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Poder Executivo ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCIX Ć NÀ 246
0060407838.000027/2022-69 – P.L. nº 037/2022 – P.E. nº
026/2022. Prestação de serviços de assistência farmacêutica
no LAFEPE. Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA:
LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ:
00.482.840/0001-38. Valor Global: R$ 6.689.106,72. Vigência:
25/11/2022 à 24/11/2023. a: 25/11/2022. CT Nº 077/2022. SEI nº
0060407879.000177/2022-96
–
P.L.
nº
073/2022
–
INEXIGIBILIDADE nº 014/2022. Aquisição de peças para o
equipamento Espectrofotômetro Infravermelho modelo
Spectrum 400 da empresa Perkinelmer. Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: PERKINELMER DO BRASIL LTDA.. CNPJ:
00.351.210/0001-24. Valor Global: R$ 29.030,70. Vigência:
01/12/2022 à 30/11/2023. a: 01/12/2022.CT Nº 078/2022. SEI nº
0060407882.000037/2022-69 – P.L. nº 076/2022 – DISPENSA nº
017/2022. Aquisição de álcool hidratado industrial. Período de
Vigência: 06 meses. CONTRATADA: TRANSALCOOL LTDA.
CNPJ: 02.940.206/0001-27. Valor Global: R$ 46.200,00. Vigência:
22/11/2022 à 21/05/2023. a: 22/11/2022. CT Nº 079/2022. SEI nº
0060407833.000181/2022-81
–
P.L.
nº
077/2022
–
INEXIGIBILIDADE nº 015/2022. Patrocínio para o evento
“Encontro anual da Procuradoria Geral do estado de
Pernambuco”. Período de Vigência: 01/12/2022 à 19/12/2022.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ: 24.061.129/0001-78. Valor
Global: R$ 15.000,00. Vigência: 01/12/2022 à 19/12/2022. a:
01/12/2022. CT Nº 080/2022. SEI nº 0060407879.000108/2022-82
– P.L. nº 056/2022 – P.E. nº 038/2022. Aquisição de consumíveis.
Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: SAINT VALLEN
BIOTECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 13.213.516/0001-66. Valor
Global: R$ 30.645,00. Vigência: 05/12/2022 à 04/12/2023. a:
05/12/2022. CT Nº 081/2022. SEI nº 0060407850.000224/2022-10
– P.L. nº 078/2022 – DISPENSA nº 018/2022. Prestação de
serviço de qualificação de softwares dos sistemas de
pesagem do LAFEPE. Período de Vigência: 90 dias.
CONTRATADA: ENGENEWS – SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA.. CNPJ: 02.042.822/0001-60. Valor Global: R$ 38.600,00.
Vigência: 12/12/2022 à 11/03/2023. a: 12/12/2022. CT Nº
082/2022. SEI nº 0060407855.000192/2022-11 P. L. Nº 022/2021CPLS – P. E. Nº 020/2021-CPLS. ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 009/2021 – SEINFRA/PCR. Locação de veículo
do tipo caminhonete 4x4 (sem combustível, sem motorista,
incluída quilometragem livre, GPS e outros equipamentos,
manutenção preventiva, corretiva e franquia do seguro veicular)
para atender as necessidades do LAFEPE. Período de Vigência:
12 meses. CONTRATADA: ASA RENT A CAR LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA.. CNPJ: 07.005.206/0001-53. Valor Global: R$
65.040,00. Vigência: 01/12/2022 à 30/11/2023. a: 01/12/2022. CT
Nº 083/2022. SEI nº 0060407850.000227/2022-53 – P.L. nº
074/2022 – DISPENSA nº 016/2022. Prestação do serviço de
substituição dos consumíveis do pré tratamento do sistema
de osmose reversa. Período de Vigência: 60 dias. CONTRATADA:
BAX ENGENHARIA EIRELI. CNPJ: 24.108.528/0001-47. Valor
Global: R$ 40.450,00. Vigência: 05/12/2022 à 02/02/2023. a:
05/12/2022. CT Nº 084/2022. SEI nº 0060407887.000019/2022-37
– P.L. nº 051/2022 – P.E. nº 034/2022. Contratação de empresa no
ramo de transporte rodoviário de encomendas e cargas, através
de compartimento de carga fechado, visando o transporte de
volumes de domissanitário hipoclorito de sódio, o qual será
retirado no município de Indaiatuba/SP, para serem entregues em
destinos indicados pelo lafepe nas capitais dos estados das
REGIÕES NORTE, NORDESTE, SUL, SUDESTE E CENTROOESTE, observados os quantitativos e preços por quilo com
percentual “AD VALOREM”. Período de Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: ÁQUILA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE
CARGAS LTDA.. CNPJ: 03.608.196/0001-90. Valor Global: R$
4.724.073,25. Vigência: 07/12/2022 à 06/12/2023. a: 07/12/2022.
