DOEPE 30/12/2022 - Pág. 37 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de dezembro de 2022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.ATI; Modalidade/
Inexigibilidade N.º 0080/2022; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Aquisição de microcomputador com garantia mínima de
48 meses on-site; Contrato:105/2022; Contratada: POSITIVO
TECNOLOGIA S.A.; CNPJ nº 81.243.735/0009-03; Valor
Contratado: R$ 231.599,20; Recife, 16 de dezembro de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/SAD/SEADM/2020 (PE
CONECTADO II - LOTE I). OBJETO: acréscimo quantitativo,
com fundamento no art. 65, inciso I, “b”, da Lei nº 8.666/93. Valor
global de R$ 1.064.558,00, correspondendo, aproximadamente, a
0,19% do valor inicial atualizado do Contrato. Contratadas: OI S/A
e VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. vigente a partir
de 23/12/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO 006/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006/2021 BB Nº 899.523 CPLS Prefeitura da Cidade do
Recife – Secretaria de Educação; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Locação de impressoras multifuncionais –
Lotes 03 e 05; Contrato n.º 107/2022; Contratada: ART-JET
COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-ME; CNPJ
nº 05.556.967/0001-78; Valor Contratado: R$ 154.108,80; Recife,
02 de dezembro de 2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 0103.2020. CCPLE-IX.PE. 0080. SAD.ATI;
Modalidade/ Inexigibilidade N.º 0080/2022; Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: Aquisição de monitor de vídeo com
garantia de mínima de 48 meses on-site, para atendimento as
unidades do Expresso Cidadão Petrolina e Garanhuns; Contrato
n.º 106/2022; Contratada: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA;
CNPJ nº 07.953.689/0001-18; Valor Contratado: R$ 65.380,00;
Recife, 16 de dezembro de 2022.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
REVOGO o Processo nº 0100.2022.CPL.PE.0035.SECTI, cujo o
objeto é o fornecimento de Impressoras 3D e Scanner 3D para
os Espaços 4.0, visando atender à SECTI, nos termos do art. 49,
caput da Lei nº 8.666/93, por razões de interesse público. Recife
29/12/2022. Leonildo da Silva Sales – Secretário Executivo de
Ciência, Tecnologia e inovação.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Termo de Rescisão Amigável do Acordo de Parceria para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partes: SECTI, Usina
Pernambucana de Inovação e Secretaria da Controladoria-Geral
do Estado. Objeto: rescindir o Acordo a partir de 21/12/2022.
Recife, 21/12/2022.
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 002/2021. Contratada:
RL Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. – ME, CNPJ
02.363.274/0001-70. Objeto: rescindir o Contrato 002/2021, nos
termos do art. 79, II da Lei nº 8.666/93, a partir de 29/12/2022.
Recife, 29/12/2022.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2018-GAB/SDS; OBJETO:
Onde se lê: “...cujo objeto é a locação de 222 veículos
operacionais...”, Leia-se: “...cujo objeto é a locação de 224
veículos operacionais...”;CONTRATADA: LOCAVEL LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.; ORIGEM: PL nº 138.2017.
VI.093.2017.SAD. Recife-PE, 29DEZ2022. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 161/2022-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento
de equipamentos de laboratório para modernização da Polícia
Científica de Pernambuco; VIGÊNCIA: 150 dias; VALOR TOTAL:
R$ 22.500,00; CONTRATADA: DAF LABOR EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO EIRELI; EMPENHO: 2022NE000974 de
14/09/2022; ORIGEM: PROC. Nº Nº 0073.2021.CPL-I.PE.0048.
DAG-SDS, Recife-PE, 29DEZ2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 157/2022-GAB/ SDS que
entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social CNPJ nº 02.960.040/0001-00 e a VENTISOL
DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.417.928/0001-79.
Objeto: aquisição de 16 (dezesseis) aparelhos condicionadores
de ar, conforme especificações técnicas constantes do
Termo de Referência (Anexo I do Edital), da proposta da
contratada e demais documentos constantes do processo
licitatório. Pedido de consumo da Ata de Registro de Preços
Corporativa Nº 0026.00.2022.GOV.SAD.PE da SAD, decorrente
do Processo Licitatório nº 0018.2022.CCPLE-X.PE.0013.SAD,
na Modalidade Pregão Eletrônico nº 0013.2022. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 60(sessenta) dias, a contar da sua
assinatura. Valor Total: R$ 27.941,00 (vinte e sete mil novecentos
e quarenta e um reais). Recife-PE, 29/12/2022, FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Instrumento de Cessão de Uso nº 086/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação dos Moradores e Agricultores do Distrito
de Poço Fundo.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Diesel, com Tração 4X4, Potência de Motor 55 KW,
Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi nº NH1590204, Cor
Azul, Tombamento nº 220101000249.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 30/08/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 134/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação dos Moradores e Agricultores do Distrito
de Poço Fundo.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) Grade Aradora A CR 14X26X6,0,/Série GRA 01411/2022
Tombamento nº 220101000395.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 19/10/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 154/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: ATRAPO.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Diesel, com Tração 4X4, Potência de Motor
55 KW, Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi
nº NHNTT475ZND605269, Cor Azul, Tombamento nº
220101000176.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 23/11/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 155/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação dos Trabalhadores Rurais da Aldeia
Umãs e Adjacências.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Diesel, com Tração 4X4, Potência de Motor
55 KW, Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi
nº NHNTT475ZND605267, Cor Azul, Tombamento nº
220101000417.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/11/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 156/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação Comunitária Rural Quilombola do Sítio
Fidelão.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02 (dois) Tratores Diesel, com Tração 4X4, Potência de
Motor 55 KW, Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi nº
NHNTT475ZND607374 e NHNTT475ZND605297, Cor Azul,
Tombamento nº 220101000421.2022 e 220101000422.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 29/11/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 157/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: ASCAMAR.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Diesel, com Tração 4X4, Potência de Motor
55 KW, Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi
nº NHNTT475ZND605299, Cor Azul, Tombamento nº
220101000420.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 29/11/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 158/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação de Mulheres Quilombolas Rurais,
Localizadas na Comunidade Quilombola Angico.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Diesel, com Tração 4X4, Potência de Motor
55 KW, Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi
nº NHNTT475ZND605156, Cor Azul, Tombamento nº
220101000416.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 29/11/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 165/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação Mulheres que Vence.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
37 (trinta e sete) ordenhadeiras mecânica standard com 01
unidade de ordenha, Tombamento nº 220101000719.2022 à
220101000755.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 26/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 166/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação dos Pescadores de Cachoeirinha da
Onça.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Diesel, com Tração 4X4, Potência de Motor
55 KW, Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi
nº NHNTT475ZND604999, Cor Azul, Tombamento nº
220101000466.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 26/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 167/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação Comunitária e Obras Sociais Martins.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
191 (cento e noventa e uma) ordenhadeiras mecânica standard
com 01 unidade de ordenha, Tombamento nº 220101000514.2022
à
220101000685.2022
e
220101000700.2022
à
220101000718.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 26/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 168/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação de Produtores Rurais da Agricultura
Familiar da Serra do Caldeirão e Alagoinha.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) ensiladeira EP 3500 com motor Diesel, Tombamento nº
220101000234.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 26/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 169/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de Lagoa do Ouro/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02 (duas) motocicletas CG160 Start Honda, Tombamento nº
220101000426.2022 e 220101000427.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 27/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 171/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de Jataúba/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
03 (três) ensiladeiras EP 3500 com motor Diesel e
02 (duas) motocicletas CG160 Start Honda, Chassi:
9C2500PR009287 e 9C2KC2500PR008934, Tombamentos nº
220101000224.2022, 220101000226.2022, 220101000424.2022
e 220101.000425.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 27/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 172/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação de Agricultores e Familiares do Sítio
Serrinha.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) ensiladeira EP 3500 com motor Diesel, Tombamento nº
220101000227.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 27/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 173/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação dos Agricultores Familiares e Artesãos de
Cachoeirinha.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) ensiladeira EP 3500 com motor Diesel, Tombamento nº
220101000228.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 27/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 174/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação Comunitária dos Assentados de Várzea
do Tiro.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) conjunto de Moto/Ensiladeira L8000 C/Motor BFD-13º E;
01 (uma) Grade Aradora A CR 14X26X6,0/Série GRA01420/2022;
05 (cinco) Roçadeiras Lateral Mod. TBC43X-2T 42,70 CC
Tombamentos nº 220101000130.2022, 220101.000389.2022,
220101.000181.2022 e 220101.000185.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 27/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 175/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de Pedra/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
20 (vinte) ordenhadeiras mecânica standard com 01
unidade de ordenha, Tombamento nº 220101000494.2022 à
220101000513.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 27/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 176/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de Brejo da Madre de Deus/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
03 (três) ensiladeiras EP 3500 com motor Diesel, Tombamento nº
220101000229.2022 a 220101000231.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 27/12/2022.
Ano XCIX Ć NÀ 247 - 37
Instrumento de Cessão de Uso nº 177/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação Comunitária e Obras Social Martins.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) ensiladeira EP 3500 com motor Diesel, Tombamento nº
220101000232.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 27/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 179/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação Rural do Sítio Forte.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Diesel, com Tração 4X4, Potência de Motor
55 KW, Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi
nº NHNTT475ZND605009, Cor Azul, Tombamento nº
220101000465.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 27/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 182/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de Palmares/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02 (duas) motocicletas CG160 Start Honda, Chassi:
9C2KC2500PR008759 e 9C2KC2500NR054375, Tombamentos
nº 220101000428.2022 e 220101000756.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 27/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 183/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de São João/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02 (duas) motocicletas CG160 Start Honda, Chassi:
9C2KC2500PR016270 e 9C2KC2500PR020424, Tombamentos
nº 220101000763.2022 e 220101000764.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 184/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de Palmares/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) caminhonete, carga, 88C, 1368, FIAT, a gasolina,
Chassi: 9BD281A2DNYX300518, Placa: RZU 0I13, Tombamento
nº 220101000434.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 185/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação de Cooperação Agrícola, Educação e
Meio Ambiente do Estado de Pernambuco.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) caminhonete, carga, 88CC, 1368, FIAT, a gasolina,
Chassi: 9BD281A2DNYX31370, Placa: RZU 0H63, Tombamento
nº 220101000433.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 186/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação Rural Comunitária dos Agricultores do
Sítio Baixa da Quixaba.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
10 (dez) ordenhadeiras mecânica standard com 01 unidade
de
ordenha,
Tombamento
nº
220101000437.2022
à
220101000446.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 189/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02 (duas) motocicletas CG160 Start Honda, Chassi:
9C2KC2500PR020516 e 9C2KC2500PR016179, Tombamentos
nº 220101000761.2022 e 220101000762.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 191/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação dos Moradores e Agricultores do Distrito
de Poço Fundo.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) caminhonete, carga, 88CC, 1368, FIAT, a gasolina,
Chassi: 9BD281A2DNYX31375, Placa: RZU 0H83, Tombamento
nº 220101000431.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.