IOEPA 13/03/2017 - Pág. 55 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33331 55
Segunda-feira, 13 DE MARÇO DE 2017
DIÁRIA
FÉRIAS
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OUTRAS MATÉRIAS
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS
(art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994).
PORTARIA N°1014/17DE 08DE MARÇODE 2017
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994.
OBJETIVO: Ministrar Disciplina pelo PARFOR.
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
NOME DO SERVIDOR:TELMA DOS SANTOS COSTA
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
FUNCIONAL:
DATAINICIO: 13/03/2017
DATA TÉRMINO: 24/03/2017
QUANTIDADE: 10 e ½(deze meia)
PORTARIA N1015/17DE 08 DE MARÇODE 2017
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994.
OBJETIVO: Ministrardisciplina.
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: CASTANHAL-PA
NOME DO SERVIDOR: SUANNE HONORINA MARTINS DOS
SANTOS
CARGO: COLABORADOR EVENTUAL
FUNCIONAL:
DATAINICIO: 06/02/2017
DATA TÉRMINO: 23/02/2017
QUANTIDADE: 14e ½(quatorzee meia)
PORTARIA N°1025/17 DE09 DE MARÇODE 2017
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994.
OBJETIVO: ministrar disciplina.
ORIGEM:BELEM-PA
DESTINO:SOURE-PA
NOME DO SERVIDOR: ANDRE LUIZ CAMPOS CARDOSO
CARGO: DIRETOR PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
FUNCIONAL: 57195967/7
DATAINICIO: 07/02/2017
DATA TÉRMINO: 08/02/2017
QUANTIDADE:01e ½(umae meia)
PORTARIA N°1026/17 DE 09DE MARÇODE 2017
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994.
OBJETIVO: Para ministrar disciplina.
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO: MARABA-PA
NOME DO SERVIDOR:VITOR WILLIAM BATISTA MARTINS
CARGO: PROFESSORASSISTENTE
FUNCIONAL:57224382/2
DATAINICIO: 13/03/2017
DATA TÉRMINO: 17/03/2017
QUANTIDADE: 04e ½(quatro e meia)
PORTARIA N°1027/17 DE 09 DE MARÇODE 2017
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994.
OBJETIVO: Ministrar disciplina.
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: MARABA-PA
NOME DO SERVIDOR: ELAINE XAVIER PRESTES
CARGO: COORDENADOR DE RECURSO GRADUAÇÃO
FUNCIONAL: 5153069/2
DATAINICIO: 30/01/2017
DATA TÉRMINO: 31/01/2017
QUANTIDADE: 01e ½(umae meia)
PORTARIA N°1042/17 DE 09DE MARÇO DE 2017
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de
24.01.1994.
OBJETIVO: Monitoramento de jornada de defesado TCC.
ORIGEM: BELEM-PA
DESTINO:ORIXIMINA-PA/SANTARÉM
NOME DO SERVIDOR:JOELMA CRISTINA PARENTE MONTEIRO
ALENCAR
CARGO: PROFESSSOR ADJUNTO
FUNCIONAL: 3240193/3
DATAINICIO: 30/03/2017
DATA TÉRMINO: 04/04/2017
QUANTIDADE: 05e ½ (cinco e meia)
GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREA
ORDENADOR
Protocolo: 154446
CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTAES
PORTARIA N°676/17 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares
aos servidores desta Instituição de Ensino Superior abaixo
relacionados, referente ao mês de FEVEREIROde 2017.
MATRÍC.
NOME DO SERVIDOR
57196300-2
ANA CELY DE SOUSA COELHO
PER. AQUISITIVO
01/12/15 a 30/11/16
57223981-1
BERNARDO ROBERTO MORAIS SANTOS
20/01/16 a 19/01/17
57193545-1
DOUGLAS RODRIGUES DA CONCEIÇÃO
(Período 31/01 a 01/03/17)
31/01/16 a 30/01/17
57205626- 2 ELIZABETE DA SILVA FEITOSA
28/01/16 a 27/01/17
55586801-1
GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREA
10/09/15 a 09/09/16
3279502-1
HIRACILDO FERREIRA CARDOSO
08/01/16 a06/01/17
57213097-1
LEUZARINO GOMES DA SILVA (Período 20/02
18/02/16 a 17/02/17
a 21/03/17)
57203061-2
LIDIANE PALHETA MIRANDA
05/01/16 a 04/01/17
57201253-1
LUIZ SERGIO SIQUEIRA
24/03/15 a 23/04/16
57213113-1
NATALIA ALEXANDRE DOS SANTOSSILVA
(Período 16/02 a 17/03/17)
17/02/16 a 16/02/17
57234905-1
PATRICIA DO SOCORRO SILVA ARAUJO
24/01/15 a 23/01/16
5847770-1
ROBSON MESQUITA DA SILVA
01/10/15 a 30/09/16
5815908-1
ROSANA DIRCE COELHO DOS SANTOS
01/02/16 a 31/01/17
57191853-4
SAYDA SUELY SANTOS ANTONIOROSA
16/08/14 e 15/08/15
3185435-1
SEBASTIAO SANTOS CARVALHO
01/02/16 a 31/01/17
5657482-2
TEREZINHA DA SILVA LIMA
03/08/15 a 02/08/16
57193200-1
VALÉRIAMARQUES FERREIRA NORMANDO
30/01/16 a 29/01/17
PORTARIA DE CESSÃO
PORTARIA N° 237/2017 – SEASTER
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 03 de fevereiro
de 2017, Publicado no DOE nº 33.308 de 06 de fevereiro de
2017.
