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Poder Executivo ● 23/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2022
assinatura:19/12/2022.SEI:2300000302.000114/2022-47
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº019/2017.CONVENENTE:Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia do Recife (Hospital Santo
Amaro).CNPJ/MF:10.869.782/0004-04.Objeto:Prorrogação
do prazo de vigência por 12 meses.Valor mensal estimado:
R$951.907,84(Fonte de Recurso SUS e Tesouro Estadual).
Vigência:20/12/2022 a 19/12/2023.Data da assinatura:19/12/2022.
SEI:2300000310.000048/2022-14
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 037/2021.
CONVENENTE:Instituto de Medicina Integral Professor
Fernando
Figueira
–
IMIP.CNPJ/MF:10.988.301/0001-29.
Objeto: Utilização do saldo remanescente e de rendimentono no
valor de R$1.222.105,00 (Fonte de Recurso SUS e Tesouro);e
Prorrogação da vigência do Convênio pelo período de 12 meses.
Vigência:20/12/2022 a 19/12/2023.Data da assinatura:19/12/2022.
SEI:2300000178.000416/2021-15
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº191/2022.
CONTRATADA:KSS Comércio e Industria de Equipamentos Médico
Ltda.CNPJ/MF:79.805.263/0001-28.Objeto:acréscimo de 20% do
valor inicial atualizado do contrato.Valor Total:R$194.400,00.(Fonte
de Recurso Tesouro Estadual)Vigência:(20/12/2022 a 12/10/2023).
Data da assinatura:20/12/2022.SEI:2300000059.001310/2022-68
3º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº199/2020.
CONTRATADA:NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.CNPJ/
MF:07.797.967/0001-95.Objeto:prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses.Valor Total:R$69.600,00.(Fonte de Recurso
Tesouro Estadual)Vigência:(30/12/2022 a 29/12/2023).Data da
assinatura:20/12/2022.SEI: 2300000013.001213/2020-30
2º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº200/2020.
CONTRATADA:Edserv Locações e Serviços Ambientais Eirelime.CNPJ/MF:09.282.163/0001-89.Objeto:prorrogação do prazo
de vigência, por mais 12 meses; concessão de reajuste a partir
de 01/01/2022 do montante ‘’A’’ e do montante ‘’B” do contrato
em tela com base na convenção coletiva de trabalho.Valor
Total:R$69.217,20.(Fonte de Recurso SUS)Vigência:(21/12/2022
a
20/12/2023).Data
da
assinatura:20/12/2022.
SEI:2300000202.002341/2020-73
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº204/2022.
CONTRATADA:KSS Comércio e Industria de Equipamentos
Medico Ltda.CNPJ/MF:79.805.263/0001-28.Objeto:acréscimo de
25% do valor inicial do contrato.Valor Total:R$250.000,00.(Fonte
de Recurso Tesouro Estadual)Vigência:(20/12/2022 a 22/11/2023).
Data da assinatura:20/12/2022.SEI:2300000059.001358/2022-76.
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº067/2022.
CONTRATADA:Construtora
Prime
LTDA.CNPJ/
MF:27.848.815/0001-81.Objeto:acréscimo de 19,72% ao valor
inicial do contrato.Valor Total:R$272.958,76.(Fonte de Recurso
Tesouro Estadual).Vigência:(21/12/2022 a 30/01/2024).Data da
assinatura:21/12/2022.SEI:2300000058.001440/2020-49.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
P R O C . 2 2 3 5 . 2 0 2 2 . C P L C . I V. P E . 3 4 5 . S E S . F E S . P E – O B J :
FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DE
DEMANDAS JUDICIAIS, por meio de Registro de Preços. Total
est. R$ 243.467,8086. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
Até: 04/01/2022, às 09H00 – ABERTURA DE PROPOSTAS:
04/01/2022 ÀS 09:30H INÍCIO DA DISPUTA: 04/01/2022 ÀS
10:30H . O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 22/12/2022. Isais Isidro da Silva.
Presidente/Pregoeiro-CPLC-IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ContratoNº012/2022LACEN/PE. PROCESSO LICITATÓRIO
N°
0009.2022.
