DOEPE 28/12/2022 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 245
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora
PORTARIA SDA Nº 033 /2022
RECIFE 27, DE DEZEMBRO DE 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 2644, de 01/07/2022, publicado no
DOE em 02/07/2022, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE:
I - Constituir a Comissão de Inventário de Bens, objetivando proceder o levantamento e avaliação dos bens desta Secretaria de
Desenvolvimento Agrário - SDA, nomeando os funcionários abaixo relacionados:
Presidente: José Ulisses de Sá Magalhães, matrícula 392.216-2;
Secretária: Ramony Lais Ramos de Oliveira, matrícula 409.328-3;
Membro: Maria Ednalva Beltrão de Souza Campos, matrícula 388.145-8.
Recife, 28 de dezembro de 2022
Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual e 088/2022, que versa sobre designação dos integrantes
da EQUIPE DE APOIO da Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual os servidores deste Órgão. Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário EDILÁZIO WANDERLEY
DE LIMA FILHO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SDSCJ Nº 199/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no
uso de suas atribuições, na forma do inciso V, do art. 2º do Decreto nº 43.133 de 09 de julho de 2016: R E S O L V E: Art. 1º - Estabelecer
o dia 31 de dezembro de 2022 como prazo final de vigência para as portarias: 071/2022, que versa sobre a designação de servidores
designados para desempenhar as funções de Autoridade Administrativa, de Monitoramento e Hierarquicamente Superior e Classificadora
da Lei de Acesso a Informação (LAI) da SDSCJ. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se
as disposições em contrário EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E
JUVENTUDE
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE-GGPE DE 27 DE 12 DE 2022.
CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Secretário de Desenvolvimento Agrário
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 200/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso
de suas atribuições, na forma do inciso V, do art. 2º do Decreto nº 43.133 de 09 de julho de 2016: R E S O L V E: Art. 1º - Estabelecer o
dia 31 de dezembro de 2022 como prazo final de vigência para as portarias a seguir elencadas: 013/2022 que versa sobre a Designação
de servidor como “Gerenciadora Master 2” da unidade jurisdicionada Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e
da vinculada Fundo Estadual do Direito do Idoso de Pernambuco; 023/2022 que versa a sobre composição da CIB/PE; 032/2022 que
versa a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência
Social; 039/2022 que versa a instituição de data limite para o envio de documentações pertinentes às Emendas Parlamentares Estaduais
do exercício de 2022; 060/2022 que versa sobre a instituição de data limite para o envio de documentações pertinentes às Emendas
Parlamentares Estaduais do exercício de 2022; 062/2022 que versa sobre a Designaçao de servidor para exercer a função de Gestor
de Telemática da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude com as atribuições destacadas no Decreto nº 42.907 de
27/04/2016; 067/2022 que versa sobre a Designação de ALTAIR CORREIA ALVES PATRIOTA, CPF nº 029.177.214-56, como ordenador
de despesa responsável pela unidade gestora - UG 600101 do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS da Secretaria Executiva de
Assistência Social da SDSCJ, em substituição a JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, a partir do dia 12 de maio de 2022, conforme
Ato nº 1871 de 19/05/2022; 085/2022 que versa sobre Designação de servidor para compor a Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE,
na qualidade de Coordenador e representante estadual/titular; 102/2022 que versa sobre Designação de servidor para de servidor para
compor a Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, na qualidade de Coordenador e representante estadual/suplente; 120/2022 que
versa sobre Solicitação de Informações Programa Primeira Infância no SUAS; 124/2022 que versa sobre a Designação de servidores,
tendo em vista o dispositivo da Lei nº 15.644 de 12 de novembro de 2015, de acordo com o Art. 4, nos termos do Regimento Interno do
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDPI- PE, como representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança
e Juventude, para completar o Biênio 2021-2023; 131/2022 que versa sobre os membros monitoramento das Emendas; Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA
FILHO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 172, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 (Republicada por incorreção anterior) O Secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o art. 8º § 1º, da Resolução TC nº 36, de 29 de agosto
de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve: Art. 1º Designar instauração da Tomada de Contas Especial de
nº 29/2019 com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na execução do Convênio nº 13/2016, celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e a entidade a ser notificada.
Art. 2º Designar as servidoras a seguir relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: Eugênia Karla
Cavalcanti, Presidente, mat. 336.744-4; Anacarla Cavalcanti de Brito, secretária, mat. 374.140-0; Maria Tereza Ceneviva, membro, mat.