RESOLVE:
I - CEDER ao Tribunal de Contas dos Municípios a
servidora Rosemary Balduina de Souza Lopes, matrícula
nº. 3205258/3, ocupante do cargo de Assistente Social, no
período de 10/02/2017 a 09/02/2018.
II – A cessão resta autorizada com a remuneração da servidora
cedida, acrescido dos respectivos encargos sociais, com ônus
para o ente cedente, nos termos do art. 4º, inciso II c/c art. 5º
§§ 1º, 2º e 3º do Decreto Estadual nº 648, de 17 de janeiro de
2013;
III – Cabe ao ente cedente, nos termos do art. 5º, § 1º do
Decreto Estadual nº 648, de 17 de janeiro de 2013; apresentar
mensalmente ao cessionário, o valor a ser reembolsado,
acompanhado de planilha discriminando as parcelas que compõe
a remuneração do servidor cedido;
IV – Cabe ao ente cessionário apresentar mensalmente à
SEASTER, a frequência mensal, atestada pela chefia imediata e
ratificada pela área de recursos humanos, bem como efetuar o
reembolso no mês subsequente;
V- A cessão terá prazo de 01(um) ano, podendo ser prorrogado;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda, em 07 de março de 2017.
ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA
Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo: 154639
JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
Protocolo: 154454
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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ERRATA
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Errata da Matéria 992630, publicada no DOE Nº 33.183 de
03/08/2016.
Onde se lê:
Valor: R$ 14.040,00
Leia-se:
Valor Global: R$ 15.057,52 (quinze mil, cinqüenta e sete reais e
cinqüenta e dois centavos).
Ordenador: Ana Maria do Socorro Magno Cunha
Protocolo: 154018
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA N.° 254/2017 - SEASTER, EM 07 DE
MARÇO DE 2017.
Nome: RENATO DOS SANTOS FONSECA
Cargo: GERENTE
Matricula: 5922354/1
339030: Material de Consumo:
R$ 1.300,00
339036:
Pessoa Física: R$ 600,00
Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das
despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados
a partir da expedição da ordem bancária.
Conceder suprimento de fundo para custear despesas de
pronto atendimento, na realização dos reparos e instalação de
equipamento no CIIC – Centro Integrado de Inclusão e Cidadania.
ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA
Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda
Protocolo: 154638
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CONTRATO
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Contrato
Administrativo
Nº.
07/2017-FASEPA;
PREGÃO ELETRONICO: n°.02/2017;Parecer Jurídico N°.
148/2017-PROJUR; FORUM: BELÉM
OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento
de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL a serem utilizados
na execução de serviços simples emergenciais nos prédios
das Unidades pertencentes à Fundação de Atendimento
Socioeducativo do Pará – FASEPA, conforme as especificações,
com entrega parcelada, no período de 12 meses, anexo I.
O valor global para o fornecimento ora contratado importa em
R$ 169.334,64(cento e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e
quatro reais e sessenta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA : : 13/03/2017
Vigência: 13/03/17
a 12/03/18
Dotação
Orçamentária:
08243144383920000,
08243144383930000, 08243144383940000, 0812212978338;
fonte: 0101; natureza da despesa: 339039
Partes: FASEPA e COMATEL – COMERCIO DE MATERIAL
LTDA, estabelecida na Travessa José Pio, n°.545, bairro
Umarizal – Belém – Pará, CEP: 66.050-240, inscrita sob o CNPJ
nº. 04.510.069/0001-16,
Ordenador Responsável: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS/
Presidente-FASEPA.
Protocolo: 153958
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA:262/2017- DO DIA 10/03/2017
PROCESSO:99727/2017
OBJETIVO: CUSTEAR DESPESA EVENTUAIS COM ALIMENTAÇÃO
E HOSPEDAGEM. PARA ADOLESCENTES CUSTODIADOS NO
CENTRO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE MASCULINO –
CIAM, DURANTE VIAGEM PARA OS MUNICIPIOS DE BREVES
PARÁ CONFORME MEMORANDO 514/2017-CIAM .
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.244.1443.8394
PROJETO ATIVIDADE: 68-8394
AÇÃO: 231208
FONTE DE RECURSO: 0101