DOEPE 31/12/2022 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de dezembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
Em, 30/12/2022
Comissão Intergestores Bipartite
Resolução CIB/PE nº 5879 de 28 de Dezembro de 2022
Pactua a centésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Janssen,
Pfizer Pediátrica e Pfizer destinadas para o Estado de Pernambuco.
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências;
II - O contexto pandêmico e emergencial que requer a proposição de ações de proteção das populações e as recomendações do
Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19;
III - Que, em Pernambuco, a campanha de vacinação contra a Covid-19 foi iniciada em 18 de janeiro de 2021 e que, atualmente,
em todo o estado, estão sendo vacinados idosos a partir dos 60 anos, pessoas com deficiência que vivem em instituições de longa
permanência, população indígena aldeada, trabalhadores de saúde, comunidades quilombolas e ribeirinhas, trabalhadores das forças
de segurança e salvamento incluindo garis e guardas municipais, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente e
gestantes e puérperas;
IV - A Nota Ministerial Nº 339/2022 – CGPNI/DEIDT/SVS/MS S - que trata da recomendação da vacina COVID-19 Pfizer-BioNTech para
crianças de 6 meses a 4 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias);
V - Ofício Circular SIDI Nº 83/2022, Recife, 28 de dezembro de 2022, 109ª Distribuição Vacina Covid-19.
Resolvem:
Art. 1º- Pactuar a centésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca, Janssen,
Pfizer Pediátrica e Pfizer, destinadas para o Estado de Pernambuco.
Art. 2º- A operacionalização da vacinação nas unidades de saúde e os processos de aquisição e distribuição de vacinas para o público
das crianças de 6 meses a 4 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), com a recomendação de que a ampliação da vacinação para
esse público-alvo aconteça de forma escalonada, de acordo com o que segue abaixo:
1) Crianças com comorbidades.
2) Crianças sem comorbidades:
2.1) de 6 meses a menores de 1 ano de idade.
2.2) de 1 ano a 2 anos de idade.
2.3) 3 anos de idade.
2.4) 4 anos de idade.
Art. 3º- Das doses recebidas, serão distribuídas conforme quadro abaixo:
Doses Recebidas - Vacinas Astrazeneca
Dose
Percentual (%)
Dr
Fator de correção
Doses Recebidas Janssen
Grupos prioritários atendidos
Dose
Percentual (%)
População 18 e mais
Dr
Fator de correção
Doses Recebidas Pfizer Pediátrica
Grupos prioritários atendidos
Dose
Percentual (%)
Crianças de 05 a 11 anos
D1
Fator de correção
Crianças de 05 a 11 anos
D2
Fator de correção
Doses recebidas pfizer
Grupos prioritários atendidos
Dose
Percentual (%)
População 12 a 17 anos
Dr
Fator de correção
Gestantes
Dr
Fator de correção
Grupos prioritários atendidos
População 18 e mais
N° De Doses
24.460
N° De Doses
14.615
N° de doses
10.050
7.110
N° de doses
26.430
8.532
Art.3º- Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 25.162.336 doses de vacinas contra a
Covid-19. O detalhamento completo por fabricante pode ser acessado no link http://portal.saude.pe.gov.br/noticias/secretaria-executivade-vigilancia-em-saude/imunizacao-contra-covid-19-documentos-e-tira. Dessa forma, o estado avança com vacinas distribuídas para
rede estadual e municípios pernambucanos, de acordo com o quadro abaixo:
Quadro De Doses Distribuíção
População
Grupos
Prioritários
Cobertura
D1
2462
100%
130
100%
26021
100%
Trabalhadores de saúde
294095
100%
Pessoas de 90 anos ou mais
37376
100%
Pessoas de 85 a 89 anos
54356
100%
Pessoas de 80 a 84 anos
93965
100%
Pessoas de 75 a 79 anos
