DOEPE 26/01/2023 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano C Ć NÀ 19
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de janeiro de 2023
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
07
Secretário Executivo de Relações Institucionais
DAS-1
01
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
03
Assessor Especial
DAS-1
03
Função Gratificada de Supervisão - 3
FGS-3
01
Chefe de Gabinete
DAS-2
01
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-01
02
Diretor do Arquivo Público Jordão Emerenciano
DAS-2
01
Gerente Geral de Articulação Regional
DAS-2
02
Gerente Geral de Acompanhamento de Projetos
DAS-2
01
Gerente Geral de Articulação Institucional
DAS-2
01
Gerente Geral de Assuntos Estratégicos
DAS-2
01
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos
DAS-2
01
Gerente Geral Administrativo
DAS-2
01
Consultor Técnico
DAS-2
11
Gerente Geral de Articulação Metropolitana
DAS-2
01
Gerente Geral de Articulação
DAS-2
01
Superintendente Técnico Regional
DAS-3
02
Superintendente de Apoio Técnico
DAS-3
02
Superintendente de Assuntos Jurídicos
DAS-3
01
Superintendente de Articulação Regional
DAS-3
01
Superintendente de Monitoramento
DAS-3
01
Gerente de Apoio aos Municípios e Entidades
DAS-4
01
Gerente de Apoio às Secretarias Setoriais
DAS-4
01
Gerente de Apoio Técnico ao Gabinete
DAS-4
04
Gerente de Coordenação Estratégica
DAS-4
01
Gerente de Relações Institucionais
DAS-4
01
Gerente de Articulação Governamental
DAS-4
02
Gerente de Articulação Política e Parlamentar
DAS-4
01
Gerente de Articulação Regional
DAS-4
08
Gerente Técnico de Assuntos Jurídicos
DAS-4
02
Gestor de Assuntos Jurídicos
DAS-5
01
Gestor de Coordenação Estratégica
DAS-5
01
Gestor Técnico
DAS-5
02
Gestor de Articulação Regional
DAS-5
02
Gestor Jurídico
DAS-5
01
Gestor de Apoio Técnico
DAS-5
03
Gestor Técnico do Arquivo Público
DAS-5
01
Gestor de Articulação Governamental
DAS-5
01
Gestor do Arquivo Público
DAS-5
02
Gestor de Infraestrutura
DAS-5
01
Assessor Técnico
CAA-1
04
Assessor
CAA-2
32
Assessor do Gabinete do Secretário
CAA-2
01
Assistente de Gabinete
CAA-3
17
Assistente Técnico
CAA-3
02
Assistente de Gabinete
CAA-3
01
Secretário de Gabinete
CAA-3
02
Assistente de Apoio
CAA-4
04
Auxiliar Técnico
CAA-4
02
Auxiliar de Gabinete
CAA-5
07
FDA
01
DECRETO Nº 54.405, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Casa Militar os cargos em comissão
e as funções gratificadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Casa Militar os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder
Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ANEXO ÚNICO
CASA MILITAR
Nome do Cargo / Função
Símbolo
Quantidade
DAS
01
Secretário Executivo de Segurança Institucional
DAS-1
01
Assessor Técnico de Apoio à Procuradoria-Geral do Estado
DAS-2
01
Gerente de Contratos e Convênios
DAS-4
01
Assessor de Inteligência
CAA-2
01
Assessor de Assistência Financeira
CAA-2
01
Assessor
CAA-2
02
Secretário de Gabinete
CAA-3
01
Assessor de Comunicação
CAA-3
01
Assistente Operacional de Segurança Institucional
CAA-3
01
Apoio Técnico Operacional
CAA-4
02
Assistente de Gabinete
CAA-5
01
Diretor Administrativo e Financeiro
FDA-1
01
Diretor de Segurança Institucional
FDA-3
01
Assessor Especial de Controle Interno
FDA-4
01
Coordenador de Administração Institucional
FDA-4
01
Diretor Técnico Bombeiro Militar
FDA-4
01
Gestor da Setorial Contábil
FDA-4
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
02
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
06
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
01
Chefe da Casa Militar
Gerente Geral de Gestão
Gerente Geral
DECRETO Nº 54.409, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Secretaria da Casa Civil os cargos
em comissão e funções gratificadas que indica.
FDA
01
Superintendente de Planejamento
FDA-1
01
Superintendente Técnico
FDA-1
01
Superintendente Técnico Metropolitano
FDA-1
01
Estadual,
Gerente Técnico Regional
FDA-2
02
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
Gestor da Setorial Contábil
FDA-3
01
Gestor de Apoio Técnico
FDA-3
02
Gestor Técnico de Articulação Regional
FDA-3
01
Função Gratificada de Supervisão – 1
FGS-1
19
Função Gratificada de Supervisão – 2
FGS-2
09
Função Gratificada de Apoio – 1
FGA-1
05
Função Gratificada de Apoio – 2
FGA-2
01
Função Gratificada de Apoio – 3
FGA-3
03
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Casa Civil os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder
Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 24 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
DECRETO Nº 54.413, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
Aloca e denomina na Secretaria de Planejamento, Gestão
e Desenvolvimento Regional e vinculada os cargos em
comissão e as funções gratificadas que indica.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
ANEXO ÚNICO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Nome do Cargo/Função
Secretário da Casa Civil
Símbolo
Quantidade
DAS
01
Secretário Executivo de Coordenação Estratégica
DAS-1
01
Secretário Executivo de Articulação e Acompanhamento
DAS-1
01
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional e
vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro
de 2023, na forma do Anexo Único.