DOEPE 30/12/2022 - Pág. 38 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
38 - Ano XCIX Ć NÀ 247
Instrumento de Cessão de Uso nº 192/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de São Vicente Ferrer/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de uso
gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao cessionário:
02 (duas) motocicletas CG160 Start Honda, Chassi:
9C2KC2500PR020229 e 9C2KC2500PR021689, Tombamentos
nº 220101000774.2022 e 220101000775.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 193/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de Brejo da Madre de Deus/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02 (duas) motocicletas CG160 Start Honda, Chassi:
9C2KC2500PR020510 e 9C2KC2500PR020425, Tombamentos
nº 220101000772.2022 e 220101000773.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 194/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de Macaparana/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02 (duas) motocicletas CG160 Start Honda, Chassi:
9C2KC2500PR020499 e 9C2KC2500PR022403, Tombamentos
nº 220101000770.2022 e 220101000771.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 195/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação dos Moradores do Povoado de Jirau.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) caminhonete, carga, 88CC, 1368, FIAT, a gasolina,
Chassi: 9BD281A2DNYX30515, Placa: RZU 1B53;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 196/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de Brejo da Madre de Deus/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) caminhonete, carga, 88CC, 1368, FIAT, a gasolina,
Chassi: 9BD281A2DNYX31404, Placa: RZU 0I03, Tombamento nº
220101000430.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 197/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de São Lourenço da Mata/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Trator Diesel, com Tração 4X4, Potência de Motor
55 KW, Marca New Holland, Modelo TT4.75, Chassi
nº NHNTT475ZND605214, Cor Azul, Tombamento nº
220101000413.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 200/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de Lagoa do Ouro/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Caminhão espécie carga, 175 cilindradas,
380N, 03 Passageiros, Wolkswagen, Diesel Chassi nº
9535V6TBXPR037994, Placa: RZU 5E91, Tombamento nº
220101000799.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 202/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de Cumaru/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (um) Caminhão espécie carga, 175 cilindradas,
380N, 03 Passageiros, Wolkswagen, Diesel Chassi nº
9535V6TBXPR037890, Placa: RZT 4J86, Tombamento nº
220101000800.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 204/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação Comunitária dos Moradores do Sítio
Menino de Fora de Águas Belas/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) motocicleta CG160 Start Honda, Chassi:
9C2KC2500PR18778, Tombamento nº 220101000767.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 205/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de Floresta/PE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
01 (uma) caminhonete, carga, 88CC, 1368, FIAT, a gasolina,
Chassi: 9BD281A2DNYX30516, Placa: RZU 0I23, Tombamento nº
220101000435.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 206/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de Lagoa dos Gatos/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02 (duas) motocicletas CG160 Start Honda, Chassi:
9C2KC2500PR020261 e 9C2KC2500PR020492, Tombamentos
nº 220101000791.2022 e 220101000792.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 207/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de Bom Conselho/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02 (duas) motocicletas CG160 Start Honda, Chassi:
9C2KC2500PR026127 e 9C2KC2500PR026138;
17 (dezessete) Ordenhadeiras mecânicas móvel com 01 conj.
móvel 220v;
Tombamentos nº 220101000793.2022, 220101000794.2022,
220101.000447 a 220101.000463.2022.
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 208/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Município de Saloá/PE.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
10 (dezessete) Ordenhadeiras mecânicas móvel com 01 unidade
de ordenha;
Tombamentos nº 220101000464.2022, 220101.000469.2022 e
220101.000477.2022.
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 28/12/2022.
Instrumento de Cessão de Uso nº 209/2022.
Cedente: SDA
Cessionária: Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio
Tarraf.
Objeto: A cedente é legítima proprietária dos bens, abaixo
relacionados, e que põe a disposição em regime de cessão de
uso gratuito a título precário e revogável a qualquer tempo ao
cessionário:
02 (duas) motocicletas CG160 Start Honda, Chassi:
9C2KC2500PR026130 e 9C2KC2500PR030363, Tombamentos
nº 220101000795.2022 e 220101000798.2022;
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 29/12/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Termo de Suspensão ao Termo de Credenciamento nº 007/2022.