CT Nº 085/2022. SEI nº 0060407876.000067/2020-92 – P.L. nº
055/2022 – P.E. nº 037/2022 – LOTE 02. Aquisição de
equipamentos para o Controle em Processo que serão utilizados
na DISOL 2. Período de Vigência: 06 meses. CONTRATADA:
MEGAFERR COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME. CNPJ:
06.926.367/0001-17. Valor Global: R$ 22.444,68. Vigência:
07/12/2022 à 05/06/2023. a: 07/12/2022. CT Nº 086/2022. SEI nº
0060407879.000088/2022-40 – P.L. nº 049/2022 – P.E. nº
032/2022 – LOTES 01, 04, 05, 07, 09, 11, 16, 17, 21, 23, 27, 32,
33, 35, 58, 61. Aquisição de reagentes. Período de Vigência: 12
meses. CONTRATADA: MERCK S/A. CNPJ: 33.069.212/0008-50.
Valor Global: R$ 9.083,35. Vigência: 15/12/2022 à 14/12/2023. a:
15/12/2022. CT Nº 087/2022. SEI nº 0060407879.000088/2022-40
– P.L. nº 049/2022 – P.E. nº 032/2022 – LOTE 18. Aquisição de
reagentes. Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA:
QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA... CNPJ: 13.224.500/0001-59
Valor Global: R$ 1.498,00. Vigência: 13/12/2022 à 12/12/2023. a:
13/12/2022 CT Nº 089/2022. SEI nº 0060407879.000088/2022-40
– P.L. nº 049/2022 – P.E. nº 032/2022 – LOTE 29. Aquisição de
reagentes. Período de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: PRO
ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA.. CNPJ:
00.398.022/0002-32 Valor Global: R$ 1.220,00. Vigência:
12/12/2022 à 11/12/2023. a: 12/12/2022. CT Nº 090/2022. SEI nº
0060407879.000088/2022-40 – P.L. nº 049/2022 – P.E. nº
032/2022 – LOTES 45, 55 E 68. Aquisição de reagentes. Período
de Vigência: 12 meses. CONTRATADA: PERFYL TECH QUIMICA
LTDA. CNPJ: 38.438.085/0001-67. Valor Global: R$ 140,00.
