DOEPE 26/01/2023 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano C Ć NÀ 19
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Diretor de Justiça e Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar
FDA-3
01
Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa do Corpo de Bombeiros Militar
FDA-3
01
Diretor de Planejamento e Gestão do Corpo de Bombeiros Militar
FDA-3
01
Diretor de Controle Interno do Corpo de Bombeiros Militar
FDA-3
01
Gestor Operacional do Corpo de Bombeiros Militar
FDA-3
01
Diretor de Pessoal Ativo do Corpo de Bombeiros Militar
FDA-3
01
Diretor de Pessoal Inativo do Corpo de Bombeiros Militar
FDA-3
01
Chefe de Gabinete do Subcomando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
FDA-4
01
Chefe de Gabinete do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar
FDA-4
01
Chefe do Centro de Assistência Social do Corpo de Bombeiros Militar
FDA-4
01
Diretor de Tecnologia da Informação do Corpo de Bombeiros Militar
FDA-4
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
33
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
46
Recife, 26 de janeiro de 2023
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Prevenção
à Violência e às Drogas e vinculada os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº
18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma dos Anexos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 25 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
ANEXO I
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA, JUVENTUDE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
ANEXO IV
Nome do Cargo/Função
Símbolo
Quantidade
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à
Violência e às Drogas
DAS
01
Nome do Cargo / Função
Chefe de Polícia Civil
Símbolo
Quantidade
Secretário Executivo de Gestão
DAS-1
01
DAS-1
01
Secretário Executivo de Assistência
DAS-1
01
Assessor da Chefia de Polícia Civil
CAA-2
02
Secretário Executivo de Promoção da Equidade Social
DAS-1
01
Assessor de Comunicação Social da Polícia Civil
CAA-2
01
Secretário Executivo de Políticas sobre Drogas
DAS-1
01
Secretário de Gabinete da Chefia de Polícia Civil
CAA-3
01
Secretário Executivo de Articulação e Prevenção Social ao Crime e à Violência
DAS-1
01
FDA
01
Secretário Executivo de Projetos Estratégicos para o Desenvolvimento Social
DAS-1
01
Diretor Integrado do Interior 1 da Polícia Civil
FDA-1
01
Diretor Integrado do Interior 2 da Polícia Civil
FDA-1
01
Secretário Executivo de Criança e Juventude
DAS-1
01
Diretor Integrado Especializado da Polícia Civil
FDA-1
01
Gerente Geral Jurídico
DAS-2
01
Gerente Geral de Pesquisa e Monitoramento
DAS-2
01
01
Subchefe de Polícia Civil
Diretor Integrado Metropolitano da Polícia Civil
FDA-1
01
Gerente do Instituto de Identificação Tavares Buril
FDA-2
01
Gerente Geral de Promoção da Equidade Social
DAS-2
DAS-2
01
DAS-2
01
Diretor de Administração Geral
FDA-2
01
Gerente Geral de Proteção Social
Diretor de Recursos Humanos
FDA-2
01
Gerente Geral do Sistema Socioeducativo
Gestor de Controle Operacional do Interior 1 da Polícia Civil
FDA-3
01
Gerente Geral de Prevenção às Drogas
DAS-2
01
Gestor de Controle Operacional do Interior 2 da Polícia Civil
FDA-3
01
Gerente Geral de Prevenção Social ao Crime e à Violência
DAS-2
01
Gestor de Controle Operacional Especializado da Polícia Civil
FDA-3
01
Gerente Geral de Política para Criança e Juventude
DAS-2
01
Gestor de Controle Operacional Metropolitano da Polícia Civil
FDA-3
01
Gestor de Polícia da Criança e do Adolescente
FDA-3
01
Gestor do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa
FDA-3
01
Gestor do Departamento de Polícia da Mulher
FDA-3
01
Gestor do Departamento de Repressão ao Narcotráfico
FDA-3
01
Superintendente de Gestão do SUAS
DAS-3
01
Superintendente de Relacionamento Interno e com a Imprensa
DAS-3
01
Superintendente de Engenharia e Manutenção
DAS-3
01
Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência
DAS-3
01
Superintendente de Políticas para a Juventude
DAS-3
01
Gestor do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais
