DOEPE 26/01/2023 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano C Ć NÀ 19 - 11
Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas e Estágios
CAA-2
01
Gerente de Infraestrutura e Serviços Compartilhados de TIC
FDA-1
01
Assessor Técnico
CAA-2
02
Gerente de Redes e Conectividade
FDA-2
01
Assistente Jurídico
CAA-3
01
Gerente de Gestão de Pessoas
FDA-3
01
Assistente de Relações Institucionais do HSE
CAA-3
01
Gerente de Arquitetura de Sistemas de Governo
FDA-3
01
Assistente Jurídico
CAA-3
02
Gerente de Qualidade da Informação
FDA-3
01
Assistente Técnico
CAA-3
01
Gerente de Patrimônio e Logística
FDA-3
01
Ouvidor
CAA-3
01
Gerente da Plataforma Digital de Serviços
FDA-3
01
Chefe de Apoio à Assistência à Saúde
CAA-3
02
Gerente da Gestão Descentralizada de TI
FDA-3
01
Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno
CAA-3
01
Gerente de Projetos e Gestão da Segurança da Informação
FDA-3
01
Chefe de Apoio
CAA-3
04
Coordenador de Infraestrutura e Segurança Computacionais
FDA-4
01
Assistente de Comunicação Social
CAA-4
01
Coordenador de Redes Corporativas e Segurança
FDA-4
01
Assistente de Operação
CAA-4
04
Coordenador de Apoio à Governança Coorporativa de TI
FDA-4
01
Auxiliar de Operação
CAA-5
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
17
Auxiliar Técnico
CAA-5
02
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
19
Superintendente Multiprofissional do HSE
FDA-1
01
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
02
Gerente da Rede Credenciada do SASSEPE
FDA-3
01
Gerente de Planejamento e Orçamento
FDA-3
01
Gerente de Gestão Contábil e Financeira
FDA-3
01
Gerente Médico do HSE
FDA-3
01
Assessor Técnico
FDA-4
01
Coordenador de Engenharia e Manutenção
FDA-4
01
Coordenador Técnico de Folha de Pagamento e Encargos
FDA-4
01
Coordenador da Unidade de OPME
FDA-4
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
29
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
63
Função Gratificada de Supervisão - 3
FGS-3
21
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
09
Aloca e denomina na Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação os cargos em comissão e as funções
gratificadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação os cargos em
comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata Lei nº 18.139, de 18 de janeiro
de 2023, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
ANEXO III
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Nome do Cargo/Função
DECRETO Nº 54.399, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Símbolo
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
Quantidade
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
Diretor Presidente
DAS-1
01
Diretor de Arrecadação e Investimentos
DAS-3
01
Ouvidor
DAS-4
01
Gerente de Tecnologia da Informação
DAS-4
01
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
Gerente de Governança Corporativa
DAS-4
01
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Gerente de Investimentos e Finanças dos Fundos Previdenciários
DAS-5
01
Gestor de Relacionamento e Atendimento
CAA-2
01
ANEXO ÚNICO
Assessor dos Conselhos
CAA-2
01
Assessor de Comunicação
CAA-2
01
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Quantidade
Assistente Previdenciário
CAA-3
02
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
DAS
01
Secretário de Gabinete
CAA-3
01
Secretário Executivo de Política Urbana e Educação
DAS-1
01
Apoio Administrativo
CAA-3
01
Gerente Geral de Políticas Habitacionais
DAS-2
01
Assistente Previdenciário
CAA-4
01
Superintendente de Articulação Regional
DAS-3
01
Auxiliar Previdenciário
CAA-5
07
Superintendente de Monitoramento
DAS-3
01
Diretor de Gestão Institucional
FDA-1
01
Superintendente de Programas e Estudos
DAS-3
01
Diretor de Apoio Jurídico-Previdenciário
FDA-1
01
Superintendente Administrativo Financeiro
DAS-3
01
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Diretor de Previdência Social
FDA-1
01
Superintendente Jurídico
DAS-3
01
Gestor de Pagamento de Aposentados e Pensionistas do Estado
FDA-3
01
Gerente de Controle Interno
DAS-4
01
Assessor de Controle Interno
FDA-4
01
Gerente Técnico
DAS-4
02
Gestor de Inteligência Previdenciária
FDA-4
01
Gerente de Programas
DAS-4
01
Assessor da Presidência
FDA-4
01
Gerente de RH
DAS-4
01
Assessor da Diretoria de Gestão Institucional
FDA-4
01
Gerente Financeiro
DAS-4
01
Gestor de Arrecadação
FDA-4
01
Gerente Administrativo
DAS-4
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
12
Gerente de Comunicação
DAS-4
01
Função Gratificada de Apoio - 2
FGA-2
20
Gerente de Estudos
DAS-4
01
Gerente Informática
DAS-4
01
Gerente de Licitações
DAS-4
01
ANEXO IV
Assessor Técnico
CAA-1
06
Quantidade
Assessor de Contratos
CAA-1
01
01
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Diretor Presidente
DAS-1
01
Assessor de Patrimônio
CAA-1
Gerente Jurídico e de Contratos
DAS-4
01
Assessor Contábil
CAA-1
01
Gerente de Administração Financeira
DAS-5
01
Assessor Financeiro
CAA-1
01
Assessor em Tecnologia da Informação
CAA-1
01
Assessor
CAA-2
04
Assessor Técnico
CAA-2
01
Gerente Geral de Licitações
FDA
01
Assessor da Presidência
CAA-2
01
Gerente de Orçamento e Projetos
FDA-1
01
Assessor de Comunicação
CAA-2
01
Gerente de Programas e Estudos Ambientais
FDA-1
01
Chefe da Unidade Contábil
CAA-3
01
Gerente de Formulação de Políticas
FDA-1
01
Coordenador de Governança Institucional
CAA-3
01
Gerente de Governança e Articulação
FDA-1
01
01
Diretor de TI e Transformação Digital
FDA
01
Coordenador de Fiscalização
FDA-2
Diretor de Planejamento e Governança
FDA
01
Coordenador de Orçamentos de Obras
FDA-2
01
Diretor de Tecnologias para Informações Corporativas
FDA
01
Gerente de Prestação de Contas e Convênio
FDA-2
01
Diretor de Gestão Institucional
FDA
01
Coordenador Contábil
FDA-3
01