DOEPE 27/12/2022 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIX Ć NÀ 244
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nº 15835-6, Professor Universitário/Adjunto M03 I A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus
Arcoverde, para, sob a presidência do primeiro, atuarem na presente apuração.
PORTARIA Nº 5576/2022 de 21.12.2022
R E S O L V E: Art. 1º Instaurar Comissão de Inquérito Administrativo para apuração de responsabilidade, no prazo de 60 (sessenta) dias,
dos fatos narrados no Documento SEI Nº 29968795, citado na CI nº 180/2022 – GUS-SETOR DE RECURSOS HUMANOS – UPE-GUSSEC-RH, da Gestão Executiva Pró Tempore da UPE Campus Arcoverde, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões,
que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente. Art. 2º Designar para
compor a presente Comissão, os servidores ALEXANDRE SOARES BARTILOTTI, mat. nº 12089-8, Professor Universitário/Assistente
M02 I F, com lotação na Faculdade de Administração e Direito da Universidade de Pernambuco - FCAP; MARCELA SILVESTRE OUTTES
WANDERLEY, mat. nº 12236-0, Professora Universitária/Adjunta M03 II C, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas - ICB; e FÁBIO
ANDREY DA COSTA ARAÚJO, mat. nº 12110-0, Professor Universitário/Adjunto M03 II C, com lotação no Campus Arcoverde; todos do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para, sob a presidência do primeiro, atuarem na presente apuração. Art. 3º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Convênio Nº 60/2022. Coop. Téc. e financeira, apoio ao projeto
MEL DE BREJINHO: EQUIPARANDO OS APICULTORES
DE BREJINHO, no período de dezembro de 2022 a maio de
2023; CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E
MELIPONICULTORES DO MUNICIPIO DE BREJINHO. CNPJ:
12.166.360/0001-47. Valor da Concedente: R$ 134.055,00.
Convenente. R$ 14.895,00. Total: R$ 148.950,00. Vigência:
20.12.2022 a 30.08.2023. Convênio Nº 64/2022. Coop. Téc.
e financeira, apoio ao projeto “MAÕS QUE TRANSFORMA
SONHOS EM REALIDADE”, no período de dezembro de 2022 a
abril de 2023; CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
SANTA ROSA DE INGAZEIRA. CNPJ: 01.026.290/0001-05. Valor
da Concedente: R$ 16.488,00. Convenente. R$ 3.500,00. Total:
R$ 19.988,00. Vigência: 23.12.2022 a 31.07.2023. 1º Aditivo ao
Contrato 19/1991. Alteração no prazo do contrato. CESSIONÁRIA:
INDÚSTRIAS REUNIDAS RENDA S/A. CNPJ 11.445.160/000160. alteração da Cláusula Quinta do Contrato AJ nº 19/1991
através da inclusão dos itens 5.1., 5.2, 5.3, 5.4, 5.5, 5.6 e 5.7,
passando a vigorar com a seguinte redação: O imóvel objeto do
presente contrato, tem por fim relocalização e ampliação por parte
da CESSIONÁRIA, de uma unidade destinada a fabricação de
embalagens metálicas e plásticas e rolhas metálicas, devendo a
referida CESSIONÁRIA, concedida neste ato, colocar em lugar
externo, visível e de destaque, nas instalações de sua unidade,
uma placa com as dimensões e características aprovadas
pela DIPER, indicando que o empreendimento conta com sua
colaboração, pelo período mínimo de 05 (cinco) anos, bem como
cercar a área objeto do presente contrato, no prazo máximo de 60
dias, visando impedir possíveis invasões do lote, tudo correndo por
conta exclusiva da referida CESSIONÁRIA; Fica, ainda, obrigada
a CESSIONÁRIA a apresentar à INTERVENIENTE ANUENTE,
os projetos das construções e Instalações da Unidade Industrial
no prazo de 60 dias; a iniciar suas obras civis relativa a Primeira
Etapa de Implantação no prazo máximo de 120dias; prazos
contados a partir da assinatura deste instrumento, obrigando-se
a concluir as obras da referida Etapa no prazo de 24 meses, após
o início, tendo ainda o prazo de 06 meses, após a conclusão das
obras, para iniciar sua produção. 1º Aditivo ao Contrato 57/2013.
