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Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 3.748-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Igarassu, da servidora Maria Auxiliadora Cabral de Andrade, matrícula
nº 177.987-7, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2017, 2018,
2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 3.749-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Alciene Alves
Monteiro, da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.
Nº 3.750-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Paula Regina de Moura
França Alves, da Prefeitura Municipal de João Alfredo, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
a partir de 01.02.2019 até 31.12.2022.
Nº 3.751-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Itacuruba, da servidora Iara Cornélio Ferraz, matrícula
nº 270.534-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
Nº 3.752-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Surubim, da servidora Eklaydja de Farias Pessoa
Santana, matrícula nº 253.278-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2018, 2019, 2020 e 2021.
Nº 3.753-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Maria
Jaqueline da Silva, da Prefeitura Municipal de Limoeiro, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 3.754-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, das servidoras Fábia
Taciana Cândida Marinho, Karina Falcão de Athayde Malta e Sandra Valéria de Arruda Santos, da Prefeitura Municipal de Limoeiro, à
disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020.
Nº 3.755-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Itapissuma, Irailton Prazeres dos Santos, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 15.08.2022 até
31.12.2022.
Nº 3.756-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Caruaru, Maria das Dores Caetano, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2022 até
31.12.2022.
Nº 3.757-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, José Nivaldo Ferreira de Macena, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
Nº 3.758-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Ipojuca, Sandra Maria Araújo de Azevedo Dantas, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
Nº 3.759-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Buenos Aires, Maria Rosângela Almeida de Souza, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
Nº 3.760-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, Kátia Simone de Lima, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
até 31.12.2022.

Ano XCIX Ć NÀ 246 - 31

Nº 3.777-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Camaragibe, dos servidores da Secretaria de Educação e Esportes, abaixo
relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
NOME

MATRÍCULA
175.321-5
190.082-0
176.489-6
239.001-9
176.377-6

Ana Paula Alves da Silva
Márcia Maria da Cunha
Janaína de Lima Barros
Edna Barbosa Félix de Lima
Neilson Vieira dos Santos

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.778-Autorizar o afastamento da servidora Fabíola Valença de Lemos, matrícula nº 278.570-6, para participar da “13ª Edição do
Congresso LASE- Licenciamento e Gestão Socioambiental no Setor Elétrico”, no período de 19 a 25 de novembro de 2022, em São
Paulo/SP, com ônus de inscrição, passagens e diárias (fonte de Recurso 0241-CPRH) para o Estado de Pernambuco.
Cirilo José Cabral de Holanda Cavalcante
Secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº 3.654 DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro
de 2017, RESOLVE:
Nº 3.654 - Designar a servidora Cinthia Neves Baptista Cavalcanti, matrícula nº 8.621-5, para compor a Comissão Permanente de
Licitação I – CPL I, Nível 1, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR, na qualidade de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, durante a ausência do seu titular, Ricardo Luis
Coutinho Lapa, matrícula nº 8.506-5, em gozo de licença médica.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
Decido, em cumprimento ao art. 11, §4º, da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, o processo SEI nº 2200000038.001614/2021-75,
tramitado perante a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta Secretaria de Administração, instituído pela Portaria SAD nº
2.129, de 26 de agosto de 2021, publicada no DOE de 27 de agosto de 2021, contra o contratado temporário JOSÉ RICARDO JUCÁ
SAMPAIO, Coordenador de UGT, matrícula nº 366.027-3, para aplicar-lhe a penalidade de RESCISÃO UNILATERAL, nos termos do art.
10-A, inciso II, §2º, l, da Lei nº 14.547, de 2011, retroativa à data de seu desligamento, após regular processamento e tendo em vista a
NOTA TÉCNICA GGJUG Nº. 66/2022– SAD (doc. 31856865).
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2569 do dia 23.08.2017, publicada no DOE de 24.08.2017, no que concerne à servidora Zoraide Maria Viana de
Almeida.
Onde se lê: ...tenha exercício...
Leia-se: ...continue em exercício...

Nº 3.761-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Maria Josiane de Melo, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
Nº 3.762-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, Natilde Maria de Oliveira Lima, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
Nº 3.763-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Goiana, Roberta Gomes da Silva, à disposição deste Governo, continue
em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 17.04.2022.
Nº 3.764-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Saula da Silva Fernandes Souto Maior, à
disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, até 31.12.2022.
Nº 3.765-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Fernanda Soares Wanderley Souto Maior, à
disposição deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, até 31.12.2022.
Nº 3.766-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Tony Manoel Catta, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.
Nº 3.767-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Alessandra Maria Silva Magalhães do Monte, à
disposição deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta,
a partir de 01.01.2022 até 31.12.2022.
Nº 3.768-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Alcidésio Inácio Alves, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
Nº 3.769-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Caruaru, Gustavo Henrique de Lima, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01. 08.2022
até 31.12.2022.
Nº 3.770-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Ezequiel de Paula da Silva, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
Nº 3.771-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Alice Daniela da Paz Santos, à disposição
deste Governo, tenha exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.01.2022 até 31.12.2022.
Nº 3.772-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Andreia José Barboza da Silva, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
Nº 3.773-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Elineide Alves Ferreira, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até
31.12.2022.
Nº 3.774-Determinar que os servidores da Prefeitura Municipal de Camaragibe, abaixo relacionados, à disposição deste Governo,
tenham exercício no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2022.
NOME
Adriano Muniz Correia
Carlos Eduardo de Lima Monte
Demétrio Silva de Carvalho
Eduardo José da Silva
Luiz José Bazante
Marcone José Machado Oliveira
Maria Edna Leite
Natanael Xavier B. dos Santos
Robson de A. Martins Primo

