DOEPE 29/12/2022 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
34 - Ano XCIX Ć NÀ 246
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6169- Remover SILVANO RAMOS SANTANA, Prof. LPE, II, A, mat. 250.117-1, para a ETE Luiz Alves Lacerda, Cabo, GRE Metro Sul,
com 150 h/a mensais, conforme a Instrução Normativa SEE nº 005/2021, art. 10, §3º, a partir de 01.11.2022. 1400005565.004123/2022-49.
Nº 6170- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de ROSANGELA BEZERRA FERREIRA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.8710, localizado na Escola Alto dos Guararapes, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, a partir de 01.12.2022. 1400005565.004176/2022-60.
Nº 6171- Remover IZABEL ADRIANA GOMES DE SENA, Prof. LPD, II, A, mat. 250.968-7, para a ETE José David Gil Rodrigues,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, conforme a Instrução Normativa SEE nº 005/2021, art. 10, §3º, a partir de 01.11.2022.
1400005565.004122/2022-02.
Nº 6172- Dispensar ANA KARYNA RÉGIS FEITOSA BONETTI RIOS, Prof. LPM, II, A, mat. 250.401-4, da função de Educador de Apoio
da EREM Padre Luiz Gonzaga, GRE Araripina, a partir de 01.02.2019. 1400005651.001842/2022-39.
Nº 6173- Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educação Física de JAIR JOSE NERES DA SILVA, Prof. LPE, III, A, mat.
189.898-1, loc. na Esc. Maria Amália, Macaxeira, GRE Recife Norte, a partir de 22.09.2022. 1400005293.004151/2022-11.
Nº 6174- Dispensar LEA MARIA LIMA FELICIANO, Prof. LPE, II, D, mat. 239.749-8, da função de Educador de Apoio da Esc. Alto do
Guararapes, Jaboatão, GRE Metro Sul, ficando localizado na referida Escola com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.12.2022.
1400005565.004161/2022-00.
Nº 6175- Designar para exercer a função de Educador de Apoio, Pro-Tempore, com 200 h/a mensais, GEORGE PEREIRA DE ARAUJO,
Prof. LPE, II, A, mat. 378.856-3, localizada na Esc. Madre Iva Bezerra de Araújo, Cabo, GRE Metro Sul, conforme Port. SEE nº 3666 de
08.07.2022, a partir de 27.07.2022. 1400005565.004105/2022-67.
Nº 6176- Remover e Designar para exercer a função de Chefe de Secretaria com 200 h/a mensais, SIDICLEIA DE LIMA COSTA, Prof.
LPE, II, A, mat. 254.589-6, para a Esc. Irmã Magna, Casa Amarela, GRE Recife Norte, conforme Port. SEE nº 3666 de 08.07.2022, a partir
de 11.07.2022. 1400005293.002585/2022-79.
Recife, 29 de dezembro de 2022
ERRATA
Na Portaria SEE nº 6085 de 27/12/2022, DOE de 28/12/2022, referente ao Parecer CEE/PE nº 156/2022 – CES.
Onde se lê: [..], semestre pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir da data do parecer.
Leia-se: [...], semestre pelo prazo de 06 (seis) anos, a partir de 21 de março de 2022.
ERRATA:
Na portaria nº 6025, publicada no DIÁRIO OFICIAL do dia 21/12/2022, referente a ELLEN SUZI CAVALCANTI LIMA CONSTANTINO,
mat. 239.899-0.
Onde se lê: a partir de 11 de dezembro de 2022
Leia-se: a partir de 09 de dezembro de 2022
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em: 28/12/2022.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005365.001451/2022-40
ELMA TOMAZ DA SILVA
2598493
05 anos, 01 mês e 10 dias.
1400005550.003146/2022-03
FRANCISCO DE ALMEIDA FILHO
2402319
18 anos, 03 meses e 14 dias
1400003022.001727/2022-45
GLAYCY MARYELLY VALENÇA DE
VASCONCELOS
3026035
04 anos, 02 meses e 25 dias.
1400003022.001778/2022-77
HERMANN LUIZ DE LIMA
2578352
08 meses e 14 dias.
1400005482.002894/2022-11
MARCIA FERNANDA DE LIMA
2718014
04 anos, 08 meses e 06 dias.
2571501
10 anos, 11 meses e 02 dias.
Nº 6177- Localizar SARA SANTOS SILVA DE MELO, Prof. LPE, II, A, mat. 378.341-3, na EREFEM Dr. Alípio Lustosa, Belém do São
Francisco, GRE Floresta, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 06.12.2022. 1400005594.002413/2022-19.