Alteração no prazo do contrato. CESSIONÁRIA: POWERMATIC
IND. E COM. DE DUTOS, MÁQUINAS, PEÇAS E ESTRUT.
INDUSTRIAIS EIRELI. CNPJ 01.464.374/0004-73. Alteração da
Cláusula Décima Quarta, que passa a vigorar com a seguinte
redação: A CESSIONÁRIA obriga-se a apresentar o projeto
arquitetônico aprovado pela prefeitura no prazo de 06 (seis)
meses a partir da subscrição do Diretor-Presidente da ADEPE
neste Termo Aditivo; tendo mais 03 meses para retomada das
obras, após a apresentação do projeto; tendo mais 12 meses
para conclusão das obras, após a retomada das obras; e mais 02
(dois) meses para o início das operações, após a conclusão das
obras. 1º Aditivo ao Contrato 06/2021. Alteração no prazo do
contrato. CESSIONÁRIA: YNEAE GESTAO E CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 32.395.100/0001-50. Alteração da
Cláusula Quinta do Contrato AD nº 06/2021, passando a vigorar
com a seguinte redação: 03 meses para apresentação de projeto
arquitetônico e licenças necessárias, contados da assinatura do
Primeiro Termo Aditivo; 02 meses para início das obras, contados
a partir da apresentação do projeto arquitetônico; 18 meses para
encerramento das obras a partir do término do prazo de início das
obras; 06 meses para início das operações, contados do prazo de
conclusão das obras.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato
ARPE n° 010/2022; ARPE/EMPRESA PROVIDER SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).
Objeto: reajuste contratual, passando o valor mensal para R$:
18.803, 26 e o valor global para 28.993,71. Nota de Empenho:
2022NE000335. Valor: R$: 2.540,16. Data da Assinatura:
20/12/2022.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TAC
Nº 003/2022 – celebrado entre a CPRH e o CONSÓRCIO
INFORCONVEX-01 – Objeto: Ajuste de Contas pelo pagamento
dos valores, decorrentes da prestação dos serviços de locação
de estações de trabalho, após o término da vigência do Contrato
nº 006/2018, realizada no período de 08/05/2022 a 15/09/2022 no
valor de R$ 39.210,32. Recife, 26/12/2022 - Setor de Contratos.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo Licitatório nº
100.2017.IV.PE.067.SAD - Comissão: CPLIV/SAD - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº: 067/2017- Natureza do Objeto: Serviço
- Objeto: Prestação de Serviços de controle, operação e
fiscalização de portaria Contrato nº 004/2018 - Contratado: RM
TERCEIRIZAÇÃO LTDA CNPJ: 05.465.222/0001-01 - Valor
Contratado: R$ 31.478,28 - Termo Aditivo nº 6º - Objetivo do Termo
Aditivo: modificação do Fiscal e do Gestor do Contrato. Recife,
26/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo PE Integrado nº
0014.2019.CCPLE-X.IN.0002.SAD - Comissão: CCPLE-X Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2020 Natureza do Objeto:
Serviço - Objeto: prestação de serviços de publicações legais
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2019 da SAD Contrato nº 049/2019 Contratado: COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE CNPJ: 10.921.252/0001-07 - Valor
Contratado: R$ 220.374,00 – Termo Aditivo 3º - Objetivo –
prorrogação pelo período de 11/12/2022 a 10/12/2023. Recife,
26/12/2022.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 016/2022. Processo Licitatório nº PL.0032.2022.
CEL.PE.0006.APAC, Pregão Eletrônico nº 006/2022-APAC.
Objeto: Contratação de empresa com comprovada experiência
em Planos de Recursos Hídricos para a elaboração do Plano
Hidroambiental da Unidade de Planejamento 04 - Metropolitana
Sul (PHA Metropolitana Sul). Contratada: RHA ENGENHARIA E
CONSULTORIA S/S LTDA. CNPJ: 03.983.776/0001-67. Valor total
da contratação: R$ 469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove
mil reais). Prazo contratual: 20 (vinte) meses. Vigência: 22/12/2022
até 21/08/2024. Data da assinatura: Recife, 22/12/2022. Suzana
Maria Gico Lima Montenegro - Diretora-Presidente.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 060/2022.CPL-ALEPE
PROCESSO PEINTEGRADO N° 041/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N. 041/2022.CPL.ALEPE.
