DOEPE 14/01/2023 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de janeiro de 2023
IV
Ipubi
Gm
2715228
IV
Moreilândia
Gm
2639270
IV
Parnamirim
Gm
2715384
IV
Santa cruz
Gm
2714485
IV
Santa filomena
Gm
9146032
IV
Trindade
Gm
2706709
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Hospital
municipal
marcelino da
silva mudo
Hospital
municipal josé
miranda
Unidade mista
raimunda de sá
barreto cabral
Hospital
municipal joão
rodrigues de
souza
Hospital
municipal de
santa filomena
Hospital
municipal maria
veneri
Total
3
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
80
15
21
56
9
5
604
* De - distrito estadual
Gm - gestào dupla
Resolução CIB/PE nº. 5886 de 02 de Janeiro de 2023
Aprovar o remanejamento de leitos de UTI de Unidades Hospitalares da I Macrorregião de Saúde do Estado de Pernambuco
A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - A Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, Anexo III, Livro II, Título I – Do Componente Hospitalar da Rede
de Atenção às Urgências no Âmbito do SUS;
II - O art. 1º do Anexo III da Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017, que institui a Rede de Atenção às Urgências no
Sistema Único de Saúde;
III - O Capítulo II – do Financiamento da rede de atenção às urgências e emergências da Portaria de Consolidação nº 6, de 28
de setembro de 2017;
IV - A Resolução CIB/PE nº 1.837, de 27 de fevereiro de 2012, que aprova o Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Atenção às
Urgências da I Região de Saúde de Pernambuco;
V - A Resolução CIB/PE, nº 2.942 de 02 de dezembro de 2016, que aprova o remanejamento dos leitos de retaguarda de Unidades
hospitalares da I Macrorregião de Saúde do Estado de Pernambuco;
VI - A Portaria GM/MS Nº 1.679, de agosto de 2012 que aprova a Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado
de Pernambuco e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação;
VII - A Portaria GM/ MS nº 45, de 12 de janeiro de 2016, que redefine o Componente Hospitalar da Etapa I do Plano de Ação Regional da
Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e dos Municípios de Pernambuco;
VIII - A Resolução CIB/PE nº 5757, de 01 de junho de 2022, que aprova o remanejamento dos leitos de retaguarda de unidades
hospitalares da I macrorregião de saúde do Estado de Pernambuco;
IX - Que dos 50 leitos de UTI adulto ofertados pelo Imip (CNES 0000434), com custeio previsto na Portaria GM/MS nº 45/2016, 08 (oito)
estavam dedicados à retaguarda de pacientes neuroclínicos;
X - Que até março de 2022, o Hospital Nossa Senhora do Ó (CNES 5707234), em Paulista, ofertava leitos de UTI para a central de
regulação estadual de leitos e destes, 24 possuíam custeio previsto na Portaria GM/MS nº 45/2016 e após este período, os leitos foram
disponibilizados para remanejamento, deixando, portanto, de ser ofertados na rede;
XI - A deliberação favorável do Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência da I Macrorregião de Saúde do Estado de Pernambuco,
onde se pactuou o remanejamento do custeio de 32 leitos de UTI (sendo 08 novos e 24 qualificados) do IMIP, CNES 0000434 e Hospital
Nossa Senhora do Ó, CNES 5707234;
XII - A Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022, que habilita parcialmente leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e
Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção
Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC a Estados e Municípios;
XIII - A Portaria GM/MS nº 4.512, de 21 de dezembro de 2022, que desabilita e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto
e pediátrico Tipo II e deduz e realoca recursos correspondentes do Estado de Pernambuco.
