DOEPE 22/12/2022 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCIX Ć NÀ 241
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
0802200001
0802200002
0802200003
08 AÇÕES
COMPLEMENTARES
DA ATENÇÃO A
SAUDE
02 AÇÕES
RELACIONADAS AO
ATENDIMENTO
0802200004
200 MISTA
0802200005
0802200006
0802200007
0802200008
0802101001
0802101002
0802101003
08 AÇÕES
COMPLEMENTARES
DA ATENÇÃO A
SAUDE
02 AÇÕES
RELACIONADAS AO
ATENDIMENTO
0802101004
101 TESOURO
0802101005
0802101006
0802101007
0802101008
0803101001
0803101002
0803101003
0803101004
03 AUTORIZAÇÃO /
REGULAÇÃO
101 TESOURO
0803101005
0803101006
0803101007
0803101008
08 AÇÕES
COMPLEMENTARES
DA ATENÇÃO A
SAUDE
0804101001
0804101002
0804101003
04 INCENTIVOS
101 TESOURO
DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO UTI TIPO II
DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO UTI TIPO II (REGIÃO SERTÃO)
DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO UTI TIPO III
DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
NEONATAL - UTIN TIPO III
DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM
PEDIATRIA - UTI TIPO II
DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM
PEDIATRIA - UTI TIPO III
DIARIA DE UCI NEO
DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
NEONATAL - UTIN TIPO II
DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO UTI TIPO II
DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO UTI TIPO II (REGIÃO SERTÃO)
DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO UTI TIPO III
DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
NEONATAL - UTIN TIPO III
DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM
PEDIATRIA - UTI TIPO II
DIARIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA EM
PEDIATRIA - UTI TIPO III
DIARIA DE UCI NEO
DIÁRIA DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
NEONATAL - UTIN TIPO II
TRANSPORTE AEROMÉDICO DE PACIENTES ADULTO,
PEDIÁTRICO OU NEONATAL EM UTI AÉREA,
DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL (POR KM).
TRANSPORTE AEREO DA EQUIPE CAPTADORA DE
ORGAOS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAUDE DE FORMA CONTINUA E REGULAR,
EM TODO TERRITORIO NACIONAL (POR KM)
REMOÇÃO EM UTI MÓVEL PARA PACIENTES CRÍTICOS,
POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D)
COM EQUIPE TÉCNICA - ATÉ 50 KM (TURNO DIURNO)
REMOÇÃO EM UTI MÓVEL PARA PACIENTES CRÍTICOS,
POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D)
COM EQUIPE TÉCNICA - DE 50 A 100 KM (TURNO
DIURNO)
REMOÇÃO EM UTI MÓVEL PARA PACIENTES CRÍTICOS,
POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D)
COM EQUIPE TÉCNICA - ACIMA 100 KM (TURNO
DIURNO)
REMOÇÃO EM UTI MÓVEL PARA PACIENTES CRÍTICOS,
POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D)
COM EQUIPE TÉCNICA - ATÉ 50 KM (TURNO NOTURNO)
REMOÇÃO EM UTI MÓVEL PARA PACIENTES CRÍTICOS,
POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D)
COM EQUIPE TÉCNICA - DE 50 A 100 KM (TURNO
NOTURNO)
REMOÇÃO EM UTI MÓVEL PARA PACIENTES CRÍTICOS,
POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO (TIPO D)
COM EQUIPE TÉCNICA - ACIMA 100 KM (TURNO
NOTURNO)
SPA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA TRAUMATO-ORTOPEDIA
E PEDIATRIA
SPA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA GERAL
SPA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA OFTALMOLOGIA
1.121,28
1.321,28
1.191,37
1.391,37
1.321,28
1.391,37
400,00
1.321,28
1.121,28
1.321,28
1.191,37
1.391,37
1.321,28
1.391,37
400,00
1.321,28
Recife, 22 de dezembro de 2022
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO HABILITADOS / QUALIFICADOS JUNTO
AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
FINANCIAMENTO PARA SERVIÇOS LOCALIZADOS NA REGIÃO DO SERTÃO
HABILITADOS E QUALIFICADOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO HABILITADOS / QUALIFICADOS JUNTO
AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO HABILITADOS / QUALIFICADOS JUNTO
AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO HABILITADOS / QUALIFICADOS JUNTO
AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO HABILITADOS / QUALIFICADOS JUNTO
AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO HABILITADOS / QUALIFICADOS JUNTO
AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO HABILITADOS / QUALIFICADOS JUNTO
AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FINANCIAMENTO PARA SERVIÇOS LOCALIZADOS NA REGIÃO DO SERTÃO
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO NÃO HABILITADO JUNTO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
31,60
28,33
1.656,00
2.169,00
3.950,00
1.656,00
2.169,00
3.048,00
EQUIPE TÉCNICA: CONDUTOR, ENFERMEIRO E MÉDICO. COM MEDICAMENTO E
EQUIPAMENTO. COM MEDICAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DE REMOÇÃO PARA SERVIÇO DE UTI DE FORMA
CONTÍNUA E REGULAR A USUÁRIOS.
EQUIPE TÉCNICA: CONDUTOR, ENFERMEIRO E MÉDICO. COM MEDICAMENTO E
EQUIPAMENTO. COM MEDICAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DE REMOÇÃO PARA SERVIÇO DE UTI DE FORMA
CONTÍNUA E REGULAR A USUÁRIOS.
