DOEPE 31/12/2022 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de dezembro de 2022
Nº
Ordem
Família
Nome Científico
1
Amphilepidida
Ophiactidae
2
Amphilepidida
Ophiothricidae
Nº
1
Ordem
Phlebobranchia
Família
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nome Comum
Ophiactis savignyi
Ofiúro, Estrela(Müller & Troschel,
serpente
1842)
Ophiotella mirabilis
Estrela-frágil
Verril, 1867
Ascidias (Chordata: Ascidiacea)
Nome Científico
Nome Comum
Phallusia philippinensis
Ascidiidae
Ascídia, tunicado
Millar, 1975
Moluscos terrestres (Mollusca: Gastropoda)
Classificação quanto
a invasão em
Pernambuco
Biomas de
registo em
PE*
EEI
Marinho
EEI
Marinho
Classificação quanto
a invasão em
Pernambuco
Biomas de
registo em
PE*
Mata
Atlântica
EEPI
Nº
Ordem
Família
Nome Científico
Nome Comum
Classificação quanto
a invasão em
Pernambuco
1
Stylommatophora
Achatinidae
Lisachatina fulica
(Férussac, 1821)
Caramujo-giganteafricano
EEI
Biomas de
registo em
PE*
Mata
Atlântica e
Caatinga
Ano XCIX Ć NÀ 248 - 17
3
Pelecaniformes
Ardeidae
Bubulcus ibis (Linnaeus,
1758)
4
Psittaciformes
Psittacidae
Brotogeris chiriri
(Vieillot, 1818)
Periquito-deencontro-amarelo
EEI
5
Psittaciformes
Psittacidae
Pyrrhura coerulescens
Neumann, 1927
Tiriba-pérola
EEPI
6
Passeriformes
Estrildidae
Estrilda astrild
(Linnaeus, 1758)
Bico-de-lacre
EEI
7
Passeriformes
Passeridae
Passer domesticus
(Linnaeus, 1758)
Pardal
EEI
Garça-vaqueira
EEI
Mamíferos (Chordata: Mammalia)
Nº
Ordem
Família
Nome Científico
Nome Comum
Classificação quanto
a invasão em
Pernambuco
1
Cetartiodactyla
Bovidae
Capra hircus Linnaeus,
1758
Bode, Cabra
EEI
2
Cetartiodactyla
Suidae
Sus scrofa domesticus
Erxleben, 1777
Porco
EEPI
3
Cetartiodactyla
Bovidae
Bos taurus (Linnaeus,
1758)
Boi, Vaca
EEPI
4
Cetartiodactyla
Bovidae
Ovis aries Linnaeus,
1758
Ovelha, Carneiro
EEPI
5
Perissodactyla
Equidae
Equus caballus
Linnaeus, 1758
Cavalo, Égua
EEPI
6
Perissodactyla
Equidae
Equus asinus
(Linnaeus, 1758)
Jumento
EEPI
7
Rodentia
Muridae
Rattus rattus Linnaeus,
1758
Rato-doméstico
EEI
8
Rodentia
Muridae
Rattus norvegicus
(Berkenhout, 1769)
Ratazana, Guabiru
EEI
Caatinga
9
Rodentia
Muridae
Camundongo
EEI
Mata
Atlântica e
Caatinga
Mata
Atlântica e
Caatinga
Mata
Atlântica
Mus musculus
(Linnaeus, 1758)
10
Carnivora
Felidae
Felis catus (Linnaeus,
1758)
Gato-doméstico
EEI
Mata
Atlântica
(insular e
continental)
11
Carnivora
Canidae
Canis familiaris
Linnaeus. 1758
Cachorro-doméstico
EEI
Mata
Atlântica
(insular e
continental)
12
Primatas
Callitrichidae
Sagui-de-tufo-preto
EEPI
Caatinga
13
Primatas
Cebidae
Mico-de-cheiro
EEI
Mata
Atlântica
Isópodes (Arthropoda: Crustacea Peracarida)
Nº
Ordem
Família
Nome Científico
1
Isopoda
Porcellionidae
Nº
Ordem
Família
1
Characiformes
Serrasalmidae
2
Characiformes
Serrasalmidae
Nome Comum
Agabiformius lentus
Tatuzinho-de-jardim
(Budde-Lund, 1885)
Vertebrados
Peixes (Chordata: Actinopterygii)
Nome Científico
Colossoma
