DOEPE 10/01/2023 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano C Ć NÀ 7
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I – MATRIZ CURRICULAR DO POVO TRUKÁ - ALDEIA JIBÓIA
ORDEM DE SERVIÇO DG I RF Nº 001, DE 09.01.2023
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO - DIURNO
Quantidade de aulas por ano letivo
O DELEGATÁRIO DA COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL - CAT - NA DIRETORIA GERAL DA I
REGIÃO FISCAL – DG I RF, com fundamento no inciso V e na alínea “a” do inciso IV da Ordem de Serviço CAT Nº 001, de 06.01.2023,
e tendo em vista a continuidade das atividades dos órgãos da área tributária, RESOLVE:
I - Subdelegar competência, no âmbito das unidades da Diretoria Geral da I Região Fiscal – DG I RF, previstas na alínea “e” do inciso III
do art. 3º do Anexo I do Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, aos seguintes servidores, para designar Auditor Fiscal do Tesouro Estadual
para iniciar a ação fiscal e lavrar a medida cabível, nos termos do § 1º do art. 25 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, e do § 1º do art. 1º do
Decreto nº 26.092, de 03.11.2003:
a) Álvaro Lins Moisakis, matrícula nº 187.741-0;
b) Aurélio Gomes da Silva, matrícula nº 134.953-8;
c) Edir Carneiro Leão Júnior, matrícula nº 169.997-0;
d) Jorge Afonso da Fonseca Neves, matrícula nº 184.956-5;
e) Marcos Valério Pereira Saturnino, matrícula nº 169.988-1;
f) Mayerber Loureiro de Carvalho Júnior, matrícula nº 110.499-3;
g) Pedro Paulo dos Santos, matrícula nº 116.098-2; e
h) Severino Ramos de Oliveira da Rocha, matrícula nº 187.945-6.
II – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.01.2023.
CRISTIANO PINHEIRO DE AZEVEDO E SILVA
Delegatário da CAT na DG I RF
1º
Ano
2º
Ano
3º
Ano
Total de
Aulas
CH¹
Linguagens e suas
tecnologias
Arte
Língua Materna
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Educação Física
2
4
1
1
1
1
3
1
1
1
3
1
-
1
4
10
3
2
40
160
400
120
80
Matemática e suas
tecnologias
Matemática
4
4
2
10
400
Biologia
Química
Física
História
Geografia
Filosofia
Sociologia
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
-
4
4
4
4
4
2
2
160
160
160
160
160
80
80
2.160
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA
Áreas de Conhecimento
Ciências da Natureza e suas
tecnologias
Ciências Humanas e Sociais
Aplicadas
Unidade Curriculares
SUBTOTAL
24
18
12
54
¹ CH - Carga horária em hora-aula
Quantidade de aulas por semestre letivo
1º Ano
2º Ano
ITINERÁRIO FORMATIVO
Unidades Curriculares
3º Ano
1º
Sem.
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
Total
de
Aulas
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
6
6
120
120
-
-
2
-
-
-
2
40
Eletivas
Projeto de Vida
Meio ambiente e
sustentabilidade:
território conservado
e uso das plantas
medicinais e nativas
Obrigatórias
do povo Truká na
Estruturantes
Ilha da Assunção
Agricultura
Indígenas, avanços e
desafios
Arte Indígena
Obrigatórias
Aprofundamento
Optativas
CH2
-
-
-
2
-
-
2
40
2
2
2
2
2
4
2
4
2
12
2
8
12
32
240
640
-
-
2
2
2
6
12
240
6
6
12
12
18
18
72
1.440
30
30
30
30
30
30
- Carga horária em hora-aula.
