DOEPE 28/12/2022 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de dezembro de 2022
SENHOR SANTO CRISTO, o qual ocorrerá no dia 01 de janeiro
de 2023, em Ipojuca Centro. CONTRATADO: JEFFERSON
FERREIRA MARQUES CPF: 110.228.564-13. VALOR GLOBAL:
R$ 1.000,00 Ipojuca/PE, 27/12/2022. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 122/PMISEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2022. OBJETO:
Contratação do artista “MARINHO MUSIC”, para realização de
show artístico, em comemoração à FESTA DO SENHOR SANTO
CRISTO, o qual ocorrerá no dia 30 de dezembro de 2022, em
Ipojuca Centro. CONTRATADO: ÍTALO MARINHO ASSIS COSTA
CNPJ: 38.103.469/0001-29. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00
Ipojuca/PE, 27/12/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES
– Secretário Especial de Cultura.(*)
RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 123/
PMI-SEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2022.
OBJETO: Contratação dos artistas “BANDA BALADEIROS”
e “DD BALADEIROS”, para realização de shows artísticos, em
comemoração à FESTA DO SENHOR SANTO CRISTO, os quais
ocorreram nos dias 29 e 30 de dezembro de 2022, em Ipojuca
Centro. CONTRATADO: W2 PROMOÇÕES, SONORIZAÇÃO E
EVENTOS LTDA CNPJ: 34.163.880/0001-39. VALOR GLOBAL:
R$ 40.000,00 Ipojuca/PE, 27/12/2022. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Resultado da Fase de Habilitação de Licitantes
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itambé,
Estado de Pernambuco, por meio de seu Presidente, torna público,
no Processo Licitatório nº 030/2022, na modalidade Tomada de
Preços nº 002/2022, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de construção de uma
ponte localizada na Avenida Nossa Senhora das Graças, Distrito
de Ibiranga, neste Município de Itambé-PE, com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos, a HABILITAÇÃO da
empresa: Vanconcelos & Magalhães Empreendimentos LTDA
- CNPJ Nº: 04.393.361/0001-04, por atender integralmente as
exigências do respectivo Edital e a INABILITAÇÃO das empresas
Kaline Kessia da Silva-ME - CNPJ Nº: 31.341.238/0001-04 e
Plantel Engenharia Ltda - CNPJ Nº: 14.713.224/0001-55. Fica
designado o dia 11 de janeiro de 2023, as 09h00 (nove horas),
para a abertura dos Envelopes nº 02 (Proposta de Preço) e
aberto o prazo recursal, na forma da lei, encontrando-se os autos
disponíveis às partes, a partir da data desta publicação.
Itambé-PE, 27 de dezembro de 2022.
Cláudio Lourenço dos Santos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUITINGA
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 019/2022. CPL Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2022.
Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Aquisição. Tipo
Menor preço ofertado, Licitação Exclusiva, OBJETO: Registro
de preço com validade de 12 (doze) meses para a contratação
de empresa(s) para fornecimento parcelado de materiais e
Equipamentos Odontológicos, destinado ao Fundo Municipal
de Saúde do município de Itaquitinga- PE,, Valor Máximo R$
533,981,50 (quinhentos e trinta e três mil, novecentos e
oitenta e um reais e cinquenta centavos).Data e Local da
Sessão de Abertura: 09/01/2023 às 09:00h., Sala da CPL: Rua
José Pereira de Lira e Silva, n° 201, centro, Itaquitinga -PE. Edital,
anexos e outras Informações Adicionais: podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, e no site https://www.
licitacoes-e.com. ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
[email protected]
Itaquitinga/PE, 27 de dezembro de 2022.
Lúcio Fernando de Araújo Aguiar.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 020/2022 PREGÃO
ELETRONICO Nº 018/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação, Comissão: CPL/PREFEITURA. Objeto Nat.: Compra.
