DOEPE 28/01/2023 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano C • No 21
Poder Executivo
Recife, sábado, 28 de janeiro de 2023
Governo prioriza metrô e obras hídricas
em pauta apresentada ao presidente Lula
Um conselho permanente foi criado para discutir os pleitos que sejam comuns entre os estados
A
conclusão de obras
hídricas, como barragens e adutoras;
investimentos nas áreas de
mobilidade, a exemplo da
situação do metrô, além de
investimentos em habitação
foram os principais assuntos apresentados pela governadora Raquel Lyra ao
presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. A chefe do Executivo estadual esteve ao lado
dos 26 governadores durante reunião que aconteceu
ontem (27), em Brasília.
“É preciso, primeiramente, ressaltar a importância
do diálogo estabelecido entre o Governo Federal e os
governadores do país. Durante a reunião com o presidente Lula, manifestamos
a necessidade de investimento na Transnordestina e o término das obras da
transposição do São Francisco, como a Adutora do
Agreste, que levará água
para 68 municípios de Per-
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nambuco. Apresentamos,
ainda, a situação do Metrô
do Recife, que está sucateado, e a questão da habitação de interesse social. Foram esses os quatro pontos
que destacamos como sendo prioritários neste momento de retomada da agenda de investimentos para o
nosso estado”, afirmou a
governadora.
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do Executivo estadual esteve ao lado dos
26 governadores durante reunião que aconteceu
ontem (27), em Brasília
Com o objetivo de definir
uma agenda permanente de
diálogo em torno dos assuntos elencados pelos estados,
a Secretaria de Relações Institucionais do Governo Fe-
deral anunciou a criação do
Conselho da Federação. O
colegiado servirá para facilitar a negociação entre o Governo Federal, estados e municípios, promovendo uma
gestão compartilhada dos
recursos públicos. A agenda será focada no desenvolvimento regional para superação de problemas comuns,
como fome, desemprego e
inflação, por exemplo.
Em sua fala durante a reunião, o presidente Lula destacou a importância relação
entre os entes federados do
país. “Precisamos ouvir os
governadores porque entendemos que cada um tem suas
demandas locais. Sabemos
que nós não temos o orçamento que desejávamos ter,
mas cada estado tem obras
prioritárias e queremos com-
partilhar a possibilidade de
repartir o sacrifício de realizar as obras consideradas
inevitáveis. O meu gabinete
e de todos os ministros estarão abertos a todos os governadores”, comentou.
Uma próxima reunião
com a Secretaria da Casa
Civil ficou agendada para o
dia 3 de fevereiro, para tratar dos investimentos estruturadores necessários para
dar encaminhamento às pautas prioritárias enviadas ao
presidente.
Além dos 27 governadores, estiveram presentes na
reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda),
Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações
Institucionais), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil).
Controladoria e Casa Civil lançam força-tarefa para diagnosticar
e destravar mais de 100 obras inacabadas da gestão anterior
Mais de 100 obras públicas, que juntas contabilizam
cerca de R$ 2,7 bilhões em
contratos, serão avaliadas por
uma força-tarefa do Governo
Estadual, formada por auditores e engenheiros da Secretaria da Controladoria-Geral
do Estado (SCGE) e da Casa Civil. O objetivo da ação
é avaliar o estágio de execução de 50 obras paradas e de
outras 56 inacabadas, contratadas entre junho e dezembro
de 2022, período em que houve um aumento no número de
contratações.
Uma portaria conjunta da
SCGE e da Casa Civil for-
malizando a criação do grupo
de trabalho foi publicada nesta edição do Diário Oficial do
Estado. A equipe será composta por 18 servidores - 17 engenheiros e uma arquiteta - com
conhecimento em contratação,
auditoria e execução de obras
públicas. Ao término dos trabalhos, será apresentada uma
nota técnica à governadora
Raquel Lyra para que ela tenha
condições de orientar os caminhos para o Governo Estadual
destravar as obras que, inacabadas, representam um prejuízo milionário aos cofres públicos e à qualidade de vida dos
cidadãos.
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de trabalho
irá verificar os contratos
e processos, além de
fazer visitas in loco para
conferir o andamento
das obras
O grupo de trabalho irá
verificar os contratos e processos, além de fazer visitas
in loco para conferir o andamento das obras. O prazo pa-
ra a entrega do documento final é de 30 a 45 dias. “Esse
diagnóstico é importante para que o novo governo tenha informações para decidir
quais obras serão priorizadas
em sua execução. Os critérios passam pela questão orçamentária, mas também pela
relevância e impacto na vida
da população”, explicou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, em
coletiva de imprensa dada ontem (27).
Entre as mais de 100 obras
a serem avaliadas, estão a duplicação da BR-104, a Adutora de Serro Azul, os corredores Norte-Sul e Leste-Oeste,
a Via Metropolitana Norte
(Bacia do Fragoso), o Hospital da Mulher de Caruaru, as
barragens de Panelas II e Igarapeba e o Habitacional do
Canal do Jordão. “São obras
em todas as regiões do estado e sob a responsabilidade
de várias secretarias e órgãos
públicos. Todos vão trabalhar em conjunto para fornecer documentações e acompanhar as vistorias”, afirmou
a secretária.
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