DOEPE 24/01/2023 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano C Ć NÀ 17 - 9
Coordenador do Núcleo de Projetos Especiais
PE-I
02
Diretor de Convênios e Regularidade
FDA-1
01
Coordenador do Núcleo de Sucessões e Doações
PE-I
01
Gerente Técnico de Apoio Jurídico
FDA-2
01
Coordenador do Núcleo Trabalhista
PE-I
01
Assessor Técnico
FDA-2
01
Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos
PE-I
01
Assessor Especial de Controle Interno
FDA-3
01
01
Coordenador do Núcleo de Articulação Normativa
PE-I
01
Gestor de Planejamento e Qualidade
FDA-3
Coordenador do Núcleo Especializado da Fazenda Estadual
PE-I
03
Gestor da Setorial Contábil
FDA-3
01
Coordenador do Núcleo Especializado do Contencioso Cível
PE-I
03
Coordenador de Transparência e Controle
FDA-4
01
Coordenador do Núcleo de Processos Estratégicos da Procuradoria Consultiva
PE-I
09
Coordenador da Rede de Ouvidorias
FDA-4
01
Coordenador de Atendimento ao Cidadão
FDA-4
01
Coordenador da Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública
Estadual
PE-I
01
Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador
PE-II
01
Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria Consultiva
PE-II
01
Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria do Contencioso Cível
PE-II
03
Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria da Fazenda Estadual
PE-II
03
Procurador Chefe Adjunto do Gabinete
PE-II
03
Procurador-Chefe da 1ª Procuradoria Regional - Caruaru
PE-III
01
Procurador-Chefe da 2ª Procuradoria Regional - Petrolina
PE-III
01
Procurador-Chefe da 3ª Procuradoria Regional - Arcoverde
PE-III
01
Procurador-Chefe da 4ª Procuradoria Regional - Brasília
PE-III
01
Procurador-Chefe da Procuradoria Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador
PE-III
01
Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva
PE-III
01
Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Estadual
PE-III
01
Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Cível
PE-III
01
Secretário Geral
PE-IV
01
Corregedor Geral
PE-IV
01
DECRETO Nº 54.403, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Secretaria da Controladoria-Geral do
Estado os cargos em comissão e as funções gratificadas
que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
Coordenador da Transparência da Gestão
FDA-4
01
Coordenador de Integridade e Governança da Administração Pública
FDA-4
01
Coordenador dos Atos de Correição e Tomada de Contas Especial
FDA-4
01
Coordenador de Auditorias de Pessoal
FDA-4
01
Coordenador de Auditorias de Finanças
FDA-4
01
Coordenador de Auditorias de Licitações e Contratos
FDA-4
01
Coordenador de Informações Estratégicas
FDA-4
01
Coordenador de Orientação e Contas de Governo
FDA-4
01
Coordenador de Avaliação e Promoção da Qualidade do Gasto
FDA-4
01
Coordenador das Ações de Controle Interno
FDA-4
01
Coordenador de Convênios de Receita
FDA-4
01
Coordenador de Convênios de Despesa
FDA-4
01
Coordenador de Folha e Cadastro
FDA-4
01
Coordenador de Auditorias de Obras Públicas
FDA-4
01
Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia
FDA-4
01
Coordenador de Produção de Informações
FDA-4
01
Coordenador de Gestão de Infraestrutura e Suporte
FDA-4
01
Coordenador da Escola de Controle Interno
FDA-4
01
Coordenador de Proteção de Dados
FDA-4
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
23
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
05
Função Gratificada de Apoio - 3
FGA-3
03
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
DECRETO Nº 54.404, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETA:
Aloca e denomina na Secretaria de Desenvolvimento
Profissional e Empreendedorismo e vinculada os cargos
em comissão e as funções gratificadas que indica.
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado os cargos em comissão
e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma do Anexo Único.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Estadual,
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCEMA
Governadora do Estado
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo e
vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro
de 2023, na forma dos Anexos.
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
ANEXO ÚNICO
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
SECRETARIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Quantidade
DAS
01
Secretário Executivo da Controladoria-Geral do Estado
DAS-1
01
Secretário Executivo de Transparência e Controle
DAS-1
01
Gerente Administrativo e Financeiro
DAS-4
01
Gerente de Gestão de Pessoas
DAS-4
01
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCEMA
Governadora do Estado
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
ANEXO I
Assessor de Comunicação
CAA-1
01
Coordenador do Serviço de Informação ao Cidadão
CAA-2
01
Coordenador de Infraestrutura
CAA-2
01
Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo
Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas
CAA-2
01
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
DAS-1
01
Assessor de Tecnologia da Informação
CAA-2
01
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
DAS-1
01
Assistente de Comunicação
CAA-3
01
Secretário Executivo de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo
DAS-1
01
Secretária de Gabinete
CAA-3
01
Gerente Geral do Gabinete
DAS-2
01
Chefe do Núcleo de Compras, Patrimônio e Almoxarifado
CAA-3
01
Gerente Geral Jurídico
DAS-2
01
Chefe do Núcleo de Qualidade e Modernização
CAA-3
01
Gerente Geral de Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo
DAS-2
01
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Quantidade
DAS
01
Chefe do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas
CAA-3
01
Gerente Geral de Qualificação
DAS-2
01
Chefe do Núcleo de Suporte de Tecnologia da Informação
CAA-3
01
Superintendente de Comunicação
DAS-3
01
Chefe do Núcleo de Planejamento e Monitoramento
CAA-3
01
Superintendente de Trabalho
DAS-3
01
Chefe de Gabinete
FDA-1
01
Superintendente de Formação Profissional
DAS-3
01
Diretor de Transparência e Controle
FDA-1
01
Gerente Técnico do Gabinete
DAS-4
01
Diretor da Ouvidoria Geral do Estado
FDA-1
01
Gerente de Controle Interno
DAS-4
01
Diretor de Correição
FDA-1
01
Gerente Jurídico
DAS-4
01
Diretor de Auditoria
FDA-1
01
Gerente de Economia Solidária e ao Empreendedorismo
DAS-4
01
Diretor de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas
FDA-1
01
Gerente da Rede Estadual de Atendimento ao Empreendedor
DAS-4
01
Diretor de Monitoramento, Avaliação e Controle
FDA-1
01
Gerente de Formação Profissional
DAS-4
01
Diretor de Planejamento e Gestão
FDA-1
01
Gerente Administrativo
DAS-4
01
Diretor de Tecnologia da Informação do Controle Interno
FDA-1
01
Gerente de Gestão de Pessoas
DAS-4
01