DOEPE 23/12/2022 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de dezembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Curso de Especialização correlata
com a função para o qual concorre
com carga horária igual ou superior
a 360 horas – máximo de 10 pontos
Diploma, certificado, certidão, declaração de conclusão
de curso ou histórico escolar, expedidos pela IES
credenciada pelo Ministério da Educação.
Mestrado concluído em Educação –
máximo de 15 ponto
Diploma, certificado, certidão, declaração de conclusão
de curso ou histórico escolar (com indicação da data em
que efetivamente ocorreu a colação de grau), expedidos
pela IES credenciada pelo Ministério da Educação de
Educação.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de
11 de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 3.644-Declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente de Trânsito, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN, ocupado por BEATRIZ SOARES DORNELAS, matrícula nº 4.710-4, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c
inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 17 de agosto de 2022.
PORTARIA SAD Nº 3.645 DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 4, do Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco - CEDCA, do Gabinete do Governador, os seguintes servidores:
Nome
Diploma, certificado, certidão, declaração de conclusão
de curso ou histórico escolar (com indicação da data em
que efetivamente ocorreu a colação de grau), expedidos
por IES credenciada pelo Ministério da Educação.
Doutorado concluído em Educação máximo de 15 pontos.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Experiência
Profissional
Critérios de pontuação
Pontuação
Máxima
Documentos Comprobatórios
50
Declaração ou certidão emitida por pessoa jurídica de
direito público ou privado, com a devida identificação
do signatário, na qual o profissional atue ou tenha
atuado com registro de exercício correlato com a função
para a qual concorre, contendo as datas (dia, mês
e ano) de entrada e saída (se houver), contendo as
atividades desenvolvidas, para contemplar plenamente
a pontuação descrita.
Contratos referentes à prestação de serviços correlatos
à função à qual concorre, integralmente executado,
indicando o período (dia, mês e ano) de entrada e saída
(se houver), com a devida formalização necessária
(assinaturas e data do contrato).
Carteira de Trabalho e Previdência Social com registro
de exercício correlato com a função para a qual
concorre, devida e integralmente preenchida.
Experiência na área Administrativo Financeira e planejamento
– 10 pontos por semestre
(máximo 5 semestres)
Diploma ou certidão de conclusão de curso, certificado,
declaração, histórico escolar constando a data na
qual ocorreu a colação de grau, emitido por instituição
de ensino reconhecida pelo MEC, de acordo com as
resoluções do Conselho Nacional de Educação, com
validade nacional.
Graduação em administração.
10 pontos
Especialização correlata com a função
para o qual concorre com carga
horária igual ou superior a 360 horas
– máximo de 20 pontos
Avaliação de
Títulos
50
Diploma, certificado, certidão, declaração de conclusão
de curso ou histórico escolar, expedidos pela IES
credenciada pelo MEC ou Conselho Estadual de
Educação, de acordo com as resoluções do Conselho
Nacional de Educação, com validade nacional.
Certificado ou Declaração emitido por pessoa jurídica de
direito público ou privado habilitada, com a informação
da carga horária.
Curso de Informática com carga
horária mínima de 40 h/a
– 05 Pontos
Certificado ou Declaração emitido por pessoa jurídica de
direito público ou privado habilitada, com a informação
da carga horária.
Pontuação Máxima
100
II. Observada a disposição contida no item anterior, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 171, de 21 de
dezembro de 2022.
III. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário de Educação e Esportes
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no
Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 3.642-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco
- SINDSERPE, pelo período de 03 de junho de 2022 até 03 de junho de 2026, aos servidores abaixo relacionados, sem prejuízo de seus
vencimentos, direitos e vantagens:
NOME
MATRÍCULA
15.198-0
177.069-1
11.132-5
11.158-9
10.459-0
386.347-6
3.119-4
3.062-7
3.198-4
Manoel Marcos da Silva
Mônica Maria Pinheiro da Silva Trindade
Rakelly Teresa Bianchi de Sousa
José Djaylson Torres
Marcia Medeiros Zeferino
Marcela Cristina Mendes Leandro
Marcela Cristina Mendes Leandro
Rafaela Theodosio Ferreira
Tatiana de Farias Medeiros Dupont
ORIGEM
DER
SDSCJ
IPEM
IPEM
FUNAPE
SES
FUNASE
FUNASE
FUNASE
Nº 3.643-Exonerar, a pedido, os servidores (as) abaixo citados (as) devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
WILLAMS PIERRE
MOURA DA SILVA
WANDERLANYA
2300000741.000463/2022-90 CRISTINA SILVA DE
MOURA
2300000773.000581/2022-21
NATHALIA MEDEIROS
MARTINS
MARIA EDUARDA
0031100165.000888/2022-81 VALENÇA RANGEL
FREITAS
279.589-2
261.022-1
Vigência do
Enquadramento
07/01/2023 a
06/01/2024
01/04/2022 a
31/03/2023
374.005-6
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível 4, da Procuradoria Geral do Estado
- PGE, os seguintes servidores:
Nome
Haniel Silva Sobrinho
Genildo Sebastião dos Santos
Joseanny Karla Vasconcelos Paiva
MATRÍCULA
CARGO
402.981-0
ASSISTENTE
EM SAUDE
433.551-1
ASSISTENTE
EM SAUDE
396.943-6
3198-4
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
361.732-7
86.809-4
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
09/12/2022 a
08/12/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
444.768-9
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 694, de 23 de março de 2022.
PORTARIA SAD Nº 3.647 DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 3, do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco - CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS, os seguintes servidores:
Nome
Hugo Souza de Medeiros
Melquezedek de Souza Calado
Olavo Milton Albino de Morais Filho
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
Membro/integrante da Equipe
de Apoio
707.436-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/01/2023 a
31/12/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
707.424-7
707.448-4
798.247-0
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 1.047, de 25 de abril de 2022.
PORTARIA SAD Nº 3.648 DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art.1º Designar, como Pregoeiro da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, a partir
de 10 de novembro de 2022 a 09 de novembro de 2023, os seguintes servidores:
Nome
Matrícula
Designação
Renata Ferraz Nunes
373.281-9
Pregoeiro I
André Luiz Tavares dos Santos
324.649-3
Pregoeiro II
Wagner Lima Carneiro da Silva
324.925-5
Pregoeiro III
Nina Rosa Aguiar Assunção Ferreira
375.470-7
Pregoeiro IV
Roberta Williams Didier da Fonte
362.094-8
Pregoeiro V
Luciana de Oliveira Pires
299.734-7
Pregoeiro VI
Jonathan Nichols Batista Maiko
318.731-4
Pregoeiro VII
Nelson Gueiros de Azevedo
324.956-5
Pregoeiro VIII
Bruno César Souza Pereira
299.591-3
Pregoeiro IX
Juliane Carla Rodrigues Bezerra
374.898-7
Pregoeiro X
PORTARIA SAD Nº 3.649 DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nº 3.641-Designar o servidor Sérgio Luis D’Oliveira da Silva, matrícula 452.113-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - 2,
símbolo FGS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 25 de novembro de 2022.
2300011672.002874/2022-05
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Vigência da
Comissão
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.796, de 30 de setembro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
NOME
Matrícula
Magnum Pereira Vieira
Cursos na área administrativofinanceira e planejamento com CH
igual ou superior a 40 horas - 05
pontos por curso (máximo 03 cursos)
Nº PROCESSO
Kalline Gabrielle da Silva Almeida
Função
PORTARIA SAD Nº 3.646 DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Função: Assistente Administrativo Nível Superior
Especificações
Ana Elisabeth Harle de Castro
Reginaldo Francisco dos Santos
100
Ano XCIX Ć NÀ 242 - 3
ANALISTA EM
SAUDE
ASSISTENTE
DE TRÂNSITO
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA
ESTADUAL DE
SAÚDE
SECRETARIA
ESTADUAL DE
SAÚDE
SECRETARIA
ESTADUAL DE
SAÚDE
DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE
PERNAMBUCO
A PARTIR
18/07/2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, como Integrante de Equipe de Apoio da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de
Administração - SAD, a partir de 10 de novembro de 2022 a 25 de setembro de 2023, os seguintes servidores:
Nome
299.712-6
Gabriela de Brito Araújo Farias
366.423-6
Letícia Carvalho Lacerda de Melo
299.709-6
Ademir Machado Cordeiro Júnior
324.719-8
Henrique José Oliveira Monteiro
324.659-0
Isabella Padilha Heráclio do Rêgo Bargetzi
364.346-8
Mariangela Duarte Pires de Castro
324.843-7
Marília Elba Duque de Vasconcelos Santos
324.959-0
Deborah Saloá Magalhães Sales Tavares de Melo
324.660-4
Fernanda Maria Spinelli de Souza
367.384-7
Fernanda Almeida Batista Farias
324.623-0
Cecile de Barros Carvalho
318.673-3
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.797, de 30 de setembro de 2022.
PORTARIA SAD Nº 3.650 DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, como Equipe Técnica da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração - SAD, a
partir de 10 de novembro de 2022 a 09 de novembro de 2023, os seguintes servidores:
27/11/2022
17/04/2022
01/08/2022
Matrícula
Simone D´Carla Medeiros Alves
Nome
Matrícula
Evaldo Nunes Machado Sobrinho
299.600-6
Anna Christina Melo Barreto
299.741-0
Ana Carolina Nunes Furtado
318.664-4
Cláudio Vinicius Guimarães de Almeida
209.887-3
Daniel Ramos Theodoro
299.689-8
José Humberto Palhano Soares de Almeida
365.441-9