DOEPE 30/12/2022 - Pág. 39 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de dezembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
7ª T.A ao T. de Adesão nº162/2014-FEM II/Tabira/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$266.077,05/Assinado: 29/12/2022.
8ª T.A ao T. de Adesão nº162/2014-FEM II/Tabira/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$137.990,87/Assinado: 29/12/2022.
9ª T.A ao T. de Adesão nº162/2014-FEM II/Tabira/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$217.159,63/Assinado: 29/12/2022.
6ª T.A ao T. de Adesão nº 039/2015-FEM III/Cupira/Gestor:
SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$ 381.015,31 /
Assinado: 29/12/2022.
52ª T.A ao T. de Adesão nº 016/2015-FEM III/Cumaru/Gestor:
SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$38.311,39 /Assinado: 29/12/2022.
ERRATA
Em referência a publicação 11/06/2022, 5º TA ao T. de Adesão
nº071/2015, onde se lê: R$465.449,79, leia-se R$ 242.695,64.
Autorizado pela Câmara de Programação Financeira, GOVPE
- Ofício 3591 (31643787), no SEI. Data e Local da Sessão de
Abertura: 17/01/2023, às 10:00h. Secretaria de Turismo e Lazer do
Estado de Pernambuco: no Setor Norte do Centro de Convenções,
à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – OlindaPE – BR, na sala da CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no Mural de Licitações do PE
Integrado www.peintegrado.pe.gov.br, a partir de segunda-feira,
02/01/2023. Olinda, 29 de dezembro de 2022. Mary Cléa Ferraz
de Castro – Presidente da CPL – SETUR.
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU-PE, por meio da CPL, torna
público a nova data de abertura da sessão inicial, consoante
art. 21, §4º da Lei 8666/93, referente ao Processo Administrativo
de Licitação nº 057/2022, na modalidade CONCORRENCIA
PÚBLICA Nº 001/2022 - OBJETO: contratação de empresa de
engenharia para execução de Obra de Construção da Nova
Sede da Câmara Municipal de Caruaru, no terreno sito no Lote
01-A, da quadra A, localizado na Avenida Projetada 01, Bairro
Universitário, no Loteamento Institucional, Caruaru/PE, no valor
global estimado de R$ 10.722.474,23 (Dez milhões, setecentos
e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e
vinte e três centavos) conforme especificações do Anexo I do
Edital. Sessão de Abertura: 31/01/2023, às 9 (nove) horas.
Outras informações nos dias úteis, das 08 às 12h na sala da
CPL, localizada no prédio atual da Câmara, situado a Rua XV
de novembro, nº 201– Bairro N.Sra das Dores - Caruaru- PE.
ou pelo e-mail: [email protected] Caruaru/PE, em
28/12/2022-Valter Costa - Presidente da CPL.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO EXTRATO DE ARP CPLC-VII
PROC. nº 0044/2021 - Pregão Eletrônico nº. 0034/2021. Referente
a Publicação no DOE do dia 08/10/2022, ONDE SE LÊ: Emp:
OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA - Itens
1 e 5 - Total para os respectivos itens de R$ 10.534,93 | Emp:
CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA L - Itens 2, 3,
7, 13, 14 e 16 - Total para os respectivos itens de R$ 149.966,00
| – LEIA-SE: Emp: OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS
LTDA - Itens 1 e 5 - Total para os respectivos itens de R$ 10.534,93
| Emp: CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA L Itens 2, 7, 13, 14 e 16 - Total para os respectivos itens de R$
91.506,00 | Emp: ALLIANÇA EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA
- Item 3 - Total para o respectivo item de R$ 58.460,00 – Recife,
29/12/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do
Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
2304/2022 - PE Nº 0354/2022 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE
PACIENTES CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS E
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SES/PE. |
Emp: MS HOSPITALAR EIRELI - ITENS 04, 15 e 17 - Valor total dos
itens R$10.395,4200 | Emp: ELFA MEDICAMENTOS S.A - ITENS
10, 11, 18, 19, 38 e 39 - Valor total dos itens R$829.271,4000 |
Emp: CM HOSPITALAR S.A. - ITENS 12, 13, 43 e 44 - Valor total
dos itens R$15.389.546,4000 | Emp: CIRURGICA MONTEBELLO
LTDA - ITENS 14 e 16 - Valor total do item R$17.192,0000 | Emp:
JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ITENS
20, 22 e 35 - Valor total dos itens R$11.475,3600 | Emp: SANDOZ
DO BRASIL INDUSTRIA FARMACEUTICA LIDA - ITENS 26, 27,
28 e 29 - Valor total dos itens R$571.000,0000 | Emp: NOVARTIS
BIOCIENCIAS S/A - ITENS 30 e 31 - Valor total do item
R$1.197.094,5700 | Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. - ITENS
41 e 42 - Valor total dos itens R$60.000,0000 | Recife, 29/12/2022.