CPLCVIII.IN.0001.LACEN.Contratação
de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva para os equipamentos de biologia molecular
genexpert,utilizado no diagnóstico de tuberculose , visando
atender as necessidades do LACEN PE. Contratada: CEPHEID
BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA.CNPJ:18.628.083/000204.Valor Total:R$285.999,96 (duzentos e oitenta e cinco mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Vigência:12(doze)meses a partir de 08/11/2022.Recife,22
de dezembro de 2022.Mércio Murilo Siqueira Barbosa Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
ContratoNº013/2022LACEN/PE. PROCESSO LICITATÓRIO
N°
0056.2021.
CPLCVIII.PE.0042.LACEN.Fornecimento
de Microplacas para PCR em tempo real ,visando atender
as necessidades do LACEN PE. Contratada: JKLAB
PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS EIRELI.
CNPJ:23.239.321/0001-49.Valor Total:R$44.250,00 (quarenta e
quatro mil duzentos e cinquenta reais).Vigência:12(doze)meses
a partir de 22/12/2022. Recife,22 de dezembro de 2022.Mércio
Murilo Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento
da Gestão do LACEN/PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4°Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº013/2018.
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo
de vigência por mais 12(doze) meses, correspondente ao período
de 25/07/2022 a 24/07/2023, ora aditado mediante as condições
estabelecidas e mantidas no PROCESSO N°095.2017.X.PE.062.
SES PREGÃO ELETRÔNICO Nº062/2017.CONTRATADA:WC
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME.Vigência:25/07/2022 A
24/07/2023.Recife,22 de dezembro de 2022.Mércio Murilo
Siqueira Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da
Gestão do LACEN/PE.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022 – CPL/SETURPROCESSO LICITATÓRIO N.º 022/2022-R – SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público ao licitante interessado
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY NO
MUNICÍPIO DE PANELAS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Empresa Habilitada: ENOVE ENGENHARIA, COMÉRCIO DE
MATERIAIS ELÉTRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109a da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 03 de janeiro de 2023, às 10:00 (dez) horas,
na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 22 de dezembro de 2022.
Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL – SETUR.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Autorizado conforme Ofício nº 2735/2022 – CPF (27917997),
datado de 30/08/2022. Processo nº 020/2022 – CPL SETUR –
Concorrência nº 002/2022. Obra. HOMOLOGO o Julgamento
da Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUR, referente
à Concorrência Nº 002/2022, Processo Licitatório nº 020/2022,
consubstanciado nos termos da correspondente Ata lavrada
em 30/11/2022, ADJUDICANDO o objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE ITAÍBA/PE, em
favor da Empresa: T & D Serviços e Locações EIRELE, CNPJ
17.393.791/0001-60, que ofertou o valor de R$ 1.743.155,67 (um
milhão setecentos e quarenta e três mil cento e cinquenta e cinco
reais e sessenta e sete centavos), tendo atendido aos itens da
Concorrência, e, de conformidade com os Artigos 44 e 45, § 1º,
inciso 1, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores.
Olinda, 22 de dezembro de 2022. José Carlos de Morais Guerra.
Secretário Executivo de Infraestrutura.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 111/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 216/2022. OBJETO:
contratações das atrações: FRANKLIN BARBOSA, NENÉM
DO ACORDEON, DJ TONY FOFO, para a realização de shows
artísticos, os quais ocorrerão nas festividades em comemoração
à FESTA DO SENHOR SANTO CRISTO, nos dias 25, 26 e 29
de dezembro de 2022, EM IPOJUCA CENTRO. CONTRATADO:
GAMBOA SONORIZACAO ILUMINACAO E LOCACOES DE
MAQUINAS LTDA ME CNPJ: 00.265.963/0001-17. VALOR
GLOBAL: 7.500,00 (Trio Pé de Serra Neném do Acordeon - R$
2.500,00 / Trio Pé de Serra Franklin Barbosa – R$ 2.500,00/
DJ Tony Fofo - R$ 2.500,00). Ipojuca/PE, 22/12/2022. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 116/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2022. OBJETO:
contratação da banda “FORROZÃO MIX”, para a realização de
shows artísticos, em comemoração à FESTA DE SÃO TOMÉ
DE PINDOBA, o qual ocorrerá no dia 23 de dezembro de
2022, no Engenho Pindoba – Ipojuca/PE. CONTRATADO: W2
PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA - ME CNPJ:
34.163.880/0001-39. VALOR GLOBAL: 13.000,00. Ipojuca/PE,
22/12/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 117/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 222/2022. OBJETO:
contratação do artista “MARIVALDO DO ACORDEON”, para
a realização de show artístico, em comemoração à FESTA DE
SANTO CRISTO, o qual ocorrerá no dia 26 de dezembro de
2022, Centro, Ipojuca-PE. CONTRATADO: VINIL PRODUÇÕES,
FESTAS E EVENTOS LTDA - EPP CNPJ: 30.495.096/0001-77.
