Poder Executivo ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I – Substituir a Comissão responsável pela seleção e execução do processo seletivo, a identificar atletas, paratletas e atletas guia, auxiliares de atletas e treinadores, envolvidos nas práticas de esportes de base e rendimento, em modalidades olímpicas e paralímpicas, reconhecidas pelo Comitê Olímpico do Brasil ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, para obterem os benefícios do “Programa

Poder Executivo ● 08/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2016 do imposto devido. Os únicos documentos que embasaram a denúncia foram a relação das notas fiscais de entradas e quanto às saídas, objeto da autuação, fez um demonstrativo enumerando as mercadorias e a quantidade de mercadorias saídas, sem declinar o número das notas fiscais em que foram apuradas. Portanto, segundo dispõe o art. 22 da Lei 10.654/91, a preterição do direito de defesa será assim considerado sempre que, de uma forma ou de outra, o agente

Poder Executivo ● 30/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de janeiro de 2019 SCI/ SAFI/ DILOG SCI/ STI SCI/ SGP SCI/ SGP SCI/ SGP SCI/ SGP SCI/ SGP SCI/ SGP SCI/ ESAFAZ SCI/ ESAFAZ Função Gratificada de Supervisão-2 Função Gratificada de Supervisão-2 Função Gratificada de Supervisão -2 Função Gratificada de Supervisão -2 Função Gratificada de Supervisão-2 Função Gratificada de Supervisão-2 Função Gratificada de Supervisão-2 Função Gratificada de Supervisão-2 Função Gratificada de Supervisão-2 Função Gratificada