Partes: SDA / COOPEAGRI
Objeto: Consiste na suspensão, cautelarmente, do Termo de
Credenciamento nº 007/2022 firmado com a da Cooperativa dos
Pecuaristas e Agricultores de Itaíba – COOPEAGRI, em virtude
de a multicitada cooperativa ter sido objeto de busca e apreensão
pela Polícia Federal, conforme determinado pela 24ª Vara Federal
de Pernambuco e em atendimento aos termos do Parecer nº
0598/2022 exarado pela Procuradoria Geral do Estado.
Assinado: 29/12/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021, CEL III –
CONCORRÊNCIA Nº 002/2021.- OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE IPOJUCA – PE”. PL Nº
002/2022, CEL III – CC Nº 002/2022 - Por razões de conveniência
e oportunidade e verificado que o interesse público deverá ser
satisfeito de uma forma mais adequada, REVOGO o processo
licitatório em epígrafe, com fulcro nos artigos 49, § 3º e 109, I, “c”
da Lei 8.666/93, conjugado com o Edital (subitem 16.19) e Súmula
nº 473 do STF. Recife/PE, 29/12/2022. Simone Silva Osias.
Secretária Executiva de Políticas Urbanas – SEPURB.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 058/2022. Contratante:
SEDUH. Contratado: GUSTAVO HENRIQUE ALCANTARA
DO NASCIMENTO. Objeto: Rescisão do contrato de trabalho
por tempo determinado nº 058/2022, celebrado com Gustavo
Henrique Alcantara do Nascimento. Celebração: 29/12/2022.
ANDRESSA CAROLAINE LÚCIO GADELHA. GERÊNCIA
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - GGAF.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO
GRANÍTICA EM PARALELEPÍPEDOS EM LOGRADOUROS
Recife, 30 de dezembro de 2022
NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PE”. Considerando que a única
empresa participante do certame abriu mão do prazo recursal, a
CEL I/SEDUH torna público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO,
considerando que a Autoridade Competente – SEGOA/SEDUH
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem
como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante: T&D
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ nº 17.393.791/000160), no valor de R$ 404.646,73. Recife/PE, 29/12/2022. Eduardo
De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC/SEDUH.
de 35.000 munições calibre 12 treina. Para o atendimento às
necessidades do Curso de Formação de Policiais Penais do
Estado de Pernambuco. Vigência: 12 (doze) meses. Valor
Total: R$ 221.875,50. Origem: PROCESSO LICITATÓRIO Nº
0040.2022.CPL.IN.0002.SERES. Recife, 22 de dezembro de
2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Extrato de Contrato
Contrato nº 041/2022 – SERES/SJDH. Contratada: COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS - EPP. Objeto: fornecimento de
39.000 munições em latão (treina) a, 5,56x45, comum, M193; e
430.000 munições em metal (treina), 40sw EOPP 180gr não toxica.
Para o atendimento às necessidades do Curso de Formação de
Policiais Penais do Estado de Pernambuco. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor Total: R$ 2.574.027,00. Origem: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0040.2022.CPL.IN.0002.SERES. Recife, 19 de
dezembro de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
1.º TA ao CT Nº 192/2022. TLD TELEDATA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 33.927.849/0001-64. a) Prorrogação
do prazo de execução por mais 60 dias, de 12/11/2022 a
10/01/2023, e de vigência por mais 17 dias, de 04/01/2023 a
20/01/2023. a.1) Convalida-se o prazo de execução do período
de 12/11/2022 até a data de assinatura do presente termo. Recife,
22/12/2022.