Vigência: 07/12/2022 à 06/12/2023. a: 07/12/2022. CT Nº
091/2022. SEI nº 0060407864.000060/2022-71 – P. E. nº
011/2021-TCM/PA.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
nº
PA202112995. TCM/PA. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS nº 007/2021. ITENS 4, 5, 6, 8, 9, 14, 15, 16, 17, 23, 24,
26, 31, 39. Fornecimento de mobiliário e instalação, para atender
as necessidades do LAFEPE. Período de Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: CENTRA MÓVEIS S/A. CNPJ: 25.071.568/000124. Valor Global: R$ 239.516,61. Vigência: 14/12/2022 à
13/12/2023. a: 14/12/2022. CT Nº 092/2022. SEI nº
0060407879.000234/2022-37 – P.L. nº 082/2022 – DISPENSA nº
019/2022. Aquisição de reagentes. Período de Vigência: 12
meses. CONTRATADA: LAS DO BRASIL COMERCIO DE
PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA. CNPJ:
06.880.842/0001-61. Valor Global: R$ 69.527,58. Vigência:
14/12/2022 à 13/12/2023. a: 14/12/2022. CT Nº 093/2022. SEI nº
0060407865.000010/2022-84 – P.L. nº 070/2022 – P.E. nº
042/2022. Aquisição de luminárias de emergência. Período de
Vigência: 12 meses. CONTRATADA: VALOR SUPRIMENTOS –
COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO LTDA.. CNPJ:
70.066.840/0001-32. Valor Global: R$ 64.284,00. Vigência:
23/12/2022 à 22/12/2023. a: 23/12/2022. CT Nº 094/2022. SEI nº
0060407882.000065/2021-03 – P.L. nº 078/2022 – P.E. nº
053/2021 – ITENS 1 E 2. Aquisição de mistura para a produção
via compressão direta do suplemento alimentar a baser de
VITAMINA C 500mg e suplemento alimentar de VITAMINA C
500mg + ZINCO 10mg + VITAMINA D3 10microgramas,
equivalente a 400 UI. Período de Vigência: 12 meses.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTRATADA: M CASSAB COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA..
CNPJ: 49.698.723/0001-03. Valor Global: R$ 162.780,00.
Vigência: 27/12/2022 à 26/12/2023. a: 27/12/2022. CT Nº
096/2022. SEI nº 0060407864.000016/2022-61 – P.L. nº 061/2022
– P.E. nº 040/2022 – Lotes 01 e 02. Aquisição de acessórios
para atender os critérios de ergonomia especificados na
norma regulamentadora Nº 17. Período de Vigência: 12 meses.
CONTRATADA: COMERCIAL UNIPRO LTDA - EPP. CNPJ:
11.718.416/0001-66. Valor Global: R$ 67.291,20. Vigência:
23/12/2022 à 22/12/2023. a: 23/12/2022. CT Nº 097/2022. SEI nº
0060407864.000016/2022-61 – P.L. nº 061/2022 – P.E. nº
040/2022 – Lote 04. Aquisição de acessórios para atender os
critérios
de
ergonomia
especificados
na
norma
regulamentadora Nº 17. Período de Vigência: 12 meses.
CONTRATADA:
DKSA
COMERCIAL
LTDA.
CNPJ:
28.360.435/0001-66.. Valor Global: R$ 21.232,80. Vigência:
23/12/2022 à 22/12/2023. a: 23/12/2022. 1º T.A ao CT Nº
063/2022. SEI nº 0060407850.000212/2022-95. Correção na
Cláusula Nona do Contrato para 4 parcelas. CONTRATADA: RR
LOCAÇÃO
DE
COMPRESSORES
EIRELLI.
CNPJ:
41.990.812/0001-09. a: 08/11/2021. 2º T.A ao CT Nº 067/2021.
SEI nº 0060407882.000039/2022-58. Acrescer ao instrumento
particular original disposições relativas à Lei Geral de Proteção de
Dados e à Política Anticorrupção Fraude implantada no âmbito das
partes.
CONTRATADA:
SERVIÇO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. CNPJ: 03.789.272/000100. a: 07/11/2022. 3º T.A ao CT Nº 044/2019. SEI nº
0060407833.000223/2020-11.
Prorrogação
da
vigência.
CONTRATADA: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
CEPE.. CNPJ: 10.921.252/0001-07. Período: 12 meses. Nova
Vigência: 19/11/2022 à 18/11/2023. a: 09/11/2022. 2ºT.A ao CT Nº
001/2022. SEI nº 0060407834.000075/2021-44. Prorrogação do
prazo de suspensão na execução. CONTRATADA: PEDRO
MONTEIRO NOGUEIRA DA SILVA 08995542454 – META 23 –
RESULTADOS IMOBILIÁRIOS. CNPJ: 36.399.687/0001-27.
