DOEPE 27/12/2022 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 244
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 27 de dezembro de 2022
Divulgação do padrão preliminar de resposta da prova
discursiva
4/4/2023
Período para a interposição de recursos quanto às aos
gabaritos oficiais preliminares e padrão preliminar de
resposta da prova discursiva divulgados
5 e 6/4/2023
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de
Brasília/DF)
Divulgação dos gabaritos oficiais preliminares das
provas objetivas
10/4/2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, considerando o disposto
no artigo 174-A, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, na Lei Complementar nº 371, de 26/09/2017, no Decreto nº 45.185, de 26/10/2017, bem
como no art. 1º, alínea “c”, item 1.16, da Portaria SAD nº 1.000, de 16/04/2014, RESOLVE:
25/4/2023
Nº 3.711-Conceder horário especial de trabalho à servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias Médicas e
Segurança do Trabalho do Estado, datado de 21/12/2022 (31651475), e NOTA TÉCNICA - SAD - NÚCLEO DE APOIO E CONTROLE
DISCIPLINAR - Nº 322/2022 (31832435):
Divulgação dos gabaritos oficiais definitivos das
provas discursivas e do padrão definitivo de resposta
da prova discursiva e do edital de resultado final nas
provas objetivas e de resultado provisório na prova
discursiva
Genildo Machado de Araújo
Robson Nestor Felipe Gaudêncio
Telma Cristina da Silva
Processo
* As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência da SEE/PE e
do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital.
** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/see_pe_22_especial_musica.
ANEXO III
MODELO DE LAUDO PARA A INSCRIÇÃO NO CONCURSO E PARA A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
(candidatos que se declararem com deficiência)
Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a) _______________________________________________
_____________________________, portador(a) do documento de identidade nº ______________________, CPF ____________, é
considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar a(s) seguinte(s) condição(ões) ___________
____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________, CID-10 ________________, que resulta(m) no comprometimento
das seguintes funções/funcionalidades ___________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________.
Informo, ainda, a provável causa do comprometimento ______________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________.
__________________Cidade/UF, ____ de _________ de 20__.
0001200144.001808/2022-18
189.974-0
384.231-2
189.830-2
Matrícula
Nome do servidor
Cargo
387.996-8
Cleidiane Patrícia
Bispo de Souza
Agente de
Medicina Legal
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SDS
24 (vinte e quatro) horas
mensais, condicionada ao
cumprimento de (01) um plantão
de 24 (vinte e quatro) horas por
semana.
Nº 3.712-Revisar e Renovar o horário especial de trabalho da servidora abaixo relacionada, conforme Laudo do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho do Estado, datado de 21/12/2022, documento SEI nº 31601682, e COTA - SAD - NÚCLEO DE APOIO
E CONTROLE DISCIPLINAR - Nº 89/2022 (31812238):
Processo
0001200144.001816/2022-64
Matrícula
3705285
Nome do servidor
Cibelle Cristina Silva
de Oliveira
Cargo
Analista
em Saúde/
Assistente
Social
Órgão
Carga horária a ser reduzida
SEE
24 (vinte e quatro) horas mensais,
o equivalente a dois plantões de 12
(doze) horas, sendo condicionante
que a servidora efetivamente
cumpra dois plantões de 12 (doze)
horas por semana.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI n° 0040609629.000299/2022-96, RESOLVE:
Assinatura e carimbo do(a) Médico(a)
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 3.690-Fazer retornar à Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ADEPE, o servidor José Genivaldo de Andrade,
matrícula nº 1953, cedido ao Gabinete do Governador.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 3.691-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor César Marcelino Monteiro, matrícula nº 253.349-9, cedido à
Secretaria de Administração, a partir de 03.10.2022.
Nº 3.692-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor José Alfredo Gomes de Oliveira, matrícula nº 21.1257, cedido à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.10.2022.
Nº 3.693-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Carpina, a servidora Edvania Arcanjo do Nascimento Barros, cedida à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 30.06.2022.
Nº 3.713-Autorizar o afastamento integral do servidor Cristhovão Fonseca Gonçalves, matrícula nº 14498-3, para elaborar a dissertação
do Doutorado do Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no período de
01/02/2023 até 30/08/2023, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16/04/2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto nº 40.200,
de 13/12/2013, nos termos do Processo SEI nº 0040609629.000296/2022-52, RESOLVE:
Nº 3.714-Autorizar o afastamento integral do servidor FRANCO ANDREI DA CUNHA JUNQUEIRA, Professor Assistente, matrícula n°
11359-0, para realização das atividades a serem desenvolvidas no seu projeto de Doutorado em Biologia Celular e Molecular Aplicada,
promovido pela Universidade de Pernambuco - UPE, no período de 01/01/2023 a 28/02/2025, sem ônus para o Poder Executivo Estadual,
mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria
nº 1.000, de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
Nº 3.694-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Goiana, a servidora Dirlane Soraya Ferreira da Silva, cedida à Secretaria de Educação
e Esportes, a partir de 18.04.2022.
Nº 3.695-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Goiana, a servidora Andrea Paula da Silva, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 18.04.2022.
Nº 3.696-Fazer retornar ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, o servidor Márcio Stefanni Monteiro
Morais, cedido à Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGE, a partir de 17.11.2022.