VALOR GLOBAL: 12.000,00. Ipojuca/PE, 22/12/2022. JORGE
HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura.
(*)(**)(***)

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL ALTERADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2022 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 009.2022
Objeto: Contratação Empresa especializada na área de
engenharia elétrica para execução dos serviços de SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO
DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE IBIMIRIM, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, conforme especificações contidas no Anexo V
deste Edital. Valor Global: R$ 673.658,96 (Seiscentos e setenta
e três mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis
centavos). Tendo em vista alteração no Edital acima citado, fica
a nova data de abertura do certame para o dia 11.01.2023 às
11h. Informamos que as informações que constam nos anexos,
permanecem sem alterações.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 110/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 215/2022. OBJETO:
Contratação da artista “RAFAELA SANTOS - A FAVORITA”, para
realização de show artístico, em comemoração à FESTA DO
SENHOR SANTO CRISTO, o qual ocorrerá no dia 30 de dezembro
de 2022, em Ipojuca Centro. CONTRATADO: RAPHAELA
SANTOS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA CNPJ:
46.654.544/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 Ipojuca/PE,
22/12/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura.(*)(**)(***)

Ibimirim/PE, 23 de Dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

George Menezes Umbuzeiro
Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022
TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022-SEC-OBJETO: Realização
de processo de celebração de parceria, através de Termo de
Fomento, para o projeto emergencial de Restauração do Bem
Cultural Integrado: Altar Mor, da Igreja Conventual Franciscana,
Bem Material Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional -IPHAN, sob o nº de inscrição: 03, data:
21/03/1938, em Ipojuca-PE. Conforme previsto em Emenda
Parlamentar nº 29/2021. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL: PROVÍNCIA FRANCISCANA DE SANTO ANTÔNIO DO
BRASIL – FILIAL: CONVENTO DE SANTO ANTÔNIO CNPJ:
10.968.204/004-17. PRAZO DE VIGÊNCIA: DEZEMBRO/2022
A JUNHO/2023 VAL0R: R$ 470.000,00 – Secretaria Especial de
Cultura – Ipojuca, 22/12/2022.(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 000027/2022. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00020/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos
tipo Furgoneta com carroceria adaptado, conforme solicitação da
secretaria de Saúde do município de Bom Jardim – PE. Valor total:
R$ 262.193,72. Data de abertura da sessão pública: 06/01/2022.
Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br;
DA RETIRADA DO EDITAL:O Edital encontra-se disponível para
consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login
e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41)
99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para
esclarecimento de dúvidas ou informações complementares
deverá ser utilizado o endereço eletrônico bomjardimeditais20@
gmail.com ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00
as 13:00 horas
Bom Jardim, 22/12/2022.
Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 112/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 217/2022. OBJETO:
contratação do artista “DUDU DO ACORDEON”, PARA
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, EM COMEMORAÇÃO À
FESTA DO SENHOR SANTO CRISTO, que ocorrerá no dia 25
de dezembro de 2022, EM IPOJUCA CENTRO. CONTRATADO:
EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA-ME CNPJ: 18.764.466/000129. VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00. Ipojuca/PE, 22/12/2022.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 113/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 218/2022. OBJETO:
contratações das bandas/artistas “BANDA FENOMENAIS”,
“LUAN SANTOS” e “TÉO DA FARRA”, para a realização de
shows artísticos, em comemoração à FESTA DE SÃO TOMÉ
DE PINDOBA, os quais ocorrerão nos dias 23 e 24 de dezembro
de 2022, no Engenho Pindoba – Ipojuca/PE. CONTRATADO:
GAMBOA SONORIZACAO ILUMINACAO E LOCACOES DE
MAQUINAS LTDA - ME CNPJ: 00.265.963/0001-17. VALOR
GLOBAL: R$ 14.00,00 (BANDA FENOMENAIS – R$ 8.000,00/
LUAN SANTOS – R$ 3.000,00/ TÉO DA FARRA – R$ 3.000,00).