Período: 6 meses. Suspensão da execução: 20/11/2022 à
19/05/2023. a: 21/11/2022. . 4ºT.A ao CT Nº 011/2019. SEI nº
0060407854.000284/2022-01.
Prorrogação
da
Vigência.
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
DE PERNAMBUCO - CIEE. CNPJ: 10.998.292/0001-57. Período:
12 meses. Nova Vigência: 15/02/2023 à 14/12/2024. a: 22/11/2022.
1ºT.A ao CT Nº 040/2022. SEI nº 0060407895.000007/2021-22.
Prorrogação da Vigência e Execução. CONTRATADA: TIME RJ
CONSULT
AUTOMAÇÃO
INDUSTRIAL
LTDA.
CNPJ:
08.561.411/0003-20. Período: 2 meses. Nova Vigência:
11/01/2023 à 10/03/2023. Nova Execução: 13/11/2022 à
12/01/2023. a: 22/11/2022. 1ºT.A ao CT Nº 022/2022. SEI nº
0060407833.000013/2022-95. Acréscimo de 25%. CONTRATADA:
BRASLUSO TURISMO LTDA. CNPJ: 09.480.880/0001-15.Valor
do acréscimo: R$ 49.816,71. Valor global: R$ 224.433,73. a:
01/12/2022.
6ºT.A
ao
CT
Nº
010/2021.
SEI
nº
0060407929.000008/2022-13. Consolidação dos valores do
reajuste e do replanilhamento concedidos através dos 4º e 5º
Termos Aditivos corrigindo-se o valor global do contrato de
R$4.030.169,00 para R$4.251.589,22. CONTRATADA: CIA DE
ENGENHARIA E MANUTENÇÃO ARCLIMA S/A. CNPJ:
30.679.267/0001-18. a: 02/12/2022. 1ºT.A ao CT Nº 051/2020. SEI
nº 006047931.000063/2022-64.. Prorrogação da Vigência e
Reajuste de 8,72706%. CONTRATADA: TOTVS S.A. CNPJ:
53.113.791/0001-22. Valor do reajuste: R$ 20.011,00. Valor global:
R$ 458.665,44. Período: 12 meses. Nova Vigência: 07/12/2022 à
06/12/2022. a:06/12/2022. 1ºT.A ao CT Nº 071/2021. SEI nº
0060407838.000045/2021-60. Prorrogação da Vigência e
Reajuste
de
6,470020%.
CONTRATADA:
PRO-RAD
CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. CNPJ:
87.389.086/0001-74. Valor do reajuste: R$ 57,30. Valor global: R$
942,90. Período: 12 meses. Nova Vigência: 11/11/2022 à
10/11/2023. a:06/12/2022. 6ºT.A ao CT Nº 004/2020. SEI nº
0060407854.000340/2022-07.
Prorrogação
da
Vigência.
CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM,
PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI. CNPJ:
37.381.902/0001-25. Período: 12 meses. Nova Vigência:
14/02/2023 à 13/02/2024. a:13/12/2022. 4ºT.A ao CT Nº 003/2019.
SEI nº 0060407861.000048/2022-97. Prorrogação da Vigência e
Reajuste de 4,84946%. CONTRATADA: CHRONUS AUDITORES
INDEPENDENTES S/S. CNPJ: 09.631.256/0001-71. Valor do
reajuste: R$ 2.674,37. Valor global: R$ 57.822,14. Período: 12
meses. Nova Vigência: 07/01/2023 à 06/01/2024. a:16/12/2022.
1ºT.A ao CT Nº 056/2021. SEI nº 0060407855.000186/2022-55.