EQUIPE TÉCNICA: CONDUTOR, ENFERMEIRO E MÉDICO. COM MEDICAMENTO E
EQUIPAMENTO. COM MEDICAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DE REMOÇÃO PARA SERVIÇO DE UTI DE FORMA
CONTÍNUA E REGULAR A USUÁRIOS.
EQUIPE TÉCNICA: CONDUTOR, ENFERMEIRO E MÉDICO. COM MEDICAMENTO E
EQUIPAMENTO. COM MEDICAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DE REMOÇÃO PARA SERVIÇO DE UTI DE FORMA
CONTÍNUA E REGULAR A USUÁRIOS.
EQUIPE TÉCNICA: CONDUTOR, ENFERMEIRO E MÉDICO. COM MEDICAMENTO E
EQUIPAMENTO. COM MEDICAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DE REMOÇÃO PARA SERVIÇO DE UTI DE FORMA
CONTÍNUA E REGULAR A USUÁRIOS.
EQUIPE TÉCNICA: CONDUTOR, ENFERMEIRO E MÉDICO. COM MEDICAMENTO E
EQUIPAMENTO. COM MEDICAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, OBJETIVANDO
ATENDER ÀS NECESSIDADES DE REMOÇÃO PARA SERVIÇO DE UTI DE FORMA
CONTÍNUA E REGULAR A USUÁRIOS.
150.000,00
30.000,00
80.000,00
0804101004
DIAGNÓSTICO E REABILITAÇÃO REFERENTES A
SÍNDROME NEUROLÓGICA DO ZIKA VÍRUS E OUTRAS
ALTERAÇÕES NEUROLÓGICAS E DOENÇAS
NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS.
172.500,00
0804101005
DIAGNÓSTICO REFERENTE A SÍNDROME
NEUROLÓGICA DO ZIKA VÍRUS E OUTRAS
ALTERAÇÕES NEUROLÓGICAS E DOENÇAS
NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS.
86.250,00
0804101006
REABILITAÇÃO REFERENTE A SÍNDROME
NEUROLÓGICA DO ZIKA VÍRUS E OUTRAS
ALTERAÇÕES NEUROLÓGICAS E DOENÇAS
NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS.
86.250,00
0804101007
INTERNAÇÃO NA ESPECIALIDADE DE CIRURGIA
VASCULAR, TRAUMATO-ORTOPEDIA E UROLOGIA
(DIA/LEITO)
400,00
0804101008
ATENDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE EM
HOSPITAIS FILANTRÓPICOS
25,00%
0804101009
CIRURGIAS ONCOLÓGICAS CORRESPONDENTE AO
QUANTITATIVO DETERMINADO PELO MINISTÉRIO DA
SAÚDE PARA AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA DE ALTA
COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA (UNACON) E
CENTROS DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE
EM ONCOLOGIA (CACON) EM HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS
50,00%
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO INTEGRANTE DO SUS EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E DE
REABILITAÇÃO PARA ATENÇÃO À SAÚDE AOS CASOS SUSPEITOS E/OU
CONFIRMADOS DA SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS E OUTRAS
ALTERAÇÕES NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO INTEGRANTE DO SUS EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO PARA ATENÇÃO À SAÚDE AOS CASOS
SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DA SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS E
OUTRAS ALTERAÇÕES NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO INTEGRANTE DO SUS EXECUTOR DE
PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E DE REABILITAÇÃO PARA
ATENÇÃO À SAÚDE AOS CASOS SUSPEITOS E/OU CONFIRMADOS DA SÍNDROME
CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS E OUTRAS ALTERAÇÕES NEUROLÓGICAS
CONGÊNITAS
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS DA REDE COMPLEMENTAR,
INSERIDOS NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUE DISPONIBILIZAREM
LEITOS DE RETAGUARDA DE CIRURGIA VASCULAR, TRAUMATO-ORTOPEDIA E
UROLOGIA
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO FI LANTRÓPICOS COM CEBAS, COM
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUSIVE URGÊNCIA, E HOSPITALAR,
HABILITADO EM 100% SUS JUNTO AO MS E TER NO MÍNIMO 50 LEITOS
OPERACIONAIS
FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO FI LANTRÓPICOS COM CEBAS, COM
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, INCLUSIVE URGÊNCIA, E HOSPITALAR,
HABILITADO EM 100% SUS E UNACON/CACON JUNTO AO MS E TER NO MÍNIMO 50
LEITOS OPERACIONAIS
nota: estrutura da tabela
A tabela de procedimentos, medicamentos, opm e incentivos da ses está estruturada por níveis de agregação. são 4 (quatro) os níveis, a saber:
Grupo (dois primeiros dígitos)– abrange o maior nível de agregação da tabela – primeiro nível. agrega os procedimentos por determa área de atuação, de acordo com a finalidade das ações a serem desenvolvidas.
Subgrupo (do terceiro ao quarto dígito) – segundo nível de agregação da tabela. agrega os procedimentos por tipo de área de atuação.
Forma de organização fonte de financiamento (do quinto ao sétimo dígito) – terceiro nível de agregação da tabela. agrega os procedimentos pelo critério de fonte de financiamento mista ou tesouro
Procedimento (do oitavo ao décimo dígito) – é o menor nível de agregação da tabela ou quarto nível - refere-se ao número sequencial do procedimento
Fonte de financiamento mista (200)
Fonte de financiamento tesouro (101)
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