OBJETO: Contratação de empresa(s) para Aquisição de Veículo
tipo AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO – 0KM Ano /modelo
2021 ou superior Veículo tipo furgoneta/carroceria em aço ou
monobloco e original de fábrica, 0 km emplacado e licenciado,
valor Total estimado R$ R$ 344.416,67 (trezentos e quarenta
e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e
sete centavos); data da Sessão 09 de janeiro de 2023 às 10:00h
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
e no site https://www.licitacoes-e.com.br ou através do e-mail:
[email protected], no horário das 08:00h as
12:00h, de segunda a sexta-feira.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e
Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen
Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário
das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através
do e-mail: [email protected]. Mais informações podem
ser obtidas através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda, 27 de
dezembro de 2022. Luana Acássia Lima da Silva. Presidente da
CPL/Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA
CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022/PMO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 020/2022 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DA
ÁREA EXTERNA COM IMPLANTAÇÃO DE SALAS, BILHETERIA
E DRENAGEM DO ESTÁDIO GRITO DA REPUBLICA NO
MUNICÍPIO DE OLINDA/PE (AV. CEL. FREDERICO LUNDGREN,
RIO DOCE). Valor estimado: R$ R$ 729.499,03. Abertura:
16/01/2023, às 10horas, na sede da Central de Licitações, sita
à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/
PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e
Anexos, gratuitamente, de segunda a sexta-feira através do e-mail:
[email protected] ou ainda no endereço eletrônico www.
licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas
através do Fone: (81) 99242-5459. Olinda, 27 de dezembro de
2022. Luana Acássia Lima da Silva. Presidente da CPL/Obras.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – PREGÃO I –
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório Nº 087/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
034/2022 - SPSDH - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES VINCULADAS
(PSB, PCF, PSE, IGD, CASA DE ACOLHIMENTO E OUTROS).
Valor estimado: R$ 352.532,00. DISPUTA: 10/01/2023 às 10h.
Edital disponível nos sites: http://www.bllcompras.org.br e http://
transparencia.paulista.pe.gov.br. Maiores informações no setor de
licitações sito à R. Dr. Demócrito de Souza Filho n° 26 – Nobre,
Paulista – PE. Paulista-PE, 27/12/2022. IARA RAFAELA DE
AVELAR ABREU – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
PROCESSO Nº 103/2022, OBJETO: Contratação de empresa
de Engenharia para Capeamento e Recapeamento Asfáltico
de diversas Ruas do Município, Tipo Menor Preço, Forma de
Julgamento Por Lote, Recebimento de Proposta: 28/12/2022,
Data da Sessão: 30/01/2023 às 10:00 (dez horas). O Edital
completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia
na internet nos endereços: www.licitapetrolandia.com.br e no
site: www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/
PE, 27 de Dezembro de 2022, Emilly Roberta Batista Carvalho,
Presidente da C.P.L.
Publicações Particulares
SERVIÇO DE PROMOÇÃO E ASSIS. SOCIAL
AOS SERV. DA SEC. DE EDUC. DO EST. DE
PE - PROSSED
CNPJ 08.797.383/0001-82
Convoca seus diretores, conselheiros e associados à Assembleia
Geral Extraordinária, que irá ocorrer em 07/01/2023, na Av. Min.
Marcos Freire, nº 1219, Bairro Novo, Olinda, às 11 horas em
primeira e única convocação. A assembleia terá por pauta única a
mudança dos Estatutos do PROSSED. Recife, 26/12/2022. José
Walderico P. de Lemos Filho - Presidente do PROSSED.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
SERRA TALHADA
IPMST - EXTRATO DO CONTRATO
O IPMST - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA. ESTADO DE PERNAMBUCO. TORNA PÚBLICO
Extrato do Contrato nº 003/2022 - Inexigibilidade 002/2022 –
Publica-se nos termos do art. 25, inciso II, § 1º c/c art. 13 da Lei
8.666, de 21.06.93, que reconhece a Inexigibilidade licitatória
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
ASSESSORIA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA, ESPECIALIZADA
NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA
SINGULAR, DESTACANDO-SE A ELABORAÇÃO LEGISLATIVA,
ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS, INCLUSIVE
JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, BEM COMO
NA ESFERA JUDICIAL, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, CÍVEL
E TRABALHISTAS ENTRE OUTROS. Empresa Contratada:
CONSULT – CONTABILIDADE E CONSULTORIA SIMPLES –
LTDA CNPJ 35.445.337/0001-97. Valor: R$ 102.000,00 (CENTO
E DOIS mil reais). Serra Talhada, 13 de maio de 2022.
