DOEPE 16/12/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de dezembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
NOME DO SERVIDOR
QUALIDADE
Manoel Leandro Damazio Júnior
Titular
Solange Arruda Rabelo
Titular
Maria Rivalda de Araújo
Suplente
Georgina Morais de Santana de Freitas
Suplente
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
QUALIDADE
318.719-5
Nilson de Oliveira Melo Neto
Titular
321.255-6
Denise de Fátima Albuquerque Melo
Titular
409.228-7
Simone Lugon da Silva Almeida
Suplente
324.846-1
Maria das Graças Andrade Feitosa Fernandes
Suplente
MATRÍCULA
138.002-8
127.150-4
128.108-9
119.742-8
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ano XCIX Ć NÀ 237 - 5
Nº 3.563- Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Surubim, da servidora Aucimere Silva de Paula
Cabral, matrícula nº 255.826-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, a partir de 04.01.2021 até
31.12.2022.
Nº 3.564 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Surubim, da servidora Aucimere Silva de Paula
Cabral, matrícula nº 161.113-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2021 e 2022.
Nº 3.565 - Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Araçoiaba, Alexandre César de Sousa, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.06.2022 até
31.12.2022.
Nº 3.566 - Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de São Caetano, da servidora Quitéria Luciana Vieira Monteiro de Azevedo,
matrícula nº 250.171-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 11.05.2022.
Nº 3.567 - Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, da servidora Lucielma Bernardino Coelho de Arruda,
matrícula nº 240.936-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
PORTARIA SAD Nº 3.546 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013;
Nº 3.568 - Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, da servidora Lucielma Bernardino Coelho de Arruda,
matrícula nº 240.936-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 3.569 - Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, do servidor Luiz Sérgio dos Santos, matrícula nº
238.958-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria SAD nº 1.000, do dia 16 de abril de 2014, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º .............................................................................................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................................................................................
s) .....................................................................................................................................................................................................................
8. Autorizar a abertura de Processo Administrativo de Apuração de Penalidade, nos processos de sua competência. (AC)
........................................................................................................................................................................................................................”
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea «c», item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
Nº 3570 - Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 28/11/2022 (30263577), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 313/2022 (31415637):
Processo
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
Órgão
0001200144.001599/2022-11
386.274-7
Ially Luana de Carvalho
Martins Cruz
Analista em Saúde/
Farmacêutica
SES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.547 - Restabelecer a licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco
- SINPOL, pelo período de 03 de outubro de 2022 a 25 de novembro de 2023, ao servidor João Rafael de Oliveira Mendes Cavalcanti,
matrícula nº 319.823-5, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações, RESOLVE:
Nº 3.548 - Fazer retornar ao Departamento Estadual de Transito de Pernambuco - DETRAN, o servidor Antônio Anderson
Isidoro Tomaz, matrícula nº 4453-9, cedido à Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação, a partir de 01.01.2023.
Nº 3.549 - Colocar à disposição do Governo do Estado de Sergipe, o servidor da Secretaria de Educação e Esportes, Frederico Cunha
Andrade, matrícula nº 218.404-4, sem ônus para o órgão de origem, sendo de responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das
contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº
28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, a partir de 01.12.2022 até 31.12.2022.
Nº 3.550 - Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Vicência, o servidor Adilson Carlos Pereira, matrícula nº 254.691-4, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.03.2022 até 31.12.2022.
Nº 3.551 - Colocar à disposição da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, os
servidores abaixo relacionados, do Instituto Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2022 até
31.12.2022.
NOME
Alana Alcantara Barreto
Ana Claudia Lopes de Morais
Ana Elizabete Garrido Teixeira Evangelista de Souza
Ana Lúcia Nascimento da Luz
Clemenceau Antônio Alves de Barros
Evaldo Ferreira de Lima
Gilson Souza da Silva
Márcia Maria de Souza Correa
Maria do Socorro Ferreira Rodrigues
Maria Lucineide Nóbrega de Andrade Sá
Patrícia da Costa Moreira
Robson de Carvalho da Silva
Sérgio Gustavo Gomes de Matos Ferreira
Sérgio Ricardo Vasconcelos Tavares da Silva
MATRÍCULA
128.643-9
124.508-2
127.078-8
127.736-7
127.469-4
128.147-0
127.159-8
130.265-5
129.640-0
124.168-0
130.133-0
128.058-9
124.079-0
128.449-5
Nº 3.552 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, dos servidores Elisabete Lucena
de Araújo, matrícula nº 2629-8, e José Severino Gomes da Silva, matrícula nº 4273-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A PERPART, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, nos exercícios 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Carga horária a ser
reduzida
10 (dez) horas semanais até
27 de novembro de 2024.
Nº 3.571 - Indeferir o pedido de revisão do horário especial de trabalho requerido pela servidora Rose Ângela Borges Oliveira
Santos, Professora, matrícula nº 393.886-7, vinculada à Secretaria de Educação de Pernambuco, de acordo com os termos da Cota
- SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 84/2022, da GEJUR/SAD (31241471).