OBJETO: Contratação sob demanda de empresa especializada
em prestação de serviços de tecnologia da informação para
disponibilização de Solução de Gestão de Transformação Digital
para integração com Alepe Trâmite e E-fisco, compreendendo
ferramenta para modelagem, indicadores de desempenho e
métricas de processos, gestão documental e gestão de ativos
e serviços de licenciamento de uso, implantação, treinamento,
suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva e estruturação
patrimonial. Valor Máximo Global Estimado: R$ 8.917.207,36.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até 09/01/2023 às 09h30min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 09/01/2023 às 11h00min. O
Edital na integra pode ser consultado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Michelyne Majore – Pregoeira. Recife, 26 de dezembro
de 2022.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E DE ADITIVO
Termo de Adesão 006/2022, Processo 167/2022, Inexigibilidade
022/2022, Chamamento Público 004/2022, Meso Oceânica
Serviços de Embarcações Ltda, CNPJ/MF 13.966.745/000151. Prestação de serviços de transporte marítimo de materiais
diversos nos percursos Porto do Recife/Porto de Santo Antônio/
Porto do Recife. Valor R$ 1.500.000,00. Vigência: 23/12/2022 a
22/12/2023. Data de assinatura: 23/12/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2022, RM Terceirização e Gestão
de Recursos Humanos Eireli, CNPJ/MF 05.465.222/0001-01.
Prorrogar o prazo de vigência de 13/01/2023 até 12/01/2024. Valor
R$ 1.059.656,40. Data de assinatura: 26/12/2022. CÉSIO COSTA
RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo e Financeiro.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0249.2022.CPL.CISAM.PE.0157.CISAM
Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de material
de informática para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Valor máximo estimado: R$ 34.011,56. Entrega das propostas: até
09/01/2022, às 08:00. Início disputa: 09/01/2022, às 08:30 (horário
de Brasília).
PROCESSO Nº 0250.2022.CPL.CISAM.PE.0158.CISAM
Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de
antimicrobianos, anestésicos odontológicos, soros e diversos
medicamentos usados na clínica geral, oriundos da indústria
farmacêutica, com registro na ANVISA, para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
360.176,78. Entrega das propostas: até 09/01/2022, às 08:00.
Início disputa: 09/01/2022, às 09:00 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0251.2022.CPL.CISAM.PE.0159.CISAM
Objeto: Registro de preços para fornecimento eventual de colírios
oftalmológicos, oriundos da indústria farmacêutica, com registro
na ANVISA, ou de farmácia de manipulação para medicamentos
estéreis, para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Valor máximo estimado: R$ 10.930,49. Entrega das propostas: até
09/01/2022, às 08:00. Início disputa: 09/01/2022, às 09:30 (horário
de Brasília).
PROCESSO Nº 0252.2022.CPL.CISAM.PE.0160.CISAM
Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de fios cirúr
gicos tipo cromado, nylon, poliglactina e simples para o CISAM,
por um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
183.970,56. Entrega das propostas: até 09/01/2022, às 08:00. Iní
Recife, 27 de dezembro de 2022
cio disputa: 09/01/2022, às 10:00 (horário de Brasília). Os editais
na íntegra estarão disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3182-7710 – Idelson Cavalcanti da Rocha Filho - Pregoeiro/
Presidente da CPL CISAM/UPE.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS; Valor total
estimado: R$ 254.138,8033 (duzentos e cinqüenta e quatro mil
e cento e trinta e oito reais e oito mil e trinta e três milésimos);
encerramento: 06/01/2023 às 10:00h; disputa: às 10:05h
da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser
retirado pelo site: www.peintegrado.pe.gov.br. HUGO SOUZA DE
MEDEIROS – CAP QOC/BM – Pregoeiro.
