DOEPE 25/01/2023 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano C Ć NÀ 18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DECRETO Nº 54.416, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Secretaria de Meio Ambiente,
Sustentabilidade e de Fernando de Noronha e vinculadas,
os cargos em comissão e funções gratificadas que indica.
Recife, 25 de janeiro de 2023
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
09
Função Gratificada de Supervisão - 3
FGS-3
23
Função Gratificada de Apoio - 2
FGA-2
14
Função Gratificada de Apoio - 3
FGA-3
04
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
ANEXO III
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Quantidade
Administrador Geral
DAS-1
01
Gerente Geral
DAS-2
01
Superintendente Jurídico
DAS-3
01
Superintendente Administrativo Financeira e de TI
DAS-3
01
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de
Noronha e vinculadas, os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18
de janeiro de 2023, na forma dos Anexos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
ANEXO I
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E DE FERNANDO DE NORONHA
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Quantidade
DAS
1
Secretário Executivo de Meio Ambiente
DAS-1
1
Secretário Executivo de Sustentabilidade
DAS-1
1
Chefe de Gabinete
DAS-2
1
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DAS-2
1
Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha
Gerente Geral Jurídico
DAS-2
1
Gerente Geral de Planejamento Estratégico Sustentável
DAS-2
1
Gerente Geral de Instrumentos Econômicos
DAS-2
1
Gerente Geral de Projetos Especiais
DAS-2
1
Gerente Geral de Educação Ambiental
DAS-2
1
Gerente Geral da Causa Animal
DAS-2
1
Gerente Geral de Biodiversidade e Florestas
DAS-2
1
Gerente Geral de Articulação Ambiental
DAS-2
1
Gerente Geral de Áreas Costeiras
DAS-2
1
Gerente Geral do Parque Estadual Dois Irmãos
DAS-2
1
Gerente de Comunicação
DAS-4
1
Gerente Jurídico
DAS-4
1
Gerente de Tecnologia
DAS-4
1
Superintendente de Saúde
DAS-3
01
Superintendente de Educação
DAS-3
01
Superintendente de Assistência Social
DAS-3
01
Superintendente de Turismo
DAS-3
01
Superintendente de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente
DAS-3
01
Gerente Administrativo
DAS-4
01
Gerente Financeiro
DAS-4
01
Gerente de Infraestrutura e Obras
DAS-4
01
Gerente de Meio Ambiente
DAS-4
01
Gestor de Planejamento Estratégico
DAS-5
01
Chefe de Gabinete
CAA-1
01
Assessor de Comunicação
CAA-2
01
Coordenador de Transportes
CAA-2
01
Coordenador de Contratos e Convênios
CAA-2
01
Coordenador Insular
CAA-2
01
Coordenador de Controle Portuário
CAA-2
01
Coordenador de Controle Migratório e Aeroporto
CAA-2
01
Assessor de Planejamento
CAA-2
01
DECRETO Nº 54.398, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Secretaria de Administração e
vinculadas os cargos em comissão e funções gratificadas
de direção e assessoramento que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Administração e vinculadas os cargos em comissão e as
funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma dos Anexos.
Gerente de Controle Interno
DAS-4
1
Gerente de Planejamento
DAS-4
1
Gerente de Projetos
DAS-4
1
Gerente Técnico
DAS-4
8
Gestor Técnico
DAS-5
2
Assessor Técnico
CAA-1
5
Assessor
CAA-2
8
Assistente Técnico
CAA-3
7
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
FDA
1
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Gerente Técnico
FDA-2
1
Gestor Técnico
FDA-3
2
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
1
Gerente Geral de Mudanças Climáticas
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
ANEXO I
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nome do Cargo/Função
ANEXO II
Secretário de Administração
Secretário Executivo de Contratações Públicas
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH
Símbolo
Quantidade
DAS
01
DAS-1
01
Símbolo
Quantidade
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
DAS-1
01
Diretor Presidente
DAS-1
01
Secretário Executivo de Administração e Patrimônio
DAS-1
01
Diretor de Monitoramento Ambiental e Inovação
DAS-2
01
Assessor Técnico Especial de Política de Pessoal
DAS-2
01
Diretor de Fiscalização Ambiental
DAS-2
01
Gerente Geral Administrativo
DAS-2
01
Superintendente Jurídico
DAS-3
01
Gerente Geral de Projetos Estratégicos
DAS-2
01
Superintendente de Gestão Institucional
DAS-3
01
Gerente de Comunicação
DAS-4
01
Gerente de Planejamento Estratégico
DAS-4
01
Gerente Técnico de Acompanhamento e Análise das Despesas de Pessoal
DAS-4
01
Ouvidor
DAS-4
01
Gerente de Atenção ao Servidor
DAS-4
01
Gerente de Controle Interno
DAS-4
01
Gerente de Modernização Governamental
DAS-4
01
Assessor
CAA-2
03
Gerente Administrativo e Financeiro do CEFOSPE
DAS-4
01
Secretário de Gabinete
CAA-3
01
Gestor de Apoio Jurídico
DAS-5
01
Diretor de Licenciamento Ambiental
FDA
01
Ouvidora
DAS-5
01
Diretor de Biodiversidade e Unidades de Conservação
FDA
01
Gestor da LGPD
DAS-5
01
Nome do Cargo/Função
Chefe de Gabinete
FDA-2
01
Gestor de Gestão de Pessoas
DAS-5
01
Gerente de Comunicação Social e Educação Ambiental
FDA-2
01
Gestor de Sistema de Informações e Análise de Dados
DAS-5
01
Chefe do Núcleo de Avaliação de Impacto Ambiental
FDA-4
01
Gestor de Contratos e Convênios do Programa Expresso Cidadão
DAS-5
01
Assessor Especial
FDA-4
05
Gestor Pedagógico
DAS-5
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
28
Assessor Técnico de Projetos e Atendimento ao Cidadão
CAA-1
01