Itaquitinga- PE, 27 de dezembro de 2022.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PREGOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA - SGPA
CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2022/PMO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 021/2022 – CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO
SISTEMA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LÁPIS
LAZÚLI, NO BAIRRO DE JARDIM ATLÂNTICO, NO MUNICÍPIO
DE OLINDA/PE. Valor estimado: R$ R$ 294.603,05. Abertura:
13/01/2023, às 10horas, na sede da Central de Licitações, sita
à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
SERRA TALHADA
IPMST - EXTRATO DO CONTRATO
O IPMST - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA. ESTADO DE PERNAMBUCO. TORNA PÚBLICO
o Extrato do Contrato nº 003/2022 - Inexigibilidade 002/2022
– Publica-se nos termos do art. 25, inciso II, § 1º c/c art. 13 da
Lei 8.666, de 21.06.93, que reconhece a Inexigibilidade licitatória
para a contratação de empresa para prestação de consultoria e
assessoria técnico-contábil para processamento da execução
orçamentária e contabilidade pública do Instituto de Previdência
Municipal de Serra Talhada/PE. Empresa Contratada: NAAP
NÚCLEO DE ASSESSORIA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EIRELI CNPJ nº 09.110.717/0001-60. Valor: R$ 91.000,00
(noventa e um mil reais). Serra Talhada, 02 de maio de 2022.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
SERRA TALHADA
IPMST - EXTRATO DO CONTRATO
O IPMST - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE
SERRA TALHADA. ESTADO DE PERNAMBUCO. TORNA
PÚBLICO o Extrato do Contrato nº 001/2022 – Pregão Presencial
001/2022 – Objeto: Locação de Veiculo. Empresa Contratada:
EMMANOEL PATRICIO FERRAZ CNPJ nº 30.938.394/0001-94,
valor mensal para R$ 4.300,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
Valor: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais) Prazo
da Execução: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 31/03/2022.
MASTER PATRIMONIAL LTDA.
CNPJ 41.463.402/0001-00 | JUCEPE - NIRE 26202659072
Extrato da Ata de Reunião de Sócios (09 de dezembro de
2022)
Data: Dia 09 (nove) de dezembro de 2022. Local: Na sede da
sociedade localizada na Avenida da Recuperação, nº 1.400,
Bairro de Apipucos, CEP 52.071-500, Recife (PE). Presença:
Comparecimento de todos os sócios quotistas da Master
Patrimonial Ltda., sociedade limitada com endereço de sua sede
à Avenida da Recuperação, nº 1.400, Bairro de Apipucos, CEP
52.071-500, Recife (PE), inscrita no CNPJ nº 41.463.402/0001-00,
com seus atos constitutivos registrados perante a JUCEPE sob o
NIRE 26202659072, representando as 36.000.000 (trinta e seis
milhões) de quotas, equivalentes a totalidade do capital social,
a saber: (a) Guilhermina Bezerra Gomes da Silva, brasileira,
natural de Recife-PE, casada sob o regime de comunhão parcial
de bens, empresária, inscrita no CPF sob o nº 000.451.764-42
e portadora da Carteira de Identidade nº 4.940.542 SDS/PE,
domiciliada à Av. 17 de agosto, nº 2665, Edf. Mendo Sampaio
- Apto. 3701 – Monteiro - Recife/PE, CEP 52.061-105, sócia
quotista titular de 11.219.000 quotas sociais; (b) Nelson Bezerra
da Silva, brasileiro, natural de Caruaru-PE, casado sob o regime
de comunhão universal de bens, empresário, inscrito no CPF/MF
sob o nº 715.092.244-91 e portador da Carteira de Identidade
nº 3.206.494 SSP/PE, domiciliado à Av. Boa Viagem, nº 4988,