Total da Carga Horária (FGB + IF)
ORDEM DE SERVIÇO DG II RF Nº 001, DE 09.01.2023
O DELEGATÁRIO DA COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL - CAT - NA DIRETORIA GERAL DA II
REGIÃO FISCAL – DG II RF, com fundamento no inciso V e na alínea “b” do inciso IV da Ordem de Serviço CAT Nº 001, de 06.01.2023,
e tendo em vista a continuidade das atividades dos órgãos da área tributária, RESOLVE:
I - Subdelegar competência, no âmbito das unidades da Diretoria Geral da II Região Fiscal – DG II RF, previstas na alínea “f” do inciso III
do art. 3º do Anexo I do Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, aos seguintes servidores, para designar Auditor Fiscal do Tesouro Estadual
para iniciar a ação fiscal e lavrar a medida cabível, nos termos do § 1º do art. 25 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, e do § 1º do art. 1º do
Decreto nº 26.092, de 03.11.2003:
a) Alexandre Menezes de Assis Mota, matrícula nº 187.687-2;
b) Miguel Ângelo Almeida Feliciano, matrícula nº 187.903-0;
c) Inácio Marcílio dos Santos Oriá, matrícula nº 169.919-9; e
d) João André Ferreira de Freitas, matrícula nº 187.835-2.
II – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.01.2023.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Delegatário da CAT na DG II RF
ORDEM DE SERVIÇO DG III RF Nº 001, DE 09.01.2023
SUBTOTAL
2 CH
Recife, 10 de janeiro de 2023
3.600
Obs.: A hora-aula compreende 50 minutos. Sendo assim, 3.600 horas-aulas correspondem a 3.000 horas-relógio.
1º Ano
2º Ano
3º Ano
Outras Atividades
1º
Sem.
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
Tempo Comunidade3
5
5
5
5
5
5
CH
30
O DELEGATÁRIO DA COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL - CAT - NA DIRETORIA GERAL DA III
REGIÃO FISCAL – DG III RF, com fundamento no inciso V e na alínea “c” do inciso IV da Ordem de Serviço CAT Nº 001, de 06.01.2023,
e tendo em vista a continuidade das atividades dos órgãos da área tributária, RESOLVE:
I - Subdelegar competência, no âmbito das unidades da Diretoria Geral da III Região Fiscal – DG III RF, previstas na alínea “g” do inciso
III do art. 3º do Anexo I do Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, aos seguintes servidores, para designar Auditor Fiscal do Tesouro Estadual
para iniciar a ação fiscal e lavrar a medida cabível, nos termos do § 1º do art. 25 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, e do § 1º do art. 1º do
Decreto nº 26.092, de 03.11.2003:
a) Sara Amorim dos Santos, matrícula nº 187.937-5;
b) Sócrates Vieira Donato, matrícula nº 178.042-5;
c) Paulo Sérgio Oliveira de Souza, matrícula nº 370.966-3;
d) Sílvio Nunes dos Santos, matrícula nº 178.067-0;
e) José Jailson dos Santos Rodrigues, matrícula nº 187.706-2;
f) Francisco Juvânio Alencar de Carvalho, matrícula nº 186.669-9; e
g) Geovani Feitosa de Carvalho, matrícula nº 187.815-8.
II – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.01.2023.
ANDRÉ ALEXEI LYRA CÂMARA
Delegatário da CAT na DG III RF
600
3
A carga horária destinada para o Tempo Comunidade é opcional ao estudante, podendo ainda ser vivenciada de forma total ou parcia
do que consta nesta matriz.
PORTARIA SEE Nº 018 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, ANA KARINA DE
OLIVEIRA RAMOS, mat. 256.352-5, da função de Assistente de Gestão da ETE José Alencar Gomes da Silva, Integral, Paulista, GRE
Metro Norte, a partir de 02 de janeiro de 2023. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação
Integral. SEI1400005277.000111/2022-91.
PORTARIA SEE Nº 019 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782 de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125 de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022,
bem como do Dec. nº 38.160 de 09.05.2012, RESOLVE: Designar, JANE MENEZES DE OLIVEIRA, mat. 144.536-7, para exercer a
função de Assistente de Gestão da ETE José Alencar Gomes da Silva, jornada Integral, município de Paulista, GRE Metropolitana
Norte, com 200h/a mensais, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor
adjunto de escola de grande porte, a partir de 02.01.2023. SEI1400005277.000111/2022-91.