Vasty Lino Cândido - Presidente/Pregoeira - CPLC V.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
2° T.A CT 034/2022; CTDA: ONZE CONSTRUÇÕES EIRELEEPP. Objeto: Prorrogações dos prazos de vigência e execução
pelo período de 02 (meses) meses; Vigência a contar de
01/03/2023 até 01/05/2023, e execução a contar de 02/01/2023
até 01/03/2023. Data da assinatura: Olinda, 29/12/2022; José
Carlos de Morais Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
1° T.A CT 026/2021; CTDA: SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazo de vigência pelo período de
12 (doze) meses, a contar de 30/12/2022 até 29/12/2023. Data da
assinatura: Olinda, 28/12/2022; Rodrigo Valença de Barros Correia
- Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
6° T.A CT 009/2021; CTDA: CONSTRUTORA MASTER EIRELIEPP. Objeto: Prorrogações prazos de vigência e execução pelo
período de 3 (três) meses; Vigência a contar 04/02/2023 até
03/05/2023, e execução a contar de 06/01/2023 até 05/04/2023.
Data da assinatura: Olinda, 29/12/2022; José Carlos de Morais
Guerra - Secretário Executivo de Infraestrutura.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 026/2022 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 022/2022. Tipo Menor Preço. Projeto. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA (COM ESPECIALIDADE
FLORESTAL) PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE
RECONSTRUÇÃO DA FLORA, COM FINS DE COMPENSAÇÃO
AMBIENTAL, NA ÁREA PRÓXIMA A RIO PIRAPAMA, INSERIDA
NA UC APA ESTUARINA DOS RIOS JABOATÃO E PARAPAMA,
PERTENCENTE AO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS (SUAPE), NO MUNICÍPIO
DE CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE. Valor: R$ 39.200,00
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação, torna público, Processo
Licitatório nº 080-PMD/2022, Tomada de Preços nº 007-PMD/2022
– Objeto: Empreitada do tipo MENOR PREÇO, julgamento POR
LOTE, em regime de empreitada por preço unitário, com o objetivo
de contratação de pessoa jurídica especializada em serviço
de perfuração de poços artesianos (perfuração e instalação
de bombas) no município de Dormentes. Valor estimado: R$
1.375.528,96, dia 17/01/2023, às 10:00 horas. Edital/inf.: Rua Jose
Clementino Rodrigues Coelho, n.º 60, Centro, Dormentes (PE),
no site: www.dormentes.pe.gov.br, e-mail: licitacao@dormentes.
pe.gov.br ou Telefone: 0**87-3865-1550. Dormentes (PE),
29/12/2022. Lourinaldo Teixeira Rodrigues – Presidente da CPL.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DA ARP CPLC.I
PROC. 1993.2022.CPLC I.PE.0301.SES, OBJ. ATA É O REG. DE
PREÇO para contratação de locação de espaço, do tipo auditório,
para realização das reuniões plenárias do Conselho Estadual
de Saúde de Pernambuco, durante 12 meses. | Emp.: TIMES E
ROSSI HOTEIS LTDA, Item 1; no valor unitário do respectivo Item
R$ 1.465,00, perfazendo o valor global de R$ 35.160,00. | Recife,
29/12/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho - Sec. Exec de Adm e
Fin/SEAF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE ITAMBÉ-PE
Aviso de Licitação
O Fundo Municipal de Assistência Social de Itambé-PE,
torna público a Abertura do Processo Licitatório nº 005/2022 Pregão Eletrônico nº 003/2022. Licitação em Regime de Ampla
Concorrência e com Item Reservado à Participação Exclusiva de
ME e EPP. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios,
perecíveis - carnes bovinas, avícola, embutidos e não perecíveis
- estocáveis, para abastecimento do Programa “Tá na Mesa”
desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social, para atender
as necessidades das famílias carentes do Município de ItambéPE, conforme especificações constantes do edital. Abertura da
Sessão: 13/01/2023, às 10h00min. Recebimento das propostas: a
partir das 09h00min do dia 30/12/2022. Abertura das propostas: a
partir das 09h00min do dia 13/01/2023. Recebimento dos lances:
a partir das 10h00min do dia 13/01/2023. Valor Total Estimado:
R$ 239.819,60 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e
dezenove reais e sessenta centavos). O Edital, na íntegra, estará
à disposição dos interessados, na Divisão de Licitações, na Rua
Josué de Castro, 84 - Centro –, Itambé – PE, fone (81) 3635-1409,
Ramal 236, de segunda a sexta feira, no horário das 8:00 às 13:00;
pelo e-mail: [email protected] ou através do site da BNC:
www.bnc.org.br.
