IOEPA 06/02/2017 - Pág. 18 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33308
Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2017
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 0143/2017-GAB/SEMAS BELÉM, 27 DE
JANEIRO DE 2017.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário Adjunto de Gestão
Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são
conferidas;
CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº
30467/2016, e o teor do Memorando nº 153553/2016/GESER/
COAD/DGAF/SAGAT, de 10 de Agosto de 2016;
RESOLVE:
I – DESIGNAR, para atuar como fiscal de Contrato, pelo prazo
que perdurar a vigência do Contrato, os servidores abaixo
relacionados:
PORTARIA Nº 0181/2017-GAB/SEMAS DE 03 DE
FEVEREIRO DE 2017
OBJETIVO:
REALIZAREM
VISTORIA
TÉCNICA
EM
EMPREENDIMENTO NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: ANANINDEUA/PA
PERIODO: 31/01/2017 - (½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 8008226/1 - JEILE RODRIGUES AGUIAR – (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
- 5800153/3 - LAURA DIAS DOS SANTOS – (ENGENHEIRO
AGRONOMO)
- 5875730/3 - LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES (MOTORISTA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 143578
CONTRATO PARTES
Nº
065/2016
FISCAL/MATRÍCULA
JORGE PAIXAO COSTA,
Matrícula: 57194271/1 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
TITULAR
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE –
FERNANDO MARCOS MOTA
SEMAS/PA E A SOCIEDADE EMPRESA
PEREIRA E SILVA,
BASIC ELEVADORES - LTDA
Matrícula: 57215834/1 SUPLENTE
II – Determinar à Diretoria de Gestão Administrativa e
Financeira – DGAF, que através do setor competente, tome a
devida providência ao fiel cumprimento do presente Ato.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as portarias anteriores.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia
Protocolo: 143640
PORTARIA Nº 0177/2017-GAB/SEMAS
BELÉM, 01 DE
FEVEREIRO DE 2017.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário Adjunto de Gestão
Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são
conferidas;
CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº.
33023/2016, e o teor do Memorando nº 146495/AISC;
RESOLVE:
I – DESIGNAR, para atuar como fiscal de Contrato, pelo prazo
que perdurar a vigência do Contrato, os servidores abaixo
relacionados:
CONTRATO
PARTES
FISCAL/MATRÍCULA
Nº 001/2017
SECRETARIA DE
ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
– SEMAS/PA E A
EMPRESA AMATEC
AMAZÔNIA
TECNOLOGIA E
SISTEMAS LTDA - EPP
CLAUDIO NAZARENO
SANTOS DA COSTA
FILHO,
Matrícula: 5898523/4 TITULAR
CELINA ALVES DE
OLIVEIRA BRITO,
Matrícula: 5866065/4 SUPLENTE
II – Determinar à Diretoria de Gestão Administrativa e
Financeira – DGAF, que através do setor competente, tome a
devida providência ao fiel cumprimento do presente Ato.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia
Protocolo: 143477
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ERRATA
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ERRATA
DA
NOTIFICAÇÃO
Nº95346/CONJUR/2017,
PUBLICADA NO DOE Nº 33305 de 01/02/2017, QUE POSSUI
O SENTIDO DE CIENTIFICAR AO PROJETO ESTADUAL DE
ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL REPARTIMENTO.
ONDE SE LÊ:
Notificação Nº. : 95346/CONJUR/2017
Á
PROJETO ESTADUAL DE ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL
REPARTIMENTO.
LEIA-SE:
Notificação Nº. : 94803/CONJUR/2017
Á
PROJETO ESTADUAL DE ASSENTAMENTO SUSTENTÁVEL
REPARTIMENTO.
Protocolo: 143498
PORTARIA Nº 0185/2017-GAB/SEMAS DE 03 DE
FEVEREIRO DE 2017
OBJETIVO: REALIZAR TREINAMENTO TÉCNICO PARA FORMAÇÃO
DE EQUIPE DE OPERADORES DE VANT.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SÃO CARLOS/SP E SÃO PAULO/SP.
PERIODO: 10/02 A 25/02/2017 - (15 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- 5755611/1 – LUIZ ANDRÉ CORDEIRO ABSOLÃO –(MAJOR PM/
GRAESP/SEGUP)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 143721
PORTARIA Nº 0189/2017-GAB/SEMAS DE 03 DE
FEVEREIRO DE 2017
OBJETIVO: REALIZAREM VISTORIAS TÉCNICAS EM PLANOS DE
MANEJO NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: AFUÁ/PA
PERIODO: 06/02 A 17/02/2017 - (11 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 57192276/ 2 - DANIEL SOUZA SANTOS – (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
- 3254593/ 1 - SEBASTIAO ANISIO DOS SANTOS – (TECNICO B)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 143886
PORTARIA Nº 0182/2017-GAB/SEMAS DE 03 DE
FEVEREIRO DE 2017
OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA EM INDÚSTRIA PALMITEIRA NO
MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MUANÁ/PA
PERIODO: 21/02 A 23/02/2017 - (02 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 57214682/1 - CINTIA LIKA INADA TAKEHANA – (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
- 57227646/3 - MICHELLE MARIA CORREA – (ENGENHEIRO
AGRONOMO)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 143611
PORTARIA Nº 0129/2017-GAB/SEMAS DE 25 DE JANEIRO
DE 2017
OBJETIVO: REALIZAREM AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NOS
MUNICÍPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BREVES/PA, PORTEL/PA E MELGAÇO/PA
PERIODO: 20/01 A 26/01/2017 - (06 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 57214826/1 - IVAN MODESTO MOREIRA JUNIOR - (TECNICO
EM GESTAO DE AGROPECUARIA)
- 5234042/2 - LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO – (AUXILIAR
DE SERVICOS OPERACIONAIS)
- 5927706/1 - ALESSANDRA DE AQUINO – (TECNICO EM GESTAO
DE MEIO AMBIENTE)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 140888
PORTARIA Nº 0184/2017-GAB/SEMAS DE 03 DE
FEVEREIRO DE 2017
OBJETIVO: VISTORIAS TÉCNICAS NOS MUNICÍPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BARCARENA/PA, ABAETETUBA/PA, MOJU/PA E
IGARAPÉ MIRI/PA.
PERIODO: 08/02 A 09/02/2017 - (01 E ½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 5892631/1 - ANA PATRICIA SILVA PALHETA – (TECNICO EM
GESTAO DE MEIO AMBIENTE)
- 57214691/1 - MAGDALIA TAVARES BARATA – (TECNICO EM
GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA)
- 57194377/1 - LEONARDO SILVA DA SILVA – (MOTORISTA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 143542
PORTARIA Nº 0183/2017-GAB/SEMAS DE 03 DE
FEVEREIRO DE 2017
OBJETIVO: REALIZAREM VISTORIA TÉCNICA EM INDÚSTRIA
MADEIREIRA NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
PERIODO: 25/01/2017 - (½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 5923737/1 - ANDRE DA SILVA MONTEIRO – (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
- 5907162/1 - HUGO HENRIQUE MOURA SILVA – (ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO)
- 57193748/1 - JOSE LUCIANO SANTOS RODRIGUES (MOTORISTA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 143634
PORTARIA Nº 0186/2017-GAB/SEMAS DE 03 DE
FEVEREIRO DE 2017
OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA EM INDÚSTRIAS PALMITEIRAS
NOS MUNICÍPIOS CITADOS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: IGARAPÉ MIRI/PA E LIMOEIRO DO AJURU/PA
PERIODO: 14/02 17/02/2017 - (03 E ½) DIÁRIAS.
SERVIDORES:
- 57214682/1 - CINTIA LIKA INADA TAKEHANA – (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
- 57227646/3 - MICHELLE MARIA CORREA – (ENGENHEIRO
AGRONOMO)
- 57196924/1 - PAULO CARVALHO LIMA – (MOTORISTA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 143871
PORTARIA Nº 0187/2017-GAB/SEMAS DE 03 DE
FEVEREIRO DE 2017
OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: BENEVIDES/PA.
PERIODO: 23/02/2017 - (½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 8001257/1 - CHRISTIANNE RODRIGUES FERNANDES PARRY –
(ENGENHEIRO QUIMICO)
- 57175386/1 - ISABELLE RODRIGUES DE CARVALHO –
(TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA)
- 86207/1 - MARINALDO ANTONIO GONCALVES – (MOTORISTA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 143850
PORTARIA Nº 0017/2017-GAB/SEMAS DE 03 DE JANEIRO
DE 2017
OBJETIVO: REALIZAR ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO DURANTE
O PERÍODO DE DEFESO NA BACIA TOCANTINS.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.