Reajuste de 10,00013%. CONTRATADA: ELUS ENGENHARIA,
LIMPEZA URBANA E
SINALIZAÇÃO
LTDA..
CNPJ:
01.459.413/0001-00. Valor do reajuste: R$ 26.114,52. Valor global:
R$ 287.256,36. a:20/12/2022. 1ºT.A ao CT Nº 002/2022. SEI nº
0060407854.000238/2022-01.
Prorrogação
da
Vigência.
CONTRATADA:
UNIMED
SEGURADORA
S/A.
CNPJ:
92.863.505/0001-06. Período: 12 meses. Nova Vigência:
28/01/2023 à 27/01/2024. a:19/12/2022. 7ºT.A ao CT Nº 010/2021.
SEI nº 0060407848.000076/2021-00. Prorrogação da Vigência e
Execução. CONTRATADA: CIA DE ENGENHARIA E
MANUTENÇÃO ARCLIMA S/A. CNPJ: 30.679.267/0001-18.
Período: 120 dias. Nova Vigência: 13/01/2023 à 13/05/2023. Nova
Execução: 12/02/2023 à 12/06/2023. a: 26/12/2022. EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – ARP Nº 010/2022. SEI
0060407882.000021/2022-56 - P.L. 054/2022. P.E. 036/2022 LOTE 01. Eventual aquisição de material de embalagem, para
a produção dos medicamentos HEMIFUMARATO DE
QUETIAPINA 25, 100 E 200 MG, CLOZAPINA 25 E 100 MG,
OLANZAPINA 5 E 10 MG, BENZNIDAZOL 100MG. Período da
vigência 12 meses. FORNECEDOR REGISTRADO: GRÁFICA JB
LTDA. CNPJ: 08.540.403/0001-35. Valor Registrado: R$
1.437.069,40. Vigência: 18/11/2022 à 17/11/2023. a.: 18/11/2022.
ARP Nº 011/2022. SEI 0060407882.000021/2022-56 - P.L.
054/2022. P.E. 036/2022 - LOTE 02. Eventual aquisição de
material de embalagem, para a produção dos medicamentos
HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 25, 100 E 200 MG,
CLOZAPINA 25 E 100 MG, OLANZAPINA 5 E 10 MG,
BENZNIDAZOL 100MG. Período da vigência 12 meses.
FORNECEDOR REGISTRADO: BRASCOLOR GRÁFICA E
EDITORA LTDA. CNPJ: 04.730.670/0001-57. Valor Registrado:
R$ 3.451.200,00. Vigência: 18/11/2022 à 17/11/2023. a.:
18/11/2022. ARP Nº 012/2022. SEI 0060407882.000021/2022-56
- P.L. 054/2022. P.E. 036/2022 - LOTES 03, 04 E 05. Eventual
aquisição de material de embalagem, para a produção dos
medicamentos HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 25, 100 E
200 MG, CLOZAPINA 25 E 100 MG, OLANZAPINA 5 E 10 MG,
BENZNIDAZOL 100MG. Período da vigência 12 meses.
FORNECEDOR REGISTRADO: JOINT BILL REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA.. CNPJ: 00.122.907/0001-23. Valor
Registrado: R$ 5.200.000,00. Vigência: 17/11/2022 à 16/11/2023.
a.: 17/11/2022. ARP Nº 013/2022. SEI 0060407882.000015/202207 - P.L. 053/2022. P.E. 035/2022 – ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06,

07, 08, 09, 11, 12, 15, 16, 17, E 18. Eventual aquisição de
matérias-primas, para a produção dos medicamentos
HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 25, 100, e 200 MG,
CLOZAPINA 25 E 100 MG, OLANZAPINA 5 E 10 MG,
BENZNIDAZOL 100 MG. Período da vigência 12 meses.