Itambé-PE, 29 de dezembro de 2022.
Arcinete de Lourdes Saraiva de Miranda Luna
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - PROC. ADM. Nº
054/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE FEIRA
DE IBÓ - BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE – Convênio CEF
– Operação: 1.072.254-03/2020 - SICONV Nº 902837/2020.
SESSÃO: 17/01/2023, às 10h, na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Av. Coronel Caribé, nº 266, Centro, Data limite
para Cadastramento ou atendimento das condições de
cadastramento: 13/01/2023. TIPO: MENOR PREÇO. Valor
Máximo Admitido: R$ 543.075,71. Os interessados poderão
adquirir o edital com seus anexos junto à Comissão de Licitação
desta Prefeitura, sito no mesmo endereço, no horário das 08:00 às
13:00 horas ou por e-mail: [email protected].
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - PROC. ADM. Nº 055/2022.
OBJETO: Selecionar pessoas jurídicas interessadas em
formalizar Permissão Onerosa de Uso do Prédio Público
Municipal, sendo 01(um) Quiosque localizados na nova
orla fluvial e 02(dois) Quiosques, localizados no novo pátio
da Feira do Município. SESSÃO: 31/01/2023, às 10h, na sala
da Comissão de Licitação, localizada na Av. Coronel Caribé, nº
266, Centro. TIPO: MAIOR OFERTA. Valor Mínimo Admitido:
R$ 364,59. Os interessados poderão adquirir o edital com seus
anexos junto à Comissão de Licitação desta Prefeitura, sito no
mesmo endereço, no horário das 08:00 às 13:00 horas ou por
e-mail: [email protected]. Belém do São Francisco, 29 de
dezembro de 2022. Anderson S. Santos – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO – PMC
Proc. Lic. Nº 037/2022. Pregão Eletrônico Nº 027/2022 - PMC.
Objeto: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos
automotores do Município de Caetés, com operação de sistema
informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos
credenciados para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças,
acessórios e lubrificantes, serviços de mecânica, elétrica geral,
funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, lavagem, reboque,
filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, pneus,
alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro. Valor Máximo
Admitido: R$ 2.281.620,00. Abertura das Propostas: às 09h00
12/01/2023. Disputa de Preços: às 09h30min 12/01/2023. Edital
disponibilizado: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. E-mail:
[email protected]. Fone: 0xx87-3783-1160. Caetés/PE, 29
de dezembro de 2022. GEOPSON CLEBER D. DE QUEIROZ –
PREGOEIRO.
AVISO DE RESULTADO DE CERTAME, HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura de Dormentes, torna-se público o resultado do
julgamento do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075-FME/2022,
TOMADA DE PREÇO Nº 006-FME/2022. Objeto: prestação de
serviços de engenharia civil relativos à execução das obras, com
fornecimento de materiais e mão de obra, relativos à construção
de 02 (duas) quadras padrão FNDE, no município de Dormentes,
HOMOLOGA/ADJUDICA a licitante: GEODAVE ALBUQUERQUE
DE SOUZA EIRELI-ME, CNPJ: 08.051.919/0001-16. Valor: R$
3.016.168,70 (três milhões dezesseis mil cento e sessenta e oito
reais e setenta centavos). Vigência: de 27/12/2022 até 26/06/2023.
Dormentes-PE, 27 de dezembro de 2022. Gestora do FME:
Beniciana Santana de Macedo Granja.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 014/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
075-FME/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 006-FME/2022. Objeto:
prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução das
obras, com fornecimento de materiais e mão de obra, relativos à
construção de 02 (duas) quadras padrão FNDE, no município de
Dormentes. Contratado: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA
EIRELI-ME, CNPJ: 08.051.919/0001-16. Valor: R$ 3.016.168,70
(três milhões dezesseis mil cento e sessenta e oito reais e setenta
centavos). Vigência: de 27/12/2022 até 26/06/2023. DormentesPE, 27 de dezembro de 2022. Gestora do FME: Beniciana Santana
de Macedo Granja.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 046/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 037/FMS/2022. RP – Aquisição de Fórmulas
Nutricionais, para atender aos usuários atendidos pelo Programa
Cuida Mais Ipojuca, que garante o fornecimento de fórmulas
especiais para crianças e adultos. VALOR: R$ 125.163,00.
Considerando retificação no edital, fica designada ABERTURA
DAS PROPOSTAS para o dia 13/01/2023 às 09h30min. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/01/2023 às
10h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será
exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.com.br, número
977809. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213, Ipojuca-PE, 29/12/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES DE
MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
Sessão com transmissão por videoconferência pelo link: meet.
google.com/xxf-sdii-ugo
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
226/PMI-SEINFRA/2022.
CPL. CONCORRÊNCIA Nº 014/PMI-SEINFRA/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de limpeza urbana e destino final de resíduos, no município do
Ipojuca/PE. O contrato terá vigência inicial de 24 (vinte e quatro)
meses. VALOR ANUAL: R$ 55.044.537,20. LOCAL E DATA DA
SESSÃO DE ABERTURA: 06/02/2023 às 10h00min, na Rua
Ano XCIX Ć NÀ 247 - 39
Coronel João de Souza Leão, 400, 1º andar, Centro, Ipojuca, PE,
CEP 55.590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
site do Município: www.ipojuca.pe.gov.br/ Portal da transparência/
Licitação. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal
213, Ipojuca-PE, 29/12/2022. GIULIANA LINS CAVALCANTI –
Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras.(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Extrato de contrato
O Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE, baseandose no art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado
com o art. 3º da Lei nº 8.666/93, e nos termos do art. 26, com
fundamento no art. 24, X, todos, do mesmo diploma legal, torna
público que reconheceu e ratificou, dia 23/12/2022, o Processo
Administrativo nº 002/2022 - Dispensa de Licitação nº 002/2022.
Objeto Natureza: Prestação de serviço de locação de imóvel;
Objeto Descritivo: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao
atendimento das finalidades precípuas da Administração Pública,
cujas necessidades de instalação e localização condicionam
a sua escolha, onde funcionará a garagem para a guarda dos
veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município. Contrato de locação de imóvel foi firmado
com a pessoa física do Sr. Everaldo da Silveira da Silva, CPF
nº 601.815.164-20, dia 28/12/2022, com vigência contratual de
02/01/2023 à 31/12/2023, no valor mensal de R$ 2.500,00 e global
de R$ 30.000,00, durante os 12 meses de contratação. Itambé-PE,
28/12/2022. Maria das Graças Gallindo Carrazzoni, Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
O Município de Mirandiba, através da CPL, torna público que
realizará licitação – P. L. Nº 154/22 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 04/2022. Tipo menor preço. Regime de empreitada por preço
global. Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Expedito Lopes
na sede do Município. Sessão dia: 17/01/2023 - 9h00m. O Edital
poderá ser adquirido na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn,
s/n, Centro em Mirandiba das 8h30m às 12h00m ou E-mail:
[email protected] Estimativa global: R$ 707.511,08.
Mirandiba-PE, 29/12/2022.
João Batista Gomes Mariano - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA.
SECRETARIA DE SAÚDE DE OLINDA
COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022
A SECRETARIA DE SAÚDE DE OLINDA, por intermédio da
COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, torna público, para
conhecimento de todos os interessados, o processo de
Chamamento Público Nº 002/2022, que visa selecionar entidade
de direito privado sem fins econômicos, qualificada ou que
pretenda qualificar-se como Organização Social de Saúde,
interessada na celebração de Contrato de Gestão cujo objeto
consiste no gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de saúde de urgência e emergência adulto
e pediátrico em regime de 24 horas por dia na UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO - UPA RIO DOCE, localizada no
município de Olinda, na Av. Rio Doce, S/N- Rio Doce. O envio da
documentação da PRIMEIRA FASE - Envio da Documentação
de Habilitação- deverá ser feita EXCLUSIVAMENTE por email:
[email protected] IMPRETERIVELMENTE até às
10hs do dia 16/01/2023. O edital e seus anexos contendo todas
as informações necessárias à participação dos interessados,
estarão disponíveis no site www.olinda.pe.gov.br a partir das 16h
(horário local) do dia 30.12.2022. Outras informações podem ser
obtidas pelo fone (81) 992397355 (das 09 às 13hs), Email: cs@
upariodoce.olinda.pe.gov.br. Olinda, 29 de dezembro de 2022.
Anna Carolina Melo da Costa - Presidente da Comissão de
Seleção Pública