DOEPE 29/12/2022 - Pág. 30 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30 - Ano XCIX Ć NÀ 246
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Secretarias de Estado
Nome
Função
Matrícula
Juliana Guerra Barros
Presidente/Pregoeira
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
Membro/Integrante de Equipe de
Apoio
169-0
Walter Humberto Blossey
ADMINISTRAÇ‹O
Ivson Vieira de Aquino
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Breno José Caldas Bompastor
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Recife, 29 de dezembro de 2022
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
01/01/2023 a
31/12/2023
01/04/2022 a
31/03/2023
176-0
141-7
93-6
Art 2º Revoga-se a Portaria SAD nº 911, de 12 de abril de 2022.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 176, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA SAD Nº 3.729 DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE, tendo em vista o disposto no art. 26-A da Lei Estadual nº 14.538,
de 14 de dezembro de 2011, e considerando a normalização da situação calamitosa, RESOLVEM:
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de
janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Especial de Licitação– CEL, Nível 1, do Gabinete de Projetos
Estratégicos - GAPE, os seguintes servidores:
Restabelecer, com efeito retroativo à 1º de abril de 2022, a contagem do prazo de validade do concurso público regido pela Portaria
Conjunta SAD/SES nº 120, de 20 de agosto de 2018, que visa ao preenchimento de 1.000 (mil) vagas para o Quadro Próprio de Pessoal
da Secretaria de Saúde, cujo resultado final foi homologado pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 022, de 02 de abril de 2019, pelo período
que lhe restava em 25 de março de 2020.
Nome
Fabíola Claudinelle Meireles da
Silva Vieira
Luciana Teixeira de Lima
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
José Ubiraci Pereira
Rayssa Fernanda Duque Freire
de Abreu
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário de Saúde
Iracema de Melo Menezes
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 177 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, O SECRETÁRIO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº. 25.845, de 11 de setembro de 2003, com redação
dada pelo Decreto nº 30.218, de 15 de fevereiro de 2007, RESOLVEM: Definir valores a que farão jus, a título de diárias, os servidores do
DETRAN/PE subordinados à Diretoria de Trânsito - DT, que estarão de serviços durante a campanha de ordem pública e defesa da vida,
denominada OPERAÇÃO CONQUISTA, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, inclusive, no seu apoio operacional/logístico, diuturna
e ininterruptamente, inclusive, aos sábados, domingos e feriados, visando o combate aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs),
prioritariamente nas vias públicas do Estado, incluindo o litoral, nos seus entornos e nas vias de acessos, inclusive, o que tem reduzido
substancialmente tais CVLIs, cujos pagamentos se darão da seguinte forma:
BENEFICIÁRIO
Agente da Autoridade de Trânsito, Assistentes e Analistas subordinados à Diretoria de Engenharia e
Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE.
01/04/2022 a
31/03/2023
364.700-5
Presidente/Pregoeiro
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
3.178-0
Maurikleber Irineu de Araújo
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
19/01/2023 a
18/012024
01/04/2022 a
31/03/2023
3.114-3
2.071-0
2.581-5
3.650-1
PORTARIA SAD Nº 3.731 DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, Nível 2, do Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, os seguintes servidores:
Nome
Função
Matrícula
Marta Rosa Rabelo Loquíngen
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
Membro/integrante da Equipe de
Apoio
2.275-6
Joana Darc Corrêa Lima
Ivo Leonardo Kawahala
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário da Fazenda
01/11/2022 a
31/10/2023
392.435-1
Ismael de Souza Maciel
José Roberto da Silva
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
390.115-7
Matrícula
Francisca Pereira de Araújo
Silva
180,00
Vigência do
Enquadramento
321.260-2
Função
180,00
VALOR DA DIÁRIA (R$)
357.019-3
Nome
Rossana Mota dos Santos
BENEFICIÁRIO
Agente da Autoridade de Trânsito, Assistentes e Analistas subordinados à Diretoria de Engenharia e
Fiscalização de Trânsito do DETRAN/PE.
Presidente/Pregoeira
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
Membro/integrante de equipe de
apoio
Vigência da
Comissão
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2, do Departamento Estadual
de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, os seguintes servidores:
André Guimarães
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, O SECRETÁRIO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista a
autorização do Secretário da Casa Civil e o contido no artigo 3º, inciso IV, do Decreto nº. 25.845, de 11 de setembro de 2003, com redação
dada pelo Decreto nº 30.218, de 15 de fevereiro de 2007, RESOLVEM: Definir valores a que farão jus, a título de diárias, os servidores do
DETRAN/PE subordinados à Diretoria de Trânsito - DT, que estarão de serviços durante a campanha de ordem pública e defesa da vida,
denominada OPERAÇÃO CONQUISTA, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, inclusive, no seu apoio operacional/logístico, diuturna
e ininterruptamente, inclusive, aos sábados, domingos e feriados, visando o combate aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs),
prioritariamente nas vias públicas do Estado, incluindo o litoral, nos seus entornos e nas vias de acessos, inclusive, o que tem reduzido
substancialmente tais CVLIs, cujos pagamentos se darão da seguinte forma:
Matrícula
PORTARIA SAD Nº 3.730 DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
VALOR DA DIÁRIA (R$)
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 178 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Função
Etiane Paceli Simões Barbosa
Vigência da
Comissão
Vigência do
Enquadramento
19/01/2023 a
18/012024
01/04/2022 a
31/03/2023
3.237-9
700.946-1
700.911-9
900.501-3
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário de Defesa Social
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
SAD nº. 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações, e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e
alterações, RESOLVE:
Nº 3.723-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, o servidor João Victor Lima dos Santos, matrícula n° 296.8274, cedido à Câmara dos Deputados, a partir de 22.12.2022.
