DOEPE 24/01/2023 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DECRETA:
Ano C Ć NÀ 17 - 7
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Comunicação os cargos em comissão e as funções
gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma do Anexo Único.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCEMA
Governadora do Estado
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCEMA
Governadora do Estado
ANEXO I
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Nome do Cargo/Função
ANEXO ÚNICO
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Quantidade
DAS
01
Secretário Executivo de Comunicação Institucional
DAS-1
01
Secretário Executivo de Informações Estratégicas
DAS-1
01
Secretário Executivo de Relacionamento com a Imprensa
DAS-1
01
Secretário Executivo de Transformação Digital
DAS-1
01
Chefe de Gabinete
DAS-2
01
Secretário de Comunicação
Gerente Geral
DAS-2
01
Símbolo
Quantidade
DAS
01
DAS-1
01
Gerente de Apoio Técnico e Jurídico
DAS-3
01
Gerente da Usina Pernambucana de Inovação
DAS-4
01
Gerente de Estudos e Prospecção
DAS-4
01
Gerente de Infraestrutura
DAS-4
01
Gestor de Programas e Projetos Estratégicos
DAS-5
01
Gestor de Tecnologias da Informação e Comunicação
DAS-5
01
Gestor do Parqtel
DAS-5
01
Gestor de Programas e Projetos Estratégicos
DAS-5
01
01
Gerente Geral de Transformação Digital
DAS-2
01
Gerente Geral de Comunicação Institucional
DAS-2
01
Ouvidor
CAA-1
CAA-1
01
CAA-2
01
Gerente Geral de Atendimento
DAS-2
01
Assessor Técnico de Difusão Científica
Gerente Geral de Imprensa
DAS-2
01
Assessor Técnico de Gestão
Superintendente
DAS-3
01
Assessor de Aquisições
CAA-2
01
Superintendente de Controle da Comunicação
DAS-3
01
Assistente Técnico de Infraestrutura
CAA-3
01
Superintendente de Produção de Conteúdo
DAS-3
01
Assistente Técnico de Gestão
CAA-4
02
Superintendente de Monitoramento de Mídia
DAS-3
01
FDA
01
Superintendente de Rádio
DAS-3
01
Superintendente de Análise de Dados e Pesquisa
DAS-3
01
Superintendente de Transformação Digital
DAS-3
01
Superintendente de TV
DAS-3
01
Diretor de Estratégias e Ambiente Legal para Inovação
Diretor de Políticas de CT&I e Competitividade
FDA
01
Diretor de Ambientes de Inovação e Formação Superior
FDA
01
Diretor de Apoio à Pesquisa e Difusão Científica
Gerente Geral de Formação Superior
FDA
01
FDA-1
01
Gerente Administrativo e Financeiro
DAS-4
01
Gestor Técnico de Comunicação
DAS-5
01
Gerente Geral de Ambientes de Inovação
FDA-1
01
FDA-2
01
FDA-2
01
Gestor de Controle da Comunicação
DAS-5
01
Gerente de Administração Financeira e Orçamentária
Gestor Técnico de Atendimento
DAS-5
01
Gerente de Ambiente Legal para Inovação
Gestor de Inovação
DAS-5
01
Gestor da Setorial Contábil
FDA-3
01
Gestor de Empreendedorismo Digital
DAS-5
01
Assessor Especial de Controle Interno
FDA-4
01
Gestor de Serviços Públicos Digitais
DAS-5
01
Assessor Técnico de Programas e Projetos
FDA-4
01
Gestor de Infraestrutura de Dados Públicos
DAS-5
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
10
Assessor Técnico
CAA-1
04
Assessor Técnico de Planejamento Orçamentário e Financeiro
CAA-1
01
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
04
Assessor Técnico de Comunicação
CAA-1
02
Função Gratificada de Supervisão - 3
FGS-3
02
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
02
Função Gratificada de Apoio - 2
FGA-2
01
Assessor Técnico Jurídico
CAA-1
01
Coordenador de Gabinete
CAA-2
01
Fotógrafo
CAA-2
01
Assessor
CAA-2
03
ANEXO II
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
Assessor de Comunicação
CAA-2
03
Assessor de Produção de Conteúdo
CAA-2
03
Símbolo
Quantidade
Assessor de Produção de Conteúdo de Rádio
CAA-2
02
Diretor Presidente
DAS-1
01
Assessor de Produção Audiovisual
CAA-2
01
Coordenador Técnico
DAS-5
03
Assessor de Planejamento Orçamentário e Financeiro
CAA-2
01
Assessor Jurídico
CAA-1
01
Secretária de Gabinete
CAA-3
03
Assessor Técnico
CAA-1
02
Assistente Técnico
CAA-3
02
Assessor Técnico de Importação
CAA-2
01
Assistente Administrativo
CAA-4
01
Auxiliar Administrativo
CAA-5
01
Assessor de Apoio Técnico
CAA-2
03
Auxiliar de Monitoramento de Mídia
CAA-5
01
Assistente Técnico
CAA-3
03
Diretor Cientifico
FDA
01
01
Diretor de Inovação
FDA
01
FDA-1
01
Auxiliar de Gabinete
CAA-5
Gerente Geral de Assessoria Técnica da PGE
FDA
03
Nome do Cargo/Função
Gerente de Contratos e Convênios
FDA-2
01
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Gerente Contábil
FDA-2
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
05
Gestor Financeiro
FDA-3
01
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
09
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
03
Função Gratificada de Supervisão - 3
FGS-3
03
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
05
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
02
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
03
Função Gratificada de Apoio - 2
FGA-2
08
Símbolo
Quantidade
ANEXO III
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DECRETO Nº 54.401, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Inovação e vinculadas os cargos em comissão e as
funções gratificadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e vinculadas os cargos
em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma
dos Anexos.
Nome do Cargo/Função
Reitor
DAS-1
01
Diretor do Hospital Universitário Osvaldo Cruz
DAS-2
01
Superintendente Administrativo e Financeiro do Hospital Universitário Osvaldo Cruz
DAS-4
01
Superintendente de Enfermagem do Hospital Universitário Osvaldo Cruz
DAS-4
01
Superintendente de Suprimento do Hospital Universitário Osvaldo Cruz
DAS-4
01
Coordenador Financeiro
DAS-5
01
Coordenador de Relações Internacionais
DAS-5
01
Assessor Técnico
CAA-2
01
Apoio Técnico
CAA-3
02
Auxiliar Técnico
CAA-5
01