FORNECEDOR REGISTRADO: SUL DE MINAS INGREDIENTES
LTDA - ME. CNPJ: 02.678.215/0001-91. Valor Global R$
6.678.393,50 Vigência 01/12/2022 à 30/11/2023. a.:01/12/2022.
ARP Nº 014/2022. SEI 0060407882.000015/2022-07 - P.L.
053/2022. P.E. 035/2022 – ITEM 10. Eventual aquisição de
matérias-primas, para a produção dos medicamentos
HEMIFUMARATO DE QUETIAPINA 25, 100, e 200 MG,
CLOZAPINA 25 E 100 MG, OLANZAPINA 5 E 10 MG,
BENZNIDAZOL 100 MG. Período da vigência 12 meses.
FORNECEDOR REGISTRADO: COLORCON DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 03.947.978/0001-53. Valor Global R$ 336.000,00. Vigência
07/12/2022 à 06/12/2023. a.:07/12/2022. TERMO DE AJUSTE DE
CONTAS - TAC SEI nº 0060407855.000155/2022-02.
CONTRATADA: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). CNPJ:
76.533.764/0001-43. Liquidação do valor correspondente ao
período: 21/09/2022 à 22/11/2022. Valor: R$ 343.290,90 – Ref.
Consórcio Rede PE Conectado – Contrato Mater Nº 001/SAD/
SEADM/2020. a:13/12/2022. TERMO DE RESCISÃO AO
CONTRATO Nº 011/2022 - SEI nº 0060407833.000105/2020-11
– P.L. nº 004/2022. DISPENSA n° 002/2022. Rescisão amigável
do contrato a partir de 27/12/2022. Contratada: INSTITUTO AOCP.
CNPJ: 12.667.012/0001-53 a: 27/12/2022. Recife, 28 de dezembro
de 2022.

Recife, 29 de dezembro de 2022
COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.824.101/0001-30, detentora dos
itens 1, 4 e 7 no valor total de R$ 89.992,82, LOCCUS DO BRASIL
LTDA, CNPJ 05.094.718/0001-08, detentora dos itens 2 e 3, no
valor total de R$ 249.500,00, MT COMERCIAL MÉDICA LTDA,
CNPJ 07.946.534/0001-54, detentora do item 10, no valor total
de R$ 25.900,00 e SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, CNPJ 11.232.743/0001-03, detentora
dos itens 12, 24 e 25, no valor total de R$ 158.300,00. Vigência:
21/12/2022 a 20/12/2023. Rosângela E. Alves Falcão – Diretora.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0181.2022.PREG-III.PE.0120.SAD.HOF
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de lençóis,
tecidos e cobertores para suprir as necessidades do Hospital
Otávio de Freitas, por um período de 12 (doze) meses. Valor
máximo estimado: R$ 3.981.520,0000 (Três milhões, novecentos
e oitenta e um mil e quinhentos e vinte reais). Entrega das
propostas: até 11/01/2023, às 14:00 h. Início disputa: 11/01/2023,
às 14:15 (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3183-7760. Wagner Lima,
Pregoeiro III.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATOS DE CONTRATO, CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS:
contrato de comodato n° 009/2022; comodatária: Associação de
Moradores Associados a Maranguape II; cnpj: 08.801.508/000109; objeto: Comodato Gratuito e Temporário de um Imóvel;
vigência: 09.09.2022 a 08.09.2026; Recife, 09.08.2022.Termo de
Seção de Uso n° 011/2022; cessionária: Município do Recife; cnpj
n° 10.565.000/0001-92; objeto: Termo a cessão de uso gratuito e
temporário; vigência: 28.12.2022 a 27.12.2042; Recife, 28.12.2022.
