DOEPE 23/12/2022 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIX Ć NÀ 242
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Everaldo Vieira da Silva
196.342-3
Tarcísio Ferraz Coelho
318.706-3
Mariana Medeiros de Arruda Ricardo
318.678-4
Talitha Beltrão de Sá Martins
324.945-0
Patrícia Maria Cabral dos Santos Sena
318.650-4
Recife, 23 de dezembro de 2022
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO
0031300013.004476/2022-42
JOSÉ MARCELO
CORDEIRO
POSSAS
10161-3
ANA EM GEST REC
HID - AGRH
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível 1, da Secretaria de Administração
- SAD, os seguintes servidores:
Agna Lenúcia Leão Dantas
Emílio Fonseca Vieira
Flávia Barbosa Lebre
Gustavo Vasconcelos de
Andrade
Função
Matrícula
Presidente/Pregoeiro
209.887-3
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/Integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
135.133-8
299.598-0
08/04/2020 a
09/11/2020
01/04/2020 a
31/03/2021
365.996-8
Rinaldo Fonseca Ramos
Wagner Benígno Gonçalves
Ribeiro Lyra
Ricardo Luis Coutinho Lapa
Cristiane Cordeiro dos Santos
Ramos
Matrícula
Presidente/Pregoeira
8.608-8
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
442-1
8.620-7
01/01/2023 a
31/12/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
8. 506-5
NOME
NEILSA MARIA DA SILVA AMORIM
ANDREA DE FÁTIMA AMARAL BARBOSA
MARCELLE INGRID SOBRAL NEVES
LARISSA CRISTINA SILVA DOS SANTOS
JANE APARECIDA DE ARAÚJO
JOSÉ MOACIR SIQUEIRA PRATA JÚNIOR
PRAZO
30 DIAS
110 DIAS
60 DIAS
45 DIAS
30 DIAS
60 DIAS
POSSE ATÉ O DIA
26/12/2022
03/03/2022
11/02/2023
26/01/2023
12/01/2023
12/01/2023
ÓRGÃO
SES
SES
SES
SES
SES
SES
ERRATAS
Nome
Função
Matrícula
Aldemar Antônio Bezerra Novais
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
174-0
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/01/2023 a
31/12/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
564-9
642-4
Na Portaria SAD N° 1.981 de 10 de novembro de 2020, publicada DOE de 11 de novembro de 2020, referente à vigência da comissão:
Onde se lê: 08/04/2020 a 07/04/2021
Leia-se: 10/11/2020 a 07/04/2021
Na Portaria SAD nº 3325 do dia 21.11.2022, publicada no DOE de 22.11.2022, no que concerne à servidora Elbiane Leal Novaes de
Carvalho Lima, da Secretaria de Educação e Esportes.
Onde se lê:...matrícula nº 270.537-7...
Leia-se:...matrícula nº 270.573-7...
8.525-1
CASA CIVIL
8.549-9
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 3.654-Designar a servidora Cinthia Neves Baptista Cavalcanti, matrícula nº 8.621-5, para compor a Comissão Permanente de
Licitação I – CPL I, Nível 1, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, durante a ausência do seu titular, Ricardo Luis
Coutinho Lapa, matrícula nº 8.506-5, em gozo de licença médica.
Nº 3.655-Designar o servidor Guilherme Viana de Albuquerque Melo, matrícula nº 8.288-0, para responder pela Comissão Permanente de
Licitação da Reitoria – CPL/Reitoria, Nível 1, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período
de 02 a 31 de janeiro de 2023, durante a ausência da sua titular, Mirella Cézar Duarte Gomes Braga, matrícula n° 9.149-9, em gozo de
férias regulamentares.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 3.656-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Valquiria Monteiro
de Melo, da Prefeitura Municipal de Sirinhaém, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
no exercício 2021.
Nº 3.657-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Caruaru, Cláudio Sergio Galindo da Silva, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até
31.12.2022.
Nº 3.658-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Keyla Regina Valois de Azevedo Guerra, à
disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, até 31.12.2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.659-Considerar autorizado o afastamento dos requerentes relacionados abaixo, para participar do “45º Congresso Brasileiro de
Zoológicos”, promovido pela Associação de Zoológico e Aquários do Brasil - AZAB, em São Paulo/SP, no período 21 a 27 de novembro
de 2022, com ônus de diárias (Fonte de Recurso 0241 - CPRH) para o Estado de Pernambuco.
NOME
PROCESSO SEI Nº
0001200049.003993/2022-63
0001200049.003936/2022-84
0001200049.004149/2022-50
0001200049.004202/2022-12
0001200144.001750/2022-11
0001200049.004171/2022-08
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2, da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, os seguintes servidores:
Clésia Maria Pereira de Melo
Tenório
Jaqueline Barbosa Carneiro de
Almeida
Maria Eduarda da Costa Pinto
Correa Clark
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art.