156897
100%
Povos e comunidades
tradicionais Quilombolas
54411
100%
Pessoas de 70 a 74 anos
232209
100%
Pessoas de 65 a 69 anos
298020
100%
32960
100%
22912
100%
379819
100%
38669
100%
1063623
100%
116449
100%
3627
100%
6071
100%
2530
100%
109908
100%
26062
100%
2288
100%
Caminhoneiros
29123
100%
Trabalhadores Industriais
155340
100%
Grupos Prioritários
contemplados
Pessoas com 60 anos ou
mais institucionalizadas
Pessoas com deficiência
institucionalizadas
Povos indígenas vivendo em
terras indígenas
População Privada de
Liberdade
Trabalhadores de Transporte
Coletivo Rodoviário,
Passageiros Urbano e de
Longo Curso
Pessoas de 60 a 64 anos
Forças de segurança e
salvamento / Força Armadas
Comorbidades (Incluindo
Deficiência Pernamente)
Gestantes e Puérperas
(Pfizer)
Trabalhadores de Transporte
Aéreo
Trabalhadores Portuários/
Aquaviário
Funcionário do Sistema de
Privação de Liberdade
Trabalhadores de Educação
do Ensino Básico
Trabalhadores de Educação
do Ensino Superior
Trabalhadores de Transporte
Metroviário e Ferroviário
Trabalhadores da Limpeza
Urbana e Manejo de
Resíduos Sólidos
9179
100%
Status
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Esquema
completo
Cobertura D2
Data D1
Data D2
Observação
Pessoas em Situação de
Rua
2275
Trabalhadores dos Correios
2950
Bancários
8921
5550672
Adolescente 12 a 17 anos
1.087.269
Crianças Indígenas 5 a 11
anos
5.776
Geres
Município
I
I
Abreu e Lima
Araçoiaba
Cabo de Santo
Agostinho
Camaragibe
Chã de Alegria
Chã Grande
Fernando de
Noronha
Glória do Goitá
Igarassu
Ilha de Itamaracá
Ipojuca
Itapissuma
Jaboatão dos
Guararapes
Moreno
Olinda
Paulista
Pombos
Recife
São Lourenço da
Mata
Vitória de Santo
Antão
Bom Jardim
Buenos Aires
Carpina
Casinhas
Cumaru
Feira Nova
João Alfredo
Lagoa de Itaenga
Lagoa do Carro
Limoeiro
Machados
Nazaré da Mata
Orobó
Passira
Paudalho
Salgadinho
Surubim
Tracunhaém
Vertente do Lério
Vicência
Água Preta
Amaraji
Barreiros
Belém de Maria
Catende
Cortês
Escada
Gameleira
Jaqueira
Joaquim Nabuco
Lagoa dos Gatos
Maraial
Palmares
Primavera
Quipapá
Ribeirão
Rio Formoso
São Benedito
do Sul
São José da
Coroa Grande
Sirinhaém
Tamandaré
Xexéu
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
18/01/2021
18/01/2021
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
18/01/2021
18/01/2021
100%
09/06/2021
21/09/2021
100%
25/01/2021
08/04/2021
100%
25/01/2021
25/01/2021
100%
09/03/2021
07/05/2021
100%
16/03/2021
01/05/2021
100%
25/03/2021
07/05/2021
100%
25/03/2021
08/05/2021
100%
14/04/2021
18/05/2021
100%
24/06/2021
24/06/2021
100%
24/06/2021
24/06/2021
100%
08/05/2021
22/06/2021
100%
09/06/2021
13/09/2021
100%
24/06/2021
08/09/2021
100%
03/06/2021
27/08/2021
100%
26/05/2021
28/07/2021
100%
26/05/2021
28/07/2021
100%
09/06/2021
24/08/2021
100%
03/06/2021
21/09/2021
100%
03/06/2021
31/08/2021
100%
01/07/2021
08/09/2021
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
II
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
100%
01/07/2021
05/09/2021
III
100%
04/07/2021
29/09/2021
III
08/09/2021
III
III
III
01/07/2021
100%
d1
em
em
atualização atualização
1.182.444
100%
01/07/2021
08/09/2021
100%
16/07/2021
29/09/2021
100%
16/07/2021
29/09/2021
em
atualização
em
atualização
em
atualização
em
atualização
em
em atualização
atualização
em
em atualização
atualização
-
15/01/2022
em atualização
em
atualização
-
-
em
em atualização
atualização
(*) – De acordo com Trigésimo Segundo Informe Técnico da 34ª Pauta De Distribuição PNO - Orientações Técnicas Relativas À
Continuidade Da Campanha Nacional De Vacinação Contra A Covid-19 - A população igual ou maior de 18 anos.
