Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 5419 recebeu as denúncias dos frentistas, não podendo, portanto, assinatura dos mesmos, requisitou-se a realização de ação fiscal, retratar, com fidedignidade a alegada fraude, inclusive se essas juntada aos autos do IC 1841.2013.15.000/7. denúncias se referem à depois de setembro de 2017 ou não. A ação fiscal iniciada em 19 de janeiro de 2016, a fim de verif

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 5424 pelas empresas executadas, integrantes do mesmo grupo Na intervenção Ministerial, constatou-se, em diligência conjunta com econômico, fundamenta-se em autos de infração, sendo utilizados o SINPOSPETRO, sérios indícios de manutenção dos empregados como parâmetro de cálculo da multa por descumprimento, para fins sem registro por empresas do grupo a que pe

Diário Oficial ● 01/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33939 Quinta-feira, 01 DE AGOSTO 2019 ANEXO I DA RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 015, DE 25 DE JULHO DE 2019 Programação Física e Financeira do Conselho Estadual de Saúde do Pará para o Quadriênio 2020 – 2023 PROGRAMA Transparência e Controle Social 8362 - Apoio a Ações dos Conselhos de Saúde META DETALHAMENTO Ação/Atividade -Realizar Reuniões Mensais da Comissão Permanente de Analisar, Acompanhar e Aprovar em Acompanhamento da Gestão da Saúde para

Diário Oficial ● 17/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33701 Segunda-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2018 ANEXO I DA RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 017, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 PROGRAMAÇÃO FÍSICO E FINANCEIRO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PA – ANO 2019. PROGRAMA Transparência e Controle Social 8362 - Apoio a Ações dos Conselhos de Saúde META DETALHAMENTO Ação/Atividade Analisar, Acompanhar e Aprovar em 100% os Instrumentos Estruturantes do Planejamento do SUS. -Realizar Reuniões Mensais da Comiss

Diário Oficial ● 08/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34004 Terça-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2019 ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 018, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 Programação Física e Financeira do Conselho Estadual de Saúde do Pará para o Quadriênio 2020 – 2023 PROGRAMA Transparência e Controle Social DETALHAMENTO META Ação/Atividade Fonte / Natureza Custo 2020 Custo 2021 Custo 2022 Custo 2023 104.454,75 76.929,67 265.087,02 78.253,22 53.075,09 22.249,79 15.649,76 82.909,05 41.454,53 41.454,53

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 61666 confirmaram as condições de abastecimento do caminhão mas DA RETIFICAÇÃO DA ATA DE AUDIENCIAS divergiram na frequência de vezes semanal" (fl. 1720). Retifique-se a ata de audiências de ID. 19e565b, para onde constou Outrossim, conforme fotografia de fl. 1710, não havia qualquer "Primeira testemunha do reclamante: ADEMILSON DE SOUZA delimitação da área de

Diário Oficial ● 05/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34051 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . SUPRIMENTO DE FUNDO . SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA N° 4307/2019, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. Prazos: Para aplicação e prestação de contas até 20 de dezembro/2019. Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZ Nome: CLAUDIA CRISTINA PINTO GIRARD Matrícula Funcional: 5876370/ 5 Valor: R$ 4.000,00 Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1448 8582 Fonte: 0102 339030_ R$ 2.800,00 339039_ R$ 1.200,00 PORTARIA N° 4308/2019, DE 03 DE DE

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 PORTARIA Nº 2953/2019 – SEASTER, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019. Nome: Esmerino Neri Batista Filho Cargo: Secretário Adjunto de Trabalho Matrícula: 599620/1 Origem: Belém/PA Destino: Parauapebas/PA Período: 10/12 a 13/12/2019 Nº de diárias: 03 e ½ ( três e meia) Processo: 2019/ 601495 Objetivo: Participar do Projeto “Parcerias pelo Pará “ agenda de desenvolvimento e Política Publica de Trabalho, Emprego e Renda. PORTARIA Nº 2957/2019 – SEASTER, D

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 919 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU INTIMAÇÃO 8000262-72.2022.8.05.0082 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Gandu Autoridade: Policia Civil Da Bahia Advogado: Jose Carlos Feitosa Ramos (OAB:BA40202) Reu: Alef De Jesus Santos Advogado: Leonardo Oliveira Da Rocha (OAB:BA33811) Terceiro Interessado: Ministério

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3568/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A. 4448 Complemento Agravante(s) Advogado Advogado ADRIANO DE BRITO SILVEIRA informa em petição avulsa, que concorda com audiência de tentativa de conciliação. Agravado(s) Advogado Processo Eletrônico AÇÃO CONTACT CENTER LTDA. Henrique Guilherme Rezende Ferreira(OAB: 155040-A/MG) Ronaldo Fraiha Filho(OAB: 154053A/MG) KARYNE ARAUJO DE SOUZA Raquel