1400005651.001913/2022-01
MARCONIECIA LIMA DA COSTA BATISTA
1400005550.002286/2022-56
MARIA AMÈLIA PINHO DE ALBUQUERQUE
MELO FILHA
3021696
10 anos, 11 meses e 11 dias.
Nº 6178- Localizar VAUBAM ANTONIO CARVALHO DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 196.649-9, na EREM Dr. Pedro Afonso de
Medeiros, Palmares, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 13,12.2022. 1400004661.000172/2022-51.
1400005550.003064/2022-51
MARIA DO SOCORRO CHAVES PORTELA
2498871
14 anos, 02 meses e 06 dias.
1400005509.003452/2022-47
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA
2572699
16 anos e 04 dias.
1400005482.002258/2022-90
MARIA ELENA DA CRUZ
3032710
19 anos, 09 meses e 11 dias.
1400005336.003000/2022-94
MARIA JOSE DE BARROS
2528584
10 anos, 11 meses e 15 dias.
1400005526.000663/2022-10
ROSANA GOUVEIA TAVARES
1968335
03 anos, 06 meses e 18 dias.
1400005293.005615/2022-07
SAMUEL CARDOSO DA SILVA JUNIOR
1757318
01 ano e 01 dia.
1400005526.001527/2022-47
SEVERINO RIBEIRO DA SILVA
1778200
12 anos e 17 dias.
1400005676.001888/2022-70
WILSON PESSOA VERAS
1451162
03 anos e 13 dias
Nº 6179- Remover GILVAN RICARDO BERNARDINO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 131.404-1, para a
EREM Vila Rica, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 40 hora semanais, a partir de 21.11.2022. 1400005565.004030/2022-14.
Nº 6180- Localizar JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO, Prof. LP, II, A, mat. 255.043-1, na Coordenação Geral de Desenvolvimento
da Educação-CGDE/Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.2022. 1400005365.001465/2022-63.
Nº 6181- Remover ANA TERCIA DOS SANTOS GALVAO, Prof. LPE, II, A, mat. 264.096-1, para a EREF Eneida Coelho Paixão
Cavalcanti, Petrolina, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 25.11.2022. 1400005706.004150/2022-60.
Nº 6182- Remover RHAYSSA SILVA SANTANA, Assistente Administrativo Educacionais, IV, D, mat. 300.824-0, para Gerência de
Controle Interno e Correição-GCINC/SEAF, com 40 horas semanais, a partir de 12.12.2022. 1400005336.002987/2022-20.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODO TOTAL
1400005623.001083/2022-41
DESIRRE RAMOS GRANJA
2555476
08 meses e 04 dias.
Nº 6184- Designar DJANEIDE CRISTINA GOMES DA SILVA, mat. 173.488--1, para a função Gratificada de Supervisão -1, Símbolo FGS1, na Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco- GBPE/SEE, no período de 01.01 a 01.03.2023, em substituição a
MARTA DINIZ GUIMARAES, mat. 168.016-1, que se encontra de Féria e Licença Prêmio. 1400003092.000197/2022-94.
1400005550.002335/2022-51
LUIZ SEVERINO DA COSTA FILHO
1949861
06 anos, 08 meses e 10 dias.
1400005293.005470/2022-36
PAULO CESAR DE LIMA CORREA
1903861
01 ano, 09 meses e 29 dias.
1400005293.005478/2022-01
ROSIVALDO SEVERINO DOS SANTOS
1894390
10 meses e 15 dias.
Nº 6185- Dispensar, a pedido, EVANDRO PEREIRA VIANA, mat. 384.230-4, da função de Educ. de Apoio da EREM Professor Agamenon
Magalhães, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, Integral, a partir de 28.11.2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (1400005572.000193/2022-39).
1400005482.002932/2022-36
VALDIJANE REGIS TELES SANTOS
2568012
06 meses e 13 dias.
Nº 6183- Dispensar ALDENICE MARIA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Prof. LPE, III, A, mat. 174.464-0, da função de Diretor
Adjunto da Esc. Vale da Pedreiras, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 16.12.2022. 1400005565.004178/2022-59.
Nº 6186- Remover EVANDRO PEREIRA VIANA, Prof., LP, I, A, mat. 384.230-4, para a EREM Professor Carlos Frederico do Rego
Maciel, Metro Sul, GRE Camaragibe, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 28.11.2022. 1400005572.000193/2022-39.
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODOS
1400005455.002961/2022-25
EDINALDO LINO ALVES
1785745
10/11/1986 a 11/04/1988
1400005455.002961/2022-25
EDINALDO LINO ALVES
1785745
12/04/1988 a 01/02/1989
1400005455.002961/2022-25
EDINALDO LINO ALVES
1785745
20/02/1989 a 30/12/1989
1400005293.005625/2022-34
LEUCIO DE SOUZA ROCHA
1290991
06/10/1975 a 17/12/1976
1400005293.005625/2022-34
LEUCIO DE SOUZA ROCHA
1290991
03/01/1977 a 08/07/1977
1400005293.005625/2022-34
LEUCIO DE SOUZA ROCHA
1290991
23/09/1977 a 03/02/1978
1400005293.005625/2022-34
LEUCIO DE SOUZA ROCHA
1290991
13/02/1978 a 12/10/1978
Nº 6189- Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico, LEILA BARBOZA DE SANTANA, mat. 257.296-6, Prof., LP, II, A, com 200
h/a mensais, na EREFEM Supervisora Miriam Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 50.364
de 04.03.2021, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 26.12.2022. (1400004087.000875/2022-51).
1400005293.005625/2022-34
LEUCIO DE SOUZA ROCHA
1290991
27/07/1979 a 31/08/1979
1400005293.005625/2022-34
LEUCIO DE SOUZA ROCHA
1290991
01/03/1983 a 10/02/1984
1400005293.005625/2022-34
LEUCIO DE SOUZA ROCHA
1290991
01/03/1984 a 30/04/1984
Nº6190 - Dispensar, a pedido, Priscila Mirele Lins Gomes, mat. 259.791-8, da função de Chefe de Secretaria da ETE Advogado
José David Gil Rodrigues, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, Integral, a partir de 02.01.2023. Permanecendo com
a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. 1400005572.000189/2022-71.
1400005541.002617/2022-67
PORFÍRIO DE BRITTO RAMOS
2531780
01/08/1984 a 10/01/1986
1400005541.002617/2022-67
PORFÍRIO DE BRITTO RAMOS
2531780
01/02/1985 a 11/04/1986
1400005541.002617/2022-67
PORFÍRIO DE BRITTO RAMOS
2531780
01/10/1988 a 28/01/1994
1400005541.002617/2022-67
PORFÍRIO DE BRITTO RAMOS
2531780
01/02/1994 a 09/09/1994
1400005541.002617/2022-67
PORFÍRIO DE BRITTO RAMOS
2531780
01/02/1996 a 04/10/1996
1400005541.002617/2022-67
PORFÍRIO DE BRITTO RAMOS
2531780
01/02/1996 a 26/01/2001
1400005541.002617/2022-67
PORFÍRIO DE BRITTO RAMOS
2531780
02/03/2001 a 31/08/2002
1400005541.002617/2022-67
PORFÍRIO DE BRITTO RAMOS
2531780
01/04/2001 a 30/01/2004
Nº 6187- Designar para exercer a função de Educ. de Apoio, pro tempore, LEUDA FERNANDES FERREIRA mat. 272.118-0, Prof., LPM,
II, A, com 200 h/a mensais, na EREF Eneide Coelho Paixão Cavalcanti, Petrolina, GRE Petrolina, Semi-Integral, conforme Dec. nº 52.143
de 06. 01.2022, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de 30.11.2022.
(1400005714.000059/2022-76).
Nº 6188- Dispensar, a pedido, LEILA BARBOZA DE SANTANA, mat. 257.296-6, da função de Coord. de Biblioteca da EREM Frei
Jaboatão, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, Integral, a partir de 26.12.2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (1400004087.000875/2022-51).
Nº 6191- Designar para exercer a função de Chefe de Secretaria, com 200 h/a mensais, Priscila Mirele Lins Gomes, Prof., LPM, II,
A, mat. 259.791-8, localizada na ETE Luiz Alves Lacerda, Cabo de Santo Agostinho, Integral, GRE Metropolitana Sul, conforme Dec.
nº 42.600 de 26.01.2016, LC nº 125 de 10.07.08, § 4º, art. 5º, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022, a partir de
02.01.2023. 1400005572.000189/2022-71.
Nº 6192- Designar para exercer a função de Coord. de Biblioteca, ELAINE CRISTINA GONCALVES FIGUEIREDO, mat. 378.811-3, Prof.,
LPE, II, A, com 200 h/a mensais, na EREM Frei Jaboatão, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, Integral, conforme Dec. nº 48.811
de 16.03.2020, LC nº 125 de 10.07.08, § 4º, art. 5º, e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 26.12.2022. (1400004087.000880/2022-63).