Termo de Seção de Uso n° 012/2022; cessionária: Município do
Recife; cnpj n° 10.565.000/0001-92; objeto: Termo a cessão de
uso gratuito e temporário; vigência: 28.12.2022 a 27.12.2042;
Recife, 28.12.2022. 5ºT.A-CT.040/2017; Contratada: Sodexo Pass
do Brasil Serviços e Comércio S/A; cnpj n° 69.034.668/0001-56;
objeto: prorrogação; vigência: 13.11.2022 a 12.11.2023; Recife,
31.10.2022.5°T.A-CT.017/2018; Contratada: José Roberto
Santos Serviços Contábeis Eireli ME; cnpj n° 24.028.923/000110; objeto: Reajuste ; vigência: 25.04.2022 a 24.04.2023; Recife,
28.10.2022.1ºT.A-CT.041/2021; contratada: Marilucia V. de Lima;
objeto: Prorrogação; vigência: 10.11.2022 a 09.11.2023; Recife,
27.10.2022.4ºT.A-CONV.038/2018; contratada: URBANA; cnpj
n° 09.759.606/0001-80; objeto: Reajuste; vigência: 01.12.2022 a
30.11.2023; Recife, 25.10.2022. 3ºT.A-CT.042/2020; contratada:
Walvick LTDA; cnpj n° 12.776.852/0001-54; objeto: prorrogação;
vigência: 18.11.2022 a 17.11.2023; Recife, 23.11.2022; 6ºT.ACT.042/2017; contratada: Elógica Processamento de Dados
LTDA; cnpj n° 11.376.753/0001-12; objeto: Reajustar; vigência:
19.12.2022 a 18.12.2023; Recife, 15.12.2022; 1ºT.A-CT.004/2022;
contratada: Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócios
LTDA; cnpj n° 01.115.194/0001-33; objeto: Readequação;
vigência: 05.05.2022 a 04.05.2023; Recife, 14.12.2022; Contrato
de Locação n° 007/2022; locatária: Dom Moura Lanches; cnpj n°
47.806.274/0001-36; valor: R$: 575,00 objeto: Locação; vigência:
01.12.2022 a 30.11.2027; Recife, 30.11.2022.Recife, 28 de
Dezembro de 2022.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
6º Aditamento ao Contrato de Locação nº 024/2013-UNAJUR
Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2023
a 30.06.2023. Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)
mensais. Locador: JOÃO MAURÍCIO DE ANDRADE PEREIRA,
CPF: 036.786.604-87. Recife, 28/12/2022.DARLSON FREIRE DE
MACEDO.Subchefe da Polícia Civil.

PORTO DO RECIFE
CONTRATO
Processo LICON nº 141/2022,Modalidade: Dispensa de Licitação
n° 123/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada para
manutenção corretiva, com fornecimento de peças, e calibragem
de 02 (duas) balanças rodoviárias do Porto do Recife, Contratada:
RC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 30.555.042/0001-50, Contrato nº
2022/088/00. Vigência:45 (quarenta e cinco) dias. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Luciana Uchoa – Assessora de
Licitações e Contratos.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Extrato de Convênio
Convênio de Concessão de Estágio Nº035/2022: execução
conjunta de programas e projetos de estágio obrigatórios ou
não que gerem interesse comum aos partícipes. Concedente:
Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ.
CNPJ: 08.915.880/0001-38. 3º. Prof.ª Dr.ª Maria do Socorro de
Mendonça Cavalcanti. Reitora.
Convênio de Concessão de Estágio Nº036/2022 execução
conjunta de programas e projetos de estágio obrigatórios ou não
que gerem interesse comum aos partícipes. Concedente: ITR –
Alice Torres Pereira de Carvalho. CNPJ: 23.598.589/0003-39.
Prof.ª Dr.ª Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.

UPE - CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE ARP
ARP.0005.00.2022.GOV.UPEGARANHUNS.PE. Proc. 0026.2022.
