DOEPE 25/01/2023 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano C Ć NÀ 18 - 5
Gerente de Coordenação Estratégica
DAS-4
01
Gerente Geral de Licitação
DAS-2
01
Gerente de Relações Institucionais
DAS-4
01
Gerente Geral de Infraestrutura, Crédito e Projetos Especiais
DAS-2
01
Gerente de Articulação Governamental
DAS-4
02
Gerente de Comunicação
DAS-3
01
Gerente de Articulação Política e Parlamentar
DAS-4
01
Gerente Jurídico
DAS-3
01
Gerente de Articulação Regional
DAS-4
08
Gerente de Planejamento e Acompanhamento
DAS-3
01
Gerente Técnico de Assuntos Jurídicos
DAS-4
02
Gerente de Projetos Especiais de Combate à Fome e à Pobreza
DAS-3
01
Gestor de Assuntos Jurídicos
DAS-5
01
Gerente de Produção do Agronegócio e Pesca
DAS-3
01
Gestor de Coordenação Estratégica
DAS-5
01
Gerente de Sustentabilidade
DAS-3
01
Gestor Técnico
DAS-5
02
Gerente de Apoio a Pecuária
DAS-3
01
Gestor de Articulação Regional
DAS-5
02
Gerente de Articulação Regional
DAS-4
01
Gestor Jurídico
DAS-5
01
Gerente de Difusão de Tecnologia e Inovação
DAS-4
01
Gestor de Apoio Técnico
DAS-5
03
Gerente de Controle de Convênios e Fiscalização de Obras
DAS-4
01
01
Gestor Técnico do Arquivo Público
DAS-5
01
Gerente de Administração e Patrimônio
DAS-4
Gestor de Articulação Governamental
DAS-5
01
Ouvidor
DAS-5
01
Gestor do Arquivo Público
DAS-5
02
Gestor de Articulação Regional
DAS-5
01
Gestor de Infraestrutura
DAS-5
01
Gestor de Finanças
DAS-5
01
Assessor Técnico
CAA-1
04
Gerente de TI
DAS-5
01
Assessor
CAA-2
32
Assessor de Comunicação
CAA-1
01
Assessor do Gabinete do Secretário
CAA-2
01
Assistente de Apoio ao Gabinete
CAA-2
02
Assistente de Gabinete
CAA-3
18
Coordenador Jurídico
CAA-2
02
Assistente Técnico
CAA-3
02
Auxiliar Administrativo
CAA-3
02
Secretário de Gabinete
CAA-3
02
Assistente de Apoio
CAA-4
01
Assistente de Apoio
CAA-4
04
Auxiliar de Apoio
CAA-5
02
Auxiliar Técnico
CAA-4
02
Superintendente de Planejamento e Gestão Orçamentária
FDA-1
01
Auxiliar de Gabinete
01
CAA-5
07
Superintendente Financeiro
FDA-1
Gerente Geral de Gestão
FDA
01
Gerente de Gestão de Pessoas
FDA-2
01
Gerente Geral
FDA
01
Gestor de Engenharia
FDA-3
01
Superintendente de Planejamento
FDA-1
01
Gestor de Projetos Especiais
FDA-3
01
Superintendente Técnico
FDA-1
01
Gestor do Setor Contábil
FDA-3
01
Superintendente Técnico Metropolitano
FDA-1
01
Apoio Administrativo
FDA-4
01
Gerente Técnico Regional
FDA-2
02
Apoio Técnico de Gabinete
FDA-4
01
Gestor da Setorial Contábil
FDA-3
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
25
Gestor de Apoio Técnico
FDA-3
02
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
15
Gestor Técnico de Articulação Regional
FDA-3
01
Função Gratificada de Supervisão - 3
FGS-3
06
Assessor de Mediação de Conflitos
FDA-4
01
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
09
Assistente Técnico do Arquivo Público Jordão Emerenciano
FDA-4
02
Função Gratificada de Apoio - 2
FGA-2
03
Chefe de Núcleo de Articulação Regional
FDA-4
01
Função Gratificada de Apoio - 3
FGA-3
07
Assessor
FDA-4
03
Função Gratificada de Supervisão – 1
FGS-1
19
Função Gratificada de Supervisão – 2
FGS-2
09
Função Gratificada de Apoio – 1
FGA-1
05
Função Gratificada de Apoio – 2
FGA-2
01
Função Gratificada de Apoio – 3
FGA-3
03
DECRETO Nº 54.410, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Secretaria de Desenvolvimento
Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca e vinculadas os
cargos em comissão e funções gratificadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca
e vinculadas os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro
de 2023, na forma do Anexo Único.
ANEXO II
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Quantidade
Gerente Geral de Infraestrutura
DAS-2
01
Gerente de Articulação Regional
DAS-4
01
Gerente Jurídico
DAS-4
01
Gerente de Aquisições
DAS-3
01
Gerente de Desenvolvimento Institucional
DAS-5
01
Gestor de Engenharia
DAS-5
01
Assessor Técnico
CAA-2
01
Assistente Técnico
CAA-3
02
Auxiliar de Gabinete
CAA-5
01
Diretor Geral
FDA
01
Gerente de Administração e Finanças
FDA-1
01
Gerente de Inclusão Produtiva e Infraestrutura Social
FDA-2
01
Gerente de Planejamento de Aquisições
FDA-2
01
ANEXO III
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
Nome do Cargo/Função
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
ANEXO I
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Quantidade
Diretor Presidente
DAS-1
01
Coordenador de Planejamento e Gestão
DAS-4
01
Gerente de Reordenamento Agrário
DAS-5
01
Gerente de Crédito Fundiário
DAS-5
01
Gerente de Ações Fundiárias
DAS-5
01
Assessor de Articulação Institucional
CAA-2
01
Assessor de Monitoramento de Programas
CAA-2
01
Apoio Administrativo ao Gabinete
CAA-3
01
Símbolo
Quantidade
DAS
01
Coordenador Jurídico
FDA-2
01
Secretário Executivo de Agricultura Familiar e Pesca
DAS-1
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
13
Secretário Executivo de Planejamento e Acompanhamento
DAS-1
01
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
04
Chefe de Gabinete
DAS-2
01
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
03
Gerente Geral de Engenharia, Obras e Projetos
DAS-2
01
Função Gratificada de Apoio - 2
FGA-2
07
Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca