DOEPE 26/01/2023 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano C Ć NÀ 19 - 9
Ouvidor
CAA-2
01
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
35
Assessor
CAA-2
28
Função Gratificada de Supervisão - 3
FGS-3
05
Assistente Técnico
CAA-3
36
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
02
Auxiliar Técnico
CAA-4
06
Função Gratificada de Apoio - 2
FGA-2
03
Auxiliar Administrativo
CAA-5
17
Chefe de Gabinete
FDA
01
Gerente Geral de Relações Institucionais
FDA
01
Gerente Geral de Articulação
FDA
01
Gerente Geral de Orçamento e Finanças
FDA
01
Gerente Geral de Administração
FDA
01
Gerente Geral de Informações Estratégicas
FDA
01
Gerente Geral de Projetos Estratégicos
FDA
01
Superintendente de Relações Institucionais
FDA-1
01
Superintendente Jurídico do Contencioso
FDA-1
01
Superintendente Jurídico de Licitações e Contratos
FDA-1
01
Superintendente Jurídico de Pessoal
FDA-1
01
Superintendente de Controle Interno
FDA-1
01
Superintendente de Promoção da Equidade Social
FDA-1
01
Superintendente de Articulação da Política de Prevenção às Drogas
FDA-1
01
Superintendente de Articulação da Política de Prevenção ao Crime e à Violência
FDA-1
01
Superintendente de Pessoal
FDA-1
01
Superintendente de Inteligência de Dados
FDA-1
01
Superintendente de Estruturação de Projetos
FDA-1
01
Gerente de Gestão de Pessoas
FDA-2
01
Gerente de Gestão de Dados
FDA-2
01
Gerente de Gestão de Projetos e Programas
FDA-2
01
Gerente de Folha de Pagamento e Cadastro
FDA-2
01
Gestor do Fundo Estadual de Assistência Social
FDA-3
01
Assessor
FDA-4
17
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
36
Função Gratificada de Supervisão - 2
FGS-2
87
Função Gratificada de Supervisão - 3
FGS-3
02
Função Gratificada de Apoio - 1
FGA-1
27
ANEXO II
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
DECRETO Nº 54.398, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
Aloca e denomina na Secretaria de Administração e
vinculadas os cargos em comissão e funções gratificadas
de direção e assessoramento que indica.
A GOVERNADORA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação ao disposto na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo do Estado de Pernambuco,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Administração e vinculadas os cargos em comissão e as
funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma dos Anexos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de janeiro do ano de 2023, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da
Independência do Brasil.
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA
Governadora do Estado
ANA MARAÍZA DE SOUSA SILVA
TÚLIO FREDERICO TENÓRIO VILAÇA RODRIGUES
BIANCA FERREIRA TEIXEIRA
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ANEXO I
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nome do Cargo/Função
Secretário de Administração
Símbolo
Quantidade
DAS
01
Secretário Executivo de Contratações Públicas
DAS-1
01
Secretário Executivo de Gestão de Pessoas
DAS-1
01
Secretário Executivo de Administração e Patrimônio
DAS-1
01
Assessor Técnico Especial de Política de Pessoal
DAS-2
01
Gerente Geral Administrativo
DAS-2
01
Gerente Geral de Projetos Estratégicos
DAS-2
01
Gerente de Comunicação
DAS-4
01
01
Símbolo
Quantidade
Gerente Técnico de Acompanhamento e Análise das Despesas de Pessoal