CT Nº 278/2022. DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA
LTDA. CNPJ Nº 10.537.193/0001-78. PL Nº 0069.377933/202131.PE.841/2021/ZETA/SUPEL/RO. Aquisição de soluções
tecnológicas. VL: R$ 1.803.636,00. Vigência: 27/12/2022 a
26/12/2023. Recife, 27/12/2022.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
CONVOCAÇÃO PROVA DE CONCEITO - Processo:
0040.2022.CELI-PROF..PE.0016.SEFAZ-PE.PROFISCO
Fica CONVOCADA a empresa DECISION SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº
03.535.902/0001-10, primeira classificada, e em atendimento ao
item 12.6 do Termo de Referência e pedido de dilação acordado
entre as partes, para apresentar a solução ofertada (POC) para o
processo em epígrafe no dia 11/01/2023 e endereço eletrônico a
ser divulgado posteriormente para o acesso a vídeo chamada dos
demais interessados.
Recife, 30/12/2022. Patricia de Lucena Farias – Pregoeira CEL
I/PROFISCO.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
A SEFAZ/PE solicita a apresentação de cotações de preço para
Contratação de prestação de serviços de renovação da subscrição
de licenças de uso do software Cloudera Hadoop que compõe a
plataforma de Big Data da SEFAZ/PE compreendendo suporte,
atualização de novas versões e fornecimento de patches. As
empresas especializadas no ramo poderão obter a especificação
técnica e responder a presente solicitação via e-mail carlos.
[email protected], até o dia 12/01/2023. Recife, 30 de
Dezembro de 2022. Carlos Henrique Romão Paiva – Gerência de
Governança Tecnológica e de Infraestrutura - GGTI.
SECRETARIA DA FAZENDA
Aviso de Adiamento- Processo nº 0056.2022.CPL-II.PE.0021.
SEFAZ-PE
OBJETO: Registro de Preços para o fornecimento eventual
de solução de serviços especializados em impressão, cópia e
digitalização departamental centralizada. Devido a impugnação
apresentada, com possível alteração no edital, a sessão de
abertura marcada para o dia 03/01/2023 fica adiada Sine die.
Recife, 29/12/2022. Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira
CPL II SEFAZ.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
DTC Construtora e Empreendimentos Imobiliários EIRELI, CNPJ/
MF sob nº 11.379.632/0001-24. Objeto: a) Prorrogação do
prazo de execução por mais 60 dias, no período de 18/11/2022
a 16/01/2023 e a prorrogação do prazo de vigência por mais
60 dias no período de 11/01/2023 a 11/03/2023, b) acréscimo
de serviços no valor de R$ 598.324,29 (quinhentos e noventa e
oito mil trezentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos)
correspondente a 24,02% do valor contratual, passando o valor
contratual a ser de R$ 3.089.352,63 (três milhões oitenta e nove
mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos).
Recife, 29/12/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
Geoplan Engenharia Ltda, CNPJ/MF sob nº 10.647.550/000150. Objeto: Adição contratual no Valor de R$ 38.592,15 (trinta
e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e quinze centavos)
correspondente a 3,26% do valor do contratual e a supressão
contratual de R$ 97.331,51 (noventa e sete mil trezentos e trinta e
um reais e cinquenta e um centavos) correspondente a 8,22% do
valor contratual. O valor contratual passa a ser de R$ 1.124.599,33
(um milhão cento e vinte e quatro mil quinhentos e noventa e nove
reais e trinta e três centavos). Recife, 29/12/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
Engesur Consultoria e Estudos Técnicos Ltda, CNPJ/MF sob nº
33.104.175/0001-6. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
por mais 120 dias, no período de 16/09/2022 a 13/01/2023 e a
prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias no período de
17/10/2022 a 13/02/2023. Recife, 29/12/2022.