Gratificação de Risco de Vida
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 485/2022 de 23/12/2022 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0031408564000061/2021-39
SERVIDOR
João Cosmo Rodrigues
MATRÍCULA
430.156-0
ÓRGÃO
ADAGRO
Deferir a solicitação formulada pelo requerente, nos termos da Nota Técnica nº 486/2022 de 23/12/2022 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SEI Nº
0031408564000049/2021-24
Nº 3.697-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Marcos Antônio Ferreira de Araújo, matrícula nº 255.3341, cedido à Prefeitura Municipal de Araçoiaba, a partir de 19.04.2022.
SERVIDOR
José de Lima Oliveira
MATRÍCULA
430.155-2
ÓRGÃO
ADAGRO
Nº 3.698-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Jessyca Mônica de Lima Cavalcanti, matrícula nº 243.8038, cedida à Prefeitura Municipal de de Santa Cruz do Capibaribe, a partir de 01.01.2021.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 3.699-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Jeovania da Costa Arruda Silva, matrícula nº 194.033-3, cedida
à Prefeitura Municipal de Orobó, a partir de 04.01.2021.
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, por delegação da Senhora Secretária de Administração, contida na Portaria
SAD nº 2.640, de 07/11/2019, publicada no D.O.E em 08/11/2019, resolve conceder licença prêmio conforme os despachos abaixo, em,
26/12/2022.
Nº 3.700-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Araçoiaba, a servidora Andrea Paula da Silva, cedida à Secretaria de Educação e
Esportes, a partir de 19.04.2022.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 3.701-Fazer retornar à Prefeitura à Prefeitura Municipal de Araçoiaba, a servidora Arlana Gomes da Silva, cedida à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01.06.2022.
Nº 3.702-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Bruno Ribeiro da Costa, matrícula nº 172.665-0, cedido à
Prefeitura Municipal de Limoeiro, a partir de 01.01.2021.
Nº 3.703-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, à servidora Maria Ila Moreira Fagundes, matrícula nº 164.372-0, cedida à
Prefeitura Municipal de Arcoverde, a partir de 11.04.2019.
SEI Nº
0001200191.000227/2022-01
0001200088.003675/2022-36
2300001212.000139/2022-12
2300001212.000139/2022-12
Nº 3.706-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Simoni Laet Cavalcanti, matrícula nº 104.513-0, cedida à
Prefeitura Municipal de Sertânia, a partir de 20.09.2022.
Nº 3.707-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de João Alfredo, a servidora Micheline Xavier de Moura, cedida à Secretaria de Educação
e Esportes, a partir de 01.01.2021.
Nº 3.708-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Casinhas, a servidora Danielle Cristina Silva dos Santos, cedida à Secretaria de
Educação e Esportes, a partir de 01.01.2020.
Nº 3.709-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Buenos Aires, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
NOME
Magaly Tarciana Cadena Cordeiro da Silva
Joseni Maria da Silva
Cinara Farias de Araújo Ribeiro
Valter Gomes da Silva
MATRÍCULA
250.849-4
240.763-9
255.650-2
378.705-2
Nº 3.710-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes,
abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
NOME
Elimar Correia de Lucena
Flávio Nunes da Silva
MATRÍCULA
189.593-1
241.214-4
MATRÍCULA
DECÊNIO
116.314-0
4º
A PARTIR DE
22/12/2022
198.338-5
98.358-6
98.358-6
4º
3º
4º
29/04/2022
16/02/2009
18/02/2019
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 3.704-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, o servidor Luis Gustavo Seabra Villa Chan, matrícula nº 273.6110, cedido ao Governo do Estado de Sergipe, a partir de 01.07.2022.
Nº 3.705-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Isaac Sidney Mendes dos Santos, matrícula nº 393.6511, cedido à Prefeitura Municipal de Riacho das Almas, a partir de 17.11.2022.
NOME
MARIA DO CARMO
SOBRINHO HOFSTETTER
CARLOS JOSÉ DE AZEVEDO BATISTA
HÉLIO LÚCIO DE SOUSA FILHO
HÉLIO LÚCIO DE SOUSA FILHO
ERRATA
No DESPACHO DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DE 22 DE DEZEMBRO DE
2022, publicado no Diário Oficial de 23.12.2022, referente ao pedido de Prorrogação de Posse da nomeada ANDREA DE FÁTIMA
AMARAL BARBOSA, Processo SEI nº 0001200049.003936/2022-84.
Onde se lê: [...] POSSE ATÉ O DIA: 03/03/2022
Leia-se: [...] POSSE ATÉ O DIA: 03/03/2023.
CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETARIA DA CASA CIVIL
A Gerente Geral de Gestão, por delegação do senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1000, artigo 1º, alínea f,
publicada no D. O. E. de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho, em 23.12.2022:
ABONO DE PERMANÊNCIA:
Processo SEI nº 1700000030.003200/2022-10, concede o Abono de Permanência, a servidora SUELI BARBOSA DA SILVA, matrícula nº
158.323-9, com base nas Regras de Transição da Emenda Constitucional nº 47/05 – Art. 3º – Voluntária, a partir de 06/02/2017.
Maria do Carmo Silva Coelho
Gerente Geral de Gestão