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 285, DOE 04/02/2016, nº 1.265, DOE 19/05/2016, e nº 3239, DOE 07/12/2016, bem como as demais normas de direito
administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE:
Nº 3.572 – Publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador
do Estado, por meio do Decreto nº 42.615, DOE 29/01/2016. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 01 de dezembro de 2022. 4 - FUNÇÃO: Analista de Negócio: Patrimônio e Logística. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termo(s) Aditivo(s),
conforme relação abaixo:
NOME
ROSEMARY NASCIMENTO DE BRITO
NEILSON PEREIRA MADUREIRA
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2016
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 3.573 - Fazer RETORNAR da Licença para Trato de Interesse Particular o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a).
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
1400005277.000097/2022-25
MYRIAM RODRIGUES
GUIMARÃES
270.557-5
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
A PARTIR DE
08.09.2022
N° 3.574 - Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir de
02.01.2023.
PROCESSO SEI Nº
NOME
3900000053.002587/2022-80
RAFAEL FALCÃO
BASTOS
MATRÍCULA
CARGO
387.606-3
PERITO
PAPILOSCOPISTA
ÓRGÃO
SECRETARIA
DE DEFESA
SOCIAL
DURAÇÃO
06 MESES
Nº 3.553 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Belém de Maria, do servidor José Mauro da Silva, matrícula nº
204.359-9, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.11.2019
até 31.12.2019.
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, em exercício
Nº 3.554 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Limoeiro, do servidor Bruno Ribeiro da Costa,
matrícula nº 172.665-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
2018, 2019 e 2020.
A Chefe da Unidade de Cadastro, por delegação da Senhora Secretária de Administração, através da Portaria SAD nº 2.640 de 07 de
novembro de 2019, proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO O GOZO DAS LICENÇAS PRÊMIO GOZO conforme quadros demonstrativos abaixo:
Nº 3.555 - Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Andréa Paula da
Silva, da Prefeitura Municipal de Araçoiaba, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 01.01.2021 até 18.04.2022.
Nº 3.556 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Araçoiaba, das servidoras Maria Luiza da Silva, matrícula nº
251.234-3, e Valdenice Lopes Batista, da Secretaria de Educação e Esportes, matrícula nº 259.405-6, com ônus para o órgão de origem,
mediante permuta, nos exercícios 2021 e 2022.
Nº 3.557 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Sônia Manoele
Santos Buarque, matrícula nº 299.722-3, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2021 e 2022.
Processos
Nome
Matricula
Dias
Inicio
Licença
Decênios
SEI -0001200088003676/2022-81
CARLOS JOSÉ DE
AZEVEDO BATISTA
198.338-5
120
26/08/2022
PREMIO GOZO
3º
SEI -0001200164001182/2022-10
PEDRO JOSÉ ARAUJO
PINTO
89.369-2
60
01/12/2022
PREMIO GOZO
4º
SEI -0001200164001196/2022-25
ISAAC NEWTON
VALGUEIRO DE
CARVALHO
126.728-0
30
16/01/2023
PREMIO GOZO
2º
Ana Maria da Silva.
Chefe da Unidade de Cadastro em exercício.
Nº 3.558 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Arcoverde, da servidora Maria Ila Moreira Fagundes,
matrícula nº 164.372-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2019 até 10.04.2019.
ERRATA
Nº 3.559 - Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Arlana Gomes da
Silva, da Prefeitura Municipal de Araçoiaba, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir
de 01.01.2021 até 31.05.2022.
Nº 3.560 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Venturosa, das servidoras Quiterinha Soares de
Siqueira, matrícula nº 113.584-8, Jocileide Bezerra de Oliveira Carvalho, matrícula nº 239.432-4, Edna de Almeida Alves, matrícula nº
238.240-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018,
2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 3.561 - Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Orobó, da servidora Jeovânia da Costa Arruda Silva, matrícula
nº 194.033-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 03.01.2020 até
31.12.2020.
Nº 3.562 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, da servidora Silvania Santos
de Araújo, matrícula nº 318.636-9, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios 2021 e 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações RESOLVE:
na Portaria SAD nº 2889 do dia 13.10.2022, publicada no DOE de 14.10.2022, no que concerne ao servidor Genaldo Araújo dos
Santos, matrícula nº 302.557-8, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê: ...a partir de 01.01.2021...
Leia-se: ...a partir de 27.01.2021...
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº.
44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações RESOLVE: na Portaria SAD nº 686 do dia 01.04.2021, publicada no DOE de 02.04.2021,
no que concerne à servidora Maíra Rufino Fischer, matrícula nº 323.718-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão.
Onde se lê:...com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento...
Leia-se:...com ônus para o órgão de origem...