DOEPE 25/01/2023 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
SECRETARIA DE CULTURA
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Secretário de Cultura
DAS
Secretário Executivo de Cultura
DAS-1
Superintendente de Fomento
DAS-3
Quantidade
01
01
01
Chefe de Gabinete
DAS-4
01
Gerente de Política Cultural
DAS-4
01
Gerente de Territorialidade e Equipamentos Culturais
DAS-4
01
Gerente de Controle Interno e Compliance
DAS-4
01
Gerente de Educação e Direitos Humanos
DAS-4
01
Gerente Administrativo Financeiro
DAS-4
01
Gerente de Articulação Institucional
DAS-4
01
Gerente Jurídico
DAS-4
01
Gerente de Comunicação
DAS-4
01
Coordenador de Música
DAS-5
01
Coordenador de Audiovisual
DAS-5
01
Coordenador de Cultura Popular
DAS-5
01
Coordenador de Literatura
DAS-5
01
Assessor de Planejamento
CAA-2
02
Assessor de Formação e Capacitação
CAA-2
02
Assessor de Gastronomia
CAA-2
01
Assessor de Design e Moda
CAA-2
01
Assessor de Fotografia
CAA-2
01
Assessor de Artesanato
CAA-2
01
Assessor de Artes Visuais
CAA-2
01
Assessor de Artes Circenses
CAA-2
01
Assessor de Dança
CAA-2
01
Assessor de Teatro e Ópera
CAA-2
01
Assessor de Política Cultural
CAA-2
01
Assessor Jurídico
CAA-2
01
Assistente de Gestão
CAA-3
02
Assistente Jurídico
CAA-3
01
Assistente de Controle Interno e Compliance
CAA-3
01
Assistente de Gestão
CAA-5
02
Secretário Executivo de Gestão
FDA
01
Gerente de Planejamento e Orçamento
FDA-2
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
08
ANEXO II
CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
Nome do Cargo/Função
Assistente de Gestão
Símbolo
Quantidade
CAA-5
01
ANEXO III
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Quantidade
Diretor Presidente
DAS-1
01
Diretor Vice-Presidente
DAS-2
01
Gerente Geral de Preservação do Patrimônio Cultural
DAS-2
01
Superintendente de Planejamento e Gestão
DAS-3
01
Superintendente de Gestão do Funcultura
DAS-3
01
Gerente de Administração e Finanças
DAS-3
01
Gerente de Ação Cultural
DAS-4
01
Gerente de Produção
DAS-4
01
Chefe de Gabinete
DAS-4
01
Coordenador Jurídico
DAS-5
01
Coordenador de Gabinete da Vice-Presidência
DAS-5
01
Coordenador de Patrimônio Imaterial
DAS-5
01
Coordenador de Apoio a Gestão do Funcultura
DAS-5
01
Coordenador de Prestação de Contas
CAA-1
01
Coordenador da Comissão Especial de Licitação
CAA-2
01
Assessor Financeiro
CAA-2
01
Gestor do Museu do Estado de Pernambuco
CAA-2
01
Gestor de Patrimônio Histórico
CAA-2
01
Gestor do Museu de Artes Contemporânea
Assessor de Prestação de Contas
CAA-2
CAA-2
01
02
Assessor de Gestão
CAA-2
01
Assessor
CAA-2
01
Assessor Financeiro
CAA-2
01
Assessor Técnico
CAA-3
01
Gestor do Museu da Imagem e do Som de Pernambuco
CAA-3
01
Gestor do Museu de Arte Sacra de Pernambuco
CAA-3
01
Ano C Ć NÀ 18 - 11
Ouvidor
CAA-4
01
Assistente da Comissão Permanente de Licitação
CAA-5
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
15
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
22
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
06
Função Gratificada de Apoio - 2
FGA-2
06
DECRETO Nº 54.415, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Secretaria da Mulher os cargos em
comissão e as funções gratificadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria da Mulher os cargos em comissão e as funções gratificadas
do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
ANEXO ÚNICO
SECRETARIA DA MULHER
Nome do Cargo/Função
Secretária da Mulher
Símbolo
Quantidade
DAS
01
Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres
DAS-1
01
Diretor de Políticas para as Mulheres Metropolitanas
DAS-2
01
Diretor de Planejamento e Gestão
DAS-2
01
Diretor de Enfrentamento da Violência de Gênero
DAS-2
01
Gerente de Articulação e Interiorização das Ações de Gênero
DAS-3
01
Gerente de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres
DAS-3
01
Gerente de Formação em Gênero
DAS-3
01
Gestor de Articulação e Gestão ao Gabinete da Secretária
DAS-5
01
Gestor do Serviço de Proteção
DAS-5
01
Gestor de Justiça e Segurança
DAS-5
01
Gestor de Trabalho e Renda
DAS-5
01
Assessor Especial
DAS-5
01
Assessor Jurídico
CAA-1
01
Assessor Técnico de Comunicação Social e Imprensa
CAA-1
01
Assessor de Política de Saúde da Mulher
CAA-2
01
Ouvidor da Mulher
CAA-2
01
Assessor de Gerência
CAA-2
02
Assessor Especial de Controle Interno
CAA-2
01
Coordenador Regional da Mata Norte
CAA-2
01
Coordenador Regional do Agreste Setentrional
CAA-2
01
Coordenador Regional do Sertão do São Francisco
CAA-2
01
Coordenador Regional do Sertão Central
CAA-2
01
Coordenador Regional do Sertão de Itaparica
CAA-2
01
Coordenador Regional do Sertão do Araripe
CAA-2
01
Coordenador Regional do Sertão do Moxotó
CAA-2
01
Coordenador Regional do Sertão do Pajeú
CAA-2
01
Coordenador Regional Metropolitana
CAA-2
01
Coordenador Regional da Mata Sul
CAA-2
01
Coordenador Regional do Agreste Meridional
CAA-2
01
Coordenador Regional do Agreste Central
CAA-2
01
Coordenadora da Casa Abrigo Jerusa Mendes
CAA-2
01
Coordenadora da Casa Abrigo Cristina Tavares
CAA-2
01
Coordenadora da Casa Abrigo Marici Amador
CAA-2
01
Coordenador da Casa Abrigo Adaldisa Cavalcanti
CAA-2
01
Assessor de Diretoria
CAA-2
04
Assessor de Gerência
CAA-2
03
Assistente de Gerência
CAA-3
06
Apoio de Gerência
CAA-4
03
Gerente de Suporte à Gestão de Contratos e Convênios
FDA-2
01
Coordenador de Gestão de Pessoas
FDA-4
01
Coordenador de Articulação com os Movimentos do Campo
FDA-4
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
07
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
05