Ipojuca/PE, 22/12/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES –
Secretário Especial de Cultura.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 115/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2022. OBJETO:
contratação do artista “ROGÉRIO SOM”, para a realização de
show artístico, em comemoração à FESTA DE SÃO TOMÉ DE
PINDOBA, que ocorrerá no dia 24 de dezembro de 2022, no
Engenho Pindoba. CONTRATADO: FRANCISCO S DA COSTA
JUNIOR - ME CNPJ: 32.482.767/0001-90. VALOR GLOBAL:
34.500,00. Ipojuca/PE, 22/12/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 114/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 219/2022. OBJETO:
contratação do artista “JÚNIOR MARANHÃO”, para a realização
de show artístico, em comemoração à FESTA DE SÃO TOMÉ
DE PINDOBA, que ocorrerá no dia 23 de dezembro de 2022, no
Engenho Pindoba – Ipojuca/PE. CONTRATADO: FABIO JOSE DE
ASSIS 08216939485 - ME CNPJ: 20.052.887/0001-79. VALOR
GLOBAL: 2.300,00. Ipojuca/PE, 22/12/2022. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura.(*)

Publicações Particulares
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS
EDITAL
NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro Geral de Imóveis
da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco, na forma do art.
19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79, FAZ SABER a todos quantos o
presente edital com o prazo de 15 dias, virem ou dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por MG 3
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SFE LTDA, com sede na Av.
Professor José Leão, n° 306, sala 04, bairro Maurício de Nassau,
nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob n° 46.507.063/0001-30,
representada pelos sócios Melo Gomes Administração de
Participações Societárias Ltda, sociedade limitada, com sede e
foro na Av. Professor José Leão, n° 307, bairro Maurício de
Nassau, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob n°
31.749.536/0001-38, representada por Cristiano de Oliveira
Gomes, brasileiro, viúvo, empresário, Ident. n° 332.665 SDS-PE,
CPF n° 001.851.834-68, residente e domiciliado na Av. Professor
José Leão, nº 383, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade; Melo
Gomes Administração de Imóveis e Participações Ltda, sociedade
limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.506.255/0001-23, com
sede e foro na Rua Vigário Freire, n° 71-A, bairro Nossa Senhora
das Dores, nesta cidade, representada por Sérgio Melo Gomes,
brasileiro, solteiro, empresário, Ident. n° 4.090.026 SDS-PE, CPF
n° 749.362.394-53, residente e domiciliado na Av. Pedro Jordão,
n° 115, apto. 1001, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade; AMG
HOLDING LTDA, sociedade limitada inscrita no CNPJ/MF sob n"
36.114.318/0001-40, com sede e foro na Av. Professor José Leão,
n" 307, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade, representada por
André Melo Gomes, brasileiro, casado sob o regime de separação
de bens, empresário, Ident. n" 4.090.025 SDS-PE, CPF n°
000.367.874-18, residente e domiciliado na Rua Pastor Rubens
Prado, n° 187, apto. 201, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade;
A&C LIMA HOLDING LTDA, sociedade limitada, inscrita no
CNPJ/MF sob n° 34.484.128/0001-90, com sede e foro na Av.
Professor José Leão, n° 306, sala 04, bairro Maurício de Nassau,
nesta cidade, representada por Andréa Luiza Lima Jacinto de Lira,
brasileira, viúva, cirurgiã dentista, Ident. n° 3.079.816 SDS-PE,
CPF n° 470.773.104-00, e Augusto Cézar Lima Jacinto, brasileiro,
casado sob o regime de comunhão parcial de bens, cirurgião
dentista, CNH n° 01460770991 DETRAN-PE, CPF n°
037.635.164-09, ambos com endereço profissional na Av.