363.752-2. Art. 3º A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela secretária Anacarla Brito. Art. 4º A Comissão
fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta
autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida; Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180
(cento e oitenta) dias. Art. 6º Esta portaria terá seus efeitos retroativos a 15 de julho de 2019. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA Nº 168, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (Republicada por incorreção anterior) O Secretário de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o art. 8º § 1º, da Resolução TC nº 36, de 29 de agosto
de 2018, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, resolve: Art. 1º Designar instauração da Tomada de Contas Especial de
nº 27/2019 com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na execução do Convênio nº 11/2016, celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e a entidade a ser notificada; Art. 2º Designar
as servidoras a seguir relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão: Eugênia Karla Cavalcanti,
Presidente, mat. 336.744-4; Anacarla Cavalcanti de Brito, secretária, mat. 374.140-0; Maria Tereza Ceneviva, membro, mat. 363.752-2;
Art. 3º A Presidente será substituída em suas ausências e impedimentos pela secretária Anacarla Brito; Art. 4º A Comissão fica, desde
logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade
prestar a colaboração necessária que lhes for requerida; Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e
oitenta) dias. Art. 6º Esta portaria terá seus efeitos retroativos a 15 de julho de 2019.EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Secretário
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
RESOLUÇÃO CEAS/PE Nº 589 DE 20/12/2022. O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, foi realizada a 224ª Assembleia Ordinária do CEAS, no dia 20 de dezembro de
2022. RESOLVE: 1) Aprovar, por unanimidade, a Prestação de Contas do 3º (terceiro) Trimestre do ano de 2022 do Governo do Estado de
Pernambuco. 2) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 20 de dezembro de 2022. Altair Correia Alves Patriota.
Vice-Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Pernambuco - CEAS
PORTARIA SDSCJ Nº 196/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. O Secretário de Denvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso de
suas atribuições, na forma do inciso V, do art. 2º do Decreto nº 43.133 de 09 de julho de 2016: R E S O L V E:Art. 1º - Estabelecer o dia 31 de
dezembro de 2022 como prazo final de vigência para as portarias: 058/2022, que versa sobre a Comissão de Monitoramento e Avaliação
do Termo de Colaboração 001/2022; 076/2022, que versa sobre a delegação de poderes aos secretários executivos; 095/2022, que versa
sobre a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação das Parcerias para monitoramento do conjunto de parcerias; aprimorar
os procedimentos; padronizar os objetos, custos e indicadores e a unificar os entendimentos; priorizar o controle de resultados; e avaliar
e homologar os relatórios técnicos de monitoramento e avaliação; 103/2022, que versa sobre a designação de servidor como gestor do
Contato nº 028/2021 firmado com a URJA SOCIAL, TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA; 104/2022, que versa sobre designar
servidores para FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, para o Contrato de Gestão 009/2014,
Contrato de Gestão 005/2014, Contrato de Gestão 001/2015 e Contrato de Gestão 001/2016; 105/2022, que versa sobre designar
servidores para exercer a função de FISCAL, para o Contrato de Gestão 009/2014 e Contrato de Gestão 005/2014; Art. 2º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SDSCJ Nº 197/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso
de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº 7.741 de 23 de Outubro de 1978 e do inciso V, do art. 2º do Decreto nº 43.133 de 09 de
julho de 2016:,RESOLVE:Art. 1º - Estabelecer o dia 31 de dezembro de 2022 como prazo final de vigência para as portarias: 068/2022,
que versa sobre a Designação de servidores como Ordenadores de Despesa, responsáveis pela execução orçamentária e financeira da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ – UGE 130101 (CNPJ 08.642138/0001-04), do Fundo Estadual
da Assistência Social – FEAS – UGE 600101 (CNPJ 01.063487/0001-14) e do Fundo Estadual dos Direitos dos Idosos de Pernambuco
– FEDIPE – UGE 430101(CNPJ 17.612909/0001-01), ficando determinado que a movimentação bancária seja realizada em conjunto de
02 (dois) ordenadores. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
PORTARIA SDSCJ Nº 198/2022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso
de suas atribuições, na forma do inciso V, do art. 2º do Decreto nº 43.133 de 09 de julho de 2016: R E S O L V E: Art. 1º - Estabelecer o
dia 31 de dezembro de 2022 como prazo final de vigência para as portarias: 078/2022, que versa sobre a encarregada da SDSCJ sobre a
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE:
Nº 6052 Afastar de regência de classe em caráter temporário, ERALDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 193.744-8, CPF nº
126.867.944-53, de acordo com o Laudo nº 65190 de 03/02/20 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 03/02/20, SEI nº1400005482002234/2022.
Nº 6053 Afastar de regência de classe em caráter temporário, SHIRLEY CHRISTINE OLIVEIRA GUEIROS DE MATOS, matrícula nº
255.611-1, CPF nº 794.087.454-34, de acordo com o Laudo nº 130709 de 13/09/22 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades
pedagógicas, a partir de 05/07/22, SEI nº1400005336002937/2022.
Nº 6054 Afastar de regência de classe em caráter temporário, RITA CACIA PEREIRA DE FRANÇA, matrícula nº 243.846-1, CPF nº
028.891.384-10, de acordo com o Laudo nº 116518 de 16/02/22 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 16/02/22, SEI nº1400005336002938/2022.
Nº 6055 Afastar de regência de classe em caráter temporário, MARIA GORETE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 189.741-1, CPF
nº749.609.704-72, de acordo com o Laudo nº13582 de 20/07/09 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 20/07/09, SEI nº1400005651001774/2022.
Nº 6056 Afastar de regência de classe em caráter temporário, ANA FRANCINETE VIEIRA, matrícula nº 113.291-1, CPF nº382.009.29434, de acordo com o Laudo nº20493 de 02/02/18 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 01/02/18,
SEI nº1400005526001244/2022.
