DOEPE 27/01/2023 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano C Ć NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
– PEDI, UGE 310301; com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023, a servidora ADILZA JOSÉ DANTAS DE CARVALHO, Matrícula nº
455.617-8. Art. 4º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário. ANA LUÍZA
GONÇALVES FERREIRA DA SILVA, Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha
PORTARIA SEMAS N° 05/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar
a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e
Fernando de Noronha - SEMAS - UGE 360101: Nome: ANDRÉ CÂNDIDO DE SOUZA. Art. 2.º - Designar a pessoa abaixo qualificada
como “Gerenciador Master” da unidade jurisdicionada Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha - SEMAS
- UGE 360101: Nome: ADILZA JOSÉ DANTAS DE CARVALHO, Cargo: Gestora Técnica, E-mail: [email protected], Tipo
de vínculo: Efetivo; Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUÍZA GONÇALVES FERREIRA DA SILVA,
Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha
PLANEJAMENTO, GEST‹O E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Secretário: Fabrício Marques Santos
PORTARIA SEPLAG Nº 027, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto nº 53.619, de 16 de setembro de 2022 e com base na Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, e alterações, que dispõe sobre a
estrutura e o funcionamento do Poder Executivo,
RESOLVE:
I – Alterar a Classificação Institucional do Estado de Pernambuco, para o exercício de 2023 e subsequentes, para inclusão e alteração
de títulos de Órgãos e Unidades Orçamentárias, e alteração de vinculações a Órgãos Supervisores, de Unidades Orçamentárias da
Administração Direta e Indireta, conforme definido na Lei de Reforma Administrativa, na forma especificada abaixo:
ÓRGÃO SUPERVISOR
CÓDIGO
TÍTULO
11000
GOVERNADORIA DO ESTADO
13000
16000
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA, JUVENTUDE E
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS
DROGAS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
PESCA
Gabinete da Governadora - Administração Direta
Gabinete da Vice-Governadora - Administração Direta
00107
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e
Prevenção à Violência e às Drogas - Administração Direta
00203
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS
00217
Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco FEDIPE
2300001420.000027/2022-14
00402
Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE
00128
Secretaria de Comunicação - Administração Direta
00506
Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC
00602
Companhia Editora de Pernambuco - CEPE
00312
00314
00212
00216
00308
00132
36000
24000
38000
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,
SUSTENTABILIDADE E FERNANDO
DE NORONHA
SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E SANEAMENTO
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
00219
51000
SECRETARIA DE PROJETOS
ESTRATÉGICOS
Unidade
02.05.2022
Pam Centro
2276275
30
2º
01.12.2022
Ger de Convenios
Ady Eliane Goncalves
de Souza
2248662
60
2º
01.09.2022
Hosp Reg Jose F Salsa
2300000266.000320/2020-79
Alexandra Barros de
Santana
2574179
30
1°
01.03.2020
Hospital da Restauracao
0040609406.000224/2022-20
Ana Claudia de Barros
Nicacio
2255642
30
2º
03.03.2022
Hospital Oswaldo Cruz
2300000741.000385/2022-23
Andrea Claudia Almeida
de Melo
1934970
30
1º
01.11.2022
H.Polic. Belarmino Correia
2300000104.000940/2022-22
Anita Maria da Silva
Lima
2285762
30
2°
01.12.2022
Sec Exc Vigilancia
Sanitaria
2300001142.000217/2022-50
Antonia Luiza Santos do
Carmo
2316218
30
2º
02.10.2022
H. Otavio de Freitas
2300011444.000158/2022-79
Antonio Carlos Dos
Santos
2345480
30
2°
01.11.2022
Hosp Ulysses
Pernambucano
2300000266.019121/2020-34
Antonio Guilherme da
Silva
2315750
30
1°
03.11.2020
A Disposicao
2300001489.000039/2022-46
Arilene Ursulino Sales
2316978
30
1º
01.11.2022
Hosp Jesus Nazareno
2300000266.000335/2020-37
Arlete Claudia de Freitas
2250640
30
1º
01.03.2020
Hospital da Restauracao
2300001058.000720/2022-64
Augusta Alves Pequeno
Bandeira
2296489
60
2º
01.06.2022
Hosp.Getulio Vargas
2300000266.010659/2022-45
Betania Ferreira da Silva
2329166
30
2º
03.11.2022
Cs Albert Sabin
2300001103.000229/2022-41
Cacilda Oliveira da Cruz
Jacó
2492822
30
1º
01.11.2022
H. Reg. Fernando Bezerra
2300001440.000003/2023-08
Carla Macedo Arahata
2971380
30
1°
03.10.2022
Hosp Ulysses
Pernambucano
Carmem Lucia
Cerqueira de Luna
2324725
30
2º
01.12.2022
Hosp.Getulio Vargas
2300011137.000255/2022-35
Celia Maria de Matos
Sobreira
2286289
180
2º
01.04.2022
H. Otavio de Freitas
2300000266.009776/2022-66
Celia Maria dos Santos
2353202
30
4º
30.12.2022
Unid M Prof Barros Lima
2300001142.000016/2023-33
Chefas Silva Guedes
2313090
90
2°
03.10.2022
H. Otavio de Freitas
2300011493.000006/2022-91
Claudia Gomes Diniz
2615789
30
1º
01.04.2022
H Jesus Nazareno
2300011520.000359/2022-16
Claudia Gorethe Muniz
da Costa
2546442
30
1º
01.08.2022
H.Polic. de Jaboatao
2300001212.000470/2022-32
Dalva Maria da Silva
2307383
30
2°
05.12.2022
H.Reg.do Agreste IV G
2300001347.000046/2022-62
Djalma Nunes de
Siqueira Filho
2310724
30
2º
01.11.2022
Hosp Reg Emilia Camara
2300001444.000111/2022-51
Edesio Lira
2274159
30
2°
01.12.2022
H.Correia Picanco
00115
Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento Administração Direta
00209
Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO
00313
Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
00605
Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA
00601
00222
Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART
Secretaria de Desenvolvimento Profissional e
Empreendedorismo - Administração Direta
Fundo para Fomento a Programas Especiais de Pernambuco
- FUPES-PE
Fundo Estadual do Trabalho do Estado de Pernambuco FET/PE - Administração Direta
00225
Fundo Garantidor de Pernambuco - FGPE
00307
Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE
2300001440.000103/2022-45
Edmundo Sebastiao de
S Santos
1473662
30
2º
02.12.2022
H.Ulisses Pernambucano
00611
Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A AGEFEPE
2300011444.000023/2022-11
Edna Maria Ferreira
da Silva
1007394
180
4°
03.03.2022
Hosp Ulysses
Pernambucano
00140
Secretaria de Projetos Estratégicos - Administração Direta
2300000266.011466/2022-10
Eduardo Martins de
Barros
2290880
180
3°
27.03.2021
H.C.Vicente Gomes de
Matos III G
2300001058.001395/2022-57
Eliane Nunes de Lima
2334917
30
1º
01.09.2022
Hosp.Getulio Vargas
2300000372.000027/2021-85
Eligia Gomes Lustosa
Silvino
2331934
120
2º
01.01.2021
Unid M Santa Terezinha
2300000266.010284/2022-13
Elisabete Maria de
Santana
1967576
30
2º
01.11.2019
Unid M Prof Barros Lima
2300000773.001470/2022-31
Esmeralda Barbosa de
A Silva
1930508
30
2º
01.12.2022
H. Reg.Dom Moura
2300001714.000035/2022-57
Eudalia Ne da Silva E
Sousa
1965425
30
1°
01.12.2022
Hosp. Barao de Lucena
2300000266.008874/2022-86
Eva Betania Pires M D
Oliveira
2301814
60
2º
01.11.2022
Unid M Prof Barros Lima
2300001279.000396/2022-80
Fernanda Cristina S
Matos
2321084
30
2°
01.12.2022
H.Agamenon Magalhaes
2300001662.000027/2022-63
Fernando Antonio Neves
1934384
30
1º
01.12.2022
Hospital da Restauracao
2300000141.000408/2022-69
Gelvani Maria Rodrigues
Alves
2261359
30
2º
29.11.2022
Unid de C de Pessoas
2300001142.000456/2022-18
Genilda Pereira Mendes
2338122
30
2º
01.12.2022
H. Otavio de Freitas
00311
00505
ASSESSORIA ESPECIAL À
GOVERNADORA
Início
2°
2300001058.002175/2022-41
00504
56000
Dec
30
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH
00306
SECRETARIA DE MOBILIDADE E
INFRAESTRUTURA
Dias
2286840
00310
00141
52000
Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento
Regional - Administração Direta
Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do
Recife - FUNDERM
Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal FEM - Administração Direta
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de
Pernambuco - CONDEPE/FIDEM
Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de
Fernando de Noronha - Administração Direta
Fundo de Eficiência Hídrica e Energética de Pernambuco FEHEPE
Matrícula
2300000266.010698/2022-42
Nome
Ada Luiz da Silva
Dourado
Adineide Cavalcanti Dos
Santos
Distrito Estadual de Fernando de Noronha
00218
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL E
EMPREENDEDORISMO
Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária
e Pesca - Administração Direta
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de
Pernambuco - ITERPE
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de
Pernambuco - ADAGRO
Processo
2300000266.003743/2022-11
00309
00104
43000
Despacho da Diretora Geral De Gestão Do Trabalho/SES
Licença Prêmio Gozo
TÍTULO
00102
00119
30000
Em, 26/01/2023
A Secretária Executiva De Gestão Do Trabalho E Educação Na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 450/2020,
publicada no D.O.E. de 21/11/2020, baixou as seguintes Portarias:
N°. 004 - Determinar o exercício do servidor José Henrique Monteiro Maia, Analista em Saúde/Sanitarista, matrícula nº 451.891-8/SES.
na IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 11/10/2022.
N°. 005 -Determinar o exercício da servidora Alexandra Maria Lima Emerenciano, Analista em Saúde/Fisioterapeuta matrícula nº 386.3280/SES no Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 11/10/2022.
N°. 006 - Determinar o exercício da servidora Mariana Barros de Araújo, Analista em Saúde/Fisioterapeuta matrícula nº 386.139-2/SES na
Diretoria Geral de Promoção e Vigilância de Riscos e Danos á Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 17/10/2022.
N°. 007 - Determinar o exercício da servidora Dayane Fernanda Pereira Nunes, Analista em Saúde/Biomédica, matrícula nº 451.698-2/
SES, no Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 10/10/2022.
N°. 008 -Determinar o exercício da servidora Natalícia Betânia dos Santos Silva, Analista em Saúde/Sanitarista, matrícula nº 451.895-0/
SES. na IV Gerência Regional de Saúde/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 14/10/2022.
N°. 009 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora Lisandra Karoll Torres Pinheiro, Analista em
Saúde/Enfermeira, matrícula n° 256.762-8/SES, da X Gerência Regional de Saúde/Afogados da Ingazeira para o Hospital Regional Ruy
de Barros Correia/Arcoverde.
N° 010-Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora Marcilene Cristina Pereira de Lima, Assistente em
Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 256.763-6/SES, do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Hospital
e Policlínica Belarmino Correia/Goiana.
N°.011 -Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas, a servidora Marizete José da Silva, Assistente em Saúde/
Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 192.132-0/SES, do Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu para o Hospital e
Policlínica Belarmino Correia/Goiana.
Chrystiane Kelli De Araújo Barbosa
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
00101
00501
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
SAÐDE
Secretária: Zilda do Rego Cavalcanti
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO
00113
22000
Recife, 27 de janeiro de 2023
00144
Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura - Administração
Direta
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Pernambuco - DER-PE
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-PE
Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo
Intermunicipal - EPTI
Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife
- CTM
Assessoria Especial à Governadora - Administração Direta
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fabrício Marques Santos
Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br