DOEPE 17/01/2023 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
I – Substituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, a identificar atletas, paratletas e atletas guia,
auxiliares de atletas e treinadores, envolvidos nas práticas de esportes de base e rendimento, em modalidades olímpicas e paralímpicas,
reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, para obterem os benefícios do “Programa Time
Pernambuco”, publicada pela PORTARIA SEE Nº 5894 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, no DOE de 08 de dezembro de 2022 designando
os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
Ano C Ć NÀ 12 - 3
874078
Carlos Henrique Barbosa da Costa
1036505
Maria Gorett Gomes dos Santos
FGS-3
FGS-3
1049810
Lúcia de Fátima Brito Inojosa de Oliveira
FGS-3
1062344
Suely Maria Ventura
FGS-3
NOME
CARGO
MATRÍCULA
FUNÇÃO
1076078
Josenilda Cavalcanti da Silva
FGS-3
Roberta Tolentino Tavares de Lira
Analista em Gestão Educacional
302.609-4
Presidente
1239597
Lindamir Ferreira de Andrade
FGS-3
Guilherme Silveira Marinho Falcão
Professor Técnico
129.027-4
Membro
1244302
Djalva de Fátima Miranda de Castro Lima
FGS-3
Cidia Fernanda Santa Cruz Silva
Professora Técnica
255.181-0
Membro
1303856
Aldenice Lourdes Cordeiro de Souza
FGS-3
1370308
Jacinta Carlos Jacinto
FGS-3
1380095
Cleide Maria Maciel Castro
FGS-3
1386255
Flavia Sales Galdino de Paiva
FGS-3
1401157
Jacira Miranda Barbosa
FGS-3
1401220
Joana Monte da Cunha Neta
FGS-3
1516515
Gilvanete Galvão Leite
FGS-3
1523104
Edineide Marize Batista da Silva
FGS-3
1539965
João Carlos Lopes da Silva
FGS-3
1589644
Helena Maria Soares de Castro
FGS-3
1589733
Etiene Maria Nascimento Alemão
FGS-3
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAZENDA
Secretário: Wilson José de Paula
PORTARIA SF Nº 003, DE 16.01.2023.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para as Funções Gratificadas de Supervisão – FGS e as Funções Gratificada de
Apoio - FGA:
Símbolo
1591177
Teresinha Alves de Lima Silva
FGS-3
892483
Wilma de Lima Poroca
FGS-1
2206412
Dino Rambaldi França
FGS-3
981052
Liege Edilene Rodrigues Gouveia
FGS-1
4460294
Mozart França Nobre dos Santos
FGS-3
Petrônio Cláudio Santiago
FGS-3
Matrícula
Nome
1045555
Cássio Valério de Andrade Melo
FGS-1
3290271
1104934
Maria da Conceição de Lima Barbosa
FGS-1
3556158
Noberto Araújo Ramos
FGS-3
1214969
Maria do Socorro Pontes Ramos
FGS-1
3249395
Margarida Maria de Oliveira Vasconcelos
FGS-3
1251341
Abraão Gomes de Farias
FGS-1
3631923
Edson Sabino dos Santos
FGS-3
1303783
Roberto Jorge Vaz de Oliveira Melo
FGS-1
3632067
Elizabeth de Souza Santos
FGS-3
3632016
Ivaldene Gomes de Lima
FGS-1
3709523
Francisco Ferreira da Silva Neto
FGS-3
FGS-3
1380117
Maria Tereza Leal de Barros
FGS-1
3835499
Narciso Pereira da Silva
1473026
Maria do Socorro César Matias
FGS-1
3839877
Ana Lucia Alves de Oliveira
FGS-3
1504517
Irenilda Tavares Bernardo
FGS-1
3960323
Noemia Maria de Aráujo Silva
FGS-3
1521900
Solange Brito de Melo
FGS-1
4460340
Pedro Victor Neves Ferreira
FGS-3
466611
Aliete de Lima Poroca
FGA-1
1525549
Simone Melo Damasceno
FGS-1
1533304
Solange Maria Carneiro Ribeiro
FGS-1
1155571
Maria Aparecida Costa Couceiro
FGA-1
1569554
Marise Lopes da Paz
FGS-1
1319302
Ana Lúcia Maria Silva do Nascimento
FGA-1
Maria Suzanir da Silva Magno
FGA-1
FGA-1
1589660
Rosélis Maria Vasconcelos da Silva Seabra
FGS-1
1380010
1595490
Marileide Pereira da Silva
FGS-1
4460618
Ítalo Fernandes Moura De Freitas
3557499
Izolda Maria Rosas Lages
FGS-1
1441582
Irlene Torres Teixeira
FGA-2
2610809
Dalva Maria de Souza Pereira
FGS-1
4460375
Rafael Cavalcanti de Assis
FGA-2
2632527
Paulo de Albuquerque Pacheco
FGS-1
4460677
Leidiane Araujo da Silva
FGA-3
2642085
Bartolomeu Jose da Silva
FGS-1
4460189
Lucas Henrique Nejain Silva
FGS-1
3480488
Patrícia de Lucena Farias
FGS-1
3631850
Andrea Carla Barbosa Gouveia de Miranda
FGS-1
3631974
Fernando Antônio Alvim Silva
FGS-1
3632261
Patricia Brandão de Queiroga Cavalcanti
FGS-1
3632350
Thales Siqueira de Oliveira
FGS-1
3632393
Vlademir Campelo da Mota
FGS-1
3632520
Maria das Graças da Hora
FGS-1
4495640
Camila Cristina Cavalcanti De Melo
FGS-1
3681513
Pedro Anibal de Brito Rodrigues
FGS-1
3683761
Selma Arteiro Filgueira Bezerra
FGS-1
3749037
Antonio David Gouveia Sabino dos Santos
FGS-1
3768376
Edinaldo Pereira Paiva
FGS-1
3957136
Albanira Cavalcanti da Silva
FGS-1
3982890
Manoel Messias da Silva
FGS-1
4348907
Rene Camara Alheiros
FGS-1
4092856
Eraldo Ramos da Silva
FGS-1
4278291
Laurineide Maria Mendes Salvino
FGS-1
4348915
Vilma Maria Albuquerque Alheiros
FGS-1
4396979
Adriana Lira Barbosa
FGS-1
4460421
André Adelino da Silva
FGS-1
4460561
Francisco Ramos Fernandes de Andrade
FGS-1
4460839
Alexandre Francisco Rodrigues
FGS-1
4460529
Elivelton Eliel Da Silva Cavalcante
FGS-2
1258290
Ana Maria Nogueira
FGS-2
1295446
Maria do Rosário de Fátima Caminha Loureiro Alves
FGS-2
1380036
Cesaréia Patriota Sales
FGS-2
1395637
Marilúcia da Silveira Barros
FGS-2
1400932
Ilma Fraga Notaro
FGS-2
1430068
Fernando Antonio Vilarouca Moreira
FGS-2
1441850
Dulcinéa Maria Alves da Silva
FGS-2
1532723
Ana Maria de Castro Albuquerque
FGS-2
1569406
Maria Gorete Bacelar da Silva
FGS-2
1671871
Vânia Ferreira Feitosa
FGS-2
4460634
José Henrique da Silva
FGS-2
4460413
Ana Cecília Canto Sabino de Miranda Costa
FGS-2
2129817
Marta Correia de Alencar
FGS-2
4460308
Nathalie Elizabelle Silva dos Santos
FGS-2
3575322
Jaza Mirtes de Souza Pontes
FGS-2
3647072
Inês Maria de Oliveira Paes
FGS-2
4460600
Igor da Costa Batista
FGS-2
4460820
Thiago Mendonça Batista Sabiá
FGS-2
4460405
Alex Felipe da Silva Nascimento
FGS-2
460540
Maria Joseli Ferreira de Barros
FGS-3
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.01.2023.
WILSON JOSÉ DE PAULA
Secretário da Fazenda
ERRATA
PORTARIA SF Nº 002, publicada em 13.01.2023, ONDE SE LÊ:
“PORTARIA SF Nº 002, DE 20.122023.”,
LEIA-SE:
PORTARIA SF Nº 002, DE 12.01.2023.
Wilson José de Paula
Secretário da Fazenda
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 003/2023
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações e considerando a ORDEM DE SERVIÇO CAT nº 01/2023, de 06/01/2023, declara INAPTAS as inscrições
no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes
constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/
Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-de-Inaptidão-003_17012023.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
AFTE – Matrícula 187.918-9
DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 003/2023
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017 e
considerando a ORDEM DE SERVIÇO CAT nº 01/2023, de 06/01/2023, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na
internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda
Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO
DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-003_17012023.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
AFTE – Matrícula 187.918-9
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretária: Maria Lúcia Mota da Silva
Portaria SERES, 11 de janeiro de 2023. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 9/2023 – DESIGNAR para o encargo de Ordenador de Despesas da Penitenciária Juiz Plácido de Souza - PJPS da Secretaria
Executiva de Ressocialização - SERES, UG 130201, os servidores DANIEL FÁBIO DOS SANTOS, mat. nº 337.192-1 e ROMERO
TIMÓTEO DE SOUZA, mat. nº 337.613-3, ficando DISPENSADOS, do referido encargo, os servidores FRANCISCO JOSÉ GOMES DE
SANTANA, mat. nº: 209.330-8 e PAULO PAES DE ARAÚJO, mat. nº 212.495-5, a partir de 10.01.2023, conforme C.I. nº 02/2023, SEI
nº. 0012900029.000083/2023-21.
Publique-se. Cumpra-se.
Paulo Paes de Araújo
Secretário Executivo de Ressocialização.
Portaria SERES, 16 de janeiro de 2023. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 13/2023 – DESIGNAR para o encargo de Ordenador de Despesas do Presídio de Itaquitinga II – PIT II da Secretaria Executiva de
Ressocialização - SERES, UG 130201, o servidor JOSÉ NILTON SILVA, mat. nº 341.933-9, ficando DISPENSADO, do referido encargo,
o servidor KLEYTTON TAVARES DE ARAUJO LEITE, mat. nº 345.430-4, a partir de 16.01.2023, conforme C.I. nº 11/2023, SEI nº.
0012900168.000029/2023-91.
Publique-se. Cumpra-se.
Paulo Paes de Araújo
Secretário Executivo de Ressocialização.