Nº 6193- Localizar LILIAN RENATA DE MELO FILHO, Analista em Gestão Educacional, MES, II, A, mat. 303.355-4, na Secretaria
Executiva de Educação Integral e Profissional, Recife, com 30 h/s, a partir de 20.12.2022. 1700011015.000054/2022-85.
Nº 6194- Designar como Prof. Apoio Pedagógico, ROSILEIDE DOS SANTOS GOMES SOARES, mat. 262.722-1, Prof., LPM, II, A, com
200 h/a mensais, na EREFEM Antônio Cassimiro, Petrolina, GRE Petrolina, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 52.141 de
06.01.2022, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 15.12.2022. (1400005714.000064/2022-89).
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RPPS
PROCESSO
NOME
MAT.
PERÍODOS
1400005651.001911/2022-12
DENICE BARRETO GOMES
1812165
02/02/1977 a 31/12/1977
1400005651.001911/2022-12
DENICE BARRETO GOMES
1812165
02/02/1978 a 31/12/1978
Nº 6195- Dispensar, a pedido, ANA BEATRIZ MEDEIROS FERREIRA, mat. 164.184-0, da função de Educ. de Apoio da EREM Tito
Pereira de Oliveira, Camaragibe, GRE Metro Sul, Integral, a partir de 01.11.2022. Permanecendo com a gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (1400005572.000175/2022-57).
1400005651.001911/2022-12
DENICE BARRETO GOMES
1812165
02/02/1979 a 31/12/1979
1400005651.001911/2022-12
DENICE BARRETO GOMES
1812165
02/02/1982 a 31/12/1982
1400005651.001911/2022-12
DENICE BARRETO GOMES
1812165
02/02/1983 a 31/12/1983
Nº 6196- Atribuir a gratificação de localização especial para ANA BEATRIZ MEDEIROS FERREIRA, Prof., LPE, IV, A, mat. 164.184-0,
localizada na EREM Tito Pereira de Oliveira, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Artes, Integral, conforme Dec. nº
31.312, de 11.01.2008, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2022. (1400005572.000175/2022-57).
1400005424.002091/2022-51
LAURA MARIA DE SOUZA E SOUZA
1746049
01/04/1987 a 12/11/1996.
1400005424.002064/2022-89
RENÊ MENEZES DA SILVA
1777270
01/02/1988 a 12/05/1988
1400005509.003457/2022-70
SUSANA MENEZES SOUZA LEÃO
1731920
01/03/1986 a 30/04/1993.
PORTARIA SEE Nº 6197 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria SE nº 1019, de 12 março 2021, em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados:
Nº
01
02
03
04
05
06
PROCESSO
1400005676.001962/2022-58
1400005336.003048/2022-01
1400005676.001966/2022-36
1400005424.001807/2022-01
1400005365.000800/2021-25
1400005378.001568/2022-84
NOME
ADRIANA DE SOUZA FIRMINO PEREIRA
GENIVALDO VICENTE BATISTA
LUCILEIDE BESERRA DE MELO MARIANO
LUCINEIDE BENICIO FERREIRA SENA
MARIA ADELINA CAVALCANTE BOTELHO LINS
MARIA DA PAZ DOS SANTOS
MAT.
1740377
1336800
1898833
1736345
1736680
1893165
VIGÊNCIA
16/11/2022
02/12/2021
13/08/2022
08/05/2022
05/01/2020
10/10/2022
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, resolve conceder em 28/12/2022.
SEI
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
1400005293.005619/2022-87
DRALEY DEISE RIBEIRO BARREIROS
301.418-5
1º
22/11/2020
163.737-1
2º
10/04/2011
163.737-1
3º
08/04/2021
172.682-0
2º
18/06/2013
1400005550.003140/2022-28
ERRATA
Na Portaria SEE nº 6071 de 27/12/2022, DOE de 28/12/2022, referente ao Parecer CEE/PE nº 142/2022 – CES.
Onde se lê: [...], Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, [...]
Leia-se: [...], Resolução CEE/PE nº 04/2020, de 25/03/2020, [...]
1400005550.003140/2022-28
1400005550.003139/2022-01
EDNA RODRIGUES CHAVES DO
NASCIMENTO
EDNA RODRIGUES CHAVES DO
NASCIMENTO
EDNA RODRIGUES CHAVES DO
NASCIMENTO