DOEPE 26/01/2023 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano C Ć NÀ 19
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Coordenador de Controle Interno
CAA-2
01
Recife, 26 de janeiro de 2023
Superintendente de Desenvolvimento do Setor Industrial
DAS-3
Superintendente de Articulação
DAS-3
01
01
Superintendente de Monitoramento e Avaliação
DAS-3
01
Coordenador de Contratos e Convênios
CAA-2
01
Coordenador de Arquitetura
CAA-2
01
Superintendente de Gestão e Energia
DAS-3
01
Coordenador de Gestão de Pessoas
CAA-2
01
Chefe de Gabinete
DAS-3
01
Coordenador de Comunicação
CAA-2
01
Gerente Jurídico
DAS-3
01
Coordenador de Planejamento
CAA-2
01
Gerente de Interiorização do Desenvolvimento
DAS-4
01
Coordenador de Obras
CAA-2
01
Assessor de Almoxarifado da Arena de Pernambuco
CAA-2
01
Gerente de Orçamento
DAS-4
01
Assessor de Gestão de Pessoas da Arena de Pernambuco
CAA-2
01
Gerente de Comunicação
DAS-4
01
Assessor Técnico da Arena de Pernambuco
CAA-2
01
Gestor de Apoio Jurídico
DAS-4
01
Assistente de Planejamento e Monitoramento
CAA-3
01
Gerente de Atendimento
DAS-4
01
Gerente de Projetos da Cadeia Têxtil
DAS-4
01
Assistente de Contratos e Convênios
CAA-3
01
Gerente de Projetos e Planejamento Energético
DAS-4
01
Assistente de Gestão de Pessoas
CAA-3
01
Gerente Técnico
DAS-4
01
Assistente de Finanças e de Orçamento
CAA-3
01
Gestor de Apoio Administrativo
DAS-5
01
Ouvidor
CAA-3
01
Gestor de Análise de Dados
DAS-5
01
Gestor de Negócio
DAS-5
01
Secretário de Gabinete
CAA-3
01
Assessor de Tecnologia da Informação
CAA-1
01
Assessor Administrativo
CAA-2
01
Assessor de Novos Projetos
CAA-2
01
Assessor de Apoio Jurídico
CAA-2
01
Assessor de Monitoramento
CAA-2
01
Gerente Financeiro
DAS-4
01
Assessor Especial de Controle Interno
DAS-4
01
Assistente em Edificações
CAA-3
01
Assistente de Captação da Arena de Pernambuco
CAA-3
01
Auxiliar de Gestão de Pessoas
CAA-4
01
Auxiliar de Gestão
CAA-4
01
Assessor Financeiro
CAA-2
01
Auxiliar de Logística de TI
CAA-4
01
Assessor de Prestação de Contas
CAA-2
01
Auxiliar de Contratos e Convênios
CAA-5
02
Assessor do Gabinete
CAA-2
01
Assessor Técnico
CAA-2
01
Assessor de Desenvolvimento Econômico
CAA-2
01
Apoio de Logística e TI
CAA-5
Gerente Geral de Gestão
01
FDA
01
Assessor de Projetos da Cadeia Têxtil
CAA-2
01
Superintendente de Administração e Finanças
FDA-1
01
Assistente Orçamentário
CAA-3
01
Assessor Especial
FDA-1
01
Assistente de Sistemas
CAA-3
01
Assistente de Análise de Dados
CAA-3
01
Auxiliar de Compras e Licitações
CAA-5
01
Gerente de Finanças e Orçamento
FDA-2
01
Assessor Especial de Controle Interno
FDA-2
01
Gerente Geral de Orçamento e Convênios
FDA
01
Gestor da Setorial Contábil
FDA-3
01
Gerente Geral de Engenharia
FDA
01
Função Gratificada de Supervisão – 1
FGS-1
09
Assessor Especial
FDA-2
01
Gerente de Análise de Dados
FDA-2
01
01
Função Gratificada de Supervisão – 2
FGS-2
05
Gerente de Projetos Estratégicos
FDA-2
Função Gratificada de Supervisão – 3
FGS-3
02
Gestor Contábil
FDA-3
01
Função Gratificada de Apoio – 1
FGA-1
1
Assessor de Compras e Licitações
FDA-4
01
ANEXO II
UNIDADE TÉCNICA DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – PRODETUR
NACIONAL - PERNAMBUCO – UCP
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Quantidade
Gerente de Gestão
DAS-3
01
Gerente de Planejamento do Turismo
DAS-3
01
Superintendente do Programa do Desenvolvimento do Turismo
DAS-3
01
Coordenador de Planejamento do Turismo
CAA-2
01
Coordenador de Gestão
CAA-2
01
Assistente de Planejamento do Turismo
CAA-3
01
Assistente de Gestão
CAA-3
02
Assistente de Planejamento do Turismo
CAA-3
01
DECRETO Nº 54.422, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
Ouvidor
FDA-4
01
Função Gratificada de Supervisão – 1
FGS-1
14
Função Gratificada de Supervisão – 2
FGS-2
06
Função Gratificada de Supervisão – 3
FGS-3
02
Função Gratificada de Apoio – 1
FGA-1
01
Função Gratificada de Apoio – 2
FGA-2
05
Função Gratificada de Apoio – 3
FGA-3
01
DECRETO Nº 54.423, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Secretaria de Defesa Social e nos
órgãos operativos os cargos em comissão e as funções
gratificadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
DECRETA:
Aloca e denomina na Secretaria de Desenvolvimento
Econômico os cargos em comissão e as funções
gratificadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Defesa Social e dos órgãos operativos os cargos em
comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma dos
Anexos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico os cargos em comissão e as
funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma dos Anexos.
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
ANEXO I
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
Nome do Cargo/Função
Secretário de Defesa Social
Secretário Executivo de Defesa Social
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
ANEXO ÚNICO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Nome do Cargo / Função
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Símbolo
Quantidade
Símbolo
Quantidade
DAS
01
DAS-1
01
Secretário Executivo de Gestão Integrada
DAS-1
01
Secretário Executivo de Proteção e Defesa Civil
DAS-1
01
Corregedor Geral
DAS-1
01
Corregedor Geral Adjunto
DAS-2
01
Gerente Geral do Centro Integrado de Operações de Defesa Social
DAS-2
01
Gerente Geral de Gestão de Pessoas
DAS-2
01
Gerente Geral de Prevenção
DAS-2
01
Gerente Geral de Restabelecimento e Recuperação
DAS-2
01
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos
DAS-2
01
DAS
01
Secretário Executivo de Gestão
DAS-1
01
Secretário Executivo de Atração de Investimentos e Estudos Econômicos
DAS-1
01
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DAS-2
01
Secretário Executivo de Energia, Infraestrutura e Implantação de Projetos
DAS-1
01
Gerente Geral do Centro Integrado de Comunicação Social
DAS-2
01
Secretário Executivo de Articulação Institucional
DAS-1
01
Gerente de Análise de Risco e Prevenção em Defesa Civil
DAS-2
01
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos
DAS-2
01
Gerente de Restabelecimento e Recuperação em Defesa Civil
DAS-2
01
Superintendente de Desenvolvimento do Setor de Serviços
DAS-3
01
Superintendente de Comunicação de Defesa Social 1
DAS-3
01