macropomum (Cuvier,
1816)
Metynnis lippincottianus
(Cope, 1870)
Classificação quanto
a invasão em
Pernambuco
EEPI
Classificação quanto
a invasão em
Pernambuco
Biomas de
registo em
PE*
Tambaqui
EEI
Caatinga
Pacuzinho
EEI
Caatinga
Cypriniformes
Cyprinidae
Cyprinus carpio
Linnaeus, 1758
Carpa-comum
EEPI
4
Cichliformes
Cichlidae
Astronotus ocellatus
(Agassiz, 1831)
Oscar/Apaiari
EEI
Tucunaré
EEI
5
Cichliformes
Cichlidae
Cichla monoculus Spix
& Agassiz, 1830
6
Cichliformes
Cichlidae
Cichla ocellaris Bloch &
Schneider, 1801
Tucunaré
EEPI
7
Cichliformes
Cichlidae
Cichla kelberi Kullander
& Ferreira, 2006
Tucunaré
EEPI
8
Cichliformes
Oreochromis niloticus
(Linnaeus, 1758)
Cichlidae
9
Cichliformes
Cichlidae
10
Perciformes
Osphronemidae
11
Perciformes
Osphronemidae
12
Perciformes
Sciaenidae
12
Perciformes
Scorpaenidae
Poecilia reticulata
Peters, 1859
14
Cyprinodontiformes
Poeciliidae
15
Gymnotiformes
Gymnotidae
16
Siluriformes
Callichthyidae
17
Siluriformes
Parachromis
managuensis (Günther,
1867)
Betta splendens Regan,
1910
Trichopodus
trichopterus (Pallas,
1770)
Plagioscion
squamosissimus
(Heckel, 1840)
Pterois volitans
(Linnaeus, 1758)
Callichthyidae
Electrophorus electricus
(Linnaeus, 1766)
Hoplosternum littorale
(Hancock, 1828)
Callichthys callichthys
(Linnaeus, 1758)
Biomas de
registo em
PE*
Mata
Atlântica
Nome Comum
3
Tilápia-do-nilo
EEI
Peixe-jaguar
EEI
Beta
EEPI
Mata
Atlântica e
Caatinga
Mata
Atlântica e
Caatinga
Mata
Atlântica e
Caatinga
Mata
Atlântica e
Caatinga
Tricogaster
EEPI
Mata
Atlântica
Pescada-do-piauí
EEI
Mata
Atlântica e
Caatinga
Peixe-Leão
EEI
Marinho
Mata
Atlântica e
Caatinga
Mata
Atlântica
Guarú/Guppy
EEI
Poraquê
EEPI
Bufão/Tamoatá
EEI
Caatinga
EEPI
Mata
Atlântica e
Caatinga
Cascudo
Callithrix penicillata (É.
Geoffroy, 1812)
Saimiri sciureus
(Linnaeus, 1758)
Ordem
Família
1
Anura
Ranidae
Nome Científico
Nome Comum
Aquarana catesbeiana
Rã-touro
(Shaw, 1802)
Répteis (Chordata: Squamata e Testudines)
Classificação quanto
a invasão em
Pernambuco
EEPI
N.
Ordem
Família
Nome Científico
Nome Comum
Classificação quanto
a invasão em
Pernambuco
1
Squamata
Gekkonidae
Hemydactylus mabouia
(Moreau De Jonnès,
1818)
Largartixadoméstica-tropical
EEPI
2
Squamata
Colubridae
3
Testudines
Podocnemididae
4
Testudines
Podocnemididae
5
Testudines
Emydidae
Pantherophis guttatus
(Linnaeus, 1766)
Podocnemis unifilis
(Troschel, 1848)
Podocnemis expansa
(Schweigger, 1812)
Trachemys scripta
(WiedNeuwied, 1839)
Cobra do milho
EEPI
Tracajás
EEPI
Tartaruga-daamazônia
EEPI
Tartaruga-de-ouvidovermelho
Trachemys dorbigni
Tartaruga-tigre(Duméril & Bibron,
d’água
1835)
Aves (Chordata: Aves)
Biomas de
registo em
PE*
Mata
Atlântica
Biomas de
registo em
PE*
Mata
Atlântica
(insular e
continental)
e Caatinga
Mata
Atlântica
Mata
Atlântica
Mata
Atlântica
EEI
Mata
Atlântica
EEPI
Mata
Atlântica
Classificação quanto
a invasão em
Pernambuco
Biomas de
registo em
PE*
6
Testudines
Emydidae
N.
Ordem
Família
Nome Científico
Pombo-doméstico
EEI
Mata
Atlântica,
Caatinga
Papa-ratos ou garçacaranguejeira
EEPI
Mata
Atlântica
(insular e
continental)
1
Columbiformes
Columbidae
Columba livia Gmelin,
1789
2
Pelecaniformes
Ardeidae
Ardeola ralloides
(Scopoli, 1769)
Nome Comum
Biomas de
registo em
PE*
Mata
Atlântica,
Caatinga
Mata
Atlântica
(insular e
continental)
Mata
Atlântica,
Caatinga
Mata
Atlântica,
Caatinga
Mata
Atlântica,
Caatinga
Mata
Atlântica,
Caatinga
Mata
Atlântica
(insular e
continental)
Mata
Atlântica
(insular e
continental)
Mata
Atlântica
(insular e
continental)
*Bioma Mata Atlântica refere-se também às áreas estuarinas, manguezais e restingas; Bioma marinho refere-se também às áreas de
praias e ambientes costeiros.
ANEXO II
Lista das espécies nativas no estado de Pernambuco e consideradas exóticas invasoras (EEI) ou potencialmente invasoras (EEPI) fora
da sua área original de ocorrência/bioma.
Anfíbios (Chordata: Anura)
Nº
Ordem
Família
1
Anura
Hylidae
2
Anura
Bufonidae
Nome Científico
Nome Comum
Anfíbios (Chordata: Amphibia Anura)
N.
Mata
Atlântica
(insular e
continental),
Caatinga
Mata
Atlântica,
Caatinga
Mata
Atlântica
Mata
Atlântica,
Caatinga
Mata
Atlântica
(insular e
continental),
Caatinga
Scinax x-signatus (Spix,
Perereca-de1824)
banheiro
Rhinella diptycha (Cope,
Sapo-cururu
1862)
Répteis (Chordata: Squamata)
Classificação
quanto a invasão
em Pernambuco
EEPI
EEI
Biomas com
comportamento
invasor ou
potencialmente
invasor em PE
Mata Atlântica
(insular)
Mata Atlântica
(insular)
Biomas de
registo com
comportamento
invasor ou
potencialmente
invasor em PE
Mata Atlântica
(insular)
Nº
Ordem
Família
Nome Científico
Nome Comum
Classificação
quanto a invasão
em Pernambuco
1
Squamata
Tropiduridae
Tropidurus hispidus
(Spix, 1825)
Lagarto
EEPI
Salvator merianae
(Duméril & Bibron, 1839)
Teiú, tejú
EEI
Mata Atlântica
(insular)
EEPI
Mata Atlântica
2
Squamata
Teiidae
3
Squamata
Scincidae
Nº
Ordem
Família
Nome Científico
Nome Comum
Classificação
quanto a invasão
em Pernambuco
Biomas de registo
em PE
1
Rodentia
Caviidae
Kerodon rupestris
(Wied-Neuwied, 1820)
Mocó
EEPI
Mata Atlântica
(insular)
Trachylepis atlantica
Lagarto mabuya
(Schmidt, 1945)
Mamíferos (Chordata: Mammalia)
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Humberto Bertino Arraes
PORTARIA Nº 56 / 2022
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS no uso de suas atribuições, tendo em consideração
o que dispõe o art. 8º, IV, art. 73 §1º, e art. 77, todos do Decreto nº 44.474/2017, resolve:
Art. 1º. Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar irregularidades em relação à prestação de contas
do Contrato de Gestão 001/2014.
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão: