DOEPE 29/12/2022 - Pág. 32 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
32 - Ano XCIX Ć NÀ 246
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 29 de dezembro de 2022
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora
PORTARIA SEE-GGPE DE 28 DE 12 DE 2022
PORTARIA SDA Nº 034 /2022
RECIFE, 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 2644, de
01/07/2022, publicado no DOE em 02/07/2022, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE:
Art. 1º - Determinar a Instauração de Processo de Apuração e Aplicação de Penalidades - PAAP, face ao descumprimento pela
COOPERATIVA DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES DE ITAÍBA - COOPEAGRI, CNPJ sob o nº 08.529.004/0001-73, de
obrigações estipuladas no Termo de Credenciamento nº 007/2022, oriundo do Convênio nº 919462/2021, celebrado com o Ministério
da Cidadania - MC cujo objeto é a Prestação de serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite pasteurizado tipo integral,
oriundo da agricultura familiar.
Art. 2º - Criar Comissão de Processo de Apuração e Aplicação de Penalidades - PAAP, formada pelos servidores, Luiza dos Santos
Elias, matrícula 409.295-3, para presidir a referida comissão, Mirela Vera Cruz da Costa Neukranz, Matrícula nº 4128303, Marcilene
Maria do Nascimento, Matrícula nº 423.129-5, Pedro Roberto Pontual de Carvalho Júnior, Matrícula nº 412.828-1 e Sávio Lucena
de Lima, Matrícula nº 369040-6.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 6083- Dispensar HOSANA PEREIRA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 306.853-6, da função de Chefe de
Secretaria da Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, Caruaru, a partir de 16.11.2022. 1400005455.002853/2022-52.
Nº 6084- Designar ANNA PAULA DE SOUZA LEÃO BEZERRA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat.305.152-8, para função de
Chefe de Secretaria da Escola Técnica Estadual Nelson Barbalho, Caruaru, conforme Port. nº 3666 de 08.07.2022 a partir de 18.11.2022.
1400005455.002853/2022-52.
Nº 6085- Remover KELDERLANGE BEZERRA ALVES, Prof. LPM, III, A, mat. 189.695-4, Readaptado Definitivo, para Esc.
Profº Arruda Marinho, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 150 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 07.12.2022.
1400005509.003368/2022-23.
Nº 6086- Localizar MARIA SELMA DE BARROS, Prof. LPE, II, A, mat. 300.468-6, na Coordenação Geral de Administração e Finanças,
CGAF, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, a partir de 01.12.2022. 1400005424.002062/2022-90.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Nº 6087- Remover EZEQUIAS SILVA DE FARIAS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 303.297-3, para a Coordenação
Geral de Gestão da Rede/CGGR, da GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir de 01.12.2022. 1400005336.002951/2022-46.
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Nº 6088- Remover e Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore com 200 h/a mensais, MARIA LUIZA SIMOES,
Prof. LPE, IV, A, mat. 165.265-6, para a EREM Austro Costa, GRE Limoeiro, Conforme Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir de
01.11.2022. 1400005424.001961/2022-75.
Nº 6089- Remover PEDRO DE SIQUEIRA MANTA, Prof. LP, IV, C, mat. 121.775-5, para EREM Professora Ione de Góes Barros,
Afogados, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 01.11.2022. 1400005676.001834/2022-12.
Em 26/12/2022
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO:
Nº 6090- Localizar CLAUDIA GONCALVES FERREIRA, Prof. LPM, II, A, mat. 257.478-0, na EREM Diário de Pernambuco, Engenho do
Meio, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Inglês, a partir de 26.07.2022. 1400005526.000449/2022-63
PROCESSO
NOME
MAT
DEC.
MES
PERIODO
SARA 2022/02035-4
JOSELMA ALVES DO NASCIMENTO
127.153-9
1º
05
02/01 A 31/05/2023
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Gestão de Pessoas
Nº 6091- Remover CAROLINA PINHEIRO MENDES CAHU, Prof. LPD, II, A, mat. 256.857-8, para Unidade de Desenvolvimento de
Pessoas, UDP, da GRE Recife Sul, com 150 h/a mensais a partir de 01.12.2022. 1400005526.001475/2022-17.
Nº 6092- Remover ROSILENE LOPES DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.100-9, para Esc. Professora Azinete
Ramos Carneiro, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 30 horas semanais, a partir de 13.12.2022. 1400005269.004015/2022-11.
Nº 6093- Remover MARIA EDNA DOS SANTOS SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 377.823-1, para EREM Profª Jandira de Andrade Lima,
Limoeiro, com 150 h/a mensais Intérprete de Libras, a partir de 01.06.2022. 1400005424.002088/2022-38.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Edilazio Wanderley de Lima Filho
PORTARIA Nº 195/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOBSUAS,
no Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE e no disposto dos Ofícios nºs 013/2022 e 014/2022, ambos de
01/12/2022, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS, RESOLVE: Designar, para compor a
Comissão Intergestores Bipartite– CIB/PE, ANNE ANAIDE DE OLIVEIRA BANJA, na qualidade de representante municipal/suplente,
município de Ipojuca, Médio Porte, Região Metropolitana do Recife, em substituição a KARINA PEREIRA RODRIGUES; JOSÉ
ADHERVAL DE BARROS, na qualidade de representante municipal/suplente, município de Vitória de Santo Antão, Grande Porte, Mata
Sul, em substituição a GLAUCIA KAMILA ANDRADE RIBEIRO DA SILVA. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Secretário de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O
Secretário: Tomé Barros Monteiro da Franca
PORTARIA SEDUH Nº 071 DE 28 DE DEZEMBRO 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, no uso das suas atribuições, em conformidade com a lei n°
15.452, de 15 de janeiro de 2015 e por força das competências estabelecidas nos arts. 2° e 5°, incisos II, IV, VI e X do Decreto n° 38.400,
de 02 de julho de 2012. Resolve:
Art. 1° - Designar Victor Palacio de Oliveira - matrícula n° 446.116-9 - Gerente de Governança e Articulação, como autoridade responsável
pelo ato elencado no inciso a seguir:
I - Ordenar despesas.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tomé Barros Monteiro da Franca- Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Nº 6094- Remover ROXANA SUZY JACÓ, Prof. LP, III, A, mat. 181.186-0, readaptada definitivo, para a EREM Jeronimo Gueiros,
Garanhuns, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.11.2022. 1400005482.002866/2022-02.
Nº 6095- Remover GIZELY DE LIMA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 304.018-6, para a Escola Jornalista Manoel
Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, com 30 horas semanais, a partir de 03.11.2022. 1400005484.002862/2022-16.
Nº 6096- Remover GENALDO ARAUJO DOS SANTOS, Assistente Administrativo IV, D, mat. 302.557-8, para EREM José Severino de
Araújo, Brejinho, GRE Afogados, com 40 horas semanais, a partir de 26.07.2021. 1400005676.001618/2022-69.
Nº 6097- Remover MÉRCIA MARIA CAVALCANTI ALVES, Analista em Gestão Educacional II, A, mat. 303.403-8, para a Escola Duque
de Caxias, Garanhuns, com 30 horas semanais, a partir de 02.01.2023. 1400005509.003057/2022-64.
Nº 6098- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, do servidor
GEFFECY NUNES SABINO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.461-4, localizado na Esc. Santa Cruz, GRE Afogados.
1400005676.001972/2022-93.
Nº 6099- Localizar LENILDA MARIA DA SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 122.069-1, na Coordenação Geral de Gestão de REDE (CGGR) da
GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais a partir de 17.06.2022. 1400005541.001773/2022-19.
Nº 6100- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
VIVIANE SALVINO ALEXANDRE, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.836-9, localizada na EREM de Timbaúba Professor
Antonio José Barboza dos Santos, GRE Nazaré. Processo SEI 1400005336.003004/2022-72.
Nº 6101- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
ELIDA TENUZIA MONTEIRO FALCÃO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.163-1, localizada na Esc. André Vidal de
Medeiros, GRE Nazaré. Processo SEI 1400005336.003035/2022-23.
Nº 6102- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
ISABEL CORREIA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.028-2, localizada na EREM Creuza de Freitas Cavalcanti,
GRE Nazaré. 1400005336.003033/2022-34.
Nº 6103- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARIA NÉZIA DO NASCIMENTO PEREIRA DINIZ, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.952-7, localizado na Escola Santa
Cruz, GRE Afogados. 1400005676.001960/2022-69.
Nº 6104- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARIA ELISANE GUSMÃO DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.087-8, localizada na EREM Solidônio Leite, GRE
Afogados. 1400005676.001993/2022-17.
Nº 6105- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
ANA LETICIA GONÇALVES DE MELO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 302.498-9, localizada no Núcleo de Atenção ao
Servidor, NAS, da GRE Vitória. 1400005378.001787/2022-63.
Nº 6106- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
AIRMA FARIAS DE ARAUJO MELO, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.696-0, localizada na EREM de Belo Jardim, GRE
Caruaru. 1400005455.002908/2022-24.
Nº 6107- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
MARCIA ALVES BEZERRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.830-0, localizada na ETE Cícero Dias, GRE Recife Sul.
1400005541.002597/2022-24.
Nº 6108- Alterar a carga horária semanal para 40 horas, conforme anexo VII, da Lei Complementar nº 484, de 31.03.2022, da servidora
SIDNÉIA CRISTINA DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 301.466-5, localizada na EREM Normal Estadual Profª
Ione de Góes Barros, GRE Afogados. Processo SEI 1400005676.001920/2022-17.
Nº 6109- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a JOBSON TARCISIO DE LIRA SANTOS, servidor efetivo, matrícula nº
377.947-5, carga horária de 200 h/a, localizado na Esc. Estadual Paulo Freire, Limoeiro, considerando a Lei Complementar nº 495/2022,
a partir de 01.11.2022. 1400005424.001866/2022-71.
Nº 6110- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a GUSTAVO ROSENO FILHO, servidor efetivo/ contrato por tempo
determinado, matrícula nº 439.152-7, carga horária de 200 h/a, localizado na Esc. Estadual Monsenhor Adelmar da Mota Valença, GRE
Garanhuns, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 16.11.2022. 1400005482.002697/2022-01.
Nº 6111- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Socioeducativa a MAYARA PATRICIA FERREIRA, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 415.003-1, carga horária de 200 h/a, localizado na Escola José Carlos Flôrencio, GRE Caruaru considerando
a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 08.08.2022. SEI 1400005455.002055/2022-21.
Nº 6112- Atribuir a gratificação de exercício em Unidade Prisional a JOSÉ NATANAEL GONÇALVES, servidor contrato por tempo
determinado, matrícula nº 439.214-0, carga horária de 200 h/a mensais, localizado na EREM Dr. Adilson Bezerra de Souza,
município de Santa Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, considerando a Lei Complementar nº 495/2022, a partir de 03.08.2022.
1400005455.001986/2022-10.
Nº 6113- Remover MARIA VERÔNICA GERIZ DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.762-0, para EREM João XXIII, Casinhas, GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Filosofia a partir de 01.11.2022. 1400005546.000137/2022-11.