DOEPE 25/01/2023 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano C Ć NÀ 18
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 25 de janeiro de 2023
ANEXO III
ANEXO ÚNICO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA
Nome do Cargo/Função
VICE-GOVERNADORIA
Símbolo
Quantidade
Símbolo
Quantidade
Secretário de Gabinete
CAA-3
01
Assessor Especial da Vice-Governadora
DAS-1
01
Assistente Técnico
CAA-4
01
Consultor Técnico da Vice-Governadora
DAS-1
01
Auxiliar Administrativo
CAA-5
01
Chefe de Gabinete da Vice-Governadora
DAS-1
01
FDA
01
Gerente Geral de Articulação
DAS-1
01
FDA-2
01
Gerente Geral de Comunicação
DAS-2
02
Gerente de Ensino, Pesquisa e Promoção Musical
FDA-2
01
Gerente Geral Administrativo
DAS-2
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
02
Gerente Geral de Gestão
DAS-2
01
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
08
Gerente de Relações Institucionais da Vice-Governadora
DAS-3
01
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
02
Assessor Especial III
DAS-3
03
Assessor Especial IV
DAS-4
05
Gerente Geral do Conservatório Pernambucano de Música
Gerente Administrativo e Financeiro do Conservatório
ANEXO IV
UCP EDUCAÇÃO INTEGRAL
Nome do Cargo/Função
Nome do Cargo/Função
Assessor Especial V
DAS-5
03
Superintendente Jurídico
DAS-5
01
Símbolo
Quantidade
Assessor I
CAA-1
02
Superintendente Pedagógico da Educação Integral e Profissional
DAS-3
01
Assessor II
CAA-2
04
Superintendente de Atenção ao Servidor e Relações do Trabalho
DAS-3
01
Assessor III
CAA-3
09
Superintendente do Programa Ganhe o Mundo
DAS-3
01
Assessor IV
CAA-4
04
Gestor das Escolas Técnicas
DAS-5
01
Assessor V
CAA-5
04
Assessor Técnico da Educação Integral e Profissional
CAA-1
01
Gerente Geral Técnico
FDA
01
Assessor da Educação Integral e Profissional
CAA-2
01
Gerente Orçamentário e Financeiro
FDA-3
01
Assistente Técnico da Rede Escolar
CAA-4
01
Gerente de Controle Interno e Contabilidade
FDA-3
01
Assistente Técnico da Unidade de Coordenação do Programa de Educação
Integral
CAA-4
05
Gestor Técnico
FDA-3
01
Assistente da Gerência Regional
CAA-4
03
Função Gratificada de Supervisão – 1
FGS-1
07
Assistente de Apoio Institucional
CAA-4
02
Função Gratificada de Supervisão – 2
FGS-2
01
Assistente de Coordenação de Projetos Prioritários
CAA-4
01
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
01
Assistente de Gabinete da Educação Integral e Profissional
CAA-4
01
Assistente Técnico de Gestão Educacional
CAA-4
09
Assistente de Gabinete
CAA-4
01
Chefe da Unidade de Educação Infantil e dos Anos Iniciais
CAA-4
16
Chefe de Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral
CAA-4
07
Chefe do Núcleo Administrativo da Escola de Referência em Ensino Médio
CAA-4
36
Chefe do Núcleo de Laboratório de Ciências da Escola de Referência em Ensino
Médio
CAA-4
36
Chefe do Núcleo de Laboratório de Informática da Escola de Referência em
Ensino Médio
CAA-4
39
Chefe do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino Médio
CAA-4
30
DECRETO Nº 54.409, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Secretaria da Casa Civil os cargos
em comissão e funções gratificadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
DECRETA:
Chefe do Núcleo de Monitoramento e Organização da Rede Escolar
CAA-4
15
Auxiliar Administrativo de Planejamento e Controle das Aquisições
CAA-5
01
Auxiliar Administrativo de Secretaria Executiva
CAA-5
01
Auxiliar Administrativo Técnico-Bibliotecário
CAA-5
01
Auxiliar Administrativo Técnico da Rede Escolar
CAA-5
01
Assistente do Núcleo Socioeducacional da Escola de Referência em Ensino
Médio
CAA-5
11
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Casa Civil os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder
Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
ANEXO V
ANEXO ÚNICO
UCP PROESCOLA
Nome do Cargo/Função
Superintendente de Comunicação
Gestor de Planejamento e Financeiro da Rede
Símbolo
Quantidade
DAS-3
01
DAS-5
01
Gestor de Programas e Projetos Especiais
DAS-5
01
Gestor de Relações com a Imprensa
DAS-5
01
Gestor de Planejamento Estratégico
DAS-5
01
Gestor de Educação à Distância
DAS-5
01
DECRETO Nº 54.408, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Vice-Governadoria os cargos em
comissão e funções gratificadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Vice-Governadoria os cargos em comissão e as funções gratificadas do
Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e
201º da Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Nome do Cargo/Função
Secretário da Casa Civil
Símbolo
Quantidade
DAS
01
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica
DAS-1
01
Secretário Executivo de Articulação e Acompanhamento
DAS-1
01
Secretário Executivo de Relações Institucionais
DAS-1
01
Assessor Especial
DAS-1
03
Chefe de Gabinete
DAS-2
01
Diretor do Arquivo Público Jordão Emerenciano
DAS-2
01
Gerente Geral de Articulação Regional
DAS-2
02
Gerente Geral de Acompanhamento de Projetos
DAS-2
01
Gerente Geral de Articulação Institucional
DAS-2
01
Gerente Geral de Assuntos Estratégicos
DAS-2
01
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos
DAS-2
01
Gerente Geral Administrativo
DAS-2
01
Consultor Técnico
DAS-2
11
Gerente Geral de Articulação Metropolitana
DAS-2
01
Gerente Geral de Articulação
DAS-2
01
Superintendente Técnico Regional
DAS-3
02
Superintendente de Apoio Técnico
DAS-3
02
Superintendente de Assuntos Jurídicos
DAS-3
01
Superintendente de Articulação Regional
DAS-3
01
Superintendente de Monitoramento
DAS-3
01
Gerente de Apoio aos Municípios e Entidades
DAS-4
01
Gerente de Apoio às Secretarias Setoriais
DAS-4
01
Gerente de Apoio Técnico ao Gabinete
DAS-4
04