DOEPE 24/01/2023 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano C Ć NÀ 17 - 3
Assessor de Unidade Logística
CAA-3
01
Gestor da Comissão Permanente de Disciplina
FDA-2
01
Apoio de Gerência
CAA-3
02
Gerente de Tecnologia da Informação
FDA-2
01
Apoio Técnico e Administrativo
CAA-4
02
Gerente do Centro de Saúde Prisional
FDA-2
01
Assistente de Comunicação
CAA-5
01
Chefe do Presídio de Vitória de Santo Antão - PVSA
FDA-4
01
Assistente de Planejamento
CAA-5
01
Chefe da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR
FDA-4
01
Assistente Financeiro
CAA-5
01
Chefe da Penitenciária Juiz Placido de Souza - PJPS - Caruaru
FDA-4
01
Assistente de Gabinete
CAA-5
01
Chefe do Presídio Dr. Rorinildo da Rocha Leão - PRRL - Palmares
FDA-4
01
Assistente de Gabinete do Procon
CAA-5
02
Chefe do Presídio Advogado Brito Alves - PABA - Arcoverde
FDA-4
01
FDA-4
01
Assistente Técnico
CAA-5
03
Chefe do Centro de Ressocialização do Agreste - CRA - Canhotinho
Assistente Administrativo
CAA-5
02
Chefe do Presídio de Salgueiro - PSAL - Salgueiro
FDA-4
01
FDA-4
01
CAA-5
02
Chefe da Colônia Penal Feminina de Buíque - CPFB - Buíque
Gerente Geral de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
FDA
01
Chefe do Presídio Desembargador Augusto Duque - PDAD - Pesqueira
FDA-4
01
Superintendente do Patronato Penitenciário de Pernambuco
FDA-1
01
Chefe da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima - CPFAL
FDA-4
01
Gestor de Setorial Contábil
FDA-3
01
Chefe do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe – PSCC
FDA-4
01
Assessor de Tecnologia de Informação
FDA-4
01
Gestor do Centro de Monitoramento Interno de TV
FDA-4
01
Assessor Técnico
FDA-4
03
Gestor de Material Bélico
FDA-4
01
Assessor Contábil
FDA-4
01
Chefe de Segurança da Gerência de Operações e Segurança
FDA-4
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
28
Chefe de Segurança do Presídio de Itaquitinga 2
FDA-4
01
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
17
Supervisor de Concessão
FDA-4
01
Chefe de Segurança do Centro de Observação Criminal e Triagem Prof. Everardo Luna – CHSCOTEL
FDA-4
01
Assistente de Gabinete
Função Gratificada de Supervisão - 3
FGS-3
02
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
07
Função Gratificada de Apoio - 2
FGA-2
01
ANEXO II
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Nome do Cargo/Função
Secretário Executivo de Ressocialização
Chefe de Segurança da Penitenciária Agro-Industrial São João – CHSPAISJ
FDA-4
01
Chefe de Segurança do Presídio ASP Marcelo Francisco de Araújo – CHSPAMFA
FDA-4
01
Chefe de Segurança da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes – PDEG – CHSPDEG
FDA-4
01
Chefe de Segurança da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra – CHSPDEPG
FDA-4
01
Chefe de Segurança do Presídio Frei Damião de Bozzano – CHSPFDB
FDA-4
01
Chefe de Segurança do Presídio de Igarassu – CHSPIG
FDA-4
01
FDA-4
01
Símbolo
Quantidade
DAS-1
01
Chefe de Segurança do Presídio de Itaquitinga – CHSPIT
Gerente Geral Administrativo-Financeiro
DAS-2
01
Chefe de Segurança do Presídio Juiz Antônio Luís Lins de Barros – CHSPJALLB
FDA-4
01
Superintendente de Capacitação e Ressocialização
DAS-3
01
Chefe de Segurança da Penitenciária Professor Barreto Campelo – CHSPPBC
FDA-4
01
Superintendente de Segurança Prisional
DAS-3
01
Supervisor de Planejamento e Orçamento
FDA-4
01
Gerente de Apoio Psicossocial, Saúde e Nutrição
DAS-4
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
49