CASA CIVIL
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
PORTARIAS DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:
N° 1040 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, dos servidores
ERONILDO JOSÉ DOS SANTOS, LUIZ AUGUSTO GOMES DA SILVA, ALLAN KARDEC DE SIQUEIRA SILVA, JERFESON LUIS
SILVA DA ANUCIAÇÃO DE MORAIS e SALATIEL FELIPE BARBOSA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos, para tratarem de assuntos da referida Secretaria Executiva, na cidade de João Pessoa – PB, no dia 22 de
dezembro de 2022.
Nº 1041 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de FRANCISCA ASSIS DE MELO, da referida Secretaria, para participar da reunião do CONAE Coordenação Nacional de Educação, na cidade de Brasília – DF, no período de 12 a 14 de dezembro de 2022, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
N° 1042 - Autorizar o Afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário Executivo de Articulação Social, da Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de MARIA DAS GRAÇAS ESTEVAM, da referida secretaria, para participar do XXV Congresso
Brasileiro de Ouvidores e Ombudsman, da Associação Brasileira de Ouvidores, na cidade de Fortaleza – CE, no período de 09 a 11 de
novembro de 2022.
Nº 1043 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia JOSE
CUSTODIO DA SILVA JUNIOR, do Comissário de Polícia ADANIL IVAN DA SILVA, e do Agente de Polícia PEDRO MESQUITA DE
ALENCAR, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de Maragogi-AL, no dia 25
de novembro de 2022.
Nº 1044 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social do servidor HELSON DE PAULA,
da referida Secretaria, para participar do “Brazil Law Enforcement Technology Showcase, na cidade de São Paulo - SP, no dia 01 de
dezembro de 2022.
Nº 1045 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado Especial da Policia
RICARDO PEREIRA BARROS, da referida Secretaria, para participar da reunião com a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral e da
reunião com a Equipe de Transição do Governo Federal com os Chefes de Polícia de todo o país, na cidade de Brasília – DF, no período
de 05 a 07 de dezembro de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1046 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM SERGIO LUÍS
NUNES DA COSTA, do Terceiro Sargento PM WALTER PEREIRA CABRAL e da Cabo PM KALLINY MIKAELLY BARBOSA DOS
SANTOS, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade de São Paulo - SP, no período
de 12 a 14 de dezembro de 2022, ficando a cargo do Estado de Pernambuco apenas as despesas referentes às diárias.
Nº 1047 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel PM WELLINGTON
BEZERRA CÂMARA JÚNIOR, da referida Secretaria, para ser agraciado com a Medalha da Aviação Policial Militar do Estado da Bahia
- PMBA – GRAER, na cidade de Salvador - BA, no período de 18 a 20 de dezembro de 2022.
ADILSON GOMES DA SILVA FILHO
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica da Secretaria da Casa Civil

CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Fernando Thomé Jucá
EXTRATO DA PORTARIA SECTI Nº 057, DE 27/12/22: Prorroga o prazo para conclusão das atividades pela Comissão do Processo
Administrativo 003/21, constituída pela Portaria SECTI 68/21, por mais 180 dias, de 28/12/22 até 25/06/23. O inteiro teor da Portaria está
disponível no endereço http://www.secti.pe.gov.br.

Nº 3.775-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Jaqueira, do servidor João Bezerra Cavalcanti Filho, matrícula nº 172.626-9, da
Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2022.

EXTRATO DA PORTARIA SECTI Nº 058, DE 27/12/22: Prorroga o prazo para conclusão das atividades pela Comissão do Processo
Administrativo 002/21, constituída pela Portaria SECTI 67/21, por mais 180 dias, de 28/12/22 até 25/06/23. O inteiro teor da Portaria está
disponível no endereço http://www.secti.pe.gov.br.

Nº 3.776-Prorrogar as cessões internas e externas de pessoal, até 31.12.2023, desde que mantido o regular pagamento, no caso das
cessões mediante ressarcimento, e a comprovação das contribuições previdenciárias, nas cessões sem ônus.

José Fernando Thomé Jucá
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação