DOEPE 24/01/2023 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano C Ć NÀ 17
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 24 de janeiro de 2023
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
05
Função Gratificada de Apoio - 2
FGA-2
02
Função Gratificada de Apoio - 3
FGA-3
01
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCEMA
Governadora do Estado
DECRETO Nº 54.398, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
Aloca e denomina na Secretaria de Administração e
vinculadas os cargos em comissão e funções gratificadas
de direção e assessoramento que indica.
ANEXO ÚNICO
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
SECRETARIA DA FAZENDA
Nome do Cargo/Função
Secretário da Fazenda
Secretário Executivo de Coordenação Institucional
Símbolo
Quantidade
DAS
01
DAS-1
01
Chefe de Gabinete
DAS-3
01
Diretor de Comunicação da Fazenda
DAS-4
01
Assessor do Gabinete do Secretário da Fazenda
DAS-5
01
Diretor Financeiro
DAS-5
01
Diretor de Logística
DAS-5
01
Diretor de Infraestrutura e Engenharia
DAS-5
01
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Administração e vinculadas os cargos em comissão e as
funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma dos Anexos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCEMA
Governadora do Estado
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
Diretor da Escola Fazendária
DAS-5
01
Gerente de Produção de Informações Econômicas
CAA-2
01
Assessor Técnico-Jurídico
CAA-2
01
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
CAA-2
01
Assessor
CAA-2
02
Assistente de Projetos Especiais
CAA-3
01
Secretário de Administração
Assistente da Coordenação da Administração Tributária Estadual
CAA-3
01
Secretário Executivo de Contratações Públicas
Secretário
CAA-4
03
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
DAS-1
01
Assistente de Gabinete
CAA-5
01
Secretário Executivo de Administração e Patrimônio
DAS-1
01
ANEXO I
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Quantidade
DAS
01
DAS-1
01
Diretor de Sistemas Corporativos Financeiros
FDA-1
01
Assessor Técnico Especial de Política de Pessoal
DAS-2
01
Diretor de Controle e Monitoramento das Despesas Correntes
FDA-1
01
Gerente Geral Administrativo
DAS-2
01
01
Superintendente Administrativo
FDA-1
01
Gerente Geral de Projetos Estratégicos
DAS-2
Superintendente de Tecnologia da Informação
FDA-1
01
Gerente de Comunicação
DAS-4
01
Superintendente de Gestão de Pessoas
FDA-1
01
Gerente Técnico de Acompanhamento e Análise das Despesas de Pessoal
DAS-4
01
Superintendente de Gestão e Finanças
FDA-1
01
Gerente de Atenção ao Servidor
DAS-4
01
Diretor de Planejamento do Tesouro Estadual
FDA-2
01
Gerente de Modernização Governamental
DAS-4
01
Diretor de Análise e Controle de Processos
FDA-2
01
Gerente Administrativo e Financeiro do CEFOSPE
DAS-4
01
Assessor Especial de Controle Interno
FDA-2
01
Ouvidora
DAS-5
01
Gerente de Processos Estratégicos e Inteligência de Dados
FDA-2
01
Gestor da LGPD
DAS-5
01
Gerente de Acompanhamento de Programas de Ajustes Fiscais
FDA-2
01
Gestor de Gestão de Pessoas
DAS-5
01
Gerente de Planejamento do Tesouro Estadual
FDA-2
01
Gestor de Sistema de Informações e Análise de Dados
DAS-5
01
Diretor de Licitações e Contratos
FDA-3
01