FDA-3
01
Gestor do Departamento de Repressão ao Crime Organizado
FDA-3
01
Superintendente de Políticas para a Infância
DAS-3
01
DAS-3
01
Diretor do Comando de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil
FDA-3
01
Superintendente de Gestão da Política de Prevenção ao Crime e à Violência
Diretor de Inteligência da Polícia Civil
FDA-3
01
Superintendente de Gestão da Política de Prevenção às Drogas
DAS-3
01
Diretor de Tecnologia da Informação da Polícia Civil
FDA-3
01
Gerente de Relacionamento Interno e com a Imprensa
DAS-4
01
Assessor do Instituto de Identificação Tavares Buril
FDA-4
01
Gerente de Orçamento
DAS-4
01
Assessor do Departamento de Polícia da Mulher
FDA-4
01
Gerente Financeiro
DAS-4
01
Assessor do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais
FDA-4
01
Assessor do Departamento de Repressão ao Narcotráfico
FDA-4
01
Assessor do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa
FDA-4
01
Assessor da Diretoria de Administração Geral
FDA-4
01
Assessor da Diretoria de Recursos Humanos
FDA-4
01
Assessor da Subchefia de Polícia Civil
FDA-4
01
Gerente Administrativo
DAS-4
01
Gerente de Segurança Alimentar e Nutricional
DAS-4
01
Gerente de Gestão da Informação do SUAS
DAS-4
01
Gerente de Gestão do Trabalho e Educação Permanente
DAS-4
01
Gerente de Proteção Social Básica
DAS-4
01
DAS-4
01
Assessor do Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente
FDA-4
01
Gerente de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Assessor do Departamento de Repressão ao Crime Organizado
FDA-4
01
Gerente de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
DAS-4
01
Gerente de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto
DAS-4
01
Gerente de Compras, Licitações e Contratos
DAS-4
01
Gestor de Articulação
DAS-5
01
Gestor de Engenharia e Manutenção
DAS-5
01
Gestor de Apoio à Pessoa com Deficiência
DAS-5
01
DAS-5
01
Coordenador da Força Tarefa do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa
FDA-4
Coordenador da Inteligência da Polícia Civil
FDA-4
01
01
Coordenador de Planejamento e Modernização da Polícia Civil
FDA-4
01
Assessor do Comando de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil
FDA-4
01
Coordenador da Central de Plantões da Capital
FDA-4
01
Gestor de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa
Coordenador da 1ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial
FDA-4
01
Gestor da Política LGBTQIA+
DAS-5
01
Coordenador da 2ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial
FDA-4
01
Gestor da Promoção da Igualdade Racial
DAS-5
01
Coordenador da 3ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial
FDA-4
01
Gestor de Gestão da Política para Juventude
DAS-5
01
Coordenador da 4ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial
FDA-4
01
Gestor do Sistema Socioeducativo
DAS-5
01
Gestor de Gestão da Política para a Primeira Infância
DAS-5
01
Gestor de Gestão da Infância
DAS-5
01
Gestor de Segurança Alimentar e Nutricional
DAS-5
01
Gestor de Articulação da Política de Prevenção às Drogas
DAS-5
01
Assessor da Diretoria de Tecnologia da Informação da Polícia Civil
FDA-4
01
Coordenador de Planejamento Operacional
FDA-4
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
28
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
72
Função Gratificada de Supervisão - 3
FGS-3
896
Função Gratificada de Apoio - 2
FGA-2
492
Gestor de Articulação e Prevenção Social ao Crime e à Violência
DAS-5
01
Função Gratificada de Apoio - 3
FGA-3
113
Gestor de Orçamento
DAS-5
01
Gestor Financeiro
DAS-5
01
Gestor de Gestão às Pessoas
DAS-5
01
Gestor de Folha de Pagamento e Cadastro
DAS-5
01
Gestor de Compras, Licitações e Contratos
DAS-5
01
Gestor Administrativo
DAS-5
01
Gestor Técnico do Gabinete
DAS-5
01
Gestor Técnico
DAS-5
01
Coordenador
CAA-1
10
DECRETO Nº 54.424, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude e Prevenção à Violência e às
Drogas e vinculada os cargos em comissão e as funções
gratificadas que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,