Resolvem:
Art. 1º - Aprovar o remanejamento de 32 leitos de UTI (sendo 08 novos e 24 qualificados) do IMIP, CNES 0000434 e Hospital Nossa
Senhora do Ó, CNES 5707234, do Plano de Ação Regional de Atenção às Urgências e Emergências – I Região Saúde do Estado de
Pernambuco para o Real Hospital Português (CNES 0001120), Hospital Armindo Moura (CNES 2343738) e Hospital Maria Lucinda
(CNES 0000566), conforme quadro a seguir:
De
Gestão
Nº de
leitos
Tipo
IMIP (Recife), CNES
0000434
Estadual
8
Novos
Hospital Nossa Senhora
do Ó (Paulista), CNES
5707234
Total
Estadual
24
32
Qualificados
-
Para
Real Hospital
Português (Recife),
CNES 0001120
Hospital Armindo
Moura (Moreno),
CNES 2343738
Hospital Maria Lucinda
(Recife), CNES
0000566
-
Nome
Alcione Reis de Souza
Ana Ines Maria Do Nascimento
Carmelita de Moura Salvador
Eduardo Acioli de Santana
Eliane Pereira de Andrade
Elioenai Alves De Souza
Evone Florentino De Araujo
Flavio Costa da Silva
Geraldo Bezerra Junior
Honorio Justino Junior
Maria Iris de Medeiros
Oscar Capistrano Dos Santos
Yara Araujo De Moraes
Yara Farias de Mattos
Matricula
2286840
Nome
Ada Luiz da Silva Dourado
1129198
Ademir Ramos de França
2285398
2293420
Adelina Costa Vila Bela
Anna Christina Montarroyos
Cavalcanti
Beatriz Barbosa da Costa
Betania Alves Pessoa da Silva
Celia Cristina Machado da Silva
Celia Maria Mendonça Galvão
Cirlete Marcelino da Silva
Cordelia Almeida da Silva
Durcia Teixeira Roza
Edileuza Antonia de Andrade
Eleonora Maria do Socorro Cartaxo
Cantisani de Carvalho
Etiene Lopes de Souza
2288206
Eva Alves da Silva
2326213
1248995
2281678
Gleydice Antunes Cruz da Silva
Israel Nunes dos Santos
Josenice Rodrigues bezerra
2265699
Laudecy da Silva Francisco
2286807
2302004
2276089
2286173
1433199
2278235
2240203
2251299
2279525
Lindalva Fernandes de Oliveira
Lidiane Lameirao Costa
Lilian Da Silva Pereira
Marcia Lira de Araujo
Marcia Maria Monteiro de Freitas
Maria Cristina da Silva
Marcelo da Cunha Andrade
Maria das Graças Gonçalves
Ramalho
Maria Edvania Batista
Maria Erineide de Vasconcelos
2275228
2294150
2251906
2295326
2239680
2290758
2282879
2266679
2349590
2539659
2254379
2279738
Maria Izelita Soares Case
2316803
2287552
Maria Lucia Medeiros de Oliveira
Maria Jose Machado Cabral
Estadual
8
Novos
2249219
Maria Rozenilda da Silva Santos
2249537
Maria Tereza de Andrade Leo
Estadual
20
Qualificados
2329344
Marta Maria Athayde Amaral
Baudel
Nadia Maria Cintra Dornelas
2280140
Neide Maria de Oliveira
2282143
Nercy Silverio Borba
Paula Marcia Bastos de
Albuquerque
Rilene Maria da Silva
2272792
Qualificados
-
32
-
Resolução CIB/PE nº. 5887 de 10 de Janeiro de 2023
Aprova ad referendum novos Tetos Municipais da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do Estado de
Pernambuco - referente à segunda parcela do ano de 2023.
A Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - A Portaria nº 3257, de 12 de dezembro de 2019, que altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para
dispor sobre o remanejamento intraestadual de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC);
II - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providências;
III - O disposto na Portaria GM/MS Nº 204/2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações
e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
IV - A Nota Técnica n°1/2023 da GEPPI/SREG/DGGRS/SEGEP/SES - PE.
Resolvem:
Art. 1º - Aprovar, ad referendum os novos tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde, do
Estado de Pernambuco, referente à segunda parcela do ano de 2023, conforme Protocolo SISMAC: Nº 226095992301.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 10 de janeiro de 2023.
Zilda do Rego Cavalcanti
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Artur Belarmino de Amorim
Presidente do Colegiado de Secretários
Municipais de Saúde COSEMS/PE
Portaria SES nº 004 - A Secretária Estadual de Saúde, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 24 publicado no DOE de 02 de
janeiro de 2023, bem como a condição de Unidade Orçamentária da SES, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência
ao Artigo 13, inciso I, do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Ofício nº 0035/2023 do Hospital da Restauração.
Resolve:
I - Designar, a partir de 01/01/2023 o servidor abaixo relacionado como Ordenador De Despesas - UGE 530407, para movimentar os
recursos financeiros e orçamentários do Hospital da Restauração:
Petrus Moura De Andrade Lima - Diretor Geral do Hospital da Restauração - CPF: 010.616.914-97
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Processo
2300000266011314/2022-17
2300011137001003/2022-23
2300000372000030/2021-07
2300000481000120/2021-52
22342/2019
2300000143000507/2020-69
2300011137000677/2021-20
2300000773000428/2021-12
2300000507000292/2021-91
2300000266010023/2022-01
2300000547000745/2021-11
2300000266011382/2022-78
2300011672001088/2021-00
2300011725000258/2022-49
A partir
17/10/2020
18/08/2022
11/11/2021
13/05/2019
01/02/2018
01/02/2020
15/10/2021
13/02/2021
21/04/2021
05/10/2017
22/11/2016
23/05/2021
11/03/2021
02/03/2021
Defiro, com base no Parecer Jurídico, o pedido de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
Tipo
Art.2º - Este remanejamento entra em vigor a partir da implantação dos leitos e publicação da Portaria do Ministério da Saúde que trata
dos respectivos repasses dos recursos financeiros de custeio.
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Recife, 02 de janeiro de 2023
Zilda do Rego Cavalcanti
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Artur Belarmino de Amorim
Presidente do Colegiado de Secretários
Municipais de Saúde COSEMS/PE
Zilda do Rego Cavalcanti
Secretária Estadual de Saúde
Matrícula
2258358
1928880
2311224
1208578
2301180
1359274
1491121
1175718
1371630
2267250
2242273
1401980
2293218
2284650
Nº de leitos
4
NÀ 11 - 9
Despachos da Diretoria Geral de Gestão do Trabalho/Unidade de Aposentadoria Licenças e Desligamento/SES.
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados, por terem
adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria.
Gestão
Estadual
Ano C
2344041
2289067
2282372
Rose Mary Callou Pinheiro
2288370
2293390
2285169
2272784
Roseane Maria Firmino da Silva
Sandra Lucia Costa
Silvana Lucia de Mendonça
Silvana Maria Faria Rocha
Tania Maria Tenorio de Lira
Monteiro
Telma Evangelista Vieira
Valeria Luiza de Almeida Silva
Yanese Pinheiro de Albuquerque
2278006
2256380
2295652
2252805
Unidade
Pam Centro- PCR
C.S. Agamenon Magalhaes
- PCR
Hosp. da Retauração
Processo
2300000266012085/2022-40
A Partir
26/02/2021
2300000266004373/2022-21
17/07/2018
2300011672000622/2021-52
07/03/2021
Hosp. Jaboatao Prazeres
2300011520000453/2021-94
14/11/2021
Hosp. Barao De Lucena
Hosp. da Retauração
Hosp. Getulio Vargas
Hosp. Barao de Lucena
Pol. Albert. Sabin - PCR
Unid. M. Prof. Barros Lima-PCR
Prefeitura Diversas - Petrolina
Hosp. Ulysses Pernambucano
2300011725001323/2021-72
00159131/2020
2300001058000003/2023-13
2300011725000045/2021-36
2300000266002124/2021-10
2300000266008886/2021-20
2300000477000580/2021-40
2300011444000222/2021-31
02/06/2021
12/10/2022
02/07/2021
20/10/2020
13/03/2021
06/03/2021
06/11/2020
19/11/2022
Hosp. Agamenon Magalhaes
2300000266009249/2022-51
29/06/2022
Hosp. Getulio Vargas
Sanat. Pe. Antonio Manuel
Bandeira
Hosp. da Restauração
Gereng. de Adm. - SES Central
Hosp. Correia Picanço
Sec. Mic. Peq. Empresa Trab.
Qualif. - A Disp.
Trib. Reg. Eleitoral- A Disp.
Unid. M. Prof. Barros Lima - PCR
Hosp. Geral de Areias
Hosp. da Restauração
Geren. Atenção a Saude - SES
Hosp. Getulio Vargas
Hosp. Getulio Vargas
C.S. Prof. Joao BarrosBarreto
- PCR
Hosp. da Restauração
Hosp. Getulio Vargas
Hosp. Jesus Nazareno – IV
Geres
Hosp. Getulio Vargas
Hosp. Otavio de Freitas
Hosp. Reg. Ruy de Barros
Correia - Vi Geres
Hosp. Reg.Ruy Barros CorreiaCaruaru VI - Geres
2300001058000445/2021-06
11/03/2022
2300000891000083/2021-51
07/03/2021
2300011672000535/2022-86
2300000266012439/2022-56
2300011448000116/2021-17
07/02/2022
20/09/2022
09/02/2021
2300000266003990/2021-28
31/10/2020
2300000266000444/2022-16
2300000143001556/2022-81
2300000903000127/2021-66
2300011672000778/2021-33
2300000266007355/2022-09
2300001058000216/2021-83
2300000266012454/2022-02
03/03/2021
28/10/2022
02/01/2021
27/02/2021
08/07/2022
12/01/2021
06/08/2022
2300000266007414/2022-31
02/04/2022
2300000266010539/2022-48
2300001058001474/2021-87
19/12/2022
01/05/2021
2300011493000112/2022-74
01/01/2022
2300001058001681/2021-31
2300011137000297/2021-95
21/09/2020
24/03/2021
2300000749000176/2021-29
19/05/2021
2300000749000081/2020-24
19/05/2020
Hosp. Agamenon Magalhaes
2300011276001814/2021-59
10/04/2021
Unid. M. Torres Galvao - Paulista
Hosp. Reg. Dom Moura
-Garanhuns
Hosp. Pol. Jaboatão- Prazeres
Sec De Saude - Vitoria. de Sto.
Antão
Hosp. Geral de Areias
Unid. M. Dr. Ulysses T. Carvalho
- Ix Geres
Sec.Exec. de Atençao a Saude
Hosp. Barao de Lucena
Hosp. Otavio de Freitas
Hosp. Agamenon Magalhaes
2300000143001557/2022-25
29/05/2021
2300000773000894/2021-06
05/12/2018
2300011520000120/2021-65
14/02/2021
2300000143001555/2022-36
10/09/2022
2300000906000336/2021-80
10/03/2021
2300000439000289/2021-28
19/02/2021
2300000266007353/2022-10
2300001714000042/2022-59
2300011137000172/2021-65
2300011276002064/2022-13
11/08/2022
29/11/2022
04/03/2021
22/08/2021
C.S. Fernandes Figueira- PCR
2300000266004642/2022-59
16/02/2022
Unid. M. Igarassu
Unicop - SES Central
Hosp. da Restauração
2300000266003399/2021-71
2300000141000338/2022-49
2300011672000610/2021-28
14/09/2020
23/07/2021
23/07/2020
Luis Alexandre Farias de Araújo
Diretor Geral de Gestão do Trabalho
Erratas:
Na Portaria SES nº.800 publicada no DOE de 31/12/2022, referente a dispensa de Zilaine de Lima e Silva, matrícula n° 228.343-3/
SES, Onde se Lê: vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife. Leia-se: vinculada ao Hospital Otavio de Freitas/Recife.
Na Portaria SES nº 801 publicada no DOE de 31/12/2022, referente a atribuição da Flávia Rejane Ferreira de Lima, matrícula n°
227.646-1/SES. Onde se lê: vinculada ao Hospital Getúlio Vargas/Recife, Leia-se: vinculada ao Hospital Otavio de Freitas/Recife.
Na Portaria SES nº. 716, publicada no DOE de 09/11/2022 referente a atribuição da Valéria Pastor Alexandre de Araújo, matrícula n°
254.366-4/SES. Onde se lê: função gratificada de supervisão -2, símbolo FGS-2, Leia-se: Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procuradora-geral: Bianca Teixeira Avallone
PORTARIA Nº 006 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE:
Art.1°. Designar as gratificações abaixo aos seguintes servidores:
1.GENILDO SEBASTIÃO DOS SANTOS - EST - FGS-1 - (matrícula n°. 86.809-4);
2.MARCOS ROBÉRIO CAVALCANTI CRUZ - EST – FGS-1 - (matrícula n°. 103.805-2);
3.NATÁLIA SIQUEIRA CAMPOS BERNARDO - EST - FGS-1 - (mat. 122.569-3);
4.VERA LÚCIA DE SOUZA ROSADO - EST – FGS-1 - (matrícula n°. 130.663-4 );
5.MÔNICA MARIA DE SOUZA CARLOS - EST - FGS-1 - (matrícula n°. 158.956-3);
6.FÁTIMA MARIA MAIA GOMINHO - EST – FGS-1 - (matrícula n°. 171.389-2 e 132.722-4);
7.LENILDA TORRES PINTO DE OLIVEIRA- EST – FGS-1- (matrícula n° . 209.493-2 e 2914-9);