Nº 3.724-Colocar à disposição do Governo do Estado do Espírito Santo, o servidor André de Albuquerque Garcia, matrícula n° 193.8924, da Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2023 até 31.12.2023.
Nº 3.732-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Tiago Lins da Costa, matrícula nº 300.850-9, cedido à Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 01.01.2023.
Nº 3.733-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Orobó, a servidora Maria Flora da Silva, cedida à Secretaria de Educação e Esportes, a
partir de 01.01.2021.
Nº 3.725-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal do Recife, o servidor João Victor Lima dos Santos, matrícula nº 296.827-4, da
Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 22.12.2022 até
31.12.2023.
Nº 3.734-Fazer retornar ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, o servidor Marcos Verissimo França, matrícula nº 762-5, cedido à
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 31.12.2012.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 3.735-Fazer retornar à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, o servidor Roberto Carlos Moreira Fontelles, cedido ao
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, a partir de 01.04.2022.
Nº 3.726-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº 3.736-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Mércia Duarte de Lira, matrícula nº 319.813-1, cedido à
Prefeitura Municipal de Ipojuca, a partir de 01.10.2022.
Nº PROCESSO
NOME
0040609391.000559/2022-54
SABRYNA EMANUELLY
SANGUINETO DE
ALBUQUERQUE
2300011725.000048/2022-51
2300011672.003972/2022-51
MATRÍCULA
CARGO
ÓRGÃO/ENTIDADE
A PARTIR
401.688-2
ANALISTA EM
SAÚDE
SECRETARIA
ESTADUAL DE
SAÚDE
23/11/2022
DANIELY COSTA DOS
SANTOS
370.420-3
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA
ESTADUAL DE
SAÚDE
22/12/2021
LARISSA GODOY SOUZA
433.542-2
MÉDICO
SECRETARIA
ESTADUAL DE
SAÚDE
01/11/2022
PORTARIA SAD Nº 3.727 DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 8 de fevereiro
de 2013; RESOLVE: Art. 1º Designar para exercer a função de Gestor e Fiscal do Contrato de Concessão Administrativa nº 001/2022,
celebrado com a Concessionária SOLAR SERRITA ENERGIA - SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 46.332.440/0001-47, cujo objeto
é a Parceria Público-Privada – PPP na modalidade de concessão administrativa para construção, operação, manutenção e gestão de
usina de autoprodução de energia renovável com compra de energia através do Ambiente de Contratação Livre – ACL, com gestão das
unidades consumidoras do Grupo A do Governo do Estado de Pernambuco:
I – Gestor do Contrato: Secretário Executivo de Administração; e
II - Fiscal do Contrato: Gerente Geral de Serviços Corporativos do Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SAD Nº 3.728 DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE: Art 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 3, da Companhia Estadual de
Habitação e Obras – CEHAB, os seguintes servidores:
Nº 3.737-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, os servidores Carlos Eduardo Maciel Alves e Izabel Alves de Azevedo Viana,
cedidos à Administração Geral de Fernando de Noronha, a partir de 01.01.2023.
Nº 3.738-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Francisco Martiniano Fernandes Barbosa Lima, matrícula nº 140.0622, cedido ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 29.06.2022.
Nº 3.739-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor José Carlos dos Santos Araújo, matrícula nº 255.043-1, cedido
à Prefeitura Municipal de Sirinhaém, a partir de 01.01.2022.
Nº 3.740-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Buenos Aires, as servidoras Maria Lúcia Lira do Nascimento, Rosemary Olindina
de Oliveira e Maria Valdilene Oliveira da Silva, cedidas à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 01.02.2022.
Nº 3.741-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Egineusa de Oliveira Jordão, matrícula nº 40.581-7, cedida ao Tribunal
de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 30.11.2022.
Nº 3.742-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Antônio Auricélio Menezes, matrícula nº 128.224-7, cedido à Secretaria de
Administração, a partir de 29.09.2022.
Nº 3.743-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, o servidor Fagner Fernando Nascimento da Silva, matrícula nº
110.275-3, cedido ao Ministério Público do Estado de Pernambuco/Assistência Militar, a partir de 28.12.2022.
Nº 3.744-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Itapissuma, da servidora Atállia Barbosa e Silva Xavier, matrícula nº 388.044-3,
da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 15.08.2022 até 31.12.2022.
Nº 3.745-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Oberdan Ribeiro Gonçalves de Oliveira, matrícula nº 396.083-8,
da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.10.2022 até 31.12.2022.
Nº 3.746-Colocar à disposição da Secretaria de Imprensa, a servidora Joselene Maria Socorro Silva, matrícula nº 224.040-8, da Secretaria
de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
Nº 3.747-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Surubim, da servidora Anicleia Leal Beserra de Farias, matrícula nº
257.683-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2021 e 2022.