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 385.547-3
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Atividade:
08.243.0570.4050 - Operacionalização do Programa Vida Nova
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
0101
890.000,00
890.000,00
890.000,00
ANEXO II
(art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2022
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00203 Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
Projeto:
08.306.0570.4063 - Ampliação da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
3.3.41.00 - Outras Despesas Correntes
TOTAL
Nº 4612 – Designar ROBSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 279.660-0, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para responder
pelo expediente da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, da referida Agência, no período de 12 a 30 de dezembro de 2022,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4614 - Designar ANDRÉA REGINA ANDRADE DE ARAÚJO, matrícula nº 349.187-0, da Casa Militar, para responder pelo expediente
da Assessoria Técnica de Apoio à Procuradoria Geral do Estado, do referido Órgão, no período de 16 a 30 de dezembro de 2022, durante
o afastamento de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ORÇAMENTO FISCAL 2022
Nº 4611 - Designar SÍDIA HAINT, matrícula nº 409.310-0, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para responder pelo expediente
da referida Secretaria, no período de 12 a 29 de dezembro de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 4613 – Designar LUCY REGINA FARIAS DE MELO MIRANDA COSTA BARRETO, matrícula nº 279.590-6, da Agência Estadual de
Meio Ambiente - CPRH, para responder pelo expediente do Núcleo de Comunicação Social e Educação Ambiental, da referida Agência,
no período de 14 a 28 de dezembro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 4610 - Designar GUSTAVO BRITO MARINHO FALCÃO, matrícula 363.432-9, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder
pelo expediente da Gerência da Gestão para Resultados na Saúde, da referida Secretaria, no período de 03 de outubro a 06 de novembro
de 2022, e de 22 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
Nº 4616 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos Professores abaixo relacionados:
ÉRIKA DE CÁSSIA VIEIRA DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial «a», Matrícula nº 399.306-0
EMMANUEL MESSIAS VILAR GONÇALVES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 399.309-4
Nº 4617 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
JANE RAMOS MARQUES DE FARIAS, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 140.838-0
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
VALOR
FONTE
AURELIANO SOARES GUEDES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 175.395-9
MARIA DO CARMO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.575-0
CÍNTYA JÍMINNI BRITO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 254.874-7
0101
890.000,00
890.000,00
890.000,00
MARIA DO CARMO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 257.843-3
ELANE CRISTINA NUNES DE SOUZA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.766-3
ARIANE RAFAELA DE FREITAS, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 263.085-0
ATOS DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
LUCÉLIA SILVA DE SALES FRANÇA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 272.653-0
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
VIVIANE BARBOSA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 299.911-0
Nº 4589 - Homologar a Resolução nº 054, de 22 de novembro de 2022, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, nos termos da
Legislação pertinente.
MERCIA DUARTE DE LIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 349.813-1
Nº 4590 - Exonerar, a pedido, JORGE JOSÉ FILGUEIRA DE LIMA do cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria da
Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2022.
Nº 4591 - Nomear JORGE JOSÉ FILGUEIRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo CAA-2, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2022.
Nº 4592 - Exonerar, a pedido, IZABELA GOMES LACERDA MONTENEGRO do cargo em comissão de Coordenadora da Gestão
Assistencial - UPAE, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2022.
ANTONIO FERREIRA ROSA JÚNIOR, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.950-0
EDSON PEREIRA DE MORAIS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.421-0
CARLOS ALBERTO SOUZA ARAÚJO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.162-0
Nº 4618 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
ELIS CARLA DE MOURA LIMA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 303.598-0
Nº 4593 - Nomear ADRYELLE SANTANA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão Assistencial - UPAE,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 11 de novembro de 2022.
JOSÉ LUCAS FIALHO BELÉM, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.040-9
Nº 4594 - Exonerar, a pedido, TAMINE POLIANE DA MOTA MIRANDA do cargo em comissão de Coordenadora de Procedimentos e
Cirurgias Eletivas, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 24 de outubro de 2022.
MELINA COSTA LIMA FRAGA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.378-0
ANA PAULA DE ARAÚJO CAVALCANTI DE BARROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.264-3
ADRIANA MINERVINA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.494-8
Nº 4595 - Nomear FLÁVIA ANDRADE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Procedimentos e Cirurgias
Eletivas, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2022.
Nº 4596 - Exonerar MARIANA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA do cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância de Esquistossomose,
Geohelmintíases e Leishmaniose Visceral, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2022.
Nº 4597 - Nomear GABRIELA BRITO DE OLIVEIRA NOVAES, para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Vigilância de
Esquistossomose, Geohelmintíases e Leishmaniose Visceral, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de
dezembro de 2022.
JOSÉ WAGNER DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 397.094-9
ELENEIDE MENEZES ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 397.368-9
ROSANE SUELLEN DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 397.497-9
JESSICA COELHO VALERIANO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 398.958-5
RAFAEL ALVES RAMOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 399.012-5