DOEPE 24/01/2023 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano C Ć NÀ 17
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Assistente Técnico
CAA-3
Recife, 24 de janeiro de 2023
01
Gerente de Patrimônio e Logística
FDA-3
01
01
Ouvidor
CAA-3
01
Gerente da Plataforma Digital de Serviços
FDA-3
Chefe de Apoio à Assistência à Saúde
CAA-3
02
Gerente da Gestão Descentralizada de TI
FDA-3
01
Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno
CAA-3
01
Gerente de Projetos e Gestão da Segurança da Informação
FDA-3
01
Chefe de Apoio
CAA-3
04
Coordenador de Infraestrutura e Segurança Computacionais
FDA-4
01
Assistente de Comunicação Social
CAA-4
01
Coordenador de Redes Corporativas e Segurança
FDA-4
01
Assistente de Operação
CAA-4
04
Coordenador de Apoio à Governança Coorporativa de TI
FDA-4
01
Auxiliar de Operação
CAA-5
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
17
Auxiliar Técnico
CAA-5
02
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
18
Superintendente Multiprofissional do HSE
FDA-1
01
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
02
Gerente da Rede Credenciada do SASSEPE
FDA-3
01
Gerente de Planejamento e Orçamento
FDA-3
01
Gerente de Gestão Contábil e Financeira
FDA-3
01
Gerente Médico do HSE
FDA-3
01
Assessor Técnico
FDA-4
01
Coordenador de Engenharia e Manutenção
FDA-4
01
Coordenador Técnico de Folha de Pagamento e Encargos
FDA-4
01
Coordenador da Unidade de OPME
FDA-4
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
29
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
63
Função Gratificada de Supervisão - 3
FGS-3
21
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
09
DECRETO Nº 54.399, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação os cargos em comissão e as funções
gratificadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação os cargos em
comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata Lei nº 18.139, de 18 de janeiro
de 2023, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
ANEXO III
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Símbolo
Quantidade
Diretor Presidente
Nome do Cargo/Função
DAS-1
01
Diretor de Arrecadação e Investimentos
DAS-3
01
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCEMA
Governadora do Estado
Ouvidor
DAS-4
01
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
Gerente de Tecnologia da Informação
DAS-4
01
ANEXO ÚNICO
Gerente de Governança Corporativa
DAS-4
01
Gerente de Investimentos e Finanças dos Fundos Previdenciários
DAS-5
01
Gestor de Relacionamento e Atendimento
CAA-2
01
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Símbolo
Quantidade
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Nome do Cargo/Função
DAS
01
Secretário Executivo de Política Urbana e Educação
DAS-1
01
Gerente Geral de Políticas Habitacionais
DAS-2
01
Superintendente de Articulação Regional
DAS-3
01
01
Assessor dos Conselhos
CAA-2
01
Assessor de Comunicação
CAA-2
01
Assistente Previdenciário
CAA-3
02
Secretário de Gabinete
CAA-3
01
Superintendente de Monitoramento
DAS-3
Apoio Administrativo
CAA-3
01
Superintendente de Programas e Estudos
DAS-3
01
Assistente Previdenciário
CAA-4
01
Superintendente Administrativo Financeiro
DAS-3
01
Auxiliar Previdenciário
CAA-5
07
Superintendente Jurídico
DAS-3
01
Gerente de Controle Interno
DAS-4
01
Gerente Técnico
DAS-4
02
Gerente de Programas
DAS-4
01
Gerente de RH
DAS-4
01
Gerente Financeiro
DAS-4
01
Diretor de Gestão Institucional
FDA-1
01
Diretor de Apoio Jurídico-Previdenciário
FDA-1
01
Diretor de Previdência Social
FDA-1
01
Gestor de Pagamento de Aposentados e Pensionistas do Estado
FDA-3
01
Assessor de Controle Interno
FDA-4
01
Gerente Administrativo
DAS-4
01
Gestor de Inteligência Previdenciária
FDA-4
01
Gerente de Informática
DAS-4
01
Assessor da Presidência
FDA-4
01
Gerente de Estudos
DAS-4
01
Assessor da Diretoria de Gestão Institucional
FDA-4
01
Gerente Informática
DAS-4
01
Gestor de Arrecadação
FDA-4
01
Gerente de Licitações
DAS-4
01
Assessor Técnico
CAA-1
06
Assessor de Contratos
CAA-1
01
Assessor de Patrimônio
CAA-1
01
Assessor Contábil
CAA-1
01
Assessor Financeiro
CAA-1
01
Assessor
CAA-2
04
FGS-1
Função Gratificada de Supervisão - 1
Função Gratificada de Apoio - 2
FGA-2
12
20
ANEXO IV
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Quantidade
Gerente Geral de Licitações
FDA
01
Gerente de Orçamento e Projetos
FDA-1
01
Gerente de Programas e Estudos Ambientais
FDA-1
01
Gerente de Formulação de Políticas
FDA-1
01
Gerente de Governança e Articulação
FDA-1
01
Diretor Presidente
DAS-1
01
Gerente Jurídico e de Contratos
DAS-4
01
Gerente de Administração Financeira
DAS-5
01
Assessor em Tecnologia da Informação
CAA-1
01
Coordenador de Fiscalização
FDA-2
01
Assessor Técnico
CAA-2
01
Coordenador de Orçamentos de Obras
FDA-2
01
Assessor da Presidência
CAA-2
01
Coordenador de Prestação de Contas e Convênio
FDA-2
01
Assessor de Comunicação
CAA-2
01
Gestor Contábil
FDA-3
01
Chefe da Unidade Contábil
CAA-3
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
07
Coordenador de Governança Institucional
CAA-3
01
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
03
Função Gratificada de Supervisão - 3
FGS-3
01
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-01
02
Diretor de TI e Transformação Digital
FDA
01
Diretor de Planejamento e Governança
FDA
01
Diretor de Tecnologias para Informações Corporativas
FDA
01
Diretor de Gestão Institucional
FDA
01
Gerente de Infraestrutura e Serviços Compartilhados de TIC
FDA-1
01
Gerente de Redes e Conectividade
FDA-2
01
Gerente de Gestão de Pessoas
FDA-3
01
Gerente de Arquitetura de Sistemas de Governo
FDA-3
01
Gerente de Qualidade da Informação
FDA-3
01
DECRETO Nº 54.400, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Secretaria de Comunicação os
cargos em comissão e as funções gratificadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,