Gerente de Comunicação Institucional
DAS-4
01
Função Gratificada de Supervisão – 2
FGS-2
197
Gerente de Logística e Produção
DAS-4
01
Função Gratificada de Supervisão - 3
FGS-3
60
Gerente de Planejamento e Monitoramento
DAS-4
01
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
48
Gerente de Projetos e Convênios
DAS-4
01
Função Gratificada de Apoio - 2
FGA-2
22
Gerente Técnico-Jurídico Penal
DAS-4
01
Gestor de Apoio Técnico
DAS-5
01
Coordenador Técnico de Gestão
CAA-1
01
Supervisor de Compras
CAA-2
01
Símbolo
Quantidade
Assessor de Gestão
CAA-2
03
Diretor Presidente
DAS-1
01
Assessor Técnico Especial
CAA-2
01
Diretor Administrativo
DAS-2
01
Chefe da Assessoria do Gabinete
CAA-2
01
Diretor Técnico
DAS-2
01
Supervisor de Contratos
CAA-2
01
Diretor Jurídico
DAS-4
01
Assessor
CAA-2
01
Diretor de Gestão
DAS-4
01
Supervisor Financeiro
CAA-2
01
Diretor Executivo Institucional
DAS-5
01
Apoio de Gerência
CAA-3
01
Diretor Executivo
DAS-5
01
Assessor Financeiro
CAA-5
01
Gerente de Gestão Financeira
DAS-5
01
Assistente das Unidades Operacionais da Ressocialização
CAA-5
01
Coordenador Jurídico e de Arrecadação
DAS-5
01
Assistente Financeiro
CAA-5
01
Coordenador de Comunicação
DAS-5
01
Assistente Técnico
CAA-5
04
Ouvidor
CAA-2
01
Chefe de Gabinete
FDA-2
01
Assessor Especial
CAA-2
02
Gerente de Operações de Segurança
FDA-2
01
Secretário do Gabinete
CAA-3
01
Gerente de Inteligência e Segurança Orgânica
FDA-2
01
Assistente de Gabinete
CAA-4
02
Gerente Prisional
FDA-2
01
Assistente de Logística
CAA-4
01
Gerente do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducando - CEMER
FDA-2
01
Assistente de Diretoria
CAA-5
02
Gerente de Educação e Qualificação Profissionalizante
FDA-2
01
Assistente de Ouvidoria
CAA-5
01
Gerente de Arquitetura e Engenharia
FDA-2
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
09
ANEXO III
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM
Nome do Cargo/Função
Gerente Técnico Jurídico Administrativo
FDA-2
01
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
08
Gerente do Centro de Observação Criminal e Triagem Prof. Everardo Luna - COTEL
FDA-2
01
Função Gratificada de Supervisão - 3
FGS-3
02
Gerente do Presídio Juiz Antônio Luis Lins de Barros - PJALLB
FDA-2
01
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
04
Gerente do Presídio de Igarassu - PI
FDA-2
01
Função Gratificada de Apoio - 2
FGA-2
02
Gerente da Penitenciária Agro-Industrial São João - PAISJ
FDA-2
01
Função Gratificada de Apoio - 3
FGA-3
02
Gerente da Penitenciária Professor Barreto Campelo - PPBC
FDA-2
01
Gerente da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra - PDEPG - Limoeiro
FDA-2
01
Gerente da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes - PDEG - Petrolina
FDA-2
01
Gerente do Presídio Frei Damião de Bozzano - PFDB
FDA-2
01
Gerente do Presidio Asp Marcelo Francisco de Araujo - PAMFA
FDA-2
01
Gestor da Escola Penitenciária de Pernambuco - EPPE
FDA-2
01
Gerente do Presídio de Itaquitinga - PIT
FDA-2
01
Gerente do Presídio de Tacaimbó
FDA-2
01
Gerente de Gestão de Pessoas
FDA-2
01
Gerente do Presídio de Itaquitinga II
FDA-2
01
Gestor Técnico Administrativo
FDA-2
01
DECRETO Nº 54.397, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Secretaria da Fazenda os cargos em
comissão e as funções gratificadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria da Fazenda os cargos em comissão e as funções gratificadas
do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma do Anexo Único.