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DOEPE - Recife, 17 de janeiro de 2023 - Página 3

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DOEPE 17/01/2023 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2023

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

I – Substituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, a identificar atletas, paratletas e atletas guia,
auxiliares de atletas e treinadores, envolvidos nas práticas de esportes de base e rendimento, em modalidades olímpicas e paralímpicas,
reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, para obterem os benefícios do “Programa Time
Pernambuco”, publicada pela PORTARIA SEE Nº 5894 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, no DOE de 08 de dezembro de 2022 designando
os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

Ano C Ć NÀ 12 - 3

874078

Carlos Henrique Barbosa da Costa

1036505

Maria Gorett Gomes dos Santos

FGS-3
FGS-3

1049810

Lúcia de Fátima Brito Inojosa de Oliveira

FGS-3

1062344

Suely Maria Ventura

FGS-3

NOME

CARGO

MATRÍCULA

FUNÇÃO

1076078

Josenilda Cavalcanti da Silva

FGS-3

Roberta Tolentino Tavares de Lira

Analista em Gestão Educacional

302.609-4

Presidente

1239597

Lindamir Ferreira de Andrade

FGS-3

Guilherme Silveira Marinho Falcão

Professor Técnico

129.027-4

Membro

1244302

Djalva de Fátima Miranda de Castro Lima

FGS-3

Cidia Fernanda Santa Cruz Silva

Professora Técnica

255.181-0

Membro

1303856

Aldenice Lourdes Cordeiro de Souza

FGS-3

1370308

Jacinta Carlos Jacinto

FGS-3

1380095

Cleide Maria Maciel Castro

FGS-3

1386255

Flavia Sales Galdino de Paiva

FGS-3

1401157

Jacira Miranda Barbosa

FGS-3

1401220

Joana Monte da Cunha Neta

FGS-3

1516515

Gilvanete Galvão Leite

FGS-3

1523104

Edineide Marize Batista da Silva

FGS-3

1539965

João Carlos Lopes da Silva

FGS-3

1589644

Helena Maria Soares de Castro

FGS-3

1589733

Etiene Maria Nascimento Alemão

FGS-3

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAZENDA
Secretário: Wilson José de Paula
PORTARIA SF Nº 003, DE 16.01.2023.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, para as Funções Gratificadas de Supervisão – FGS e as Funções Gratificada de
Apoio - FGA:
Símbolo

1591177

Teresinha Alves de Lima Silva

FGS-3

892483

Wilma de Lima Poroca

FGS-1

2206412

Dino Rambaldi França

FGS-3

981052

Liege Edilene Rodrigues Gouveia

FGS-1

4460294

Mozart França Nobre dos Santos

FGS-3

Petrônio Cláudio Santiago

FGS-3

Matrícula

Nome

1045555

Cássio Valério de Andrade Melo

FGS-1

3290271

1104934

Maria da Conceição de Lima Barbosa

FGS-1

3556158

Noberto Araújo Ramos

FGS-3

1214969

Maria do Socorro Pontes Ramos

FGS-1

3249395

Margarida Maria de Oliveira Vasconcelos

FGS-3

1251341

Abraão Gomes de Farias

FGS-1

3631923

Edson Sabino dos Santos

FGS-3

1303783

Roberto Jorge Vaz de Oliveira Melo

FGS-1

3632067

Elizabeth de Souza Santos

FGS-3

3632016

Ivaldene Gomes de Lima

FGS-1

3709523

Francisco Ferreira da Silva Neto

FGS-3
FGS-3

1380117

Maria Tereza Leal de Barros

FGS-1

3835499

Narciso Pereira da Silva

1473026

Maria do Socorro César Matias

FGS-1

3839877

Ana Lucia Alves de Oliveira

FGS-3

1504517

Irenilda Tavares Bernardo

FGS-1

3960323

Noemia Maria de Aráujo Silva

FGS-3

1521900

Solange Brito de Melo

FGS-1

4460340

Pedro Victor Neves Ferreira

FGS-3

466611

Aliete de Lima Poroca

FGA-1

1525549

Simone Melo Damasceno

FGS-1

1533304

Solange Maria Carneiro Ribeiro

FGS-1

1155571

Maria Aparecida Costa Couceiro

FGA-1

1569554

Marise Lopes da Paz

FGS-1

1319302

Ana Lúcia Maria Silva do Nascimento

FGA-1

Maria Suzanir da Silva Magno

FGA-1
FGA-1

1589660

Rosélis Maria Vasconcelos da Silva Seabra

FGS-1

1380010

1595490

Marileide Pereira da Silva

FGS-1

4460618

Ítalo Fernandes Moura De Freitas

3557499

Izolda Maria Rosas Lages

FGS-1

1441582

Irlene Torres Teixeira

FGA-2

2610809

Dalva Maria de Souza Pereira

FGS-1

4460375

Rafael Cavalcanti de Assis

FGA-2

2632527

Paulo de Albuquerque Pacheco

FGS-1

4460677

Leidiane Araujo da Silva

FGA-3

2642085

Bartolomeu Jose da Silva

FGS-1

4460189

Lucas Henrique Nejain Silva

FGS-1

3480488

Patrícia de Lucena Farias

FGS-1

3631850

Andrea Carla Barbosa Gouveia de Miranda

FGS-1

3631974

Fernando Antônio Alvim Silva

FGS-1

3632261

Patricia Brandão de Queiroga Cavalcanti

FGS-1

3632350

Thales Siqueira de Oliveira

FGS-1

3632393

Vlademir Campelo da Mota

FGS-1

3632520

Maria das Graças da Hora

FGS-1

4495640

Camila Cristina Cavalcanti De Melo

FGS-1

3681513

Pedro Anibal de Brito Rodrigues

FGS-1

3683761

Selma Arteiro Filgueira Bezerra

FGS-1

3749037

Antonio David Gouveia Sabino dos Santos

FGS-1

3768376

Edinaldo Pereira Paiva

FGS-1

3957136

Albanira Cavalcanti da Silva

FGS-1

3982890

Manoel Messias da Silva

FGS-1

4348907

Rene Camara Alheiros

FGS-1

4092856

Eraldo Ramos da Silva

FGS-1

4278291

Laurineide Maria Mendes Salvino

FGS-1

4348915

Vilma Maria Albuquerque Alheiros

FGS-1

4396979

Adriana Lira Barbosa

FGS-1

4460421

André Adelino da Silva

FGS-1

4460561

Francisco Ramos Fernandes de Andrade

FGS-1

4460839

Alexandre Francisco Rodrigues

FGS-1

4460529

Elivelton Eliel Da Silva Cavalcante

FGS-2

1258290

Ana Maria Nogueira

FGS-2

1295446

Maria do Rosário de Fátima Caminha Loureiro Alves

FGS-2

1380036

Cesaréia Patriota Sales

FGS-2

1395637

Marilúcia da Silveira Barros

FGS-2

1400932

Ilma Fraga Notaro

FGS-2

1430068

Fernando Antonio Vilarouca Moreira

FGS-2

1441850

Dulcinéa Maria Alves da Silva

FGS-2

1532723

Ana Maria de Castro Albuquerque

FGS-2

1569406

Maria Gorete Bacelar da Silva

FGS-2

1671871

Vânia Ferreira Feitosa

FGS-2

4460634

José Henrique da Silva

FGS-2

4460413

Ana Cecília Canto Sabino de Miranda Costa

FGS-2

2129817

Marta Correia de Alencar

FGS-2

4460308

Nathalie Elizabelle Silva dos Santos

FGS-2

3575322

Jaza Mirtes de Souza Pontes

FGS-2

3647072

Inês Maria de Oliveira Paes

FGS-2

4460600

Igor da Costa Batista

FGS-2

4460820

Thiago Mendonça Batista Sabiá

FGS-2

4460405

Alex Felipe da Silva Nascimento

FGS-2

460540

Maria Joseli Ferreira de Barros

FGS-3

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.01.2023.
WILSON JOSÉ DE PAULA
Secretário da Fazenda

ERRATA
PORTARIA SF Nº 002, publicada em 13.01.2023, ONDE SE LÊ:
“PORTARIA SF Nº 002, DE 20.122023.”,
LEIA-SE:
PORTARIA SF Nº 002, DE 12.01.2023.
Wilson José de Paula
Secretário da Fazenda

DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INAPTIDÃO Nº 003/2023
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017
e respectivas alterações e considerando a ORDEM DE SERVIÇO CAT nº 01/2023, de 06/01/2023, declara INAPTAS as inscrições
no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes
constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/
Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-de-Inaptidão-003_17012023.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
AFTE – Matrícula 187.918-9

DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 003/2023
A DIRETORIA DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017 e
considerando a ORDEM DE SERVIÇO CAT nº 01/2023, de 06/01/2023, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na
internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda
Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar a INAPTIDÃO
DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Inaptidão-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-003_17012023.pdf
REINALDO MIRANDA DA SILVA
AFTE – Matrícula 187.918-9

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretária: Maria Lúcia Mota da Silva
Portaria SERES, 11 de janeiro de 2023. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 9/2023 – DESIGNAR para o encargo de Ordenador de Despesas da Penitenciária Juiz Plácido de Souza - PJPS da Secretaria
Executiva de Ressocialização - SERES, UG 130201, os servidores DANIEL FÁBIO DOS SANTOS, mat. nº 337.192-1 e ROMERO
TIMÓTEO DE SOUZA, mat. nº 337.613-3, ficando DISPENSADOS, do referido encargo, os servidores FRANCISCO JOSÉ GOMES DE
SANTANA, mat. nº: 209.330-8 e PAULO PAES DE ARAÚJO, mat. nº 212.495-5, a partir de 10.01.2023, conforme C.I. nº 02/2023, SEI
nº. 0012900029.000083/2023-21.
Publique-se. Cumpra-se.
Paulo Paes de Araújo
Secretário Executivo de Ressocialização.

Portaria SERES, 16 de janeiro de 2023. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
Nº 13/2023 – DESIGNAR para o encargo de Ordenador de Despesas do Presídio de Itaquitinga II – PIT II da Secretaria Executiva de
Ressocialização - SERES, UG 130201, o servidor JOSÉ NILTON SILVA, mat. nº 341.933-9, ficando DISPENSADO, do referido encargo,
o servidor KLEYTTON TAVARES DE ARAUJO LEITE, mat. nº 345.430-4, a partir de 16.01.2023, conforme C.I. nº 11/2023, SEI nº.
0012900168.000029/2023-91.
Publique-se. Cumpra-se.
Paulo Paes de Araújo
Secretário Executivo de Ressocialização.

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