FAZENDA
Secretário: Wilson José de Paula
PORTARIA SF Nº 001, DE 09.01.2023.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso IV do parágrafo único do artigo 135 da Lei nº 7.741, de 23.10.1978,
e no inciso I do artigo 10 do Anexo I do Decreto nº 49.287, de 11.8.2020, e considerando o Ato nº 047, de 05.01.2023, da Governadora
do Estado, RESOLVE:
Art. 1º Designar Érica Verônica Andrade Araújo, matrícula nº 446.053-7, para a função de Ordenadora de Despesa das Unidades Gestoras
150101 e 150110, da Secretaria da Fazenda.
WILSON JOSÉ DE PAULA
Secretário da Fazenda
ORDEM DE SERVIÇO DFA Nº 001, DE 09.01.2023
O DELEGATÁRIO DA COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL - CAT - NA DIRETORIA GERAL DE
FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO – DFA, com fundamento no inciso V e no inciso III da Ordem de Serviço CAT Nº 001, de 06.01.2023,
e tendo em vista a continuidade das atividades dos órgãos da área tributária, RESOLVE:
I – Subdelegar competência, no âmbito das unidades da Diretoria Geral de Fiscalização e Atendimento - DFA, previstas na alínea “k” do
inciso III do art. 3º do Anexo I do Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, aos seguintes servidores, para designar Auditor Fiscal do Tesouro
Estadual para iniciar a ação fiscal e lavrar a medida cabível, nos termos do § 1º do art. 25 da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, e do § 1º do
art. 1º do Decreto nº 26.092, de 03.11.2003:
a) Cristiano leal Torres, matrícula nº 178.028-0;
b) Ézio Alexandre Gonçalves Alves, matrícula nº 187.699-6;
c) Cirlene Botelho Silva, matrícula nº 187.767-4;
d) Christianne Barbosa de Queiroz, matrícula nº 180.236-4;
e) Luís Filipe Cabral de Melo, matrícula nº 159.128-2;
f) Marcílio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 187.876-0;
g) Luiz Henrique de Albuquerque Bastos, matrícula nº 186.687-7; e
h) Fernando Gouveia Júnior, matrícula nº 186.664-8.
II - Subdelegar competência ao servidor Francisco José Rosendo, matrícula nº 187.701-1, no âmbito da Gerência do ICD, para proceder
aos atos necessários à emissão da Certidão de Isenção/Não Incidência de ICD.
III - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º. 01.2023.
ELIAS ALEXANDRINO DA SILVA JÚNIOR
Delegatário da CAT na DFA
EDITAL DBF Nº 001/2023
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no disposto no art. 3º do anexo 27 e no art. 320-A do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730,
de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a formalização
do processo nº 1500000073.000021/2023-71, resolve prorrogar o credenciamento do contribuinte SPECTRA SISTEMAS INTEGRADOS
LTDA, CNPJ/MF nº 05.587.827/0001-67 e CACEPE nº 0300399-08, pelo período de 1 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em
08.01.2023 e 07.01.2024, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos
finais em 07.01.2024. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190,
de 15.12.2017.
Recife, 09 de janeiro de 2023.
Wilson José de Paula
Secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 002/2023
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações, e considerando a ORDEM DE SERVIÇO CAT nº 01/2023, de 06/01/2023, declara INAPTAS as inscrições
no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes
constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/
Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-de-Inaptidão-002_10012023.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
AFTE – Matrícula 187.918-9
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 002/2023
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017 e
considerando a ORDEM DE SERVIÇO CAT nº 01/2023, de 06/01/2023, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na
internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda
Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO
DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-002_10012023.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
AFTE – Matrícula 187.918-9
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC
EDITAL Nº 001/2023
CREDENCIAMENTO PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NO FORNECIMENTO DE
REFEIÇÃO REALIZADO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287,
de 11.8.2020, e considerando a Ordem de Serviço CAT nº 001 de 6.1.2023, e ainda em conformidade com o processo abaixo informado,
resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para fruição do benefício fiscal de que trata o art. 1º do Anexo 5 do Decreto nº
44.650, de 30.06.2017.
Processo
Nome Empresarial
CNPJ
CACEPE
2022.000009634145-92
COQUEIRAL PARQUE DE DIVERSAO LTDA
05.316.276/0001-05
029582369
Este Edital produz efeitos a partir de 22 de dezembro de 2022.
Recife, 9 de janeiro de 2023.
FERNANDO ANTÔNIO B. COELHO
AFTE Matrícula 184.946-8