Professor José Leão, n° 306, sala 04, bairro Maurício de Nassau,

Ano XCIX Ć NÀ 242 - 13
nesta cidade; GABRIEL COSTA DA NÓBREGA EIRELI,
sociedade limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n° 31.343.975/000146, com sede e foro na Av. Professor José Leão, n° 306, sala 03,
bairro Maurício de Nassau, nesta cidade, representada por Gabriel
Costa da Nóbrega, brasileiro, solteiro, engenheiro, CNH n°
05893984027 DETRAN-PE, CPF n° 060.720.144-45, residente e
domiciliado na Rua Luzia Florêncio Porto, s/n°, apto. 601, bairro
Maurício de Nassau, nesta cidade, foram depositados neste
Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e demais
documentos para registro do Loteamento Reserva Portugal, para
venda em oferta pública, mediante pagamento à vista e a prazo.
LOTEAMENTO RESERVA PORTUGAL: o projeto de
parcelamento de solo, organiza-se a partir da PE-95, e Avenida
Brasil, tem 346 (trezentos e quarenta e seis) lotes distribuídos em
21 (vinte e uma) quadras denominadas de A, B, C, D, E, F, G, H,
I, J, K, L, M, N, O, P, Q, R, S, T e U, e com área total de
147.205,57m², as quais são predominantemente retangulares,
porém algumas irregulares, mas encontram-se dentro das
extensões exigidas. Ademais são compostas por um sistema
interno de 21 (vinte e uma) vias para veículos e uma ciclovia.
Destaca-se que as quadras, vias internas e passeios têm
dimensões estabelecidas de acordo com a Lei Complementar nº
072, de dezembro de 2019, que institui o Plano Diretor do
município de Caruaru. Área do Terreno (100,00%): 271.361,15m²;
Área dos Lotes (54,25%): 147.205,57m²; Área de Ruas e Calçadas
(26,92%): 73.049,11m²; Área Verde (10,88%): 29.530,51m²;
Equipamento Comunitário (5,00%); 13.583,97m²; Jardins (não
computáveis) (2,95%): 7.991,99m²; Quantidade de Quadras: 21.
Descrição do Terreno Loteado: Terreno Urbano A, localizado na
Rodovia PE 95, Bairro Universitário, deste município, com uma
área superficial de 271.361,15 m², e o seguinte perímetro com
confrontações: Inicia-se no ponto V1A, mais ao noroeste da
propriedade, de coordenadas N 9.086.182,83m e E 173.620,56m;
localizado junto a Cerca, parte uma linha, onde confronta-se com
a RODOVIA PE-95. Deste ponto na extensão de 214,66, formando
ângulo interno de 101°44', onde confronta-se com a RODOVIA PE95, chegamos ao V2, N 9.086.128,01m e E 173.828,10m. Deste
ponto na extensão de 295,88, formando ângulo interno de 179°29',
chegamos ao V3, de coordenadas N 9.086.052,03m e E
174.114,07m. Deste ponto, na extensão de 115,38, formando
ângulo interno de 89°46', onde confronta-se com a propriedade de
TERRENO DO MUNICÍPIO DE CARUARU chegamos ao V4, de
coordenadas N 9.085.940,73m e E 174.083,65m. Deste ponto, na
extensão de 41,04, formando ângulo interno de 182°24', chegamos
ao V5, de coordenadas N 9.085.900,79m e E 174.074,24m. Deste
ponto, na extensão de 36,76, formando ângulo interno de 177°43',
chegamos ao V6, de coordenadas N 9.085.865,24m e E
174.064,90m. Deste ponto, na extensão de 81,63, formando
ângulo interno de 179°56', chegamos ao V7, de coordenadas N
9.085.786,16m e E 174.044,67m. Deste ponto, na extensão de
168,91, formando ângulo interno de 186°28', chegamos ao V8, de
coordenadas N 9.085.618,00m e E 174.028,74m. Deste ponto, na
extensão de 131,02, formando ângulo interno de 179°21',
chegamos ao V9, de coordenadas N 9.085.487,63m e E
174.015,77m. Deste ponto, na extensão de 28,14, formando
ângulo interno de 135°11’, onde confronta-se com a propriedade
de AVENIDA BRASIL, chegamos ao V10, de coordenadas N
9.085.470,93m e E 173.993,12m. Deste ponto na extensão de
22,41, formando ângulo interno de 178°13', chegamos ao V11, de
coordenadas N 9.085.458,33m. Deste ponto na extensão de
9,69, formando ângulo interno de 115°44', onde confronta-se com
o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE JARDIM DOS
COQUEIROS, chegamos ao V12, de coordenadas N
9.085.463,00m e E 173.966,10m. Deste ponto na extensão de
19,57, formando ângulo interno de 179°10', chegamos ao V13, de
coordenadas N 9.085.473,05m e E 173.949,31m. Deste ponto na
extensão de 63,34, formando ângulo interno de 178°05', chegamos
ao V14, de coordenadas N 9.085.503,74m e E 173.893,90m.
Deste ponto na extensão de 47,46, formando ângulo interno de
175°45', chegamos ao V15, de coordenadas N 9.085.523,59m e E
173.850,79m. Deste ponto na extensão de 30,48, formando ângulo
interno de 178°01', chegamos ao V16, de coordenadas N
9.085.535,38m e E 173.822,68m. Deste ponto na extensão de
53,66, formando ângulo interno de 176°48', chegamos ao V17, de
coordenadas N 9.085.558,85m e E 173.774,42m. Deste ponto na
extensão de 53,78, formando ângulo interno de 178°06', chegamos
ao V18, de coordenadas N 9.085.580,76m e E 173.725,30m.
Deste ponto na extensão de 60,51, formando ângulo interno de
179°03’, onde confronta-se com a ÁREA DE APP, chegamos ao
V19, de coordenadas N 9.085.607,29m e E 173.670,92m. Deste
ponto na extensão de 64,12, formando ângulo interno de 179°36',
onde confronta-se com o CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
PARQUEJARDIM DOS ALECRINS, chegamos ao V20, de
coordenadas N 9.085.636,68m e E 173.613,92m. Deste ponto na
extensão de 188,21, formando ângulo interno de 116°06’, onde
confronta-se com o TERRENO DA IMOBILIÁRIA DO JARDIM
EUROPA LTDA, chegamos ao V21, de coordenadas N
9.085.824,24m e E 173.598,19m. Deste ponto na extensão de
62,11, formando ângulo interno de 179°33', chegamos ao V22, de
coordenadas N 9.085.886,08m e E 173.592,45m. Deste ponto na
extensão de 20,02, formando ângulo interno de 179°43', chegamos
ao V23, de coordenadas N 9.085.906,01m e E 173.590,65m.
Deste ponto na extensão de 76,56, formando ângulo interno de
180°12', chegamos ao V24, de coordenadas N 9.085.982,25m e E
173.583,62m. Deste ponto na extensão de 110,65, formando
ângulo interno de 173°49', chegamos ao V25, de coordenadas N
9.086.090,70m e E 173.561,66m. Deste ponto na extensão de
37,24, formando ângulo interno de 178°11', chegamos ao V26, de
coordenadas N 9.086.127,42m e E 173.555,43m. Deste ponto na
extensão de 34,22, formando ângulo interno de 54°13', chegamos
ao V27, de coordenadas N 9.086.112,33m e E 173.586,15m.
Finalmente do vértice V27 segue até o vértice V1A, (início da
descrição), no ângulo interno de 270°00', na extensão de 77,52 m,
confrontando com o TERRENO URBANO B. Matrícula nº 73441,
Livro nº 2, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Caruaru-PE.
As impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto
ao domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15
dias, a contar da data da terceira e última publicação do presente
edital no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a
disposição dos interessados em cartório, durante o prazo
regulamentar. Findo o prazo e não havendo impugnação, será
registrado o loteamento na forma da Lei. Caruaru, 20 de dezembro
de 2022. NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de Registro de
Imóveis