Estimativas populacionais informadas pelo Ministério da Saúde sujeitas à atualização - São utilizadas como fontes estatisticas o
TCU 2020,IBGE, Registro de doses aplicadas da campanha de influenza, DataSUS, DESAI, INEP, Base do Cadsuas, Departamento
Penitenciário Nacional, entre outros.
Art. 4º - Realizar busca ativa de Pessoas com Comorbidades e Pessoas com Deficiência Permanente para auxiliar na velocidade da
vacinação.
Art. 5º - A vacinação deverá ocorrer diariamente, ou seja de segunda a sexta-feira no horário de funcionamento da unidade de saúde ou
ponto de vacinação para Covid-19.
§1- As Secretarias Municipais de Saúde poderão ampliar sua programação semanal e horário de atendimento.
Art. 6º - As Secretarias Municipais de Saúde devem proceder com a alimentação do SI-PNI e planilhas de forma regular (diária).
Art.- 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 28 de dezembro de 2022.
André Longo Araújo de Melo
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Artur Belarmino Amorim
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Distribuição Vacina COVID 109ª Distribuição Doses Solicitadas Pelos Municípios
100%
100%
Esquema
completo
Esquema
100%
completo
Esquema
100%
completo
em
em
atualização atualização
em
em
atualização atualização
100%
Pessoas de 18 a 59 anos
Crianças 5 a 11 anos
Ano XCIX Ć NÀ 248 - 19
I
I
Total de
Total de
Total de doses Total de doses
doses
doses
solicitadas
solicitadas
Total de doses
solicitadas
solicitadas
pelos
pelos
solicitadas pelos
pelos
pelos
municípios
municípios
municípios a
municípios
municípios
a liberar
a liberar
liberar 18+ a
a liberar
a liberar
adolescentes
gestantes
serem vacinados
crianças
crianças
12 a 17 anos
a serem
dose reforço
a serem
a serem
a serem
vacinadas
janssen
vacinadas
vacinadas
vacinados dose dose reforço
dose 1 pfizer dose 2 pfizer
reforço pfizer
pfizer
ped
ped
250
200
300
0
200
0
200
30
0
120
40
40
Total de
doses
solicitadas
pelos
municípios
a liberar
18+ a serem
vacinados
dose reforço
astrazeneca
0
500
0
0
0
100
500
100
80
100
100
0
750
102
42
750
0
42
200
50
0
200
50
0
0
0
0
0
0
0
0
400
0
4000
150
0
0
0
4000
50
0
300
150
2004
102
0
24
54
1002
54
0
50
0
4000
50
0
50
0
400
50
1000
0
150
150
500
500
0
1000
0
200
4000
250
0
0
300
0
204
2004
600
0
3000
204
342
600
0
0
100
400
400
100
600
100
400
400
100
600
100
500
1170
0
0
100
750
0
240
0
100
100
0
0
0
0
60
0
100
0
0
0
30
80
0
0
500
0
0
60
0
0
0
250
0
30
0
100
300
200
0
0
0
50
0
0
300
0
100
0
100
30
0
0
60
60
50
0
100
0
25
0
100
50
0
0
60
50
0
0
50
0
0
0
0
0
100
0
0
0
0
0
100
100
0
30
0
0
102
0
60
90
36
54
0
540
150
84
0
72
300
0
180
60
60
0
0
60
0
12
0
60
102
102
0
0
30
54
0
0
102
0
102
0
54
0
0
0
0
0
12
0
24
0
18
0
0
402
0
0
54
0
0
0
60
0
12
0
60
204
102
0
0
30
0
0
0
0
0
54
50
10
10
0
0
20
0
0
0
10
20
20
0
0
0
0
50
0
20
0
0
0
0
0
0
20
150
50
0
0
0
0
0
0
0
0
50
50
30
20
0
50
60
0
20
0
20
0
20
0
0
0
0
50
0
0
0
0
50
0
0
0
20
150
50
0
0
0
0
0
0
100
0
50
0
0
54
0
0
10
0
250
54
54
50
50
375
0
60
0
0
0
450
0
84
0
0
30
0
0
60
100
0
60