Gestor de Contratos e Convênios do Programa Expresso Cidadão
DAS-5
01
Diretor da Setorial Contábil
FDA-3
01
Gerente Pedagógico
DAS-5
01
Gerente de Desenvolvimento e Funcionalidades
FDA-4
01
Assessor Técnico de Projetos e Atendimento ao Cidadão
CAA-1
01
Gerente do Núcleo de Apoio Administrativo - NAPA DFA
FDA-4
01
Assessor Jurídico
CAA-2
05
Gerente do Núcleo de Apoio Administrativo – NAPA II RF
FDA-4
01
Assessor Técnico
CAA-2
05
Gerente do Núcleo de Apoio Administrativo – NAPA III RF
FDA-4
01
Assessor Técnico de Resultados de Contratos de Gestão - Comissão Mista
CAA-2
01
Gerente do Núcleo de Apoio Administrativo – NAPA DOE
FDA-4
01
Chefe da Unidade de Análise e Instrução dos Processos Administrativos
CAA-2
01
Assessor Técnico dos Sistemas Tributários
FDA-4
01
Chefe do Núcleo de Educação Presencial
CAA-2
01
Gerente de Inovação e Integração do Sistema Contábil
FDA-4
01
Chefe do Núcleo de Cadastro e Controle de Pessoal
CAA-2
01
Gerente de Terceirizações, Documentos e Imóveis
FDA-4
01
Chefe do Núcleo Técnico de Arquitetura
CAA-2
01
Gerente de Bens e Serviços
FDA-4
01
Assessor Técnico da Gerência de Governança
CAA-2
01
Gerente Administrativo de Contratos
FDA-4
01
Chefe do Núcleo de Controladoria, Governança e Gestão de Riscos
CAA-2
01
Gerente de Governança Tecnológica e Infraestrutura
FDA-4
01
Chefe do Núcleo de Apoio ao Controle Externo
CAA-2
01
Gerente de Sistemas Fazendários
FDA-4
01
Assessor da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
CAA-2
01
Gerente de Planejamento de Infraestrutura e Redes
FDA-4
01
Chefe do Núcleo de Estudos e Pesquisas
CAA-2
01
Gerente de Governança e Estratégia de TI
FDA-4
01
Coordenador Pedagógico Presencial
CAA-2
01
Gerente de Sistemas Corporativos
FDA-4
01
Chefe do Núcleo de Planejamento e Contratos de TI
CAA-2
01
Gerente de Desenvolvimento de Sistemas
FDA-4
01
Chefe do Núcleo de Eficiência Energética
CAA-2
01
Gerente de Arquitetura e Qualidade de Software
FDA-4
01
Assessor de Desenvolvimento e Modernização das Contratações Públicas
CAA-2
01
Gerente de Suporte e Mudanças de Infraestrutura de TI
FDA-4
01
Coordenador Pedagógico de Educação À Distância
CAA-2
01
Gerente de Suporte Técnico Descentralizado
FDA-4
01
Assessor de Comunicação
CAA-2
01
Gerente de Fiscalização de Contratos, Serviços e Orçamentos de TI
FDA-4
01
Assistente de Comunicação
CAA-3
01
Gerente de Estratégia e Estrutura Organizacional
FDA-4
01
Assistente de Apoio Administrativo do Gabinete
CAA-3
01
Gerente de Gestão Orçamentária
FDA-4
01
Assistente Técnico em Design Gráfico
CAA-3
01
Gerente de Administração de Pessoas
FDA-4
01
Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação
CAA-3
01
Gerente de Projetos Estratégicos
FDA-4
01
Assistente de Suporte Técnico
CAA-3
01
Gerente do Programa de Educação Fiscal do Estado
FDA-4
01
Chefe do Núcleo de Gestão Predial
CAA-3
01
Gerente de Compras
FDA-4
01
Apoio Técnico de TI
CAA-3
01
Assessor da Secretaria Executiva de Coordenação Institucional
FDA-4
01
Assistente Técnico de Controle de Bens Patrimoniais
CAA-3
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
44
Chefe do Núcleo de Contratos
CAA-3
01
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
20
Assessor Técnico de Prestação de Contas
CAA-3
01
Função Gratificada de Supervisão - 3
FGS-3
32
Secretária de Gabinete
CAA-3
01