CPL- CG.PE.0013.UPEGARANHUNS. Objeto: Formação de
Registro de Preços para a aquisição de equipamentos para
os laboratórios multiusuário da Universidade de Pernambuco Multicampi Garanhuns, Serra Talhada e Arcoverde. Empresas:
ALLIANCA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, CNPJ
28.421.328/0001-09, detentora dos itens 5 e 6 no valor total
de R$ 79.273,00, FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 39.500.536/0001-01, detentora dos
itens 8 e 9 no valor total de R$ 4.499,90, INDUSLAB PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA ME, CNPJ 14.683.310/0001-62,
detentora dos itens 22 e 23, no valor total de R$ 52.884,99, MAKLAB

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0213.2022.PREG-III.PE.0144.SAD
OBJETO: Registro de preços corporativo para a eventual
aquisição de Material Médico-Hospitalar – Seringas e Agulhas
Hipodérmicas, para atender às demandas dos órgãos da
Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Valor
máximo estimado: R$ 8.576.541,50 (oito milhões quinhentos e
setenta e seis mil quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta
centavos). Por motivos operacionais, informa-se a prorrogação da
entrega das propostas: até 05/01/2023, às 14h e início disputa:
05/01/2023, às 14h15min (Horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações (81) 3183-7760.
Wagner Lima, Pregoeiro III.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
5º Termo Aditivo ao Termo de Coop. Técnica 02/16.Partes: SECTI
e Secretaria de Educação e Esportes – SEE. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência. Vigência:01/01/2023 até 30/06/2023.Recife,
28/12/2022.
1º Termo Aditivo ao Contrato 04/20. Objeto: registrar a
transformação do tipo societário da contratada e prorrogar o
prazo de vigência, com cláusula resolutiva. Contratada: CS
BRASIL FROTAS S.A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16. Novo prazo
de vigência: 29/12/22 a 28/04/23. Valor Mensal atualizado: R$
7.061,08. Recife, 28/12/22.
1º Termo Aditivo ao Contrato 016/22. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência e de execução, sem acréscimo de valor.
Contratada: GAO TECH EIRELI, CNPJ nº 15.459.897/0001-93.
Novo prazo de vigência:03/02/23 até 02/05/23. Novo prazo de
execução: 03/01/23 até 03/03/23. Recife, 28/12/2022.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Contrato 024/2022. Proc. 0101.2022.CPL.PE.0036.SECTI.
Objeto: prestação de serviços de engenharia para execução
da Requalificação do Laboratório da Injetora do CMA/Parqtel.
Contratada: Araújo Arquitetura e Construções de Edifícios
Ltda. CNPJ nº 35.332.552/0001-81. Valor total: R$ 30.040,00.
Vigência: 27/12/22 até 26/04/23. Recife, 27/12/22.
Ata de Registro de Preços 006/2022 – SECTI
A SECTI, face ao resultado obtido no Proc. 0081.2022.CPL.
PE.0026.SECTI, resolve tornar pública a ARP 006/2022,
cujo objeto é a aquisição eventual de equipamento do tipo
Microcomputador – Desktop, para os Espaços 4.0. Detentora:
Assunpção Tec. Comércio de Equipamentos LTDA EPP, CNPJ
04.473.960/0001-20. Valor total da Ata: R$ 1.625.201,76. Vigência:
27/12/22 até 26/12/23. Recife, 27/12/22.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2022-GAB/
SDS que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Defesa Social CNPJ 02.960.040/0001-00 e a
ZAWAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS
LTDA EPP, CNPJ/MF 01.465.849/0001-01. Objeto: Aquisição
de Materiais Cinotécnicos. Utilização da ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 014/2022-DCC-PMPE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2022-DCC-PMPE, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0042.2022.
CPL.PE.0014.PMPE- CPL/INTERIOR. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 32.539/2008 e no
Decreto Estadual nº 42.530/2015, aplicando-se subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/1993. Valor Total: R$ 41.325,21
(quarenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e um
centavos). Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data
de sua assinatura. Fonte: 0160000000-2022NE000132. RecifePE, 27/12/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada.

Receita
Federal

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