DAS-4
Diretor Presidente
DAS-1
01
Gerente de Atenção ao Servidor
DAS-4
01
Superintendente de Administração e Finanças
DAS-3
01
Gerente de Modernização Governamental
DAS-4
01
Superintendente do Trabalho e Educação
DAS-3
01
Gerente Administrativo e Financeiro do CEFOSPE
DAS-4
01
Superintendente de Planejamento e Orçamento
DAS-3
01
Gestor de Apoio Jurídico
DAS-5
01
Superintendente de Política de Atendimento
DAS-3
01
Ouvidora
DAS-5
01
Gerente de CASE
DAS-4
03
Gestor da LGPD
DAS-5
01
Gerente Jurídico
DAS-4
01
Gestor de Gestão de Pessoas
DAS-5
01
Gerente Financeiro
DAS-4
01
Gestor de Sistema de Informações e Análise de Dados
DAS-5
01
Gestor de CASE
DAS-5
08
Gestor de Contratos e Convênios do Programa Expresso Cidadão
DAS-5
01
Nome do Cargo/Função
Gestor de Segurança
DAS-5
01
Gestor Pedagógico
DAS-5
01
Gestor da Central de Vagas
DAS-5
01
Assessor Técnico de Projetos e Atendimento ao Cidadão
CAA-1
01
05
Gestor de CENIP
DAS-5
02
Assessor Jurídico
CAA-2
Gestor do Parque Profissionalizante Prof. Paulo Freire
DAS-5
01
Assessor Técnico
CAA-2
05
Coordenador de Inteligência
CAA-1
01
Assessor Técnico de Resultados de Contratos de Gestão - Comissão Mista
CAA-2
01
Coordenador de Atendimento Inicial de Recife
CAA-1
01
Chefe da Unidade de Análise e Instrução dos Processos Administrativos
CAA-2
01
Coordenador de CENIP
CAA-1
02
Chefe do Núcleo de Educação Presencial
CAA-2
01
Coordenador de CASEM
CAA-1
08
Chefe do Núcleo de Infraestrutura
CAA-2
01
Assessor Técnico da Presidência
CAA-2
01
Chefe do Núcleo Técnico de Arquitetura
CAA-2
01
Assessor Técnico de Comunicação
CAA-2
01
Assessor Técnico da Gerência de Governança
CAA-2
01
Assessor Técnico de Administração
CAA-2
01
Chefe do Núcleo de Controladoria, Governança e Gestão de Riscos
CAA-2
01
Assessor Técnico de Folha de Pagamento
CAA-2
01
Chefe do Núcleo de Apoio ao Controle Externo
CAA-2
01
Assessor Técnico de Logística
CAA-2
01
Assessor da Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas
CAA-2
01
Assessor Técnico de Engenharia e Infraestrutura
CAA-2
01
Chefe do Núcleo de Estudos e Pesquisas
CAA-2
01
Apoio Técnico Administrativo da Presidência
CAA-3
01
Chefe do Núcleo de Coordenação Pedagógica Presencial
CAA-2
01
Assessor Especial de Controle Interno
FDA-1
01
Chefe do Núcleo de Planejamento e Contratos de TI
CAA-2
01
Corregedor
FDA-2
01
Chefe do Núcleo de Eficiência Energética
CAA-2
01
Assessor Técnico de Política de Atendimento Socioeducativo
FDA-4
02
Assessor de Desenvolvimento e Modernização das Contratações Públicas
CAA-2
01
Assessor Técnico de Gestão de Pessoas
FDA-4
01
Chefe do Núcleo de Coordenação Pedagógica de Educação à Distância
CAA-2
01
Assessor Técnico de Monitoramento
FDA-4
01
Assessor de Comunicação
CAA-2
01
Assessor Técnico de Projetos e Orçamento
FDA-4
01
Assessor Jurídico
CAA-2
02
Assessor Técnico de Tecnologia da Informação
FDA-4
01
Assessor
CAA-2
01
Assessor Técnico de CASEM
FDA-4
01
Assistente de Comunicação
CAA-3
01
Assessor Técnico de CASE
FDA-4
01
Assistente de Apoio Administrativo do Gabinete
CAA-3
01
Assessor Técnico de CENIP
FDA-4
01
Assistente Técnico em Design Gráfico
CAA-3
01
Ouvidor
FDA-4
01
Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação
CAA-3
01
Função Gratificada de Supervisão - 1
FGS-1
104
Assistente de Suporte Técnico
CAA-3
01