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 325/2022 Hospsete distribuidora de materias médicos
hospitalares Ltda, CNPJ 07.199.135/0001-77 item 2 valor
total $ 42.990,00. ARP 326/2022 Mt comercial médica Ltda
CNPJ 07.946.534/0001-54, item 1 valor total $ 4.120,00 ARP
327/2022 Injemedic distribuidora hospitalar Ltda – ME CNPJ
28.145.496/0001-00, itens 4,5,8,9,10,11 valor total 28.371,40 ARP
328/2022 D. Araújo comercial Eireli – Me CNPJ 23.680.034/000170, item 12 valor total 1.300,0 Vigência 22/12/2022 a 21/12/2023
Processo 209.2022PE134
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 028/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2022. Homologação do Pregão Eletrônico nº 011/2022,
para a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
chapas negativas e goma, através de Registro de Preços,
num período de 12 (doze) meses, conforme especificações/
quantitativos constantes em edital, e adjudicação de seu objeto
à JVS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ:
04.154.798/0001-87) no valor total estimado de R$ 841.800,00
(oitocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais). Recife, 26 de
dezembro de 2022. Davi Severino de Lima – Pregoeiro.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0087/2021, PROCESSO No 0093.2021.CCPLE-VIII.
PE.0087.SAD.ATI E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° ARPC.0029.00.2021.GOV.SAD.PE
- ANTIVÍRUS
E
ANTISPYWARE (ANTIMALWARE); Contrato Nº 119/2022;
Contratada: CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ(MF) Nº 10.362.933/0001-82;
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de solução integrada e gerenciada de software de proteção
antivírus e antispyware (antimalware) para órgãos e entidades
da Administração Pública Estadual ; Prazo: O contrato (incluindo
updates, upgrades, atualização de vacinas, garantia, suporte
e assistência técnica) terá vigência de 36 (trinta e seis) meses,
contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 48 (quarenta e
oito) meses; Valor: R$ 18.515,00 (dezoito mil quinhentos e quinze
reais); Natureza da despesa: 3.3.90.40; Data da assinatura: 26
de dezembro de 2022. BRUNO DE MORAES LISBÔA- Diretor
Presidente
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 017/2022 - PL Nº 156/2022/CPL II
Objeto/natureza: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para elaboração do projeto
executivo de engenharia dos serviços remanescentes das obras
para restauração e melhoramentos da rodovia: PE-073, TRECHO:
ENTR.PE-060 (RIO FORMOSO) - USINA CUCAÚ, com uma
extensão aproximada de 15,00 km. À vista do que consta nos
autos, a Comissão Permanente de Licitação II decidiu HABILITAR
as licitantes: JBR, MAIA MELO, SEPLANE, GEOSISTEMAS
E FUTURE por atendimento às exigências editalícias, que por
esta publicação ficam as partes, e a quem interessar, possam
ser devidamente notificadas na forma da Lei. Caso não haja
interposição de recurso, fica marcada no auditório do DER,
a abertura da Proposta de Preço para o dia 04/01/2022, às
08h30min. Recife/PE. 26.12.2022. Douglas Otoniel. Presidente
da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 – PL Nº 160/2022/
CPL II
PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0067.2022.CPL II.DL.0062.
DER-PE
Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação nº 025/2022,
Processo nº 160/2022-CPL II, com fulcro no inciso I, Art. 24 da Lei
Federal nº 8666/93, o qual tem por objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE
CADASTRAMENTO
GEORREFERENCIADO
DOS
COMPONENTES DO SISTEMA SEMAFÓRICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, COM APOIO TÉCNICO EM CONSULTORIA E
ASSESSORIA NA ÁREA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Valor total de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil, novecentos reais).
em favor da licitante: INOVAT ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ:
27.307.280/0001-31. Recife/PE. 26.12.2022. Douglas Otoniel.
Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 042/2022 - PL Nº 146/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras e serviços para restauração da rodovia PE220, TRECHO: ENTR. BR-232/APE-252 (ARCOVERDE) – ENTR.
PE-219 (POVOADO DE IPOJUCA), com 17,50 km de extensão.
CLASSIFICADOS: 1º)SCAVE no valor: R$ 22.282.021,64; 2º)
INSTTALE no valor: R$ 23.432.471,51. DESCLASSIFICADO:
Não houve. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis.
