DOEPE 26/01/2023 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano C Ć NÀ 19 - 5
Gestor de Obras SISAR
DAS-5
01
Gerente de Orçamento e Finanças
FDA-2
01
Gestor de Planejamento
DAS-5
01
Gestor de Operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco - PISF/PE
FDA-3
01
Gestor de Gabinete
DAS-5
01
Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças
FDA-4
01
Gestor de Recursos Humanos
DAS-5
01
Coordenador da Sala de Situação
FDA-4
01
Gestor de Conselhos e Câmaras Técnicas
DAS-5
01
Secretário de Gabinete
CAA-3
01
Assessor Técnico
CAA-2
01
Chefe do Núcleo de Capacitação
CAA-3
01
Assessor de Fotografia
CAA-2
01
Chefe do Núcleo de Contratos e Convênios
CAA-3
01
Assistente Técnico
CAA-3
03
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
15
Chefe de Gabinete
FDA
01
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
10
Gerente Geral de Acompanhamento de Instrumentos de Repasse
FDA
01
Função Gratificada de Supervisão - 3
FGS-3
03
Gerente Geral de Segurança de Barragens
FDA
01
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
04
Gerente Geral de Obras de Saneamento
FDA
01
Gerente de Controle Interno
FDA-2
01
Assistência Técnica Jurídica
FDA-2
01
Gerência Técnica
FDA-2
01
Gerência de Articulação e Monitoramento
FDA-2
01
Gerência de Obras
FDA-2
01
Assistência Técnica
FDA-2
01
Assistência Social
FDA-2
01
Gerente de Orçamento
FDA-2
01
Gerente de Assistência Técnica de Meio Ambiente
FDA-2
01
Gerente de Convênio
FDA-2
01
Gerente de Planejamento de Barragens de Usos Múltiplos
FDA-2
01
Gerente de Assistência Técnica
FDA-2
01
Gerente de Saneamento Rural
FDA-2
01
Ouvidor
FDA-3
01
Gestor Técnico de Projetos Hídricos
FDA-3
01
Gestor de Estudos Geotécnicos e Hidrogeológicos
FDA-3
01
Gestor de Convênios
FDA-3
01
Gestor da Universalização
FDA-3
01
Gestor de Segurança de Barragens
FDA-3
01
Gestor de Manutenção
FDA-3
01
Gestor de Dessalinização
FDA-3
01
Gestor de Projetos SISAR
FDA-3
01
Gestor Contábil
FDA-3
01
Gestor de Informática
FDA-3
01
Gestor de transportes e logística
FDA-3
01
Gestor Orçamentário
FDA-3
01
Gestor de Patrimônio
FDA-4
01
Função Gratificada de Supervisão – 1
FGS-1
20
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
10
Função Gratificada de Supervisão - 3
FGS-3
08
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
04
Função Gratificada de Apoio - 2
FGA-2
04
ANEXO II
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMAS – APAC
Nome do Cargo/Função
Diretor-Presidente
Símbolo
DAS-1
Quantidade
01
DECRETO Nº 54.421, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Secretaria de Turismo e Lazer e na
Unidade Técnica de Coordenação do Programa Nacional
de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL
- Pernambuco – UCP os cargos em comissão e as funções
gratificadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Turismo e Lazer e da Unidade Técnica de Coordenação
do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL - Pernambuco – UCP os cargos em comissão e as
funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma dos Anexos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
ANEXO I
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
Nome do Cargo/Função
Secretário de Turismo e Lazer
Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas
Símbolo
Quantidade
DAS
01
DAS-1
01
Secretário Executivo de Infraestrutura do Turismo
DAS-1
01
Diretor da Arena de Pernambuco
DAS-2
01
Chefe de Gabinete
DAS-2
01
Gerente Geral de Infraestrutura
DAS-2
01
Gerente Geral do Jurídico
DAS-2
01
Gerente Geral de Administração e Finanças
DAS-2
01
Superintendente Administrativo-Financeiro da Arena de Pernambuco
DAS-3
01
Superintendente Comercial de Marketing da Arena de Pernambuco
DAS-3
01
Superintendente de Operações da Arena de Pernambuco
DAS-3
01
Superintendente de Comunicação
DAS-3
01
Gerente de Contratos e Convênios
DAS-4
01
Gerente de Gestão de Pessoas
DAS-4
01
Gerente de Planejamento Arquitetônico
DAS-4
01
Gerente de Supervisão de Obras
DAS-4
01
Gerente de Logística e TI
DAS-4
01
Diretor de Administração e Finanças
DAS-2
01
Diretor de Gestão e Operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco PISF/PE
DAS-2
01
Superintendente de Assuntos Jurídicos
DAS-3
01
Assessor Especial
DAS-4
01
Gerente de Revitalização de Bacias Hidrográficas
DAS-4
01
Gerente de Políticas de Turismo e Lazer
DAS-4
01
Gerente de Meteorologia e Mudanças Climáticas
DAS-4
01
Gerente de Marketing da Arena de Pernambuco
DAS-4
02
Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação
DAS-4
01
Gerente Comercial e de Tecnologia da Arena de Pernambuco
DAS-4
01
Gerente de Fiscalização de Recursos Hídricos
DAS-4
01
Gerente de Manutenção da Arena de Pernambuco
DAS-4
01
Gerente de Monitoramento de Recursos Hídricos
DAS-4
01
Gerente de Operação da Arena de Pernambuco
DAS-4
01
Gerente de Gestão Hídrica do PISF/PE
DAS-4
01
Gerente de Operações e Eventos da Arena de Pernambuco
DAS-4
01
Gerente de Administração e de Gestão de Pessoas
DAS-4
01
Gerente de Segurança da Arena de Pernambuco
DAS-4
01
Gerente de Articulação e Comunicação
DAS-4
01
Gerente de Qualidade da Arena de Pernambuco
DAS-4
01
Gestor de Apoio Institucional
DAS-5
01
Gestor de Desenvolvimento Turístico e Interiorização
DAS-5
01
Assessor Especial de Controle Interno
DAS-5
01
Gestor de Comunicação
DAS-5
01
Gestor da Setorial Contábil
DAS-5
01
Supervisor de Obras
DAS-5
03
Gestor de Fiscalização do PISF/PE
DAS-5
01
Supervisor de Almoxarifado da Arena de Pernambuco
DAS-5
01
01
Gestor de Geoprocessamento do PISF/PE
DAS-5
01
Supervisor Administrativo da Arena de Pernambuco
DAS-5
Gestor de Arrecadação e Tarifa
DAS-5
01
Gestor Comercial da Arena de Pernambuco
DAS-5
01
FDA
01
Supervisor de Eventos da Arena de Pernambuco
DAS-5
01
Diretor de Regulação e Monitoramento
FDA
01
Supervisor de Qualidade da Arena de Pernambuco
DAS-5
01
Gerente de Apoio aos Organismos de Bacias Hidrográficas
FDA-2
01
Coordenador de Assuntos Jurídicos
CAA-1
01
Gerente de Planos e Sistema de Informações de Recursos Hídricos
FDA-2
01
Assessor de Gabinete
CAA-2
02
Gerente de Segurança de Barragens
FDA-2
01
Coordenador de Planejamento e Monitoramento
CAA-2
01
Gerente de Outorga e Cobrança
FDA-2
01
Coordenador Jurídico
CAA-2
02
Diretor de Gestão de Recursos Hídricos