DOEPE 10/01/2023 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 014 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782 de
30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125 de 10.07.2008, Lei 495 de 27.06.2022 e Port. SEE nº 3665 de 08.07.2022,[ bem
como do Dec. nº 38.160 de 09.05.2012, RESOLVE: Designar, JANE MENEZES DE OLIVEIRA, mat. 144.536-7, para exercer a função de
Assistente de Gestão da ETE José Alencar Gomes da Silva, jornada Integral, município de Paulista, GRE Metropolitana Norte, com 200h/a
mensais, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de
grande porte, a partir de 02.01.2023. SEI1400005277.000111/2022-91.
PORTARIA SEE Nº 015 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.599/2014, nos termos do Art.
10, Inciso IV e do Art. 35 e Art. 35 – A da Lei Federal nº 9.394/1996 e da Lei Federal nº 13.415/2017, por intermédio da Secretaria Executiva
de Desenvolvimento da Educação (SEDE) e da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer
favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE:
Art.1º Tornar pública a Matriz Curricular do Ensino Médio das Escolas do Povo Indígena Kapinawá, no âmbito da Rede Pública de Ensino
do Estado de Pernambuco, a ser vivenciada a partir do ano letivo de 2023.
Parágrafo Único. A(s) escola(s) a que se refere o caput segue(em) a Instrução Normativa nº 003/2021 no tocante a arquitetura do Ensino
Médio, escolha dos Itinerários Formativos, mobilidade, progressão e avaliação.
ANEXO I – MATRIZ CURRICULAR DO POVO KAPINAWÁ
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO - DIURNO
Quantidade de aulas por ano letivo
1º
2º
Áreas de Conhecimento
Unidade Curriculares
Ano
Ano
Arte
1
Língua Portuguesa
5
4
Linguagens e suas
tecnologias
Língua Inglesa
1
1
Educação Física
1
1
Matemática e suas
Matemática
4
4
tecnologias
Biologia
2
2
Ciências da Natureza e suas
Química
2
1
tecnologias
Física
2
1
História
2
1
Geografia
2
1
Ciências Humanas e
Sociais Aplicadas
Filosofia
1
1
Sociologia
1
1
SUBTOTAL
24
18
Aprofundamento
3º
Ano
3
1
-
Total de
Aulas
CH¹
1
12
3
2
40
480
120
80
3
11
440
1
1
1
1
1
12
5
4
4
4
4
2
2
54
200
160
160
160
160
80
80
2.160
2
2
-
-
-
-
4
80
-
-
6
6
6
6
24
480
8
-
8
-
9
**
-
9
**
-
14
**
-
14
**
-
62
-
1.2403
9004
2.1405
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
1
2
1
2
2
2
2
2
1
1
1
1
8
10
160
200
Arqueologia,
Patrimônio Histórico e
Cultural
1
1
-
-
-
-
2
40
Terra, Território e
Sustentabilidade
-
-
1
1
-
-
2
40
História, Diversidade e
Culturas dos Povos
indígenas de
Pernambuco
-
-
1
1
1
1
4
80
Legislação e direitos
dos povos indígenas
do Brasil
-
-
-
-
1
1
2
40
2
6
2
6
4
2
12
4
2
12
12
2
18
8
6
18
32
12
72
640
240
1.440
30
30
30
30
30
30
2 CH - Carga horária em hora-aula.
Total da Carga Horária (FGB + IF)
Ciências da Natureza e
suas tecnologias
Ciências Humanas e
Sociais Aplicadas
1º
Ano
Unidade Curriculares
Arte
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Educação Física
1º
Ano
Unidade Curriculares
2º
Ano
3º
Ano
Total de
Aulas
CH¹
Linguagens e suas
tecnologias
Arte
Língua Portuguesa
Língua Inglesa
Educação Física
1
4
2
1
3
1
1
4
1
-
1
11
4
2
40
440
160
80
Matemática e suas
tecnologias
Matemática
4
3
3
10
400
Biologia
Química
Física
História
Geografia
Filosofia
Sociologia
2
2
2
1
2
1
22
1
1
1
2
1
1
2
17
1
1
1
1
1
13
4
4
4
4
4
2
2
52
160
160
160
160
160
80
80
2.080
CH2
Ciências da Natureza e suas
tecnologias
Ciências Humanas e Sociais
Aplicadas
SUBTOTAL
Quantidade de aulas por semestre letivo
1º Ano
2º Ano
2º
Ano
1
4
1
1
3º
Ano
4
1
1
Total de
Aulas
4
1
-
CH¹
1
12
3
2
40
480
120
80
4
4
12
480
Biologia
Química
Física
História
Geografia
Filosofia
Sociologia
1
2
2
2
2
1
1
22
2
2
2
2
1
1
1
21
2
1
1
1
2
16
5
5
5
5
5
2
2
59
200
200
200
200
200
80
80
2.3603
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
Total
de
Aulas
2
2
2
2
1
2
2
1
2
1
8
9
160
220
Identidade e
Cultura dos povos
tradicionais
-
-
2
-
2
-
4
80
Território: Meio
Ambiente e
Sustentabilidade
-
1
-
2
-
-
3
60
3
-
-
-
-
-
3
60
-
-
1
-
-
-
1
20
1
2
8
1
2
8
1
4
2
13
1
4
2
13
12
2
17
8
6
17
4
32
12
76
80
640
200
1.52
Eletivas
Projeto de Vida
Obrigatórias
Estruturantes
Literaturas
indígenas e afrobrasileira
Educação política
e povos indígenas
Aprofundamento
Arte Indígena
Obrigatórias
Optativas
SUBTOTAL
SUBTOTAL
* Hora-aula de 40 minutos
3
2.360 hora-aula corresponde a 1.573 hora-relógio
2 CH
- Carga horária em hora-aula.
Total da Carga Horária (FGB + IF)
2º Ano
30
30
30
30
30
3.600
Outras Atividades
1º Ano
1º
2º
Sem.
Sem.
5
5
2º Ano
1º
2º
Sem.
Sem.
5
5
3º Ano
1º
2º
Sem.
Sem.
5
5
CH
30
600
3 A carga horária destinada para o Tempo Comunidade é opcional ao estudante, podendo ainda ser vivenciada de forma total ou parcial
do que consta nesta matriz.
Quantidade de aulas por semestre letivo
1º Ano
30
Obs.: A hora-aula compreende 50 minutos. Sendo assim, 3.600 horas-aulas correspondem a 3.000 horas-relógio.
Tempo Comunidade3
1º
Sem.
3º Ano
1º
Sem.
Unidades Curriculares
3.600
4
3º Ano
Total
de
Aulas
CH2
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
1º
Sem.
2º
Sem.
3
2
3
2
1
1
1
1
4
2
4
2
16
10
320
200
Arqueologia,
Patrimônio Histórico
e Cultural
1
1
-
-
-
-
2
40
Terra, Território e
Sustentabilidade
-
-
1
1
-
-
2
40
História, Diversidade
e Culturas dos Povos
indígenas de
Pernambuco
-
-
-
-
1
1
2
40
Eletivas
Projeto de Vida
40
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO - DIURNO
Quantidade de aulas por ano letivo
CH2
Matemática
Unidades Curriculares
2
ANEXO I – MATRIZ CURRICULAR DO POVO PANKARÁ DE SERROTE DOS CAMPOS
ANEXO II – MATRIZ CURRICULAR DO POVO KAPINAWÁ
MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO - NOTURNO
Quantidade de aulas por ano letivo
Matemática e suas
tecnologias
1
Art. 2º As escolas ofertarão tempo comunidade com carga horária máxima de 600 horas, com fulcro no art. 17, § 13 da Resolução nº 3,
de 21 de novembro de 2018 que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Parágrafo único. A carga horária destinada ao tempo comunidade deverá ser organizada pela escola e será opcional para o estudante,
sendo computado em seu histórico eventual carga horária cursada.
Obs.: A hora-aula compreende 50 minutos. Sendo assim, 3.600 horas-aulas correspondem a 3.000 horas-relógio.
Linguagens e suas
tecnologias
1
¹ CH - Carga horária em hora-aula
Obrigatórias
Optativas
Áreas de Conhecimento
-
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.599/2014, nos termos do Art.
10, Inciso IV e do Art. 35 e Art. 35 – A da Lei Federal nº 9.394/1996 e da Lei Federal nº 13.415/2017, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE) e da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE:
Art.1º Tornar pública a Matriz Curricular do Ensino Médio das Escolas do Povo Indígena Pankará de Serrote dos Campos, no âmbito
da Rede Pública de Ensino do Estado de Pernambuco, a ser vivenciada a partir do ano letivo de 2023.
Parágrafo único. A(s) escola(s) a que se refere o caput segue(em) a Instrução Normativa nº 03/2021 no tocante a arquitetura do Ensino
Médio, escolha dos Itinerários Formativos, mobilidade, progressão e avaliação.
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA
1º
Sem.
SUBTOTAL
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA*
Obrigatórias
Formação Técnica e
Profissional
-
* Hora-aula de 40 minutos
3
1.240 horas-aula corresponde a 827 horas-relógio
** Carga horária semestral não presencial de 150 horas-relógio
4 900 horas-aula corresponde a 600horas-relógio
5 2.140 horas-aula corresponde a 1.427 horas-relógio
ITINERÁRIO FORMATIVO
ITINERÁRIO FORMATIVO
3º Ano
Total
de
Aulas
Aprofundamento
ITINERÁRIO FORMATIVO*
-
Áreas de Conhecimento
Eletivas
Projeto de Vida
Obrigatórias
Estruturantes
-
PORTARIA SEE Nº 016 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
Quantidade de aulas por semestre letivo
1º Ano
2º Ano
Obrigatórias
Estruturantes
Legislação e direitos
dos povos indígenas
do Brasil
Subtotal IF presencial
Não presencial
Subtotal IF presencial + não presencial
¹ CH - Carga horária em hora-aula
Unidades Curriculares
Ano C Ć NÀ 7 - 3
PORTARIA SEE Nº 017 DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 40.599/2014, nos termos do Art.
10, Inciso IV e do Art. 35 e Art. 35 – A da Lei Federal nº 9.394/1996 e da Lei Federal nº 13.415/2017, por intermédio da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE) e da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista
o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), RESOLVE:
Art.1º Tornar pública a Matriz Curricular do Ensino Médio das Escolas do Povo Indígena Truká - Aldeia Jiboia, no âmbito da Rede
Pública de Ensino do Estado de Pernambuco, a ser vivenciada a partir do ano letivo de 2023.
Parágrafo único. A(s) escola(s) a que se refere o caput segue(em) a Instrução Normativa nº 003/2021 no tocante a arquitetura do Ensino
Médio, escolha dos Itinerários Formativos, mobilidade, progressão e avaliação.
Art. 2º A(s) escola(s) ofertará(ão) tempo comunidade com carga horária máxima de 600 horas, com fulcro no art. 17, § 13 da Resolução
nº 3, de 21 de novembro de 2018 que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Parágrafo único. A carga horária destinada ao tempo comunidade deverá ser organizada pela escola e será opcional para o estudante,
sendo computado em seu histórico eventual carga horária cursada.