28 e do parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
8.677-0
PORTARIA SAD Nº 3.653 DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Cleide Jane Pereira de Melo
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão Processante de Procedimento Administrativo Específico n°. 036/2022, instituída
pela Portaria nº 635/2022, de 11 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial de 12 de outubro de 2022, da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 704, de 21 de novembro
de 2022, publicada no DOE de 22 de novembro de 2022, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão, pelo período de 04
(quatro) dias, dos contratos temporários dos Agentes Socioeducativos SÉRGIO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 42.055-7, e AUGUSTO
CÉSAR DA SILVA CABRAL, matrícula nº 41.102-7, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual nº 14.547,
de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
DESPACHOS DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Função
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 1, da Empresa de Turismo de
Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, os seguintes servidores:
Isabela Cunha de Figueiredo
Ottoni
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no §15 do art. 74-Z da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, e o
Recurso Administrativo interposto por Iraci Maria da Silva, na qualidade de viúva do ex-militar, Ricardo José da Silva, matrícula nº 167053,
decido INDEFERIR o pedido, nos termos da Nota Técnica GGJUG nº 064/2022 – SAD, da lavra da Gerência Geral de Apoio Técnico e
Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, no qual aprovo em seu inteiro teor.
324.630-2
PORTARIA SAD Nº 3.652 DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nome
01 ANO A
PARTIR DE
03.01.2023
DESPACHO
PORTARIA SAD Nº 3.651 DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Cláudio Vinicius Guimarães de
Almeida
DURAÇÃO
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 2.798, de 30 de setembro de 2022.
Nome
ÓRGÃO
AGÊNCIA
PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
MATRÍCULA
CARGO
Patrícia Maria Ximenes Siqueira Vieira
279.631-7
Chefe do Setor de Autorizações e Monitoramentos de
Empreendimentos de Fauna
Iran da Silva Vasconcelos
279.757-7
Gerente de Fauna
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 3.660-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado (a), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos
do artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de
dezembro de 2015.
PORTARIAS DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1037 - Autorizar o afastamento do Estado tendo em vista solicitação da Procuradora Geral Adjunta, de ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA
REIS, Procurador do Estado, para participar do Seminário Democracia, Desenvolvimento e Advocacia Pública, na cidade de Salvador –
BA, nos dias 29 e 30 de novembro de 2022.
Nº 1038 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Desenvolvimento Econômico, em exercício, de
THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros – SUAPE, para participar
de reunião junto a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, na cidade de Brasília – DF, nos dias 20 e 21 de dezembro
de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1039 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM FLÁVIO RIBEIRO
FERRAZ GOMINHO, do referido Órgão, para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de Brasília – DF, no dia 22 de dezembro
de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 790, de 18 de outubro de 2022.
Onde se lê: ... CÉLIA MARIA BORGES DA SILVA SANTANA, no período de 19 a 23 de novembro de 2022, ANDERSON DANILO
DARIO LIMA, no período de 19 a 25 de novembro de 2022, e CINDY AVANI SILVA CEISSLER, LORENA ALBUQUERQUE DE MELO,
MARINA FENÍCIO BATISTA e TELMA MARIA ALBUQUERQUE GONÇALVES DE MELO, no período de 18 a 25 de novembro de 2022.
Leia-se: ... CÉLIA MARIA BORGES DA SILVA SANTANA, no período de 19 a 21 de novembro de 2022, ANDERSON DANILO DARIO
LIMA, no período de 19 a 24 de novembro de 2022, e CINDY AVANI SILVA CEISSLER, LORENA ALBUQUERQUE DE MELO, MARINA
FENÍCIO BATISTA e TELMA MARIA ALBUQUERQUE GONÇALVES DE MELO, no período de 19 a 24 de novembro de 2022.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 20 de dezembro de 2022:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Imprensa:
SEI-Código Verificador n° 31663674, Ofício nº 145/2022.
CULTURA
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
EDITAL DO 11º PRÊMIO PERNAMBUCO DE FOTOGRAFIA – 2022
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o concurso para o
EDITAL DO 11º PRÊMIO PERNAMBUCO DE FOTOGRAFIA – 2022, que tem como objetivo reconhecer, valorizar, incentivar e difundir
a produção fotográfica amadora e profissional de Pernambuco, através da premiação de 15 (quinze) fotografias, no valor unitário de R$
6.000,00 (seis mil reais), para compor uma exposição coletiva, bem como a edição do Catálogo do Prêmio Pernambuco de Fotografia, em
conformidade com o art. 1º do Decreto nº 45.475/2017, cujo inteiro teor e anexos se encontram à disposição dos interessados no portal
oficial da SECULT Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e as inscrições estarão abertas no período de 30 de dezembro de 2022 a 17 de
fevereiro de 2023 até às 17h00min, obrigatoriamente através do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Recife, 22
de dezembro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.