apto. 701, Edf. Maria Ângela de Lucena, Boa Viagem, Recife/
PE, CEP 51.021-000, sócio quotista titular de 11.219.000 quotas
sociais; e (c) Masterboi Ltda., sociedade limitada com endereço
de sua sede à Avenida Vinte e Um de Abril, nº 122/132, Bairro
de Afogados, CEP 50.820-000, Recife (PE), inscrita no CNPJ
nº 03.721.769/0001-97, com seus atos constitutivos registrados
perante a JUCEPE sob o NIRE 26201221219, sócio quotista titular
de 13.562.000 quotas sociais, neste ato por seus representantes
Ano XCIX Ć NÀ 245 - 25
legais, Guilhermina Bezerra Gomes da Silva e Nelson Bezerra
da Silva ambos acima qualificados; Eleição do Presidente da
Assembleia: Por aclamação, foi eleita para presidir a assembleia,
a sócia quotista Guilhermina Bezerra Gomes da Silva, a qual
nomeou o sócio quotista Nelson Bezerra da Silva para secretariar
os trabalhos. Ordem do Dia: Tendo ocorrido a verificação do
quórum legal necessário ao início dos trabalhos, o Secretário
passou a ler a ordem do dia: 1) Redução do Capital Social.
Excessividade em Relação ao Objeto Social: Considerando
que a Sociedade ao iniciar o desenvolvimento de sua atividade
econômica verificou que o seu capital social de R$36.000.000,00
(cláusula sétima e oitava) se revela excessivo em relação ao seu
objeto e que deste total, foram integralizados R$22.438.000,00,
por Guilhermina Bezerra Gomes da Silva e Nelson Bezerra da
Silva, sendo metade por cada um, restando ser integralizado
o valor de R$13.562.000,00 pela Masterboi Ltda., fazendo-se
necessária a sua adequação com a sua redução para o valor
efetivamente integralizado de R$22.438.000,00 nos moldes do
art.1.082, II, cc art.1.084 do Código Civil. Destacou-se ainda que
a redução do capital social não implica em prejuízo a credores,
colaboradores, fornecedores ou terceiros. A proposta de redução
do capital social foi aprovada pela unanimidade dos sócios
quotistas. 2) Cancelamento de Quotas e Retirada de Sócio: As
13.562.000 quotas subscritas e não integralizadas pela Masterboi
Ltda são canceladas neste ato e em decorrência a sócia Masterboi
Ltda se retira da Sociedade. 3) Alteração e Consolidação do
Contrato Social: Em decorrência da redução do capital social, os
sócios quotistas resolvem promover a alteração e consolidação
nos termos na minuta anexa, a qual lida por todos foi aprovada
por unanimidade. 4) Publicação da Ata de Reunião de Sócios:
Eficácia à Redução do Capital Social: Visando conferir eficácia à
redução do capital social, em observância às diposições legais
vigentes, a presente Ata de Reunião de Sócios será levada à
publicação em jornal para conhecimento de terceiros antes do
registro e averbação da alteração do contrato social. Deliberações:
As deliberações, foram aprovadas pela unanimidade dos sócios
quotistas. 5) Outros Assuntos de Interesse Social: Não foram
discutidos e debatidos outros assuntos de interesse da sociedade.
Observações Finais: Lavrada e lida, a respectiva ata, foi a
mesma assinada pela totalidade dos presentes, destinando-se
uma via para arquivo na sede da sociedade e outra para arquivo
perante a Junta Comercial do Estado de Pernambuco, lavrandose o presente extrato para os fins de direito, obedecidas as
formalidades legais. Recife (PE), 09/12/2022. Guilhermina Bezerra
Gomes da Silva - CPF nº 000.451.764-42 (Presidente); Nelson
Bezerra da Silva - CPF nº 715.092.244-91 (Secretário). Masterboi
Ltda. - Guilhermina Bezerra Gomes da Silva/Nelson Bezerra da
Silva.