IOEPA 19/04/2017 - Pág. 72 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33357
R E S O L V E:
DESIGNAR os promotores de justiça abaixo nomeados
para, sem prejuízo das demais atribuições, exercerem nas
promotorias de justiça de Santarém, as atribuições do 12º
cargo, nos períodos indicados:
I – ADLEER CALDERARO SIROTHEAU, de 2 a 9/4/2017;
II – LUZIANA BARATA DANTAS, de 10/4 a 1º/5/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de abril de
2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA N.º 2037/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057,
de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 113/2017-MP/CMP/
Stm, datado de 30/3/2017, protocolizado sob nº 13337/2017,
em 30/3/2017;
R E S O L V E:
DESIGNAR as promotoras de justiça LUZIANA BARATA DANTAS
e IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA para, sem prejuízo das
demais atribuições, oficiarem perante o Juizado Especial
Criminal de Santarém, no período de 1º a 30/4/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de abril de
2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA N.º 2039/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057,
de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 034/2017-MP/
SDHCEAPTJ, datado de 28/3/2017, protocolizado sob n.º
13104/2017, em 29/3/2017;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça ALEXANDRE MARCUS
FONSECA TOURINHO para, em atuação conjunta, oficiar
nos autos procedimentais instaurados pela Portaria Nº
001/2017-2ªPJDHCEJ, de 7/3/2017, sem prejuízo das demais
atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de abril de
2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA N° 2041/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057,
de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a licença da promotora de justiça Magdalena
Torres Teixeira;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz
continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo
das promotorias de justiça de Redenção;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça RAFAEL MOREIRA
STEINBERGER para exercer nas promotorias de justiça de
Redenção, as atribuições do 1º cargo, no dia 4/4/2017, sem
prejuízo das demais atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
Quarta-feira, 19 DE ABRIL DE 2017
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de abril de
2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA N.º 2042/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013;
CONSIDERANDO os pedidos de exoneração dos promotores de
justiça Ana Paula Silveira Parente, Edinaldo dos Santos Coelho
e Jairo José de Alencar Santos;
R E S O L V E:
REVOGAR, a contar de 7/4/2017, as designações contidas nas
portarias nº 8159/2016-MP/PGJ, de 16/12/2016, 6045/2016MP/PGJ, de 21/9/2016, e 700/2017-MP/PGJ, de 8/2/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de abril de
2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA N° 2043/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057,
de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a vacância do 1º cargo das promotorias de
justiça de São Félix do Xingu;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz
continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 1º cargo
das promotorias de justiça de São Félix do Xingu;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justiça FLÁVIA MIRANDA FERREIRA
para exercer nas promotorias de justiça de São Félix do Xingu,
as atribuições do 1º cargo, a contar de 7/4/2017, sem prejuízo
das demais atribuições.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de abril de
2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA N.º 2101/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057,
de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a licença para tratamento de saúde da
promotora de justiça Rosana Cordovil Corrêa dos Santos;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz
continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo
das promotorias de justiça do tribunal do júri de Belém;
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 101/2017-MP/CCrim,
datado de 3/4/2017, protocolizado sob n.º 13587/2017, em
3/4/2017;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça CARLOS STILIANIDI GARCIA
para exercer nas promotorias de justiça do tribunal do júri
de Belém, as atribuições do 3º cargo, no dia 3/4/2017, sem
prejuízo de suas atribuições originárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de abril de
2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA N.º 2102/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057,
de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a licença para tratamento de saúde da
promotora de justiça Rosana Cordovil Corrêa dos Santos;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a eficaz
continuidade dos serviços ministeriais no âmbito do 3º cargo
das promotorias de justiça do tribunal do júri de Belém;
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 103/2017-MP/CCrim,
datado de 4/4/2017, protocolizado sob n.º 14130/2017, em
5/4/2017;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça EDSON AUGUSTO CARDOSO
DE SOUZA para exercer nas promotorias de justiça do tribunal
do júri de Belém, as atribuições do 3º cargo, no período de
5/4 a 2/5/2017, sem prejuízo de suas atribuições originárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 12 de abril de
2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA N.º 2170/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057,
de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO o afastamento da promotora de justiça Líliam
Patrícia Duarte de Souza Gomes para atuar na coordenação do
Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça JOSÉ EDVALDO PEREIRA
SALES para exercer na promotoria de justiça cível e de defesa
comunitária e cidadania de Icoaraci, as atribuições do 3º
cargo, a contar de 17/4/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de abril de
2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
PORTARIA N.º 2171/2017-MP/PGJ
A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24
de julho de 2013;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057,
de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO o afastamento do promotor de justiça Aldo
de Oliveira Brandão Saife para exercer a chefia de gabinete da
Procuradoria-Geral de Justiça;
R E S O L V E:
DESIGNAR o promotor de justiça EDIVAR CAVALCANTE LIMA
JÚNIOR para exercer na promotoria de justiça de defesa do
patrimônio público e da moralidade administrativa de Belém,
as atribuições do 6º cargo, a contar de 17/4/2017.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA
A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 17 de abril de
2017.
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
Subprocuradora-Geral de Justiça,
Área jurídico-institucional
Protocolo: 168586
PORTARIA N.° 105/2017-MP/SGJ-TA
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA
TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Nº
7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014,
RESOLVE:
CONCEDER ao servidor abaixo relacionado licença-paternidade,
com fulcro no artigo 91, da Lei nº 5.810/1994: