DOEPE 28/12/2022 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de dezembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EWERTON MENEZES DE MENDONÇA
Aprovado – não ocupa vaga:
1º
7,62
ELISSON DA SILVA ROCHA
VICTOR AFONSO DOS SANTOS FERREIRA
AUGUSTO CÉSAR FERREIRA DE MIRANDA
OLIVEIRA
2º
3º
7,60
7,06
4º
Nº 3.721-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir da
publicação.
PROCESSO SEI Nº
3900000863.000587/2022-19
6,46
0030308135.000073/2022-14
II - LISTA GERAL DE CANDIDATO CLASSIFICADO QUE SE DECLAROU COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CAMPUS PETROLINA
Ordem de classificação
CAMPUS PETROLINA
Área/Curso: Licenciatura em Letras – Português e Inglês
Subárea: LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais
Categoria: Assistente
Aprovado - ocupa vaga:
GALTAME GABRIELA TARGINO DE ASSIS
Média
2º
8,0
Deficiência
AUDITIVA
Nº 3.715-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 17/03/2017; nº 1315, de 21/04/2017; nº 2713, de 12/09/2017; nºs 387 e 388, de
20/02/2018; nº 565, de 10/03/2018; nº 1650, de 19/07/2018; nº 2098, de 04/09/2018; nº 209, de 09/05/2019; nº 1673, de 31/07/2019 e
nº 2516 de 18/10/2019.
025/2021
025/2022
034/2022
Empresa/CNPJ
DINAMERICA SERVIÇOS
GERAIS EIRELI EPP
CNPJ: 04.225.216/0001-06
SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA
CNPJ: 08.717.223/0001-86
TOPPUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELLI
CNPJ: 09.281.162/0001-10
NOME
ITAMAR PEREIRA
BARROS
JULIO CESAR
LEAL DE
OLIVEIRA
MATRÍCULA
CARGO
AGENTE DE
POLÍCIA
273.316-1
12.573-3
ASS EM GESTAO
AUT/FUND-ASGAF
ÓRGÃO
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
INSTITUTO DE
RECURSOS
HUMANOS - IRH
DURAÇÃO
04 ANOS
04 ANOS
Nº 3.722-Conceder, ao servidor(a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro de 2015, a partir de
01.03.2023, com contribuição ao FUNAFIN.
PROCESSO SEI Nº
NOME
1500000001.007856/2022-14
ALEXANDRE
REBÊLO TÁVORA
MATRÍCULA
169.952-0
CARGO
AUD FISCAL
DO TESOURO
ESTADUAL
ÓRGÃO
DURAÇÃO
SECRETARIA DA
FAZENDA
04 ANOS
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191,
de 1 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº Processo
Ano XCIX Ć NÀ 245 - 13
DESPACHO DO GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE
2022.]
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6.123, de 20 de julho de 1968.
Contratos
Conduta
Turma
041/SAD/2019
Descumprimento de cláusula
contratual
2
047/SAD/2017
078/SAD/2016
Descumprimento de cláusula
contratual
2
ROBERTO MAIA PIMENTEL
Gerente Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado
075/SAD/2022
Descumprimento de cláusula
contratual
2
A Chefe da Unidade de Cadastro, por delegação do Senhor Secretário de Administração, através da Portaria nº 2.640 de 07 de
novembro de 2019, proferiu o seguinte despacho:
RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO
Secretário Executivo de Administração
PROCESSO SEI Nº
0001200049.004224/2022-82
NOME
BRENA MIRANDA DA SILVA
PRAZO
40 DIAS
POSSE ATÉ O DIA
21/01/2023
ÓRGÃO
SES
AUTORIZO O GOZO DA (S) LICENÇA(S) PRÊMIO GOZO , conforme quadros demonstrativos abaixo:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações,
c/c a Lei nº 12.341, de 27 de janeiro de 2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 3.716-Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar e Policial Civil,
o servidor da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, Fagner Fernando Nascimento da Silva, matrícula nº 110.275-3, com ônus para
o órgão de origem, até 31.12.2022.
Processos
SEI -0001200180.001198/2022-16
SEI -0001200088.003536/2022-11
SEI -0001200212.000856/2022-38
Nome
LÚCIA MARIA ROSA
ARAÚJO
CLÁUDIA MARIA
MENDONÇA DE OLIVEIRA
ARRUDA
HELENA MARIA
CARNEIRO LEÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e alterações e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e
alterações,RESOLVE:
Matricula
Dias
Inicio
Licença
Decênios
324.849-6
30
26/12/2022
PREMIO GOZO
1º
136.817-6
30
02/01/2023
PREMIO GOZO
2º
153.514-5
30
11/01/2023
PREMIO GOZO
1º
Ana Maria da Silva.
Chefe da Unidade de Cadastro em exercício.
Nº 3.717-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, o servidor Ykamaan Amaral Accioly Alves, matrícula nº 121.762-3, da
Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2022.
CULTURA
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 1 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 3.718-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada
pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 17/03/2017; nº 1315, de 21/04/2017; nº 2713, de 12/09/2017; nºs 387 e 388, de
20/02/2018; nº 565, de 10/03/2018; nº 1650, de 19/07/2018; nº 2098, de 04/09/2018; nº 209, de 09/05/2019; nº 1673, de 31/07/2019 e
nº 2516 de 18/10/2019.
Nº Processo
021/2022
023/2022
029/2022
033/2022
Empresa/CNPJ
ÁGAPE CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 07.990.965/0001-18
INDUSTRIA DE BISCOITOS E
ALIMENTOS VIDA NOVA LTDA
CNPJ: 17.578.712/0001-95
J2 PRODUTOS & SERVIÇOS
LTDA
CNPJ: 35.176.111/0001-38
ROKA ASSISTANCE COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 22.665.775/0001-19
Processo Licitatório
Conduta
Turma
0167.2021.CCPLE-V.PE.0143.
SAD
Desistência do lance ofertado
2
0077.2021.CCPLEIX.PE.
0072.SAD.SEDUC
Não apresentação de
Documentação
2
018.2022.CCPLE-X.PE.0013.
SAD
Não apresentação de
Documentação
2
018.2022.CCPLE-X.PE.0013.
SAD
Não apresentação de
Documentação
2
NARA FREITAS CARVALHO
Secretária Executiva de Contratações Públicas do Estado em exercício
O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições, conferidas através da
Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 3.719-Fazer Retornar da Licença para Trato de Interesse Particular os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as).
PROCESSO SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
3900000066.001320/2022-26
JOSE LUIZ MARTORELLI SILVA BREDA
272.861-3
3900000066.001322/2022-15
DANILO ALCOFORADO VIEIRA
FEITOSA
350.859-5
IVAN GOMES DE SÁ JUNIOR
296.225-0
3900000066.001323/2022-60
3900000066.001318/2022-57
3900000066.001324/2022-12
3900000066.001319/2022-00
3900000066.001328/2022-92
MARCOS AURÉLIO LARANJEIRA
FERRAZ
AURILENE BARBOSA PEREIRA DA
SILVEIRA
GUILHERME AMARAL SOUTO
GARGUR MARTINS
GIOVANNA CARLA DA SILVA MELO
221.419-9
319.775-1
387.417-6
196.678-2
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE
DEFESA SOCIAL
0030413543.000003/2022-39
0031300030.002829/2022-61
NOME
OLAVO
ALEXANDRINO
LOIOLA PINTO
BARBOSA
LÍGIA MARIA
ENDERS JAIR
PÓVOAS
EDITAL DO 1º PRÊMIO BASTIDORES EM CENA:
JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (BUGÃO BUGA SOM) - 2022
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o concurso para o
EDITAL DO 1º PRÊMIO BASTIDORES EM CENA: JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (BUGÃO BUGA SOM) - 2022, que tem como objeto
a seleção e a premiação da trajetória de TÉCNICOS(AS) DA CULTURA E DAS ARTES pelas suas contribuições profissionais na criação
e execução dos bens artístico-culturais dos diversos segmentos, de todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco, cujo inteiro teor
e anexos se encontram à disposição dos interessados no portal oficial da SECULT Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e as inscrições
estarão abertas no período de 09 de janeiro de 2023 à 28 de fevereiro de 2023 até às 17h00min, exclusivamente através do Mapa
Cultural de Pernambuco, em formulário de inscrição específico, disponível na aba Oportunidades - Inscrições | EDITAL DO 1º PRÊMIO
BASTIDORES EM CENA: JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA (BUGÃO BUGA SOM) - 2022, no link: (www.mapacultural.pe.gov.br). Recife,
27 de dezembro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.
EDITAL DO 1º PRÊMIO TRAJETÓRIAS EM DANÇA MÔNICA JAPIASSÚ - 2022
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o concurso para o
EDITAL DO PRÊMIO TRAJETÓRIAS EM DANÇA MÔNICA JAPIASSÚ - 2022, que tem como objeto a seleção e premiação de artistas da
Dança a partir de suas trajetórias profissionais e práticas na Dança, cujo inteiro teor e anexos se encontram à disposição dos interessados
no portal oficial da SECULT Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e as inscrições estarão abertas no período de 09 de janeiro de 2023 a
28 de fevereiro de 2023 até às 17h00min, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco, em formulário de inscrição específico,
disponível na aba Oportunidades - Inscrições | EDITAL DO 1º PRÊMIO TRAJETÓRIAS EM DANÇA: MÔNICA JAPIASSÚ - 2022, no link
(www.mapacultural.pe.gov.br). Recife, 27 de dezembro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.
A PARTIR DE
04.01.2021
02.03.2022
15.07.2021
19.08.2021
01.03.2022
18.06.2021
EDITAL DO 1º PRÊMIO DOS SABERES E FAZERES DA GASTRONOMIA PERNAMBUCANA - 2022
HOMENAGEADA: DONA MARIA DO CONFEITO DE LIMOEIRO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o concurso para
o EDITAL DO 1º PRÊMIO DOS SABERES E FAZERES DA GASTRONOMIA PERNAMBUCANA/2022 – HOMENAGEADA: DONA
MARIA DO CONFEITO DE LIMOEIRO, que tem como objeto a seleção e premiação financeira das trajetórias dos agentes do universo
da Gastronomia, Culinária Tradicional e Segurança Alimentar, individualmente ou coletivamente premiando os agentes que promovem
a difusão da gastronomia pernambucana, em suas diversas expressões, cujo inteiro teor e anexos se encontram à disposição dos
interessados no portal oficial da SECULT Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e as inscrições estarão abertas no período de 17 de janeiro
de 2023 a 27 de fevereiro de 2023 até às 17h59min, exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco, em formulário de inscrição
específico, disponível na aba Oportunidades - Inscrições | Edital Festivais, no link (https://www.mapacultural.pe.gov.br). Recife, 27 de
dezembro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.
14.03.2022
Nº 3.720-Conceder, aos servidores (as) abaixo citados (as), Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do
artigo 130, § 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316, de 18 de dezembro
de 2015.
PROCESSO SEI Nº
EDITAL DO 1º PRÊMIO EUCLIDES FONSECA DE ÓPERA/2022
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o concurso para
o EDITAL DO 1º PRÊMIO EUCLIDES FONSECA DE ÓPERA/2022, que tem como objeto a premiação de 9 (nove) projetos vinculados
à área operística entre os artistas e/ou coletivos de Ópera, cujo inteiro teor e anexos se encontram à disposição dos interessados no
portal oficial da SECULT Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) e as inscrições estarão abertas no período de 05 de janeiro de 2023 à 27 de
fevereiro de 2023 até às 17h59min, exclusivamente através do Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br). Recife, 27
de dezembro de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de Cultura.
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
322-8
AN EM GESTAO
DE TEC INF E
COM
AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
06 MESES A
PARTIR DE
18.11.2022
10123-0
ANA EM GEST
REC HID - AGRH
AGÊNCIA
PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA
- APAC
02 ANOS A
PARTIR DE
02.01.2023
DEFESA SOCIAL
Secretário: Humberto Freire de Barros
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 7070 – Dispensar a 3º Sargento PM Carolina Luna Mendes, matrícula nº 1076108, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade de Pessoal Central, da Superintendência de Gestão de Pessoas/SDS, a contar de 26/12/2022.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social