Nº 6057 Afastar de regência de classe em caráter temporário, ANGELA MARIA PEREIRA AMARAL, matrícula nº 259.474-9, CPF
nº367.764.594-87, de acordo com o Laudo nº132221 de 07/10/22 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 07/10/22, SEI nº1400005269003229/2022.
Nº 6058 Afastar de regência de classe em caráter temporário, ANA PAULA DA SILVA CAJUEIRO, matrícula nº 257.049-1, CPF
nº650.417.804-63, de acordo com o Laudo nº130717 de 13/09/22 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 01/06/22, SEI nº1400005336002589/2022.
Nº 6059 Afastar de regência de classe em caráter temporário, DENISE SILVA SANTOS DIAS, matrícula nº 303.968-4, CPF nº035.318.65463, de acordo com o Laudo nº131948 de 04/10/22 USPS-IRH-PE , por 90 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir de 20/09/22,
SEI nº1400005482002787/2022.
Nº 6060 Afastar de regência de classe em caráter temporário, ANDREA NUNES DE SÁ ROCHA, matrícula nº 256.825-0, CPF
nº808.988.904-20, de acordo com o Laudo nº100372 de 16/08/21 USPS-IRH-PE , por 365 dias, exercendo atividades pedagógicas, a
partir de 16/08/21, SEI nº1400005482001930/2021.
PORTARIA SEE-GGPE DE 27 DE 12 DE 2022.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, conferidas pela portaria SEE nº 1019 de 12.03.21, RESOLVE:
Nº 6061 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, MARLENE NAZIAZENA DE LIMA LIRA, matrícula nº 250.608-4, CPF nº
248.503.064-20, de acordo com o Laudo nº 130469 de 06/09/22 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 03/08/22,
SEI nº1400005482002653/2022.
Nº 6062 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, JANE CLEIDE LEMOS DE VASCONCELOS SANTOS, matrícula nº 173.1432, CPF nº 695.643.884-49, de acordo com o Laudo nº 130714 de 20/09/22 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 19/09/22, SEI nº1400005424001875/2022.
Nº 6063 Afastar de regência de classe em caráter definitivo, FABIOLA SILVA DE MELO, matrícula nº 243.109-2, CPF nº799.678.92404, de acordo com o Laudo nº127111 de 26/07/22 USPS-IRH-PE , exercendo atividades pedagógicas, a partir de 07/07/22, SEI
nº1400005269002410/2022.
PORTARIA SEE Nº 6065 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, Virginia Licia de
Andrade Cavalcanti, mat. 161.077-5, da função de Assistente de Gestão da ETE Chico Science, Integral, Olinda, GRE Metro Norte,
a partir de 30 de dezembro de 2022, ficando localizada na referida ETE. Permanecendo com a gratificação de localização especial do
Programa de Educação Integral. (1400004088.001120/2022-63)
PORTARIA SEE Nº 6066 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782 de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125 de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem
como do Dec. nº 50.598 de 28.04.2021, RESOLVE: Designar, Aracelly Paula Franca de Aquino Souza Medeiros, mat. 242.740-0, para
exercer a função de Assistente de Gestão da ETE Chico Science, Integral, Olinda, GRE Metro Norte, com 200h/a mensais, atribuindo-lhe
as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir
de 30 de dezembro de 2022.
PORTARIA SEE Nº 6067 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, JONAILSON JOSE DA
SILVA, mat. 255.496-8, da função de Assistente de Gestão da EREM Luiz Rodolfo de Araújo Júnior, Integral, Abreu e Lima, GRE Metro
Norte, a partir de 30 de dezembro de 2022, ficando localizado na referida EREM. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (1400005277.000117/2022-68)
PORTARIA SEE Nº 6068 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, OSMAR RODRIGUES
DE OLIVEIRA, mat. 382.281-8, da função de Assistente de Gestão da EREM Antônio Guilherme Dias Lima, Semi-Integral, Inajá, GRE
Arcoverde, a partir de 30 de dezembro de 2022, ficando localizado na referida EREM. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (1400005516.000119/2022-97)
PORTARIA SEE Nº 6069 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido,
ENILTON FRANCISCO DIAS, mat. 245.323-1, da função de Assistente de Gestão da EREM Augusto Severo, Integral, Jaboatão, GRE
Metro Sul, a partir de 26 de dezembro de 2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação
Integral. (1400004087.000895/2022-21)
PORTARIA SEE Nº 6070 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 5º § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC
nº 125, de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, bem como do Dec. nº 44.042 de 16.01.2017, RESOLVE:
Designar ENILTON FRANCISCO DIAS, mat. 245.323-1, para exercer a função de Assistente de Gestão da EREM José Mário Alves da
Silva, integral, Ipojuca, GRE Metro Sul, com 200h/a mensais, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação
da função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 26 de dezembro de 2022. (1400004087.000895/2022-21)
PORTARIA SEE Nº 6071 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução
do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 142/2022-CES, de 07/12/2022, que considerando o