Recife/PE, 26.12.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 180/2022. ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 046/2022, o presente Edital tem por objeto a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO – Alimentos e
Descartáveis para uso nas copas e dependências da COPERGÁS,
com entrega de forma parcelada conforme demandas da
COPERGÁS, conforme termo de referência Anexo Q4, com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero
da licitação - 928270) - Início acolhimento de propostas:
28/12/2022 às 08h00min. Abertura das propostas: 05/01/2023
às 09h00min. Início da disputa: 05/01/2023 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. RENATO MENDES, PRESIDENTE DA
CPL COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 208//2022 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 054/2022, o presente Edital tem por objeto a
prestação de serviço de engenharia para análise de Projeto
Básico, elaboração de Projeto Executivo, bem como a construção
e montagem de ramais de gás de saturação da rede de
distribuição para a interligação de novos usuários da Copergás,
controle de qualidade e segurança das obras, construção de
abrigos, instalação e auxilio da partida de ERP/ERPM’s, na área
de concessão da COPERGÁS, conforme ANEXO Q4 Memorial
Descritivo. Com preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016.
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.licitacoes-e.
com.br. (Número da licitação - 980154) - Início acolhimento de
propostas: 28/12/2022 às 08h00min. Abertura das propostas:
20/01/2023 às 09h00min. Início da disputa: 20/01/2023 às
10h00min, no endereço eletrônico acima. RENATO MENDES,
PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO (CT)
CT 009/2022-DGC, J M VIEIRA - COMERCIO
DE GAS E AGUA, fornecimento e aquisição de água mineral
20 litros para o CBMPE, vigência de 23/12/2022 a 22/12/2023,
2022NE000967, valor total R$ 11.224,00 - ROGÉRIO ANTONIO
COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
AVISO DE EDITAL – (LICITAÇÃO COM COTA EXCLUSIVA
PARA ME, EPP, MEI
Acha-se aberto na CPL II/CBMPE o processo licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório nº.
0037/2022-CPL II (Pregão eletrônico SRP nº 0023/2022-CPL
II) objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 043/2022 - PL Nº 147/2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras e serviços para implantação e
pavimentação da rodovia PE-250, TRECHO: GUANUMBIBUÍQUE, com 15,19 km de extensão. CLASSIFICADOS: 1º)BETA
ENGENHARIA no valor: R$ 26.067.430,90; 2º) SCAVE no valor:
R$ 26.181.717,29. DESCLASSIFICADO: Não houve. Fica aberto
o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Recife/PE, 26.12.2022.
Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC nº 129/2022. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga CRISTIANE
PEREIRA DA SILVA ARRUDA. IN nº 038/2022.CPL-II. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização
de Juntas Psicológicas de Primeira e Segunda Instância para
avaliação em primeira instância recursal dos candidatos à Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) considerados inaptos, inaptos
temporários e aptos com restrição nos exames de aptidão física e
mental realizados pelas entidades credenciadas ao DETRAN/PE.
VIGÊNCIA: 28/06/2022 a 27/06/2027. VALOR: R$ 18.475,20 (doze
meses); TC nº 183/2022. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga
ANA CAROLINA MEDEIROS ANDRADE. IN nº 064/2022.CPLII. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional, visando
à realização de Juntas Psicológicas de Primeira e Segunda
Instância para avaliação em primeira instância recursal dos
candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) considerados
inaptos, inaptos temporários e aptos com restrição nos exames de
aptidão física e mental realizados pelas entidades credenciadas
ao DETRAN/PE. VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 31/08/2027. VALOR:
R$ 18.475,20 (doze meses); 1º TA ao TC nº 207/2021. PARTES:
DETRAN/PE e a CLÍNICA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA
DO AGRESTE. OBJETO: Alteração de endereço; 2º TA ao
CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 021/2021. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE/SECRETARIA
DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA - SESMOB.
OBJETO: I - Prorrogar prazo de vigência. VIGÊNCIA: 08/11/2022
a 07/11/2023; 15º TA ao CV COOP TÉC e ADM (deslocamento
de servidor) nº 080/2011. PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO
DE AGRESTINA/PE. OBJETO: I - Prorrogar prazo de vigência; II
– Informar a exclusão da servidora Poliana Michele de Menezes
Silva, mat. 5-1/2. VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2023; 7º TA ao
CV COOP TÉC e ADM (deslocamento de servidor) nº 044/2017.
PARTES: DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE ALTINHO/PE.
OBJETO: I - Prorrogar prazo de vigência; II – Informar a exclusão
do servidor Sylwerton Miguel Laurindo dos Santos, mat. 219350
e a inclusão do servidor Marcos Vinícius Tavares Soares, mat.
264957. VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 01/01/2024.