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 044/2022 – SERES/SJDH. Contratada: COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS - EPP. Objeto: fornecimento
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Contrato
Contrato nº 042/2022 – SERES/SJDH. Contratada: COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS - EPP. Objeto: Fornecimento de
munições letais, para o atendimento às necessidades operacionais
da Secretaria Executiva de Ressocialização. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor Total: R$ 200.857,50. Origem: PROCESSO
LICITATÓRIO 0043.2022.CPL.IN.0005.SERES. Recife, 20 de
dezembro de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO FOMENTO N° 15/2022
Espécie: Termo de Fomento Nº 15/2022 entre a SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS e o
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE
– FADE-UFPE. Referente a Emenda Parlamentar nº 3072/2022
Objeto: Reparar/construir 20 caiçaras localizadas no município
de Itapissuma, litoral norte de Pernambuco, o que beneficiará,
no mínimo, 40 pessoas e cerca de 30 famílias locais. Capacitar
cerca de 10 pessoas na construção e reparação de caiçaras;
por meio de uma pesquisa, entender como surgiu, como se
organiza sua gestão e qual importância das caiçaras para
os(as) pescadores locais. Formar, também, recursos humanos
no âmbito da graduação e da pós-graduação na UFPE, que se
voltem para o tema das comunidades pesqueiras artesanais, a
partir de uma ação que combina pesquisa e extensão. Vigência:
12 (doze) meses, a contar da data da transferência do recurso.
Data da Assinatura: 28/12/2022. Recife, 29 de dezembro de
2022. INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0058/2022CPL.PE.0001.SEMAS
– CONCORRÊNCIA Nº 0001/2022 - CPL/SEMAS - OBJETO:
Contratação de empresa de consultoria da área de engenharia,
para prestação dos serviços de licenciamento ambiental,
elaboração de relatório técnico e elaboração de projeto executivo
para ampliação e adequação do aterro sanitário do Município de
Salgueiro/PE. Em virtude de adequações do Termo de Referência,
fica adiada “sine die” a abertura do Processo em destaque.
Recife, 29/12/2022. Suey Cubits Capela - Pregoeira Pública.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO FOMENTO N° 16/2022
Espécie: Termo de Fomento Nº 16/2022 entre a SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS e o
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE
– FADE-UFPE. Referente a Emenda Parlamentar nº 3073/2022
Objeto: Capacitar 60 jovens pescadores e pescadoras para o
uso dos novos meios de comunicação social e suas tecnologias,
com objetivo de divulgar suas comunidades, suas tradições,
preservação do meio ambiente e valorização de suas identidades
nos municípios de Olinda, Povoação São Lourenço (em GoianaPE), Barra de Sirinhaém e Rio Formoso, respeitando o recorte de
gênero; Por meio de uma pesquisa, entender quem é a juventude
pesqueira, como vivem e os seus desejos de mundo, objetivando,
dentre outras questões, subsidiar as atividades de capacitação
do curso deste projeto com jovens e (mesmo com essa etapa
concluída – a da capacitação) continuar a levantar dados sobre
os jovens dessas comunidades para os movimentos sociais da
pesca e subsídios para possíveis políticas públicas; e Formar,
também, recursos humanos no âmbito da graduação e da pósgraduação na UFPE, que se voltem para o tema das comunidades
pesqueiras artesanais, a partir de uma ação que combina pesquisa
e extensão. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da
transferência do recurso. Data da Assinatura: 28/12/2022. Recife,
29 de dezembro de 2022. INAMARA SANTOS MÉLO, Secretária
de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMOS ADITIVOS
4ª T.A ao T. de Adesão nº 110/2015-FEM III/Passira/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$354.453,13 /Assinado: 28/12/2022.
2ª T.A ao T. de Adesão nº 037/2014-FEM II/Calumbi/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ 165.576,59 /
Assinado: 28/12/2022.
3ª T.A ao T. de Adesão nº 037/2014-FEM II/Calumbi/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$192.676,97 /
Assinado: 28/12/2022.
6ª T.A ao T. de Adesão nº 141/2015-FEM III/Frei Miguelinho/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$65.800,00/Assinado: 28/12/2022.
5ª T.A ao T. de Adesão nº 091/2015-FEM III/Toritama/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de R$
88.999,99/Assinado: 29/12/2022.